ALBERTO TAMER

Inflação é o desafio

Alberto Tamer

O Estado de S. Paulo - 25/11/2010

Saíram os nomes da equipe econômica da nova presidente. Banco Central, Fazenda,Planejamento e sinais de que nada muda no BNDES. Todos técnicos e sem surpresa. O mercado não se "acalmou", simplesmente, porque estava calmo com os nomes cogitados. Dilma reafirma, em comunicado oficial, que determinou aos ministros que "assegurem a continuidade da bem-sucedida política econômica do governo Lula - baseada no regime de metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal - e promovam avanços que levarão o Brasil a vencer a pobreza e alcançar o patamares de nação desenvolvida." A dúvida permanece no anúncio prematuro de uma taxa real de juros (sem inflação) de 2%. Numa primeira fase, juro não é causa das pressões inflacionarias. Taxa mais elevada ou baixa depende da inflação. O novo governo vai receber uma inflação pouco acima de 5%, com tendência de alta nos primeiros meses de 2011 e com pressão dos preços externos das commodities agrícolas. Como reduzir juros reais sem pressionar a inflação? O governo pode contar com uma política fiscal mais severa, mas o efeito sobre a demanda e preços serão sentidos em seis meses até que as medidas apresentem resultados. E aqui entra também o novo salário mínimo - com repercussão positiva sobre o consumo, mas negativa nas contas publicas. Esse é o maior desafio do novo governo. Ele mostra a intenção de seguir o melhor caminho - não mudar o que deu certo - mas enfrenta realidades interna e externa menos desfavoráveis. Não é uma afirmação contraditória, como parece. Lula não recebeu nenhuma "herança maldita", mas uma economia que saía de choques externos, agravada pela indispensável, embora tardia, mudança para o câmbio flutuante. Mais grave para o governo que assumia era a desconfiança que ele gerou no mercado internacional. Seu mérito indiscutível foi desfazê-la imediatamente, nomeando Palocci e Meirelles e anunciando que ia seguir e aprofundar o que Fernando Henrique havia feito. Tranquilizou rapidamente os investidores externos dos quais o Brasil precisava. A política de Meirelles e Palocci, seguida por Mantega, deu certo e o Brasil estava preparado quando a crise levou a economia mundial à recessão. Graças à rápida ação do governo, reduzindo impostos e liberando compulsório, o abalo sísmico não foi apenas uma "marola", mas uma onda superável no País. Mesmo porque há muito a economia crescia sustentada pelas medidas de incentivo à renda representada por um reajuste de 53% do salário mínimo acima da inflação. O grande mérito de Fernando Henrique foi ter acabado com a hiperinflação de 2.000% ao ano sem jogar a economia na recessão - um fato raríssimo na história mundial. O de Lula foi ter mantido isso, trazendo a inflação de 12% para cerca de 5%. O mérito que os economistas veem agora em Dilma é anunciar que continuará a política do governo que sai, com a manutenção do ministro da Fazenda e um técnico respeitado no BC, e aprofundar o combate a miséria, não apenas por razões sociais, mas econômicas. A filosofia econômica e social que veio deste governo é que pobres - e são mais de 30 milhões - quando ganham mais, saem comprando porque precisam. E quando compra, estimula a produção e emprego. Resta saber até quando Dilma poderá conter as pressões para evitar aventuras dos chamados "desenvolvimentistas" do seu partido, aqueles mesmos que Lula rejeitou. Eles querem crescimento a qualquer custo. Esquecem o que Lula e Fernando Henrique aprenderam que o maior inimigo que corroí a pequena renda das famílias é a inflação. A presidente recebe uma economia em crescimento, mas uma inflação em alta, uma economia mundial ainda retraída, um mercado financeiro internacional instável e, acima de tudo, pressões fiscais para enfrentar. Ela sinaliza, agora, que vai seguir o caminho certo. É esperar com alguma confiança.

DORA KRAMER

Militância digital 

Dora Kramer 

O Estado de S.Paulo - 25/11/2010

O presidente Luiz Inácio da Silva convida quem quiser para suas entrevistas individuais ou coletivas. Do mesmo modo, vê, ouve ou lê o que é dito quem quer.

Portanto, o encontro que reuniu alguns autores de blogs para entrevistar o presidente da República não se pode dizer que tenha pecado pelo excesso de governismo. Inclusive porque ninguém é obrigado a ter senso crítico em relação a pessoas, objetos ou situações que lhe sabem bem ao paladar, à visão, ao tato e ao olfato.

O Palácio do Planalto e Lula resolveram retribuir os serviços prestados por um grupo de "blogueiros progressistas" (o pressuposto é que os demais sejam reacionários), ativistas da campanha de Dilma Rousseff e não seria de esperar outra atitude que não a da benevolência.

De todo modo, chamou atenção o entusiasmo. Na saudação ao "primeiro presidente do Brasil a receber representantes da blogosfera" - como se não fosse ele o primeiro a conviver com a modalidade -, no silêncio reverencial diante de respostas quilométricas e/ou incongruentes, nas gargalhadas cúmplices, na docilidade nas repetidas referências à "imprensa golpista" ou "velha mídia".

Nas entrevistas tradicionais, em que não há seleção ideológica, não se vê, por exemplo, o entrevistado precisar corrigir o entrevistador que estranha o fato de as indicações ao Supremo Tribunal Federal não terem deixado a Corte com "a cara do governo Lula".

"Graças a Deus o Supremo não ficou com a cara do governo", respondeu o presidente a um rapaz que se identificou como representantes de um "blog jurídico", ensinando-lhe, em seguida, algo sobre a independência dos poderes inerente à República.

Fora isso, os autodenominados "blogueiros progressistas" passaram batidos por repetidas afirmações de Lula de que não fazia ideia das realizações de seu governo em diversas áreas: comunicações, legislação trabalhista e direitos humanos.

O presidente, depois de oito anos de governo, disse que só teria a real noção de suas realizações depois que "desencarnasse" da Presidência. Pôde dizer sem ser contestado que o ex-diretor da ABIN, Paulo Lacerda, deixou o governo e a PF porque "estava na hora de sair". A ninguém ocorreu lembrar-lhe que Paulo Lacerda foi mandado para Portugal em meio ao escândalo dos grampos telefônicos ilegais, por sugestão do ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Quando afirmou que a sociedade ao controle social da mídia, defendendo iniciativas como a Ancinav e o Conselho Nacional de Jornalismo, não precisou explicar a razão de seu governo ter recuado de todas elas. Inclusive retirando propostas semelhantes do Plano Nacional de Direito Humanos 3.

Dissertou sobre enormes resistências à reforma política sem que lhe perguntassem quais são elas. Não foi questionado sobre a razão de ter aprofundado velhas práticas contra as quais agora promete lutar ao "desencarnar" da Presidência.

Esteve à vontade para ressaltar sua altivez em reuniões internacionais (permanecer sentado, enquanto os outros chefes de Estado se levantavam para receber George W. Bush), e relatar a amargura por ligações feitas entre o desastre da TAM e a crise aérea de 2006/2007.

Tão à vontade que, ao repetir que a agressão de petistas ao então candidato José Serra foi uma "farsa" - na abertura havia provocado muitos risos ao "ameaçar" os blogueiros com "bolinhas de papel" - deu-se ao desfrute do machismo consentido. Na ocasião, contou, resolveu responder no lugar de Dilma, comparando ao adversário ao goleiro chileno Rojas, "porque ela é mulher e não entende nada de futebol". _

Cada um fala com quem quer, mas respeito, inclusive aos fatos, é bom e todo mundo gosta.

Erratas. No artigo de ontem havia dois erros: o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal é José Antonio, e não José Roberto, Toffoli; o próximo integrante da corte seria o 9º e não o 8º indicado por Lula. Dos ministros em atividade o presidente nomeou seis. Carlos Alberto Direito morreu no exercício da função e Eros Grau se aposentou.

DEMÉTRIO MAGNOLI

O testamento de Fidel

Demétrio Magnoli 

O Estado de S.Paulo

"Queima o que adoraste e adora o que queimaste!" A senha papal da conversão dos reis bárbaros ao cristianismo deveria ser usada como epígrafe do informe do VI Congresso do Partido Comunista Cubano (PCC), convocado para abril. Por baixo de uma espessa camada de linguagem orwelliana, o documento anuncia a substituição do sistema econômico estatal por uma economia mista. Seria um "modelo vietnamita", no eufemismo criativo de um regime que, anos atrás, crismou o "modelo chinês" como restauração do capitalismo e hoje teme a assombração de seus próprios epítetos. No texto de 13.295 palavras, "liberdade" não aparece nenhuma vez. O informe, contudo, gira sem cessar em torno do problema da liberdade.

