CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE CARVALHO FILHO E GLAUCIUS OLIVA

Novos desafios para o CNPq

Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho e Glaucius Oliva

FOLHA DE SÃO PAULO - 24/01/11

Não há como ser a quinta economia do mundo sem educação básica de qualidade e sem formação superior de cientistas em maior número

No Brasil, a construção de uma infraestrutura para ciência e tecnologia é recente. Começou em 1951, com o Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, criado pela lei nº 1.310, de 15 de janeiro, com a missão de fomentar pesquisas e a formação de pesquisadores; ainda em 1951, veio a criação da Capes; em 1962, a da Fapesp; em 1967, a da Finep; finalmente, em 1985, a do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Em 60 anos, os avanços são expressivos. Hoje, temos uma comunidade científica e tecnológica com 1,7 milhão de currículos na plataforma Lattes do CNPq, 135 mil deles de doutores e 237 mil de mestres, e 27 mil grupos de pesquisa no Diretório de Grupos de Pesquisa.
O Brasil forma mais de 11 mil doutores por ano e produz 2,7% da ciência mundial, com liderança em várias áreas do conhecimento, como agricultura tropical, parasitologia, geofísica e engenharia associada à prospecção de petróleo e gás em águas profundas.
Em 2010, o CNPq atendeu a 80 mil bolsistas; investiu R$ 1,85 bilhão em formação de recursos humanos e fomento à pesquisa; avaliou 74 mil solicitações; tem 64 mil processos vigentes e custo operacional inferior a 5% do orçamento.
Foram também criadas mais 14 mil bolsas de iniciação científica, mil de produtividade em pesquisa e 4.000 de mestrado e doutorado. Há 7.000 bolsas de fomento tecnológico e um programa (RHAE) dedicado às empresas, com bolsas para incorporar pessoal qualificado em P&D. E, sem ônus para as atividades-fim, o CNPq terminou o ano com uma nova sede em Brasília.
A ciência e a tecnologia e o indispensável compromisso com a inovação são hoje instrumentos de política de Estado, expressa no Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação e nos planos de desenvolvimento de várias áreas do Estado, como na Política de Desenvolvimento Produtivo, nos planos de educação e saúde, no PAC, nos desafios nacionais de sustentabilidade ambiental, econômica e social e nos programas de erradicação da miséria e de inclusão social.
O cenário para a C&T do século 21 pressupõe novos paradigmas. A ciência moderna exige atenção às demandas da sociedade, abordagens multidisciplinares e inovação, pesquisa e desenvolvimento nas empresas. A pesquisa requer novos formatos, novos atores, organização institucional e deve se pautar por critérios de qualidade, impacto, relevância, sustentabilidade e internacionalização.
Nesse novo contexto, cabe ao Estado brasileiro -por meio do Ministério da Ciência e Tecnologia e do CNPq em particular- modernizar a gestão de C&T, com avaliação e acompanhamento que promovam qualidade e multidisciplinaridade, e adequar o marco legal às especificidades da pesquisa, desburocratizando importações, compras e contratações, para aumentar a eficiência na aplicação dos recursos.
O sistema nacional de CT&I, em cinco anos, incorporou 15 mil novos pesquisadores em novas universidades, campi e instituições de ciência e tecnologia federais e estaduais. E não há como ser a quinta economia do planeta sem educação básica de qualidade, sobretudo em matemática e em ciências, e a formação superior de cientistas e engenheiros em maior número.
Para apoiar esse crescimento, o CNPq deve pelo menos dobrar seu orçamento nos próximos quatro anos, chegando a R$ 3,5 bilhões, de forma sustentável e que reflita planejamento e articulação de políticas de governo.
Em 2011, o CNPq celebrará seus 60 anos com o olhar voltado para o futuro, pronto para seguir em sua missão de desenvolvimento científico e tecnológico, por um Brasil mais justo e desenvolvido.

*Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho, 59, físico, é presidente do CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

*Glaucius Oliva, 51, engenheiro eletrônico, é diretor de Engenharias, Ciências Exatas e Humanas e Sociais do CNPq.