FERNANDO DE BARROS E SILVA

Abstenção pela pedra

FERNANDO DE BARROS E SILVA 

FOLHA DE SÃO PAULO - 22/11/10

SÃO PAULO - Argentina, Chile, Japão, EUA e a Europa, num total de 80 países, aprovaram resolução na ONU, encaminhada pelo Canadá, contra as "recorrentes violações dos direitos humanos" por parte do governo do Irã. O Brasil se absteve. Votou como Sudão, Síria, Líbia, Cuba e Venezuela, entre outros.
Na resolução, está em jogo o repúdio às execuções por apedrejamento, às execuções de menores, à tortura, às mutilações, à perseguição a mulheres, minorias e presos políticos pelo Estado iraniano.
Ao justificar a posição brasileira, a embaixadora Maria Luiza Viotti defendeu que os direitos humanos devem ser examinados "de uma maneira holística, multilateral, despolitizada e não seletiva".
Maneira "holística"? Cabe um "voto de protesto" contra esse jargão eufemístico, a serviço da empulhação diplomática? Diante da iraniana que está prestes a morrer apedrejada, a fala brasileira soa simplesmente cínica.
Mas a abstenção do Brasil também é política. Ela faz eco à posição do próprio Irã, que vê na defesa dos direitos humanos uma cortina de fumaça para os interesses da política externa norte-americana.
O Brasil se nega a criticar o Irã publicamente. Insiste que a cooperação e o diálogo são preferíveis ao isolamento de Ahmadinejad. Na prática, transige com a barbárie, negociando vergonhosamente os direitos humanos, em nome, talvez, de um antiamericanismo fora de época e de lugar, como quem quisesse acertar contas do passado por razões equivocadas.
Lula, ao oferecer asilo a Sakineh Ashtani, acredita ter feito a sua parte. Lavou as mãos. Mas o Brasil será cobrado, e com razão, se sua execução se consumar. Por que não tratar o caso Sakineh como um divisor de águas? Ou melhor: por que, sabendo que ele assumiu essa dimensão, emprestar solidariedade aos facínoras? Por que jogar o peso político do país na simpatia acovardada e covarde pelo obscurantismo? Pois é disso, afinal, que se trata.

PAULO GUEDES

O labirinto

Paulo Guedes 

O GLOBO - 22/11/10

É formidável o capital institucional construído ao longo da história evolucionária da civilização ocidental. São séculos de tentativas e erros, de contínuo aperfeiçoamento de instituições para melhor coordenação social, política e econômica de grupos humanos cada vez maiores. A democracia representativa, o estado de direito, a imprensa livre, as economias de mercado, o regime de moeda fiduciária e as redes de solidariedade social são os pilares dessa síntese ocidental. Pois bem, os dois lados do Atlântico assistem com apreensão e desencanto, em meio aos estilhaços da crise contemporânea, ao desempenho embaraçoso das modernas democracias liberais. Os chefes de Estado estão atordoados, há sinais de declínio e decadência em toda parte. Os excessos dos financistas anglo-saxões descredenciaram a livre iniciativa para uma parcela da opinião pública. E a irresponsabilidade dos social-democratas europeus desacreditou seus governos nacionais para boa parte da população ao levar à falência as redes de solidariedade e assistência social. As crises bancárias, o colapso do crédito e a quebra dos governos são sintomas do mau funcionamento do regime fiduciário. É nesse conturbado ambiente externo que o governo de Dilma Rousseff terá de ensaiar seus primeiros passos. A ininterrupta expansão dos gastos públicos, com transferências de renda e programas de assistência social, é um desdobramento compreensível de nosso processo de redemocratização. Se há uma contribuição da social-democracia à nossa prática política foi exatamente a democratização dos orçamentos públicos, a maior preocupação com o capital humano brasileiro, principalmente nas dimensões de saúde, educação e moradia, em contraste com a obsessiva acumulação de infraestrutura física sob o regime militar. Mas, por ignorância econômica, preconceito ideológico e oportunismo político, a social-democracia hegemônica preferiu manter as engrenagens do Antigo Regime. Recebeu em troca o apoio das criaturas do pântano - políticos conservadores, grupos de interesse e correligionários arrivistas. A hipertrofia e o aparelhamento da máquina do Estado são um monumento a essa aliança perversa, a essa incapacidade de reformar o antigo que se tornou obsoleto em face das necessidades de um novo tempo. A inauguração de um governo é a oportunidade de escapar desse labirinto.