O plano oficial restaura a liberdade, mas apenas um tipo de liberdade. O capital estrangeiro terá liberdade para operar em Cuba. Os cubanos ganharão a liberdade de empreender e de empregar assalariados. Também poderão, livremente, vender a sua força de trabalho, empregando-se em negócios privados de outros cubanos. Porém os domínios da liberdade não ultrapassarão a esfera econômica. Não serão reconhecidos os direitos dos trabalhadores de constituir sindicatos livres ou declarar greve, pois as liberdades "capitalistas" são intoleráveis na sociedade socialista.

No lugar da senha papal, o texto usa como epígrafes uma definição de "Revolução" e um chamado à "batalha econômica". A primeira é assinada por Fidel Castro Ruz, simplesmente; o segundo, pelo "General de Exército Raúl Castro Ruz". Fidel dispensa títulos: ele é o corpo terreno da "Revolução". Raúl omite o título de presidente da República para utilizar outro, que indica a fonte última de seu poder. As primeiras reformas radicais são a demissão de 500 mil trabalhadores do setor estatal e a supressão da "libreta", cartela de racionamento que assegura uma cesta básica subsidiada à maioria dos cubanos sem acesso à moeda forte (o peso convertible). Não há como fazer isso sem, antes, aterrorizar os cidadãos e erguer a lâmina de uma espada sobre os militantes do "partido dirigente".

A espada já desceu sobre Esteban Morales, um alto quadro do PCC, diretor do Centro de Estudos sobre os EUA na Universidade de Havana, que publicou um artigo de alerta no site da União dos Escritores e Artistas (Uneac). "A contrarrevolução", escreveu, "toma posições em certos níveis do Estado e do governo." Ela é representada pelas autoridades que "se preparam financeiramente para quando a Revolução desabar" - o momento da "transferência de patrimônios do Estado para mãos privadas, como ocorreu na antiga URSS". Ato contínuo, o artigo desapareceu da página da Uneac e seu autor foi expelido do PCC. No sistema totalitário, a crítica "de esquerda" não é menos interditada que a crítica "de direita". Ao sugerir que Castro & Castro comandam uma restauração capitalista, o comunista Morales descobre-se tão carente de liberdade de expressão quanto os dissidentes que contestam o sistema de economia planificada.

Morales talvez venha a se encontrar com os outros dissidentes na prisão ou no exílio. Por ora ainda escreve, mas não mais num órgão oficial. Seu artigo seguinte, um apelo às bases do PCC, denuncia o controle do partido pela cúpula, uma "deformação pela qual se pagou caro na URSS". Não há, porém, "deformação", mas norma. Só os intelectuais hipnotizados pelos dogmas leninistas fogem de uma conhecida evidência histórica: em todos os lugares, quando se instala um regime de partido único, a direção partidária asfixia a expressão das bases e um núcleo dirigente, às vezes composto apenas pelo Líder, sufoca a liberdade do restante da direção. A mais recente comprovação da norma é o informe cubano, um verdadeiro testamento de Fidel Castro.

O Estado castrista repousa sobre um contrato implícito de intercâmbio entre liberdade e segurança social. O Estado fica com a liberdade só para si, pagando-a pela distribuição de bens essenciais subsidiados: empregos, alimentos básicos, serviços de saúde e educação. Dentro e fora de Cuba, o contrato da "ditadura benigna" encontra-se na raiz da justificação ideológica do regime. No Brasil, ele é celebrado na escritura "humanista" de Frei Betto, saudado na prosa precária de Lula, cantado no verso lírico de Chico Buarque. Agora, contudo, Castro & Castro proclamam a decisão de suprimir um dos polos do intercâmbio: o Estado desiste da função de fornecer segurança social, mas reitera seu monopólio sobre a liberdade.

O totalitarismo requer uma presunção de infalibilidade do Partido - isto é, do Líder. Fidel prometeu que o "modelo soviético" conduziria os cubanos à redenção comunista. A quebra do contrato equivale ao reconhecimento da falência da promessa. As implicações lógicas seriam a renúncia à prerrogativa de infalibilidade e a convocação dos cubanos a um debate irrestrito sobre o futuro da nação. Mas, desafiando a lógica, o testamento de Fidel não proclama a liberdade de organização partidária nem convida o país a preparar eleições livres. Ao contrário, reivindica a presunção desmoralizada para emitir um decreto de substituição do "modelo soviético" pelo "modelo vietnamita". Eis por que a palavra "liberdade" não faz parte de seu testamento.

Fidel Castro planeja introduzir a liberdade para os capitalistas. Esteban Morales almeja a liberdade para os militantes do PCC e um sistema econômico planificado sob controle dos trabalhadores. Segundo relata a blogueira Yoani Sánchez, numa praça de Havana um jovem confessou-lhe suas ambições. "Ter meu pedacinho: uma casa, um salário decente, permissão para viajar." A liberdade como privilégio, fragmentada em liberdades especiais, nunca dará uma chance ao "desejo maldito, que poderia valer-lhe o escárnio público", do interlocutor anônimo de Yoani. O testamento de Fidel constitui a prova negativa de que liberdade é um bem indivisível.

SOCIÓLOGO, É DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP. 

GOSTOSA

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Dilma aceitará uma alta dos juros?

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 25/11/10

Não deixa de ser uma ironia da história. O Banco Central de Dilma deve passar, em janeiro de 2011, pelo mesmo teste que passou o BC de Lula em 2003: elevar a taxa básica de juros logo na sua primeira reunião.

Os preços estão em alta forte, correndo acima da meta, e, se nada for feito, continuarão a subir em 2011. A expectativa de inflação sobe há dez semanas. Pela teoria e pela prática do regime de metas, um BC autônomo deveria iniciar um ciclo de alta da taxa de juros.

Mas logo de cara?

Deve ter sido essa a pergunta que fizeram em 2003 a Henrique Meirelles, então o novíssimo presidente do BC da era Lula. E foi logo de cara. A taxa subiu na primeira reunião, em janeiro, e voltou a subir na segunda.

Os números hoje são bem diferentes. Meirelles pegou os juros a 25% ao ano e puxou-os para 26,5%, antes de iniciar um ciclo de baixa. Alexandre Tombini, o anunciado presidente da era Dilma, começará com a taxa a 10,75% e, pelo consenso entre analistas, precisaria puxá-la para 12%. Esses números, aliás, mostram o sucesso da política monetária: caiu tanto o juro nominal quanto o real.(descontada a inflação). Este último desabou de 13% ao ano para os atuais 5,5%, mais ou menos, com a inflação na meta de 4,5%.

Mas o jeitão da coisa é o mesmo. Dilma já falou várias vezes de seu propósito de reduzir os juros reais para 2% ao ano, assim como Lula criticava as taxas elevadas da era FHC. No grupo da presidente eleita - e mesmo ali no Ministério da Fazenda - muitos companheiros não apreciam o regime de metas de inflação, acham que os juros já são exagerados e que o BC não deve ser autônomo, mas controlado diretamente pelo governo do PT. Exatamente as mesmas críticas e queixas que Lula ouvia. Esse fogo amigo esquentou quando Meirelles, usando da prerrogativa de autonomia que Lula lhe garantira, promoveu a primeira alta dos juros. Lula bancou.

Como reagirá Dilma? Há uma diferença importante entre os dois momentos. O governo Lula começou em ambiente de quase emergência. Nos meios econômicos, era enorme a desconfiança. O presidente seguiria a cartilha petista, que mandava romper com o sistema financeiro e arrasar as políticas de FHC (metas de inflação, superávit primário e câmbio flutuante) ou manteria o curso da ortodoxia?

O pânico havia passado quando Lula, durante a campanha, assinara a Carta ao Povo Brasileiro, comprometendo se com a continuidade e o respeito aos contratos. Mas a desconfiança persistia. Ele faria o que estava na Carta? Fez. Apoiou o BC na alta dos juros e sustentou Pallocci no aumento forte do superávit primário. Ganhou confiança, foi premiado com a estabilidade.

Do ponto de vista da política econômica vigente, Dilma precisa fazer a mesma coisa aumentar o superávit primário - ou seja, segurar a gasto público que disparou nos últimos anos de Lula - e elevar os juros para conter a escalada atual da inflação.

A diferença hoje é que Lula e Dilma estão mais confiantes. Acham que não precisam provar mais nada ao mercado.

Foi isso que levou Lula a promover, com o braço de Guido Mantega, um festival de aumentos dos gastos do governo e da dívida pública bruta. E, curiosamente, foi esse mesmo tipo de excesso de confiança que levou Henrique Meirelles a interromper a alta dos juros em setembro último, quando a ampla maioria dos economistas familiarizados com o regime de metas achava que a taxa básica precisava subir mais um pouco.

