ADRIANO PIRES E ABEL HOLTZ

Burocracia desnecessária

ADRIANO PIRES  E  ABEL HOLTZ

O ESTADO DE SÃO PAULO - 20/01/11

A recente divulgação do estudo do World Energy Outlook nos dá conta de que a expansão dos sistemas de geração de energia elétrica mundial deverá contemplar de forma crescente as térmicas a carvão e nucleares, bem como as fontes eólicas, solar, biomassa e, onde possível for, geotérmicas. Emergentes como Brasil, China e Índia estão no topo da lista de consumidores de energia que necessitarão ampliar sua produção.

No País, além do crescimento da demanda, que significará investimentos vultosos em geração e transmissão, teremos que nos enquadrar ao decreto que definiu a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas. A China será responsável pelo incremento em mais de 35% de toda a demanda mundial. Lá, em particular, existe ainda a necessidade de enquadramento nos compromissos de emissões de gases que provocam o efeito estufa, e seu governo iniciou um extenso programa de construção de usinas eólicas e nucleares. A Índia não ficará atrás. Seu programa de desenvolvimento industrial é pujante e o incremento na demanda por energia é previsível. Seus parques eólicos se desenvolvem e o seu governo incentiva a construção de forma definitiva.

No Brasil, continuaremos construindo hidrelétricas e devemos ampliar a participação das térmicas nucleares, além de eólicas e biomassa. Também deveríamos aprofundar nosso conhecimento sobre a energia solar, visto que, diante do nosso crescimento econômico, nos parece que as termossolares seriam adequadas a compor a nossa matriz de energia elétrica.

No caso das eólicas, parece que estamos na berlinda. A maior parte dos fabricantes mundiais de equipamentos está construindo fábricas ou iniciando compromissos no País. Deveremos passar dos atuais 927 MW para cerca de 6.000 MW em pouco mais de 10 anos. Hoje, predominantemente, a geração eólica está concentrada no Nordeste e no Sul. Mas os especialistas em clima afirmam que isso vai mudar rapidamente, pois os ventos que sopram sobre nosso território tendem a ampliar a disponibilidade para as demais regiões do País. Nesse contexto não se está considerando ainda a possibilidade de parques eólicos no litoral (offshore) que permitem uma maior produção de energia pela maior constância e velocidade dos ventos.

Agora, para que os parques eólicos se desenvolvam com maior consistência, muitos problemas e obstáculos burocráticos teriam de ser removidos. É preciso adotar uma política incentivadora e continuada para a fonte, para que os investimentos fossem feitos com maior segurança e consistência empresarial. Cabe lembrar a importância deste aspecto, porque no caso das PCHs as políticas de incentivo que fizeram crescer sua participação em nossa matriz de geração foram descontinuadas ou obstaculizadas a partir de dado momento, e recentemente perderam competitividade. Fatos como esse levam inquietações aos investidores de parques eólicos. E podemos citar outro exemplo: o transporte de pás e torres que tem de percorrer milhares de quilômetros entre o local de fabricação e o de instalação, passando por rodovias em mal estado de conservação e com legislações distintas a cada Estado. O mais estranho é que cada empresa pode transportar somente duas cargas especiais por mês.

Para ilustrar, citamos que, em decorrência do último leilão onde as eólicas predominaram, será necessário transportar 2 mil pás para os parques, em sua maioria, no Nordeste. Admitindo-se que sejam 10 as empresas proprietárias dos parques, elas terão que realizar 200 viagens para ter as pás nos locais de montagem. Como apenas são possíveis duas viagens por mês, cada uma delas precisará de 100 meses para o transporte das pás. Isso é inadmissível. Esse parece ser um aspecto ligado ao Ministério dos Transportes, mas o Ministério de Minas e Energia tem de se manifestar em benefício do consumidor de energia limpa de todas as regiões do Brasil. O sonho do crescimento limpo, calcado em fontes renováveis, é possível.

RESPECTIVAMENTE: DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA (CBIE); ENGENHEIRO, CONSULTOR NA ÁREA DE ENERGIA E NEGÓCIOS DA ABEL HOLTZ & ASSOCIADOS