SEMPRE NA LAMA

LOURDES SOLA

Na trilha da política participativa

LOURDES SOLA

O Globo - 22/11/2010

A história das democracias de massa inclui transformações que, por serem graduais e levadas a cabo sem uma escalada de conflitos e sem grandes protagonismos, constituem "revoluções silenciosas". São gestadas por mudanças difusas nas preferências sociais, expressam-se em novas formas de organização coletiva e culminam na formação de consensos abrangentes e em novos critérios de legitimação política. Toda mudança social desse tipo só é levada a bom termo quando os novos padrões de ação coletiva logram moldar a agenda pública. Quando isso ocorre, os governos democráticos são chamados a articular respostas inovadoras, a identificar os agentes sociais de mudança e a incorporar o novo consenso ao desenho de suas políticas públicas. As funções do Estado democrático se redefinem, pois incluem a universalização dos direitos sociais, mas não se esgotam nisso. Essa travessia, porém, não é automática. Depende da ação deliberada de vários agentes sociais, com vistas a converter os impulsos transformadores da sociedade civil em políticas de interesse público. A mudança nos padrões de relação entre Estado e sociedade nos últimos 20 anos caracteriza uma revolução desse tipo, a partir de três desdobramentos. Por um lado, mudou a forma de abordar as desigualdades sociais e a pobreza, em âmbito nacional e em escala global: como questões cuja superação é objeto de responsabilidade coletiva - e não apenas do Estado. Por outro, produziu o reconhecimento da vocação associativa demonstrada pelas comunidades carentes, cuja ação coletiva as capacita a construir, com relativa eficácia, suas estratégias de sobrevivência e suas aspirações por melhor qualidade de vida. Finalmente, o estudo e a valorização dessas capacidades e dos tipos de saber que as diferentes comunidades desenvolvem ao atuar sobre seus respectivos contextos implicava também legitimar e fortalecer suas lideranças, como agentes sociais de mudança. Essas transformações estão na raiz das novas práticas de intervenção no espaço público, inauguradas sob a égide da Comunidade Solidária, criada por Ruth Cardoso nos anos 90. Combater a desigualdade e a pobreza continuava sendo um dos deveres do Estado, mas as políticas sociais com foco nesse objetivo deveriam ser coerentes com as formas emergentes da política participativa - e integrar em seu desenho as dinâmicas comunitárias. Teriam por alvo o fortalecimento das capacidades e dos saberes já mobilizados pelas lideranças das comunidades em parcerias com as organizações do terceiro setor, com o poder público e com setor privado. É a partir dessa visão-matriz, que moldou a Rede Solidária - a rede de todas as redes criadas nos últimos 15 anos -, que o Centro Ruth Cardoso define sua missão. Trata-se de desenvolver, decantar e atualizar as formas de intervenção no espaço público, na trilha da política participativa - concebida como uma interação sustentável entre setores da sociedade civil e as redes públicas. Consciente das mudanças que já ocorreram no cenário original e do conhecimento já acumulado pela RedeSol, o Centro guia-se por duas diretrizes. A primeira refere-se à dimensão analítica e propositiva, inerente ao legado de Ruth Cardoso. Quer-se refletir sobre os elementos que balizam a reconfiguração do espaço público nos últimos anos no Brasil: à luz das mudanças na sociedade civil, nas redes públicas, nas formas de participação do setor privado, como parceiro da RedeSol. A segunda diretriz é de ordem estratégica: consolidar o Centro como lócus de reflexão, nacional e internacional, sobre as experiências de intervenção, dirigidas à ampliação da política participativa. Em sintonia com o espírito republicano de Ruth Cardoso - que é nosso diferencial - o Centro promove um Seminário Internacional, em torno de quatro eixos temáticos: democracia e novas formas de participação social; educação e cidadania; redes sociais e sociedade em rede; empreendedorismo social e desenvolvimento sustentável. Cada um deles inclui duas atividades: um painel integrado por pesquisadores e analistas; e uma oficina, integrada pelos que conduzem os experimentos em pauta.

LOURDES SOLA é presidente do Conselho Consultivo do Centro Ruth Cardoso e professora de Ciência Política da Universidade de São Paulo.

MARCELO GARCIA e RODRIGO MAIA

Construção do futuro

MARCELO GARCIA e RODRIGO MAIA 

O Globo - 22/11/2010

A pobreza, em toda a sua extensão e complexidade, não deve ser medida e avaliada com base em indicadores sociais que levam em conta apenas a renda. Ser pobre é padecer em meio a um rol de privações, uma sucessão de ausências e uma imensidão de incertezas. A falta de renda é uma das inúmeras carências deste lado pior do mundo. Ao definir a pobreza como um conjunto de privações, o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), passou a representar um marco na história das políticas públicas na área social. Com o novo conceito finalmente vamos ter espaço para inúmeras mudanças na luta contra a pobreza. Para se ter ideia do avanço que isso pode representar, podemos dizer, com muita tranquilidade, que a adoção do índice multidimensional do PNUD poderá criar todas as condições para avançarmos rumo à segunda fase da luta contra a pobreza no Brasil. Para começar, o índice permitirá que o foco das ações passe a ser a família. Com esta inovação, a responsabilidade dos gestores públicos será maior, uma vez que cada família pobre precisará de uma agenda especial para avançar em direção a uma vida melhor. De forma muito acertada, a nova regra considera que uma família é pobre quando reúne 30% de privações sobre um conjunto de indicadores que incluem Educação, Saúde e outros sinais do padrão de vida na residência - energia elétrica, banheiro, água potável e bens domésticos. Antes, a pessoa que vivia com até US$1,5 por dia era considerada pobre. Desde o fim dos anos 90, temos repetido que para identificar e quantificar as causas, as expressões, os efeitos e os legados da pobreza teríamos de ampliar os levantamentos estatísticos feitos com base na renda. Agora, os estudos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento comprovam: a busca de soluções eficientes para os problemas sociais implicam a superação do pensamento simétrico dos economistas. Nos últimos 14 anos foram consolidados três grandes programas federais de transferência de renda: Beneficio da Prestação Continuada para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, aposentadoria rural e Bolsa Família. Até o fim de 2010, serão transferidos mais de R$40 bilhões para as famílias pobres no Brasil. Estes programas - necessários e importantíssimos - estão assegurando, de fato, o aumento da renda familiar entre os mais pobres. Ocorre, porém, que só garantem um tipo limitado de inclusão social, que nada tem de sustentável. É por esta razão que defendemos o aperfeiçoamento dos programas por meio da nova metodologia do PNUD. Tanto para calcular indicadores sociais precisos, quanto para garantir a realização de políticas públicas adequadas, as variáveis propostas pelo PNUD são as mais indicadas. O processo de erradicação da pobreza no Brasil tem chances de ser ainda mais amplo, caso o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome decida compartilhar uma parcela dos dados do seu Cadastro Único com os Estados e os municípios. Este gesto de grandeza do poder central teria impacto na República por abrir, a todos os agentes públicos do país, a oportunidade de participar de um grande esforço nacional para acabar com a pobreza. A organização de uma Agenda Social ampla, que tenha âmbito nacional e que eleve a família ao primeiro plano das políticas públicas, aliada à aplicação dos novos métodos do PNUD, são medidas essenciais para acelerar a inclusão social dos pobres, de forma efetiva. Além de nosso dever e nossa responsabilidade como homens públicos, atuar no combate à pobreza é o melhor legado que podemos deixar às próximas gerações.