Detalhe: o ciclo de alta de juros foi interrompido em plena campanha eleitoral, quando o candidato José Serra mais a atacava, o que deu um caráter político ao episódio.

Na ocasião, Meirelles fez intensa campanha para convencer o mercado e os jornalistas de que sua decisão fora estritamente técnica. A tese: a economia já estava desacelerando e, dados os bons resultados da politica de metas e maior credibilidade do BC, a taxa de juros necessária para conter a inflação já havia caído. Convenceu alguns, outros continuaram com um pé atrás. Mas todos entenderam que o BC havia tomado uma boa dose de risco.

O risco aconteceu. A inflação sobe forte, a economia continua aquecida, especialmente o consumo, os gastos públicos continuam em alta e com previsão de mais despesas para 2011. Vai daí que as expectativas de inflação também sobem e o mercado indica isso pelas taxas de juros: na negociação de títulos públicos para meses à frente, a inflação embutida já passa dos 7,5%.

Desconfiança, claro. Quando Lula simplesmente mandou gastar e aumentar a dívida para gastar mais, a maioria entendeu como um pecado tolerável. Afinal, tinha havido a crise e o presidente estava empenhado na eleição de Dilma. Depois, as coisas se ajeitariam.

Mesmo assim, Mantega precisou inventar uma contabilidade para justificar as manobras. Não pode simplesmente dizer "dane-se a austeridade". Martelou as contas para dizer que continuava fiel ao superávit primário. O pessoal fingiu acreditar, entendendo que, com Dilma (e Pallocci), a política econômica voltaria ao normal.

Voltará?

Lula, sempre mais pragmático, nunca se fechou em convicções ideológicas. Já a presidente Dilma, convém lembrar, é economista de formação, com sólidas convicções desenvolvimentistas. Sempre esteve mais ao lado de Mantega, em oposição à dupla, Pallocci/Meirelles. Seguindo sua natureza, Dilma forçaria o BC a derrubar os juros, mesmo ao preço de mais inflação, para permitir mais crescimento econômico imediato. Por essa tese, os investimentos resolvem o problema da inflação mais à frente.

O outro lado entende que os juros precisam cair, mas não assim na marra e, sobretudo, não com inflação e expansão do gasta público e da divida).

Dilma pagará o preço da ortodoxia monetária e fiscal ou achará que está na hora de fazer do jeito petista?

Logo veremos, mas os sinais emitidos até aqui sugerem que vai pelas suas convicções.

MERVAL PEREIRA

Desafio e reação 

Merval Pereira 

O Globo - 25/11/2010

O que está acontecendo no Rio nos últimos dias é simplesmente terrorismo e, como tal, deve ser combatido com a participação das Forças Armadas. Mas não como responsáveis pelas operações, mas sim assumindo suas funções naturais. O economista Sérgio Besserman, que foi um dos estrategistas da política de retomada dos territórios ocupados pelos bandidos no Rio, lembra que terrorismo é uma questão de segurança nacional e, portanto, mesmo sem alterar a Constituição já caiu o anteparo constitucional que sempre foi usado para evitar que as Forças Armadas se envolvessem nessa questão de segurança criminal.

O professor de História Contemporânea da UFRJ Francisco Carlos Teixeira considera um equívoco pensar que só é terrorismo aquilo que parte de grupos políticos, com um programa político, e objetivos bem estabelecidos, como libertação de um território, ou luta contra um regime.

“Terrorismo é um método de ação, não um objetivo”, ressalta Teixeira. Quando uma pessoa ou um grupo organizado usa da violência, em especial contra a população civil ou autoridades constituídas num estado de direito, é terrorismo”.

Já Besserman lembra que terrorismo não luta para ganhar a guerra, mas para ganhar a comunicação, que no caso do Rio é instalar o pânico na população, sugerir que são capazes de impor elevados custos a todo o estado, de modo a forçar algum tipo de acordo, ou explícito, ou tácito.

“E o que cabe às forças de segurança do estado, mas não apenas a elas, mas também, à União e à sociedade civil, é uma reação de não aceitar o jogo deles”, salienta Besserman, considerando que a Secretaria de Segurança vai fazer agora um trabalho de inteligência, para demonstrar aos traficantes que o custo da ação terrorista é muito superior ao ocasional ganho que eles possam ter.

Para o professor Francisco Carlos Teixeira, malgrado o princípio correto praticado pelo governo estadual de restabelecer o controle territorial, com a extensão da soberania do estado de direito, uma política pública aprovada pela maioria esmagadora da população, o grande erro é não dar a dimensão política adequada ao combate ao narcotráfico.

“Não se trata apenas de pedir ou não ajuda federal. A ação federal deve, precisa, ser constante com ou sem pedidos formais”, diz ele.

Não se trataria de uma intervenção, mas de exigir que a Receita Federal, a Polícia Federal e as Forças Armadas cumprissem com mais rigor e eficiência suas funções.

“Não quero dizer que são ineficientes ou incompetentes”, esclarece Teixeira, para quem “simplesmente o governo federal não deu a prioridade que o caso necessita”.

Estas instituições — típicas do estado moderno e expressão de sua soberania — não foram chamadas e equipadas para a uma luta direta contra o narcotráfico.

Teixeira ressalta que também por seus métodos (bombas, incêndios em carros, uso de armas de grosso calibre, chegando a atacar veículos das Forças Armadas ou a derrubar helicópteros da polícia) reconhecemos um desafio direto ao estado de direito e, aí, a coisa é política.

“Desafiar o estado em duas de suas condições de estado moderno: o monopólio da violência organizada e o acesso ao território, colocando graves problemas de exercício da soberania, é um fato político”, afirma Teixeira.

O economista Sérgio Besserman chama a atenção para o fato de que esse não é um problema apenas nosso, mas global.

O exemplo do México é o mais claro de todos. Na sua análise, o tráfico de drogas passou a ser um grande negócio global, a oferta de armas muito sofisticadas aumentou, elas ficaram muito mais baratas.

E a existência de muitos conflitos locais por todo o planeta faz com que exista uma enorme oferta de armas de segunda mão.

“Tornou-se possível a quem queira confrontar o monopólio da força por parte do estado se armar”.

Para Francisco Carlos Teixeira, envolver as Forças Armadas é um erro. Ele chama a atenção para o que está acontecendo no México, onde cerca de 50 mil homens das Forças Armadas lutam há quatro anos contra sete cartéis de drogas, já com 28 mil mortos, desde dezembro de 2006, a maioria civis inocentes.

O que ocorreu lá? Ineficiência e, claro, a inadequação de função, ao lado da intrusão da corrupção e do suborno nas Forças Armadas, e forte choque entre autoridades civis e militares, inclusive no controle do espaço público”.

Segundo Teixeira, o Estado deve tomar as decisões necessárias com suas instituições republicanas, e todos já sabemos quais são estas ações: ao lado de um projeto correto e apoiado pela população precisamos que: (a) a Receita Federal controle o fluxo anormal de recursos, a lavagem de dinheiro e as operações fronteiriças; (b) a PF interrompa a entrada de armas e de drogas; (c) as Forças Armadas tenham meios materiais para o efetivo controle das fronteiras, de forma organizada, permanente e com modernos recursos tecnológicos.

Além disso, as Forças Armadas podem trabalhar na formação de pessoal em logística, inteligência, preparação de ações contra motins e demonstração e treinamento de armas e, principalmente, armamento não letal. Segundo ele o equipamento da nossa PM é ainda muito ruim, com grave deficit de material de defesa pessoal.

O professor Francisco Carlos Teixeira dá um depoimento pessoal: “Eu próprio vi, em Rondônia, a ação exemplar do Exército no controle do fluxo de drogas na fronteira (e do desmatamento). Mas, a piada é que tais ações possuem calendário, posto que o diesel distribuído é insuficiente para patrulhas diárias durante 30 dias do mês. Assim, os bandidos ( traficantes e desmatadores ) esperam dia 15 ou 18 de cada mês para reiniciar suas operações, quando já sabem que o diesel acabou”.

REUNIÃO DE QUADRILHA

MÍRIAM LEITÃO

Primeiros riscos 

Miriam Leitão 

O Globo - 25/11/2010

A maioria dos analistas não tem dúvidas da capacidade técnica do novo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, mas muita gente duvida que o BC tenha autonomia no governo Dilma Rousseff. O governo terá que pagar o preço dessa reputação. Sinais ambíguos emitidos pela própria presidente e as teses do ministro da Fazenda, Guido Mantega, levaram a conjuntura a uma situação difícil.

Tombini sobe ao ápice de sua carreira de funcionário do Banco Central ao mesmo tempo em que sobem a inflação, os juros futuros, as expectativas de inflação, os preços das commodities, as vendas de varejo e as dúvidas em relação à política monetária. Não precisava ser assim. O país poderia estar agora apenas comemorando o que o grande varejo previu ontem como o melhor Natal em três anos.

Valem pouco as palavras da nota da presidente eleita de que será mantida a política econômica de austeridade fiscal, câmbio flutuante e metas de inflação, se, na prática, parte dessa política já mudou. Herdada do expresidente Fernando Henrique, a política foi mantida pelo governo Lula até certo momento. Depois, começou a ser alterada e há dois anos desmontou-se o pilar da austeridade completamente.

O ministro Guido Mantega disse ontem que agora a política anticíclica muda de direção, e, em vez de se aumentar os gastos, eles serão reduzidos porque é o que tem que acontecer num período de crescimento econômico. Há só um problema com essa fala dele: está um ano atrasada.

Este ano, mesmo com o país em forte recuperação, o Ministério da Fazenda acelerou gastos e maluquices fiscais, porque era ano eleitoral. A crise foi o álibi perfeito para que os comandantes da política econômica ficassem à vontade para dizer o que realmente pensam e fazer o que acham que está certo.

Foi assim que Guido Mantega defendeu teses como a de que aumento de gastos não tem a ver com inflação. Foi assim que o BNDES recebeu aportes que superam R$ 200 bilhões do Tesouro, que foram chamados de empréstimos para não constarem na dívida pública. Com esse dinheiro estatizou riscos de projetos duvidosos ou emprestou quantias exorbitantes para algumas empresas. Foi assim que a venda de um direito futuro de exploração de petróleo paga pela Petrobras com títulos emitidos pelo Tesouro virou superávit primário. Essas e outras barbaridades ganham ares de boa gestão de política econômica e foram confirmadas com as nomeações feitas pela presidente. O que a presidente diz hoje com palavras difere do que ela diz com suas escolhas.

O Banco Central está numa situação complexa. Ele fez nas atas do Copom e no Relatório de Inflação cenários benignos para a inflação. E esses cenários não se confirmaram. Pelo contrário. A inflação de serviços está em mais de 7%, os IGPs, em 10%, o IPCA deve fechar o ano em 5,7%. No começo do ano, pode cair ligeiramente no acumulado em 12 meses, mas voltará a subir porque em junho, julho e agosto de 2010 as taxas ficaram próximas de zero. Quando elas saírem da conta, certamente o acumulado subirá, avalia o economista Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio.

A MB Associados considera que a tendência dos preços dos alimentos e das commodities agrícolas é de alta, com a exceção do arroz, leite e trigo, mas porque trigo teve alta grande demais e agora pode ficar estável. Isso se não for, junto com a soja, alvo da pressão dos fundos financeiros. A carne de gado confinado já foi vendida ao mercado e deve haver uma redução da oferta em dezembro puxando os preços de outros tipos de carne. O café está entrando no ano de baixa produção, o que já pressiona os preços, os estoques estão baixos e houve problemas nas safras da Colômbia, Vietnã e América Central. Açúcar está na hora da renovação das plantações, o que pode reduzir a produção. O milho no Brasil teve uma safra menor do que a esperada. Laranja teve problemas de clima e doença. Alimentos, portanto, continuarão pressionando a inflação.

As grandes empresas de varejo que fazem parte do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo divulgaram ontem excelentes números do Índice Antecedente de Vendas (IAV). O indicador é construído com a média das vendas das grandes redes e as previsões que fazem, de tal forma a ser como o nome diz, um antecedente. A previsão é de que as vendas do varejo tenham aumento de 11,8% em novembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, e de 11,1% em dezembro. No setor de duráveis, as vendas do varejo devem crescer 16,5% e 16,7%. Esse seria então, diz o IDV, o melhor Natal desde 2007.

É uma boa notícia, mas que somada às pressões inflacionárias, às dúvidas sobre a autonomia do Banco Central e ao expansionismo fiscal do governo podem levar a uma tendência de acomodação de reajustes altos de preços dentro da cadeia produtiva. Neste exato momento, negociações por aumentos de preços estão ocorrendo entre indústria e varejo para o suprimento do Natal. Se for dominante a impressão de que o governo será leniente com uma taxa de inflação maior, ela será maior; é a profecia autorrealizável.

Mas se o Banco Central defendeu nas últimas atas e relatórios de inflação um cenário benigno, o que ele fará agora? Elevar o tom da ata? Subir os juros ainda no governo Lula para poupar o governo Dilma de fazer isso logo no início? Elevar os juros na primeira reunião do governo Dilma? Ou tentar adiar a má notícia elevando o recolhimento compulsório? São essas dúvidas que o Banco Central terá que responder nas próximas semanas para restabelecer ou perder de vez a confiança em sua capacidade de decidir de forma autônoma a política monetária.

ILIMAR FRANCO

O time do Palácio 

Ilimar Franco 

O Globo - 25/11/2010

A presidente eleita Dilma Rousseff fechou os nomes dos chamados ministros da Casa. O deputado Antonio Palocci será o chefe da Casa Civil, função que já vem exercendo na transição; Gilberto Carvalho será o secretário-geral da Presidência; e o ministro Alexandre Padilha vai ser mantido nas Relações Institucionais. O anúncio será feito na próxima semana. O ministro Paulo Bernardo é alternativa para a Saúde e para a Previdência.

Transição quer evitar disputa na Câmara
Os operadores políticos da transição reuniram-se ontem à tarde para debater a sucessão na presidência da Câmara. Sentaram-se à mesa o vice eleito, Michel Temer, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e os futuros ministros Antonio Palocci e José Eduardo Cardozo. Eles estão empenhados em impedir uma disputa entre PT e PMDB pelo comando da Câmara. O PMDB cobra do PT a assinatura de acordo, já acertado, de que cada partido presidirá a Casa por um biênio. Os dirigentes da transição acertaram uma ofensiva para evitar um conflito entre os dois partidos logo no início do mandato da presidente eleita Dilma Rousseff.

Indicados
O PT do Rio entregou ao deputado Antonio Palocci, da equipe de transição, documento indicando o presidente local do partido, deputado Luiz Sérgio, e a ministra Nilcéa Freire (Mulheres) para o Ministério do governo Dilma Rousseff.

Tá dominado
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), fez um acordo com Jorge Bornhausen, ex-presidente do partido, para que a sigla não peça seu mandato por infidelidade partidária. Kassab decidiu que até o fim de janeiro estará no PMDB.

Colocando água fria na fervura
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, fez contatos ontem com os presidentes de partidos aliados. Fez isso para baixar a temperatura diante do noticiário sobre a distribuição dos ministérios. Dutra explicou que a presidente eleita, Dilma Rousseff, ainda não está tratando do assunto e que as informações que circulam são declarações de intenções de partidos e pretendentes. O tema entra na ordem do dia na semana que vem.

A esperança é a última que morre
Enquanto o presidente Lula não anuncia o substituto de Eros Grau no STF, os diversos candidatos continuam trabalhando. O professor de Direito da UFPR, Luiz Fachin, é mais um em campanha. Na semana passada, esteve com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) e com a senadora eleita Gleisi Hoffmann (PTPR). Ele já pediu o apoio do vice eleito Michel Temer, do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, e até do ministro do STF, Ricardo Lewandowski.


SE O PT formar um bloco no Senado, o PMDB e o PP farão o mesmo, para fins de comissões temáticas.

DO PRESIDENTE Lula para um blogueiro alternativo: “Pode ficar certo que eu serei tuiteiro, blogueiro”.

LAPSO: Ontem, nesta coluna publicamos nota sobre “Lula na Globosfera”, mas nossa intenção era registrar os planos do presidente “Lula na Blogosfera”. A confusão decorre da existência no jornal de seção com o nome “Globosfera”, que publica comentários de especialistas sobre blogs.

GOSTOSA

CELSO MING

Credibilidade se conquista 

Celso Ming 

O Estado de S.Paulo - 25/11/2010

Com a promoção de Alexandre Tombini, atual diretor de Normas, para a presidência do Banco Central, a presidente eleita, Dilma Rousseff, pretende que os agentes econômicos captem o recado da continuidade.

Mas é pouco para a eficácia do desempenho do cargo. Para que possa transmitir credibilidade, requisito indispensável para ancorar as expectativas dos marcadores de preços, o sério diretor do Banco Central precisa, primeiro, conquistá-la com comando firme e posições próprias sólidas. Não é, de resto, nível de exigência diferente do que foi feito em dezembro de 2002 a Henrique Meirelles quando da sua indicação para a mesma função.

O primeiro teste de Tombini será a maneira como conduzirá a reunião do Copom agendada para os dias 18 e 19 de janeiro, num cenário de provável disparada da inflação. Boa pergunta consiste em saber se até lá o Senado terá concluído as sabatinas dos diretores do Copom.