MARCELO GARCIA é assistente social e coordenador do programa Agenda Família dos Partido Democratas (DEM). RODRIGO MAIA é deputado federal (RJ) e presidente Nacional dos DEM.

GOSTOSA

GEORGE VIDOR

Metas pra Mantega George Vidor O GLOBO - 22/11/10

Ao responder a críticas sobre a condução da política fiscal nesses dois últimos anos do governo Lula, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que já houve uma mudança de rumos e que em 2011, especialmente a partir de março, a nova trajetória das finanças públicas ficará mais visível. Talvez por causa dessa promessa Mantega será mantido no mesmo posto pela presidente Dilma.

Daqui para a frente, a política monetária não dará conta sozinha de manter um certo equilíbrio entre crescimento econômico, inflação em declínio e contas externas comportadas. A política fiscal (receitas x gastos públicos) terá de dar uma boa contribuição, caso contrário o Brasil começará a se distanciar dos padrões das economias emergentes. Embora o Brasil tenha um endividamento público líquido que, como proporção do Produto Interno Bruto, está em 41%, bem abaixo da média dos países desenvolvidos (cerca de 70%), quando se compara a seus pares tem uma dívida ainda elevada. Até 2015, estima-se que a dívida líquida média das economias emergentes não passará de 26% do PIB. A meta da presidente Dilma é reduzir o endividamento público de 41% para 30% em 2014.

As grandes distribuidoras de combustíveis estão preocupadas com a possibilidade de a presidente eleita Dilma Rousseff autorizar um aumento no percentual de biodiesel de 5% para 10% logo no ano que vem. As metas da mistura de 5% foram antecipadas em dois anos, o que fez as indústrias de biodiesel investirem para aumentar a capacidade de produção, esperando por novas antecipações.

As distribuidoras, por meio do Sindicom, alegam que, antes de o governo avançar para um novo patamar de mistura, deveria avaliar os resultados obtidos pelo programa até aqui.

Os preços médios do biodiesel continuaram bem acima do diesel comum, o que acaba encarecendo em RS 0,05 por litro o custo do combustível para os consumidores, geralmente empresas de transporte (carga e passageiros). O biodiesel não barateou como se previa porque algumas premissas do programa não se concretizaram. A parcela da mamona como matéria-prima continuou sendo ínfima, e a soja permaneceu respondendo por cerca de 80%. Nesse caso, o biodiesel acaba disputando espaço com o mercado de alimentos.

Um outro problema é que as fontes de suprimento estão longe dos principais centros consumidores. O Sudeste responde por 44% do consumo, mas por apenas 18% da produção de biodiesel. Para coletar o óleo direto das fábricas, as distribuidoras percorrem em média 1.304 quilômetros, queimando diesel (e biodiesel), pois os principais fornecedores estão no Centro-Geste. Nesse passeio de combustível se esvai boa parte do ganho ambiental conquistado com o uso de uma fonte de energia renovável.

As distribuidoras dizem que a qualidade do biodiesel varia, o que chegará a comprometer o desempenho dos caminhões quando a mistura passar dos 5%, se não houver uma melhora. As empresas se queixam também do sistema de venda, concentrado em um leilão da Agência Nacional do Petróleo tendo como único comprador a Petrobras (que, depois, repassa o óleo para as distribuidoras).

O Brasil não assumiu metas compulsórias de redução da emissão de gases poluentes, mas ainda assim já há algum movimento para a formação do mercado secundário de créditos de carbono no país. E a razão principal é que existe uma demanda potencial interna para esses créditos. Por exemplo: os fundos de pensão firmaram compromisso de investir em títulos que contribuam para essa redução do aquecimento global, mas não podem fazê-lo ainda porque falta hoje um mercado para troca desses papéis por aqui (sem que se saiba o valor de mercado dos créditos de carbono, como contabilizá-los no patrimônio?). Os fundos de investimento brasileiros que resolveram investir em créditos de carbono precisaram participar diretamente do negócio ou compraram títulos na Europa (muitas vezes originários de empreendimentos no Brasil).

O escritório Leoni Siqueira, do Rio, fez um estudo para a BM&FBovespa, com patrocínio da Finep e do Banco Mundial, sobre a possibilidade de instalação de um mercado para créditos de carbono, e concluiu que não existem impedimentos legais nem obstáculos operacionais. Mas há dúvidas sobre a tributação. Como as empresas podem contabilizar esses crédito? E como serão tributados? São definições importantes para que esse mercado possa deslanchar.

Mauro Viegas Filho, presidente da Concremat, maior empresa de projetos de engenharia do Rio (mas com atuação nacional, em áreas que vão de estudos de impacto no meio ambiente a obras civis), acha que a eficiência dos gastos públicos depende de mais planejamento. "Ganha-se tempo se antes de executar uma obra ou um investimento o planejamento for o mais detalhado possível. Com isso, removem-se previamente obstáculos e contratempos, e quando se parte para a execução propriamente dita tudo passa a fluir com rapidez. Mas, infelizmente, por uma questão cultural, nos acostumamos a abreviar a fase de planejamento, iniciando obras às vezes só com um projeto básico e pouco detalhado. E af começam a surgir surpresas que oneram o investimento e o orçamento", diz Viegas.

Como aposta que esse planejamento acabará prevalecendo também no Brasil, o grupo Concremat resolveu investir cerca de R$ 2 milhões em cursos internos de pós graduação, envolvendo quase duzentos dos seus profissionais às sextas-feiras e sábados. Os cursos são, na maior parte, voltados para a gestão de projetos.