É possível, também, que este seja o melhor momento para ajustar o regime de metas a um ambiente de inflação mais baixa do que o prevalecente há oito anos. A economia brasileira tolera hoje uma inflação alta demais, de nada menos que 6,5% ao ano (os 4,5% de centro de meta mais o desvio aceitável de dois pontos porcentuais), num ambiente global que está levando grandes bancos centrais a gastar munição contra uma tendência contrária, a de deflação.

Um dos caminhos para uma maior flexibilização talvez seja deixar de trabalhar com uma meta anual rígida e passar a perseguir um objetivo por prazos mais longos, de três ou quatro anos, de uma inflação de 2,5% ou 3,0% ao ano. Nesse caso, não faria sentido manter a larga zona de escape, mesmo que inferior a dois pontos porcentuais ao ano, tanto para cima como para baixo. É assim que trabalha, por exemplo, o Banco da Inglaterra.

É preciso rever também a medida de inflação para efeito de definição do volume de dinheiro que se quer na economia. Todos sabemos que o conceito rígido de custo de vida já não serve mais para ser usado como base da política monetária numa situação que requer sintonia bem mais fina do que a existente há uma década, quando o regime foi implantado no Brasil. Isso exige o aperfeiçoamento do conceito e do cálculo de núcleo de inflação (core inflation), que expurga da conta choques temporários de preços.

Outra mudança que precisa ser estudada com carinho é a da composição mais adequada do Copom. Dele hoje fazem parte diretores do Banco Central, cuja expertise é administrar funcionários, móveis e imóveis (diretor de Administração) ou, então, gerenciar massas falidas (diretor de Liquidações) e não a delicada condução da política de juros, em igualdade de voto com os especialistas na matéria.

Finalmente, há a já discutida necessidade de rever a remuneração da caderneta de poupança e dos subsídios do BNDES, que tiram eficácia à política de juros.

A questão da autonomia é pré-requisito. Não se pode deixar que o instituto emissor de moeda, um dos mais importantes patrimônios de um povo, seja influenciado por políticos cujo interesse, em princípio, é ampliar as despesas públicas para mostrar serviço aos eleitores. No Brasil, a autonomia operacional do Banco Central não é ainda conferida por lei. Nessas condições, compromisso de boca é importante, mas, de longe, insuficiente. Por isso, tem de ser objeto de conquista todos os dias pelos diretores do Banco Central.

RENATA LO PRETE - PAINEL DA FOLHA

Terceiro turno 

Renata Lo Prete 

Folha de S.Paulo - 25/11/2010

Durante reunião com tucanos e outros aliados ontem no Congresso, José Serra fez um "mea culpa" a respeito de sua posição em defesa da CPMF, quando da derrubada do imposto, em dezembro de 2007. "Eu errei", afirmou o candidato derrotado ao Planalto, reconhecendo que isso o colocou em choque com lideranças do partido, em especial no Senado.
A visita-surpresa foi entendida como primeiro passo do ex-governador de São Paulo para tentar ocupar a presidência do PSDB a partir de 2011. O caminho, porém, não será tranquilo. Há forte oposição interna à ideia de lhe dar novamente o comando da sigla.

Sub-20 A possibilidade de que o time de Dilma para a Copa venha a ser formado pela jovem deputada Manuela D'Ávila (PC do B-RS) no Esporte e pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) no Turismo está deixando de cabelos em pé os governadores envolvidos na preparação do Mundial de 2014.

Vai que é tua Tanto Valadares quanto Manuela contam com o apoio do PT. Ele abriria vaga no Senado para o presidente do partido, José Eduardo Dutra. Ela, entretida com o ministério, poderia abdicar de uma candidatura competitiva à Prefeitura de Porto Alegre em 2012.

Alta ansiedade O PMDB está anotando: além de nenhum ministro seu ter sido anunciado até agora, todo dia surge alguém tentando avançar sobre a atual cota do partido na Esplanada.

Prazo dado Depois do rebuliço causado pelo anúncio do "blocão", o líder peemedebista, Henrique Eduardo Alves (RN), avisou a Michel Temer: se até a próxima quarta-feira o PT não tiver assinado o acordo de rodízio na presidência da Câmara, a bancada lançará seu nome para a disputa em 2011.

Deixa disso Em resposta, Temer se reuniu com os petistas Antonio Palocci e José Eduardo Dutra. Em seguida, conversou com Alves.

Para ontem Líderes de partidos aliados foram ontem cobrar do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) a liberação das emendas individuais. Alegam que somente metade dos recursos reservados para esse fim foi efetivamente repassada até agora.

Argumento Para justificar o apoio ao tucano José Police Neto na eleição da presidência da Câmara paulistana, Gilberto Kassab (DEM) diz a aliados que pretende romper a dependência do "centrão", representado pela candidatura de seu correligionário Milton Leite, e encerrar o mandato emplacando obras de visibilidade.

Revezamento Geraldo Alckmin e Kassab tiveram rápido encontro anteontem em Brasília. Depois de trocarem cumprimento, o governador eleito deixou a reunião com a bancada paulista. Sua cadeira foi ocupada pelo prefeito.

Plano B Aliados de Alckmin defendem a indicação de Bruno Covas para o comando do PSDB-SP, evitando disputa do deputado com o tucano Barros Munhoz pela presidência da Assembleia.

Thanksgiving José Roberto Arruda, mulher e filha faziam compras anteontem numa loja da Gap em NY. O ex-governador vestia boné e portava mochila da Ferrari.

Visita à Folha André B. Gerdau Johannpeter, presidente da Gerdau Aços Longos, visitou ontem a Folha, onde foi recebido em almoço. Estava com Marco Polo de Mello Lopes, presidente-executivo do instituto Aço Brasil, e Débora Oliveira, superintendente de Administração e Comunicação.

tiroteio

"De tanto oferecer cargos para influir na eleição da Mesa da Câmara, Kassab fará overbooking de secretarias no final de ano."

DO VEREADOR ANTONIO DONATO, presidente do PT paulistano, sobre as articulações do prefeito em busca de apoio para José Police Neto (PSDB), que enfrentará Milton Leite (DEM) na disputa pela presidência da Casa.

contraponto

#prontofalei
No comando de sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Gerson Peres (PP-PA) prestava homenagem a colegas que não se reelegeram.
-Vejo José Genoino, que entrou aqui jovem, de cabelos pretos, e já está com os cabelos brancos...
Flávio Dino (PC do B-MA) aproveitou a deixa:
-O Genoino quer saber o seu segredo, pois o senhor, aos 79 anos, não tem cabelos brancos...
Peres abriu o jogo de imediato:
-Só há uma solução: a tecnologia. Eu pinto!

VOANDO

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Miguel Jorge diz que governo estuda adiamento do leilão do trem-bala Maria Cristina Frias 

Folha de S.Paulo - 25/11/2010

O ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) disse que setores do governo estudam adiar o leilão do trem-bala, marcado para a próxima segunda-feira, dia 29.
"Empresas já procuraram o governo para pedir a extensão do prazo", confirma Miguel Jorge.
Os consórcios alegam não terem tido tempo suficiente para preparar todos os estudos necessários para decidir sobre o preço e a viabilidade da obra.
Para o ministro, um prazo considerado "razoável seria de mais seis meses".
"É melhor perder tempo agora do que lá na frente."
O ministro, porém, afirma estar pessimista com relação à possibilidade de o adiamento se concretizar.
Parte do governo, entretanto, avalia que os interessados já sabiam há dois anos do projeto do trem de alta velocidade e que poderiam já ter feito todos os estudos.
Ao avaliar sua gestão, Jorge, que afirma estar de saída do governo, rejeita críticas de que o ministério foi lento ou inerte na defesa da indústria nacional da entrada de produtos estrangeiros em condição desleal de concorrência.
"Entre janeiro e ontem, foram recolhidos R$ 222,1 milhões em direitos antidumping. No ano passado, foram menos de R$ 140 milhões."
O Brasil abriu 24 dos 96 processos iniciados no mundo, atrás apenas da Índia.

90 DIAS

"Adiar o leilão do trem-bala por 90 dias não atrapalharia em nada porque nada será feito em época de festas, férias e chuvas", diz Juan Quirós, presidente do grupo Advento. A construtora Serpal, do grupo, participa de um dos consórcios com empresas espanhola e chinesa.
"É preciso avaliar melhor o fluxo físico, o preço e ver se não faltou nenhum impacto, como o da energia. O custo já está entre R$ 42 bilhões e R$ 45 bilhões", diz. "Foram feitos estudos nesses dois anos, mas é preciso atualizar dados para a demanda de hoje."