EDMAR L. BACHA

Por um crescimento sustentável

Edmar L. Bacha

Valor Econômico - 22/11/2010

Sob pressão da atividade econômica e da população, o clima da terra está aquecendo de forma perigosa. Uma catástrofe de grandes proporções parece estar a caminho se essa tendência não for revertida. Mas essa reversão tem que permitir que os países em desenvolvimento alcancem os padrões de vida dos países desenvolvidos. A esperança é que isso possa ser feito por meio de novas tecnologias que poupem e absorvam os gases de efeito estufa, além de mudanças de estilos de vida que tornem possível um aumento do bem-estar sem a necessidade de tanta emissão de dióxido de carbono, particularmente nos países desenvolvidos, onde as pressões demográficas estão rapidamente diminuindo. Aos custos do envelhecimento populacional e da contenção dos gases de efeito estufa, se somam nos países maduros os custos de dívidas públicas multiplicadas pela crise financeira de 2008-09. A conclusão parece inevitável que, doravante, o crescimento do PIB dos países desenvolvidos deverá ser muito lento. O problema é que um crescimento mais lento nos países desenvolvidos pode contaminar as perspectivas dos países em desenvolvimento, que têm necessitado dos mercados daqueles países para crescer mais rapidamente. Há de fato uma associação estreita entre as variações do PIB nos países desenvolvidos e em desenvolvimento no curto prazo. Por causa da globalização, todas as economias mundiais tendem a se mover em sincronia. Mas uma coisa é o ciclo, outra a tendência. Na última década, de forma sistemática os países em desenvolvimento têm crescido mais rapidamente do que os países desenvolvidos. De fato, só assim os primeiros podem alcançar os segundos. Exportações crescentes para os países desenvolvidos têm sido uma característica do padrão de crescimento dos países emergentes da Ásia. Mas, doravante, a convergência de níveis de bem-estar tem que ocorrer sem o estímulo de demanda dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento. Fundamentalmente, altas taxas de crescimento dependem de melhorias institucionais, acumulação de capital, educação e inovação nos próprios países em desenvolvimento. Mercados mais amplos são importantes para obter economias de escala, competição e especialização. Mas o comércio e o investimento entre países em desenvolvimento - alinhando a abundância de mão de obra e a alta poupança da Ásia com os recursos naturais da África e da América Latina, e expandindo a integração intrarregional -, pode ser uma alternativa às exportações para os países desenvolvidos. O mais importante é que os países desenvolvidos repudiem o protecionismo e apoiem o livre fluxo de capitais, ideias e pessoas. Para facilitar essa mudança de paradigma é preciso que os países em desenvolvimento não fiquem com medo de crescer mais rapidamente por causa da perspectiva de crises de balanço de pagamentos. Possam confiar que as importações crescentes que façam dos países desenvolvidos terão uma contrapartida em fluxos seguros de capital no curto prazo e em exportações adicionais no médio prazo. A sequência da crise mexicana em 1995, asiática em 1997, russa em 1998 e brasileira em 1999 levou os países emergentes a poupar mais, desvalorizar o câmbio, reforçar a orientação para as exportações e acumular amplas e caras reservas internacionais. Parcial como é, a interpretação de que a crise financeira mundial de 2008-09 resultou da abundância da poupança asiática deve muito de sua fama a essa reação. A economia mundial pode funcionar de acordo com uma lógica econômica distinta daquela das últimas décadas, quando a dominância do dólar tornou-a dependente do consumidor americano. Em vez disso, o crescimento econômico mundial pode tornar-se dependente, do ponto de vista da demanda, do poder crescente de consumo dos países em desenvolvimento. Mas para isso é preciso imaginar um mecanismo financeiro adequado, idealmente na forma de um seguro, estabelecido por tratado internacional, que dê acesso imediato a reservas internacionais, em caso de crises de financiamento externo. Isso permitiria liberar os países emergentes do temor de paradas súbitas da entrada de capitais privados, permitindo que eles gastem mais, de acordo com sua perspectiva de renda de longo prazo. Esse gasto adicional daria um estímulo para a atividade econômica nos países desenvolvidos e seria consistente com um redirecionamento do crescimento mundial para os países em desenvolvimento. É nesse contexto que também emerge a necessidade de um acordo internacional para colocar um teto para a emissão de gases de efeito estufa. Desse acordo deveriam participar os principais países desenvolvidos e em desenvolvimento. Ele deveria incluir fortes incentivos para o desenvolvimento de fontes renováveis de energia e de inovações tecnológicas, tanto as que poupem quanto as que absorvam essas emissões. O objetivo é tornar um maior crescimento dos países em desenvolvimento consistente com a preservação do clima mundial e a melhoria da qualidade de vida em todo o planeta. Edmar L. Bacha é diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica "Casa das Garças"

TRAMBIQUE

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Dilma vai forçar a queda dos juros?

Carlos Alberto Sardenberg 

O Estado de S.Paulo - 22/11/10

Não é por nada, não, mas parece que o governo Dilma Rousseff vai tentar a política dos sonhos dos chamados "desenvolvimentistas": combinar a redução do déficit e da dívida públicos com o aumento, isso mesmo, aumento dos gastos do governo em custeio, pessoal, previdência e investimentos.

Não se trata de programa oficial, mas é o que indicam alguns sinais emitidos até aqui. Guido Mantega fica na Fazenda, diz-se, por seu perfil desenvolvimentista, que coloca o Estado investindo e financiando fortemente a atividade econômica. Por exemplo, comenta-se que uma de suas tarefas imediatas seria arrumar R$ 60 bilhões para o caixa do BNDES. Nos últimos dois anos, o governo tomou emprestado uns R$ 200 bilhões para repassar ao BNDES. Provavelmente, fará outra operação desse tipo. Além disso, estão em andamento diversas medidas que aumentam significativamente os gastos - como a elevação do salário mínimo, que cai direto nas contas do INSS - e outras providências que aumentam o endividamento, como a abertura de financiamentos para obras da Copa.

Mas, ao mesmo tempo, diz-se que a tarefa principal de Mantega será conseguir forte redução da dívida líquida do setor público em relação ao tamanho do PIB, isso compatibilizado com a redução dos juros reais dos atuais 5,5% ao ano (a.a.) para algo como 2%, em quatro anos. E mais a redução da meta de inflação, hoje em 4,5% a.a.

Pela lógica mais amplamente admitida entre os economistas, a sequência seria esta: uma forte redução da dívida pública abriria espaço para a queda da taxa real de juros. E essa redução da dívida teria de ser feita com a contenção ou diminuição das despesas não financeiras (custeio, pessoal, previdência e investimentos) ou com aumento da arrecadação de impostos ou com uma combinação.

Como pretende aumentar os gastos e a capacidade de financiamento do Estado, o governo Dilma teria um caminho arriscado: o truque é inverter a história e começar por reduzir os juros. Hoje, o governo faz o superávit primário e com esse dinheiro paga juros, com o que reduz a dívida pública.

Ora, as despesas com juros - pesadas, equivalentes a 5,5% do PIB - variam, em parte, com a taxa básica definida pelo Banco Central (BC), que incide sobre os títulos vendidos pelo governo. Uma boa redução dessa taxa, tal é o raciocínio, diminuiria a despesa financeira do governo, o que reduziria o tamanho da economia necessária para pagar juros. Ou seja, sobraria mais dinheiro para gastar com tudo o mais. É por isso, aliás, que o pessoal de Mantega sinaliza que pretende mudar a contabilidade do Orçamento público, incluindo as despesas com juros numa conta só. Ou seja, eliminando o conceito de superávit primário. Ficaria assim: de um lado, seriam postas todas as receitas; de outro, todas as despesas (custeio, pessoal, previdência, investimentos e juros). Hoje, estas superam as receitas em algo perto dos 2,5% do PIB.

Esse é o chamado déficit nominal. Seu limite de prudência, pela teoria mais aceita, é de 3% do PIB. Mas é claro que, se for a zero, a credibilidade do País vai lá em cima. Por isso o pessoal de Mantega tem dito que a meta é déficit nominal zero, um excelente alvo. Mas, pelo jeitão, eles pretendem chegar lá não pela virtude do ajuste das contas públicas, mas pela forte redução da taxa básica de juros, definida pelo BC. Por isso se tem dito em Brasília que Dilma comandará pessoalmente a área econômica, em geral, e o BC, em particular.

Mas como operar a queda dos juros? Hoje vale o regime de metas com BC autônomo. O Conselho Monetário Nacional fixa a meta de inflação (hoje 4,5% a.a., com tolerância de 2 pontos para baixo ou para cima) e o BC é encarregado de cumpri-la. Faz isso calibrando a Selic, hoje em 10,75% a.a. (uma campeã mundial). Outro ponto: a margem de tolerância é para situações excepcionais; o BC brasileiro persegue o centro da meta.

Há uma ampla teoria e boa prática fundamentando a ação dos BCs mundo afora. Resumindo: montam-se os cenários e, se a inflação futura está em caminho de alta, o BC eleva os juros, e vice-versa. A ideia é chegar à taxa de juros neutra - que mantém a inflação na meta e permite que a economia cresça de acordo com seu potencial. Obviamente, as questões mais complicadas são: qual a taxa neutra e qual o crescimento potencial da economia? Muitos economistas dizem que é impossível responder de pronto, no cálculo teórico. A coisa seria mais no ensaio e erro.

Hoje há uma divergência entre o BC e o setor privado. Para o BC, a taxa atual de juros nominais (10,75%) é suficiente para levar a inflação ao centro da meta (4,5%), mas isso ocorreria só no final de 2011. Fora do BC e do governo, o entendimento dominante indica que o BC terá de elevar os juros em 2011 para 12%, de modo a segurar a inflação nos 5%. Ou seja, nesse universo, ninguém crê que haja espaço, neste momento, para uma redução dos juros básicos. Mas na Fazenda, na turma de Mantega, e nas cercanias de Dilma Rousseff há quem entenda que os 10,75% são exagerados e que a economia do País já permite níveis mais baixos. Assim, seria preciso pessoas dessa tendência no BC para tentar essa alternativa. Que é perigosa.

Se estiver errada, ou seja, se for fixada uma taxa de juros abaixo do necessário, a inflação, que já está em alta, vai subir ainda mais e estourar o limite de tolerância. E aí? Os juros reais seriam menores, mas pelo lado errado: o do aumento da inflação. E esta é desorganizadora. Que faria o governo? Toleraria essa inflação mais alta ou voltaria a uma ortodoxia? E seriam necessários juros ainda mais altos.

Por outro lado, a conta de juros pode aumentar. O mercado, onde se compram e vendem os títulos públicos, forma os juros a partir da Selic e da avaliação de seu próprio cenário de inflação, o que inclui a credibilidade do BC. Se os compradores de títulos entenderem que o BC está sendo forçado a praticar juros básicos muito baixos, o risco de inflação cresce e, pois, os juros futuros. Ou seja, o custo da dívida aumentaria, num ambiente inflacionário, com dívida e gastos públicos elevados. Um desastre. E o resultado mais provável desse equívoco. Destruiria em poucos meses a credibilidade construída especialmente pela gestão de Henrique Meirelles no BC - este, sim, com seu BC autônomo, o principal responsável pela estabilidade.