PETROLÍFERAS

O novo presidente da BP no Brasil, Robert Dudley, visitou o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, ontem na sede da companhia brasileira, no Rio de Janeiro.
Na pauta da reunião: oportunidades de cooperação entre as companhias, de acordo com a Petrobras.

Pequena firma agrega pouco e emprega muito, diz pesquisa

As micro e pequenas empresas brasileiras absorvem cerca de metade dos trabalhadores formais do país.
Apesar disso, produzem apenas 20% do Produto Interno Bruto, segundo levantamento do Sebrae. Na Itália, esse valor chega a 55,6%.
Quando comparadas com firmas de mesmo porte de países industrializados europeus, a produtividade das brasileiras fica ainda pior.
Na avaliação de Carlos Alberto dos Santos, diretor técnico do Sebrae, falta inovação e competitividade.
Na Europa e em outros países industrializados como a Coreia do Sul, diz Santos, as pequenas tem produtividade para competir globalmente, o que falta no Brasil.
"Estratégia competitiva não é só software caro. É inovação constante de processo, gestão e produto. Não se resume apenas a câmbio e a infraestrutura."
Para ele, o ideal é chegar, no mínimo, a 40% do PIB nos próximos dez anos.
O conceito italiano de "artesanato industrial", em que pequenas empresas familiares conseguem agregar alto valor mantendo a padronização, é um bom exemplo, diz.
Na Alemanha, a integração das pequenas na cadeia produtiva das gigantes é intensa, mas a participação parece pequena devido ao tamanho das multinacionais.

EXPERIÊNCIA LOMBARDA

Eles já sediaram a Copa do Mundo, Jogos Olímpicos de Inverno e vão receber a Expo 2015, em Milão.
Com esses créditos, os italianos também querem participar dos eventos esportivos no Brasil, principalmente nas áreas de infraestrutura, construção e transportes.
O secretário do Comércio, Turismo e Serviços da Lombardia, Stefano Maullu, veio ao Rio e a São Paulo com um grupo de cerca de 45 empresários da área de projetos e de empreendimentos imobiliários.
"Temos know-how em viadutos, diques e trem-bala", afirma o secretário da Lombardia, que detém 25% do PIB italiano.
"No Rio, os empresários se interessaram muito em participar das obras ligadas aos eventos: no porto, no ramo imobiliário... E em São Paulo, inclusive, em parcerias nas feiras [setoriais]."

QUEDA DE NOVOS ALIMENTÍCIOS

O Brasil caiu de 3º para 7º lugar no ranking mundial de lançamento de novos produtos alimentícios, esfriando o setor de embalagens.
Durante a crise, o Brasil alcançou a terceira posição pois "os projetos já encaminhados tiveram continuidade" no país mesmo com a queda do comércio global, diz Fábio Mestriner, coordenador do Núcleo de Estudos da Embalagem da ESPM.
Em 2011, diz, o Brasil deve voltar a disputar a quarta posição com Alemanha e França, ficando atrás dos EUA, Japão e Reino Unido.
Os dados serão apresentados no seminário Sustentabilidade, Saúde e Alimentação, hoje e amanhã na ESPM.

NOVIDADES NA PRATELEIRA

2008
Foram 93.826 lançamentos de novos alimentos; o Brasil estava em 6º lugar

2009
Foram 101.235 lançamentos, com aumento de 7,9%; o Brasil estava em 3º lugar

2010
Foram 105.589 lançamentos de novos alimentos, aumento de 4,3%; o Brasil foi para o 7º lugar

MAÇÃ NO VAREJO

A Fast Shop inaugura hoje no país 25 pontos de venda de produtos da Apple.
Nos espaços, no interior das lojas da rede, será possível testar os aparelhos e ter orientação de como usá-los.
"Teremos a maior rede de produtos da Apple no país", afirma Luiz Pimentel, diretor da empresa.
A expectativa é de aumento de, no mínimo, 20% nas vendas com esses espaços.
"Os produtos da Apple estão crescendo muito no país e enxergamos uma oportunidade de crescer junto", diz.
A Fast Shop, que possui hoje 62 lojas espalhadas pelo país, não confirma que fará a venda de iPad.

GOSTOSA

ANCELMO GÓIS

Outra queda de braço  Ancelmo Góis  O Globo - 25/11/2010 Quinta passada, o Instituto de Resseguros do Brasil recusou pedido da CSN para pagamento de um seguro de quase US$ 400 milhões. Alegou que a usina fez “manutenção inadequada”. O caso envolveu, entre outros, dois sinistros: um, numa corrente transportadora; outro, numa retomadora de vagões. Segue... Não é a primeira vez que CSN e IRB se desentendem. Em 2006, a usina acionou o instituto por causa de um incêndio no alto-forno 3 que teria gerado prejuízo estimado na época em US$ 600 milhões. De táxi Do procurador Artur Gueiros, autor da denúncia que condenou Cacciola, sobre a progressão de regime do ex-banqueiro, que viveu foragido na Itália: — Meu receio com o sr. Cacciola é ele buscar refúgio na Casa di Itália, no Centro do Rio, até porque a extradição que o Brasil pediu aos italianos foi negada. O risco não é ele pegar um avião, é pegar um ônibus. Calma, gente Por causa da onda de terror no Rio, a Justiça Federal na cidade liberou parte de seus funcionários do trabalho hoje e amanhã. Será que é preciso? É só uma dúvida. Cena carioca Nem na guerra o carioca perde o humor. Ontem de manhã, em Ipanema, um taxista, ao parar para uma mocinha, disse assim: “Pode entrar que é blindado.” O ‘é’ da ministra Míriam Belchior, ministra do Planejamento de Dilma, foi bem na entrevista ontem. Mas um fonoaudiólogo notou um “é”, “é”, “é” entre as frases e sugere consulta num especialista em voz: — São barreiras verbais que atrapalham a comunicação. Viradão da subvenção A Liesa deu um drible no bloqueio do MP à subvenção de R$ 700 mil às escolas de samba. Acertou com a prefeitura do Rio o “Viradão do Momo 2011”, de 6 a 8 de janeiro, nas quadras, e a participação no réveillon de Copacabana. Pelos eventos, cada escola receberá R$ 1 milhão. O que... Parece esperteza. E é Mais um Noca da Portela, nosso sambista, lançou-se ontem, num show-entrevista com Ricardo Cravo Albin, no Rio, candidato a ministro da Cultura de Dilma: — Não devo nada a Gil nem a Wagner Tiso. Fui do velho PCB, companheiro de lutas da Dilma e secretário de Cultura do Rio. Comitê de criação O brasileiro Washington Olivetto vai integrar o comitê Creative Leadership Collective do McCann Worldgroup, em 2011. Feridas antigas Anita Leocádia Prestes escreveu ao PCdoB para protestar contra este desenho na capa do “Gibi do Programa Socialista”, onde seus pais, Luís Carlos Prestes e Olga Benário, aparecem ao lado, entre outros, do “ditador sanguinário” Getúlio Vargas. Ela diz que Vargas prendeu Prestes por nove anos e entregou Olga aos nazistas “para ser morta numa câmara de gás”. Cabral do cavaco O novo show de Zeca Pagodinho, “Vida da minha vida”, será dirigido por Sérgio Cabral, pai. Ordem do Mérito A diretora Bia Lessa diz que é de R$ 85 mil sua parte no pacote de R$ 498.369 que o MinC desembolsa para a organização da premiação da Ordem do Mérito Cultural 2010, como saiu aqui: — O resto é para pagar uma empresa que faz a produção. É grave a crise Sobre a crise gerada pela decisão, já revista, da Casa da Empada de não pôr azeitona no petisco, o economista Tito Ryff cita seu pai, Raul Ryff, que foi secretário de imprensa de Jango: “Na vida há dois perigos: triciclo com baú na contramão e azeitona com caroço na empada.”

CLÓVIS ROSSI

Parem os mercados

CLOVIS ROSSI

FOLHA DE SÃO PAULO - 25/11/10

SÃO PAULO - Já imaginou se o governo Dilma Rousseff tivesse que fazer um ajuste fiscal (redução de gastos e aumento de impostos) de uns R$ 345 bilhões? Estaria politicamente morto, além de causar um baita sofrimento ao país.
Pois é algo desse tamanho, na proporção das respectivas economias, que a Irlanda está sendo constrangida a engolir.
Não é preciso ser Ph.D em nada para perceber que o país está condenado a um punhado de anos de mediocridade econômica e de desemprego elevado (já está em 14,1%, um baita absurdo).
Você, incorrigível otimista, dirá, com razão, que não há no horizonte tapuia a mais leve indicação de que se possa chegar a uma situação irlandesa. Mas:
1 - Também não havia grandes nuvens no horizonte de 2008, quando uma crise fabricada externamente levou o Brasil a perder um ano de crescimento (2009), o que é dramático quando se sabe que o país precisa do contrário, ou seja, crescer dois anos em um ano para tirar o atraso secular.
Uma nova crise externa pode atrapalhar muito.
2 - O Brasil faz parte do G20, o clubão que deveria discutir o grande desequilíbrio da economia moderna, que, mais do que os enormes saldos chineses versus o imenso deficit norte-americano, está dado pela diferença de tempo entre a ação dos mercados (em geral especulativa) e a reação dos governos.
Um governo como o irlandês (pode citar qualquer outro europeu que também vale) precisa de quatro anos para ajustar suas contas, de resto desajustadas pela irresponsabilidade do setor privado, não do próprio governo. O mercado, ao contrário, ataca diariamente, caçando recompensas e pondo os governos contra as cordas.
É urgente mudar os tempos dessa queda de braço sob pena de a instabilidade tornar-se estável, com perdão da contradição em termos.