JORNALISTA

RANIER BRAGON - PAINEL DA FOLHA

Linha cruzada 

Ranier Bragon 

Folha de S.Paulo - 22/11/2010

A Anatel obteve parecer favorável de representantes da Advocacia-Geral da União no órgão para passar a recolher cerca de R$ 3 bilhões em contribuições que as operadoras de telefonia fixa repassam atualmente aos cofres do Tesouro Nacional.
A mudança está prevista nos contratos de renovação das concessões das teles, que devem entrar em vigor em 2011. Pela alteração proposta, as empresas podem ainda usar parte desses recursos para cumprir as novas metas de universalização. O assunto chegou na sexta-feira à Casa Civil para análise e deverá encontrar resistência por parte da Fazenda.

Debandada 1 Quem tem quilometragem avançada nos corredores do Congresso Nacional conhece o roteiro. Deputados e senadores derrotados nas urnas tendem a abandonar Brasília nos últimos meses do mandato. É o que volta a ocorrer agora.

Debandada 2 Na Câmara, 60% dos 90 faltosos na sessão de votação da quarta-feira eram parlamentares que não conseguiram se reeleger. No Senado, a situação não é muito diferente.

Oba-Oba De um deputado petista, sobre o encontro do diretório nacional do partido, na sexta, com a presença da presidente eleita: "Esta reunião só serve para que todo mundo possa dizer: "Oi Dilma, tô aqui, ó!'".

Roteiro 1 Lula, que quer fazer um périplo pelo país em seu último mês de governo, pediu a inclusão no roteiro de obras que ele considera essenciais: além da transposição do rio São Francisco, quer passar mais uma vez pela ferrovia norte-sul, a Transnordestina, ver as obras de Jirau e Santo Antônio e os projetos do PAC nas favelas da Rocinha e do Alemão.

Roteiro 2 Lula também avisou que quer visitar os municípios de Pernambuco e Alagoas prejudicados pelas chuvas deste ano.

Para entender Quando foi posta para circular a narrativa segundo a qual Henrique Meirelles só aceitaria permanecer em seu cargo atual, a partir de 2011, se Dilma Rousseff lhe garantisse "autonomia total", o presidente do BC já sabia que as chances de isso acontecer eram reduzidas.

Protocolo Ao meditar sobre a situação de Meirelles, um ministro de Lula resgata do baú a conhecida história em que um aliado foi ao encontro de Tancredo Neves e, não tendo recebido o cargo pleiteado, perguntou o que dizer à imprensa quando saísse dali. "Simples", explicou o mineiro. "Diga que convidei e você não aceitou."

Digestivo Gilberto Kassab (DEM) tem almoço marcado para hoje com Aldo Rebelo (PC do B), Márcio França (PSB) e Paulinho da Força (PDT). No cardápio, as implicações de uma eventual migração do prefeito paulistano para o PMDB e a composição de um bloco que funcionaria como alternativa a PT e PSDB já em 2012.

Companheiros Centrais sindicais se reúnem às 11h com Geraldo Alckmin. Pretendem discutir nomes e rumos para a Secretaria de Emprego e Relações de Trabalho. O favorito para ocupar o cargo é o deputado estadual Davi Zaia (PPS).

Abrigo A opção por Zaia teria dupla utilidade ao PPS, pois promoveria à Assembleia Vitor Sapienza, decano da Casa. Ex-presidente entre 93 e 95, ele buscava o sétimo mandato e ficou como primeiro suplente. No atual governo, o partido comanda a pasta da Habitação.

tiroteio

"Deveriam ter em relação ao salário mínimo o mesmo empenho que demonstram na hora de dar reajuste à cúpula dos três Poderes."

DO DEPUTADO FEDERAL CHICO ALENCAR (PSOL-RJ), em referência à articulação no Congresso para aumentar a remuneração do presidente da República, dos ministros, dos congressistas e dos ministros do Supremo.

contraponto

Reforços de peso
Em reunião do Conselho Político, na semana passada, Lula desdenhou da partida entre Brasil e Argentina, que era disputada no mesmo horário, em Doha. Perguntado sobre o placar, o presidente criticou a ausência de Ronaldo, do seu Corinthians, na seleção:
-Não sei. Não convocaram o nosso "fofão".
Rapidamente, o deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO) lembrou o petista do polêmico pênalti marcado no atacante, no jogo contra o Cruzeiro:
-É, o técnico deveria convocar o juiz também...

GOSTOSA

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO

A janela democrática

José Roberto de Toledo 

O Estado de S.Paulo - 22/11/10

A população brasileira amadureceu, em mais de um sentido. E, com ela, a democracia no País. A frase soa pomposa, até meio melodramática, mas é apenas uma questão de tempo e oportunidade.

A maior geração brasileira de todos os tempos tem hoje entre 20 e 30 anos de idade. Numa feliz coincidência, os "babyboomers" de Pindorama chegaram à idade de trabalhar num momento de franca expansão das vagas de emprego no País.

A oferta de uma coorte numerosa e mais escolarizada que as anteriores casou com a demanda crescente por mão de obra. Isso cria condições muito favoráveis para o Brasil explorar sua "janela demográfica".

Como uma pessoa, uma nação envelhece. O peso das camadas idosas aumenta e o dos jovens diminui à medida que cai a taxa de filhos por mulher. É o problema enfrentado há tempos pela maioria dos países europeus.

Antes disso, porém, há um período áureo, em que a população em idade ativa cresce em proporção aos escolares e aposentados. Há mais gente produzindo e gerando riqueza. Com menos dependentes jovens e ainda relativamente poucos idosos, o PIB per capita cresce.

Durante esse intervalo, há uma oportunidade de desenvolvimento acelerado, como ocorreu com os EUA na segunda metade do século passado. A janela demográfica gringa teve seu auge nos anos 60 e 70, um período de grande ebulição cultural e econômica.

O fenômeno se repetiu com os "tigres asiáticos" nos anos 80 e 90. A América Latina e o Brasil sentem os ventos do desenvolvimento passando por sua janela demográfica. A capacidade de aproveitá-los depende de um sistema político estável e sensível às mudanças.

Um estudo do Ibope apresentado nos EUA durante reunião mundial de pesquisadores aponta a coincidência entre a janela demográfica e o amadurecimento da democracia brasileira.

Pesquisas qualitativas e quantitativas, segundo o estudo de Márcia Cavallari Nunes, João Francisco Resende, Silvia Cervelini e Malu Giani, mostram que o eleitor está cada vez mais pragmático. O voto é menos impulsivo e mais refletido. O eleitor pondera o que tem a ganhar ou a perder com os candidatos.

Cresceu também a convicção de que votar vale a pena. No mês passado, recordes 72% dos brasileiros disseram que iriam às urnas mesmo se não fosse obrigatório. Na eleição de Barack Obama, votaram 62% dos eleitores aptos, maior taxa desde os anos 60 nos EUA.

No Brasil, a taxa aumentou 10 pontos porcentuais desde março. É sinal de que a campanha eleitoral motivou os brasileiros e fez crescer seu desejo de participação política. Essa tendência vem desde 2005, pelo menos.

Esse sinal de fé na democracia representativa é consequência de seis eleições ininterruptas para presidente. Que produziram quatro mandatos presidenciais seguidos com inflação controlada, aumento do consumo e estabilidade institucional.

Fica evidente nas pesquisas do Ibope que o brasileiro valoriza a continuidade das políticas públicas de sucesso, seja o Plano Real ou o Bolsa-Família, e entende que o voto é seu instrumento para avalizá-las.

Esse quadro positivo não significa que o Brasil esteja condenado a dar certo. A janela demográfica é uma oportunidade a ser explorada. Excesso de mão de obra combinado com falta de emprego, por exemplo, é receita para instabilidade política.

O momentum populacional pressiona a demanda por melhores serviços de saúde e pela preparação da Previdência para a etapa seguinte, de envelhecimento da população e aumento da taxa de dependência.

Daí a responsabilidade da atual geração de governantes, de aproveitar a janela demográfica e democrática, investir em oportunidades e capacitação dos babyboomers e começar uma poupança para quando essa onda chegar à idade de se aposentar.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Produção de asfalto tem forte queda em outubro

Maria Cristina Frias 

Folha de S.Paulo - 22/11/2010

A produção de asfalto no país, que registrou seguidos recordes no ano, surpreende o mercado com queda significativa em outubro.
Foram produzidas 270,6 mil toneladas de asfalto em outubro, ante 305,2 mil em setembro, de acordo com levantamento realizado pelo Sinicesp (Sindicato da Indústria da Construção Pesada de São Paulo) e pelo grupo de vias da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de SP).
Com relação ao mesmo mês do ano passado, a alta é de apenas 10%, em oposição a um histórico de incrementos de mais de 40% nos meses anteriores na mesma base de comparação.
O ano ainda deve apresentar resultados superiores. Em 2010, a produção total supera os 2,5 milhões de toneladas, ante cerca de 2,1 milhões no ano passado.
Em São Paulo, a redução foi mais significativa, de 68,3 mil toneladas em outubro, ante 92,9 mil em setembro.

CHUVAS
A recente baixa se deve a três fatores, segundo Manuel Rossitto, diretor do Sinicesp.
O período chuvoso nas regiões Sul e Sudeste do país contribuíram para o resultado, assim como o calendário eleitoral que interrompeu algumas obras nos meses mais próximos ao pleito.
A falta de planejamento em toda a cadeia é o maior dos problemas e pode se agravar, segundo o diretor.
"O planejamento é muito importante porque as empresas fazem investimento, compram equipamentos e treinam mão de obra. Tudo isso, porém, corre o risco de ficar ocioso e impactar no custo", afirma Rossitto.

PERFUMARIA

Pouco mais de um ano após ter sido comprada pela Globalbras, a marca de cosméticos Água de Cheiro abre a loja de número 500.
"Em setembro do ano passado, a marca tinha 279 lojas. Pretendemos fechar o ano com 600", diz Henrique Alves Pinto, presidente da holding. O plano é chegar a mil no final de 2011.
O investimento da Globalbras no negócio, desde a aquisição, está em cerca de R$ 100 milhões.
Os recursos, que envolveram modernização de fábrica, lojas, campanhas e novos produtos, contribuíram para a motivação da malha de franqueados.
Hoje, as franquias representam 80% da rede, segundo o empresário.
"Quando assumimos, chamamos toda a rede para conversar e mostrar que a marca teria boa exposição."
Nas mãos do antigo dono, a fabricante dos produtos Água de Cheiro chegou a pedir concordata.

Bom... O SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) inicia hoje ação especial no Pátio do Colégio, no centro de São Paulo, para quitação de dívidas e orientação financeira. O consumidor poderá negociar direto com o credor, sob condições especiais.

...pagador Também será distribuída uma cartilha de orçamento doméstico, com diretrizes sobre como livrar o nome de restrições financeiras e como proceder em caso de perda de cheque e documento.

Mudança... O Fórum Clima, que acontece hoje em São Paulo, com a presença de empresas, que, em 2009, assinaram a "Carta Aberta ao Brasil", apresentará um balanço de ações para reduzir os impactos das mudanças no clima.

...climática O primeiro inventário de emissões da Odebrecht envolverá as atividades de 11 escritórios em sete Estados, além das obras e empreendimentos de engenharia e construção. A apresentação deve ocorrer no início de 2011.