NOSSA SEGURANÇA

SÉRGIO RABELLO TAMM RENAULT

O prazo do presidente

Sérgio Rabello Tamm Renault 

O Estado de S.Paulo - 25/11/10

Logo que se inicia a Faculdade de Direito, chama a atenção dos estudantes a importância dos prazos estabelecidos nas leis para o reconhecimento judicial de direitos, o cumprimento de obrigações e o adimplemento de cláusulas contratuais. Na vida regulada pelo Direito, tudo gira em torno do tempo e sua medida é capaz de determinar o lado do justo. Na linguagem hermética dos juristas, é com o tempo que se medem prazos de prescrição, decadência, recursos, etc.

Com o passar dos anos compreendemos a importância do tempo e dos prazos para a segurança jurídica das relações sociais. Mesmo assim, acredito que todo advogado já se tenha perguntado por que a legislação processual não estabelece prazo para os juízes cumprirem suas atribuições legais, como faz para os advogados. A pergunta, feita em tom de indignação, vem sempre à cabeça quando, atropelados pelos afazeres do dia a dia, temos de correr para cumprir prazos processuais na defesa dos interesses dos nossos clientes. Corremos para cumprir prazos, somos duramente punidos se não os cumprimos e não raro aguardamos meses por decisões judiciais que nos parecem urgentes, sabendo que os juízes não têm prazos a cumprir.

Mesmo que não decorra do estudo do Direito Processual e dos seus fundamentos teóricos, a resposta vem-nos naturalmente com a experiência profissional e a compreensão que passamos a ter, com o tempo, de que a cada um cabe um papel no processo e na vida. Aos juízes é dado o direito de decidir o destino das pessoas, das empresas e das instituições a partir da formação de suas convicções. E espera-se que elas sejam sedimentadas com conhecimento, serenidade e segurança. Não seria razoável que a lei fixasse prazo para que o julgador formasse a sua convicção - não é algo que se possa aferir com o calendário. O tempo razoável para a formação da convicção é o considerado necessário por quem deve formá-la. A liberdade para o exercício dessa nobre atribuição não pode ser restringida, deve ser completa e irrestrita. Constitucionalmente, a todos são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Assim é que, ao mesmo tempo que os juízes e tribunais não têm prazo para decidir, os cidadãos (partes) têm o direito de receber a prestação jurisdicional com a rapidez adequada. É um sistema que se completa no processo judicial, cada um cumprindo o seu papel, usando o direito que lhe cabe e exigindo do outro o cumprimento de suas atribuições. Tudo deve ocorrer da forma mais rápida possível, sendo certo, contudo, que o objetivo maior é a busca da justiça.

Pode-se ter como certo que a demora na tramitação dos processos e a lentidão da Justiça não decorrem da ausência de prazo para que os juízes e tribunais decidam. Ante a indignação dos advogados quando, por exemplo, um julgador pede vista de um processo e interrompe determinado julgamento, deve-se ter sempre como justificativa a necessidade de mais tempo para a formação da convicção e, portanto, de uma decisão mais acertada.

Situação semelhante é a que estamos vivendo nesses dias no que diz respeito à escolha pelo presidente da República do 11.º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde a aposentadoria do ministro Eros Grau, em 2/8, o tribunal funciona com dez membros, pois o presidente ainda não escolheu seu substituto. Há uma certa indignação, em alguns setores do meio jurídico, pela "demora".

A Constituição federal, no artigo 101, parágrafo único, estabelece que é competência privativa do presidente da República a escolha e nomeação de ministros do STF, depois de aprovados pela maioria absoluta do Senado Federal. Mas não estabelece prazo para a escolha do presidente.

O não estabelecimento desse prazo leva a crer que a liberdade do presidente deve ser percebida como algo necessário à formação consistente de sua convicção (escolha). Não há aqui meia liberdade e não há por que atribuir ao presidente a responsabilidade por eventuais dificuldades de funcionamento do Supremo.

É verdade que em julgamentos recentes, e o mais rumoroso foi o da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, o STF teve dificuldade de decidir, fato agravado pela ausência do 11.º ministro. Neste caso específico, a votação terminou em 5 votos a 5, prevalecendo decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O STF, ao decidir que deveria prevalecer a decisão do TSE, cumpriu seu papel e supriu a lacuna deixada pela ausência do ministro não nomeado.

O STF tem número ímpar de membros para impedir o empate, tornar decisões viáveis e evitar impasses, mas a existência momentânea de número par de ministros exige a tomada de decisão alternativa. E foi o que ocorreu, tudo dentro da normalidade.

É por demais forçoso interpretar a não escolha do presidente como interferência indevida no funcionamento de outro Poder, como se a ele fosse imposta a necessidade de observar as exigências internas e passageiras do órgão judiciário, e não as decorrentes da formação de seu próprio juízo. O atual presidente da República, no exercício de suas atribuições constitucionais, já escolheu e nomeou sete ministros, cada um a seu tempo. A escolha do próximo ministro, como a dos demais, é ato discricionário do presidente, que ao editá-lo deverá, mais do que tudo, observar os balizamentos constitucionais e o tempo necessário para a formação de sua convicção.

Não é razoável exigir do presidente o cumprimento de prazos inexistentes no ordenamento jurídico, como se isso fosse o suficiente para facilitar o julgamento de questão jurídica complexa e de grande relevância.

O desejável é que a decisão do presidente ocorra em tempo razoável, como deve ser o tempo de tramitação dos processos e das decisões judiciais. A razoabilidade deve ser entendida como componente indissociável da discricionariedade do ato presidencial. Aqui, o juiz é o presidente.

ALDO PEREIRA

Apologia da norma culta

ALDO PEREIRA

FOLHA DE SÃO PAULO - 25/11/10

Por que a norma culta inspira tanta controvérsia episódica e veemente? A principal das razões pode ser a conotação de elitismo tingido de racismo


Muitos fatores concorreram, desde o descobrimento, para fragmentar a língua portuguesa de Caminha em dialetos brasileiros: extensão territorial, precariedade de comunicações, nível rudimentar da educação dos colonos, diversidade tribal afro-indígena.
Mas a literatura e a mídia atestam que sobrepaira na diversidade atual um dialeto minoritário associado a prestígio e poder.
Toda língua evolui, claro. Preferivelmente, contudo, em processo similar ao de leis e costumes, conducente à assimilação gradual das mudanças. Estabilidade de padrões é indispensável à organização social, a ponto de justificar coerção do Estado; pense na moeda e no sistema métrico.
A norma culta (hoje menos referida por esse nome), tem provido a língua de um referencial resguardado contra variações que, se prematuras e indiscriminadas, poderiam comprometer a eficiência da comunicação.
A norma culta tem favorecido também a comunicação inteligente na atividade intelectual, na política e no ordenamento jurídico: nenhum sistema legal poderia operar com eficiência, em país algum, sem rigor gramatical e semântico, tanto na prescrição das leis quanto na jurisprudência.
Diante dessas evidências, por que a norma culta inspira tanta controvérsia episódica e veemente?
A principal das várias razões pode ser sua conotação de elitismo tingido de racismo, a tácita e presunçosa inferência de que falar e escrever "bem" (em geral, extensão de outros privilégios no acesso ao saber) legitima a hegemonia duma classe.
Outra razão pode estar no desconhecimento de como variantes dialetais fragmentam as línguas.
Quantos percebem, por exemplo, que a língua aprendida na infância é sempre um dialeto? Ou que a escrita é um dialeto da fala?
Quer se destine à leitura em voz alta (rádio, TV, artes cênicas, discursos, palestras), quer à leitura silenciosa processada no ritmo e grau de concentração do leitor, a escrita se caracteriza por atributos próprios e cumpre papel distinto do imediatismo da fala.
Por isso, caluniar a necessária identidade dialetal da norma culta para impugnar o padrão homogêneo de comunicação é o avesso do preconceito. Traz, entre outros contraproducentes efeitos, o de entorpecer a aquisição do conhecimento necessário à proficiência em outras disciplinas.
Terceira razão da crítica às vezes abusada que a norma culta inspira talvez advenha do nome antipático. Experimente substituí-lo, digamos, por português acadêmico (no sentido de "aprendido na escola"), e ensiná-lo como segunda língua (em relação ao dialeto trazido de casa), com precauções como evitar correções em classe, para não humilhar o aluno principiante perante seus pares; melhor limitá-las à vistoria dos cadernos.
O ensino desse português acadêmico pressuporia rigor na escrita, limitada tolerância gramatical e vocabular na fala, mas liberdade ilimitada na prosódia: afinal, por que desbotar o colorido de pronúncia e entonação dos falares regionais do Brasil?
ALDO PEREIRA é ex-editorialista e colaborador especial da Folha.

GOSTOSA

LUÍS FERNANDO VERISSIMO

Andamentos

VERISSIMO

O GLOBO - 25/11/10

Há semanas li num jornal francês que no dia anterior havia sido paga a última parcela da reparação devida pela Alemanha aos países aliados que a derrotaram na Primeira Guerra Mundial. A notícia estava no rodapé de uma página interna do jornal mas o cabeçalho reconhecendo sua importância, ou estranheza, merecia uma primeira página. Finalmente acabara a Guerra de 14! Mais de 90 anos depois da assinatura do Tratado de Versalhes que condenara a Alemanha a pagar 33 milhões de dólares de indenização pelos estragos que causara na guerra, estava saldada uma dívida que eu nem sabia que ainda existia, e aposto que você também não. O pagamento do principal terminara em 1983, faltava pagar os juros acumulados. Foi o que aconteceu no mês passado. Nesse meio tempo a Alemanha voltou a tumultuar o mundo sob o comando de Hitler, cuja ascensão (ironia) se deveu em grande parte à reação alemã às sanções impostas pelo Tratado, e causou estragos ainda maiores. Matou milhões, mas ninguém pode negar que nunca deixou de ser uma boa pagadora.
A notícia da liquidação da dívida tantos anos depois induz a uma reflexão sobre os diversos andamentos, no sentido musical do termo, da História. Há períodos em que a História anda num allegro assai – o ritmo maluco da revolução da informática, por exemplo – e outros em que vem num andante larghissimo. Me lembrei da frase atribuída ao Mao quando lhe perguntaram quais tinham sido as consequências da Revolução Francesa: “Ainda é cedo para dizer”. Certo. Ainda é cedo para saber quando poderemos deduzir de algum rodapé que o século dezoito definitivamente chegou ao fim, como a Primeira Guerra Mundial com opagamento da dívida alemã. De certa maneira o que se discutia então é o que se discute hoje. Aquela história ainda não acabou.
No Brasil temos nossa própria história inacabada, a dos 20 anos de regime militar. A liberação dos autosdo processo do governo militar contra a Dilma conseguida pela Folha de São Paulo pode apressar a sua resolução, se o resto da nossa grande imprensa for diligente como a Folha e cobrar toda a verdade daquele período negro. Assim como a nação tem o direito de saber a biografia da sua presidente eleita tem o direito de saber como era o estado que a torturou e manteve presa, e torturou e matou outros. Até hoje tem gente esperando para saber a simples localização de corpos para poder enterrá-los condignamente, e a informação lhes é sonegada. Neste caso a lentidão da história também é uma forma de tortura.

CLÁUDIO HUMBERTO

“Anular o Enem é inegociável do ponto de vista jurídico e moral”
OPHIR CAVALCANTE, PRESIDENTE NACIONAL DA OAB, APOS A PF CONFIRMAR O VAZAMENTO

COM TELEBRÁS, PT SABERÁ DOS SIGILOS QUEBRADOS 
A articulação para ressuscitar a Telebrás é a cortina de fumaça de uma operação do petismo para assumir o controle da telefonia. Abiscoitando as contas públicas, a direção da estatal, nomeada pela Presidência da República, terá a chave da impunidade, porque saberá de todas as ordens judiciais de quebra de sigilo telefônico contra autoridades do governo que forem alvo de investigações sigilosas de suas malfeitorias.

OLHA O PERIGO 
Como na Receita, a direção da Telebrás, de confiança do petismo, pode até quebrar ilegalmente sigilos telefônicos, e sem deixar rastro.

BIG BROTHER BRASIL 
Se a Telebrás controlar as contas públicas, políticos (sobretudo de oposição) e até magistrados podem ter seus telefones monitorados.

TELEALOPRADOS 
Tramam para a Telebrás controlar a telefonia seu presidente, Rogério Santana, e Cesar Alvarez, que era assim, ó, com Erenice Guerra.

TEMA COMPLEXO 
Os presidentes Lula e Dilma conversaram ontem sobre um único tema: como acomodar todas as tendências e seitas do PT no futuro governo.

PORTOS: ANTAQ FINGE NÃO VER MANOBRA PRIVATISTA 
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que deveria impedir a ilegalidade, faz vistas grossas à burla do decreto 6620/08, do presidente Lula, que proíbe a utilização de portos privativos se fossem públicos. Em Navegantes (SC), o porto privativo da Portonave esvazia o de Itajaí ao operar cargas de terceiros como se fora concessionária, sem disputar licitação. A Federação Nacional dos Portuários apelou ao Tribunal de Contas da União para obrigar a Antaq a cumprir o decreto.

DESRESPEITO 
O presidente da Antaq, Fernando Fialho, está tão metido nisso que até ignorou intimação do Tribunal de Contas da União para se justificar.

OUSADIA 
A Antaq desafia o TCU, ameaçando uma “carta de adesão” para que terminais de uso privativo funcionem por 50 anos, sem cumprir a lei.

BOCA DE ESPERA 
A gigante empresa Odebrecht se associou ao governo de Dubai na Embraport e aguarda decisão do TCU para fazer seu “porto privativo” em Santos.

MELHOR AGORA 
Ao ser recebido por Dilma Rousseff, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), foi logo dizendo: “Estou gostando mais da presidente eleita do que da candidata”. Ela gostou. E sorriu.

MULHERIO COMPETENTE 
Mulheres não faltam, e competentes, para ser ministra das Relações Exteriores: as embaixadoras Maria Nazareth Farani e Maria Luiza Viotti (ONU), Ana Lucy Petersen (Angola), Maria Stela Brasil Frota (Suíça), Leda Lúcia Camargo (República Tcheca), Maria Edileuza Reis.

SERRA NO ITV 
Deve sobrar para o ex-governador de São Paulo José Serra a presidência do Instituto Teotônio Vilela, mantido pelo partido, onde ele poderá exercitar à vontade o seu jeito professoral de ser.

MAIS UM ÓRGÃO 
Além da já criada Autoridade Pública Olímpica (APO), ganha força na equipe de transição a ideia de criação, no governo Dilma Rousseff, de uma Secretaria Especial para a Copa do Mundo.

NÃO AGRADOU 
No papo de cafezinho, na inauguração da sede própria da Associação dos Delegados de Polícia Federal, associados deixavam claro que não gostaram da equipe de transição escolhida pelo Ministério da Justiça.

NOVA GERAÇÃO 
Foi promovido a primeiro-secretário Pedro Henrique Yacubian, 27, um dos nossos mais promissores diplomatas – que, aliás, encanta colegas da embaixada em Dublin com seu conhecimento profundo da obra de James Joyce, o mais ilustre escritor irlandês, de difícil leitura em inglês.

GRAVE PERDA 
Faleceu ontem, em acidente de trânsito, o presidente da Companhia Paranaense de Energia (Copel), Ronaldo Ravedutti, que tinha reputação de executivo muito competente.

CAIXA INDISPONÍVEL 
A Caixa admitiu ontem que houve “parcial indisponibilidade” no acesso ao site do banco, e garante o problemas já foi resolvido. Mas há controvérsias. O problema atormenta os correntistas há duas semanas.

LOBÃO DE VOLTA 
Quem quiser, pode apostar: o senador Edison Lobão (MA) voltará ao Ministério de Minas e Energia. Porque Dilma quer e o PMDB indicou. 

PODER SEM PUDOR
POLÍTICA ZOOLÓGICA 
O petista Tilden Santiago era deputado em Minas e visitava o município do Serro. Papeando com o vereador Dílson Carmindo (PSDB), inimigo de outro vereador, Herth Alves (PFL), Tilden provocou:
– Se FHC fizer uma aliança com o PFL, você se alia ao seu colega Herth?
– Moço - descartou o vereador, coçando a orelha – Aqui, tucano é tucano, camaleão é camaleão!