PÉ GRANDE COM GRIFE

Com foco em calçados de numeração grande desde 1938, a Casa Eurico acaba de criar uma nova marca, a Eurico Max.
A estratégia, que visa atrair um público mais jovem e de poder aquisitivo heterogêneo, é oferecer modelos de diferentes graus de valor agregado.
Para isso, a empresa fechou parcerias com marcas como Ferri, Corso Como, Selo de Controle, Débora Germani, Samello e Democrata, que desenharão os modelos dos sapatos.
"Quisemos segmentar o espaço de atendimento com as marcas parceiras. Acolheremos uma diversidade de público maior", afirma Cláudia Rosenthal, uma das sócias.
A loja vai oferecer modelos de cerca de R$ 80 até R$ 600.
A Casa Eurico vende calçados femininos do número 40 ao 43 e masculinos do 44 ao 48.

BEBIDA DE BACO

Nasce uma vinícola. A Dunamis, novo empreendimento do agropecuarista gaúcho José Antônio Peterle, lança nesta semana os seus dois primeiros vinhos, um tinto e um branco.
Depois de quase 30 anos como produtor rural, Peterle deu início, em 2002, ao projeto de produção de uvas viníferas nos municípios de Dom Pedrito e Cotiporã, no Rio Grande do Sul.
Nas duas últimas safras, foram elaborados vinhos experimentais, com a consultoria da Embrapa Uva e Vinho.
A produção será limitada, com 3.000 garrafas do tinto merlot/cabernet franc e de 8.000 do branco sauvignon blanc/chardonnay.
A vinícola conta com a consultoria do enólogo chileno Mário Geisse.

REUNIÃO DE QUADRILHA

MARIO CESAR FLORES

Grevismo no serviço público

Mario Cesar Flores 

O Estado de S.Paulo - 22/11/10

Nascido na ascensão industrial do século 19 para organizar o trabalho no confronto com o capital, o sindicalismo clássico tem perdido espaço nas últimas décadas da economia da informação, dos serviços e da interação global, em que o trabalho não qualificado tende à redundância e o qualificado tem de considerar a saúde da empresa, que, se se deteriorar, desemprega (na crise de 2008-2009, o drama da General Motors evidenciou a insustentabilidade das vantagens de seus empregados, a par das imorais, de seus diretores). Em recente pleito salarial em indústria automotiva brasileira, um líder sindical declarou: "As montadoras têm condições de dar ajustes melhores." Se tinham ou não, importa aqui a lógica da premissa, ausente do serviço público brasileiro.

Apoiado no perfil estatista da cultura e da organização nacional - que confere ao serviço público o poder para o bem e o mal -, na permissividade constitucional e, em anos recentes, na conexão sindicalismo-governo, nosso sindicalismo do setor público vem se salientando por atuação distinta da ponderação do sindicalismo clássico. A questão previdenciária incomoda a simbiose sindical, por ser difícil para o sindicalismo clássico avalizar a previdência pública, radicalmente distinta da geral, mas por ora ela se mantém tranquila e o corporativismo público segue imune à crítica do sindicalismo clássico pelas agruras infligidas ao povo por suas greves - indicação do seu frágil interesse pelo "povão" amorfo, não contribuinte sindical.

Nas greves na economia privada, empresários e empregados ganham e/ou perdem, em ajustes negociados ou definidos pela Justiça. Já nas greves do serviço público, em que categorias críticas (saúde, educação, previdência, Justiça, segurança...) fazem do povo e da vida nacional (e não o empresário-patrão...) reféns de suas pretensões, o servidor pode não ganhar tudo o que pretende, mas não perde. Quem perde é o povo, castigado pelas paralisações e/ou pelo custo da rendição do poder público. Diferente da área privada, em que o pagamento por trabalho não realizado depende de decisão judicial, o poder público acaba comumente na contemporização: pagar com o dinheiro do povo os dias de serviços não prestados e de sacrifícios impostos ao povo.

Embora protegidas por estabilidade, aposentadoria integral e - com exceções, como são o magistério do ensino fundamental e médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) - por níveis salariais relevantes no universo brasileiro - vantagens que explicam a obsessiva procura do serviço público -, as categorias com poder de pressão persistem nas reivindicações cujo atendimento as distancia ainda mais do povo. (Há sentido em proventos públicos da ordem de 50 salários mínimos? Em que democracia bem-sucedida no mundo isso ocorre?) E o fazem por vezes apoiadas em greves que se estendem ao bloqueio do acesso dos que querem exercer seu direito de não participação e até em ações violentas, como foi a invasão da Câmara dos Deputados em 17 de agosto, por agentes públicos incumbidos exatamente da manutenção da ordem!

Ainda que legais no contexto da legislação, e em alguns casos até compreensíveis sob a perspectiva das reivindicações, é natural a relutância em ver como credoras de apoio e respeito greves insensíveis ao sofrimento infligido ao povo humilde, refém e vítima impotente, como são as do INSS e do SUS. Também são merecedoras de atenção as do magistério público, comprometedoras da vida de milhares de crianças e jovens (frase de jovem universitário: "Não sei quando vou me formar, não depende de mim, depende das greves dos professores, que não estão nem aí para nós."), e as de policiais civis (as dos militares, não admitidas na Constituição, não são greves, são motins em desafio ao Estado de Direito, eufemisticamente travestidos de "paralisações"). Já tivemos greve em Instituto Médico Legal, sem que a morte cooperasse... Para enfatizar a criticidade da questão, uma conjectura: o que seria do nosso transporte aéreo se o controle do tráfego aéreo coubesse a civis organizados em sindicatos? O atual modelo militar não é o ideal e algum dia evoluirá, mas por ora o interesse público o impõe.

O direito de greve do servidor público deveria estar disciplinado por lei preconizada na Constituição de 1988, mas até hoje não formulada. Existe jurisprudência que, na ausência da lei, estende ao serviço público a legislação do setor privado, porém os efeitos de suas greves sobre o povo e a vida nacional, em geral graves, são diferentes dos efeitos das greves do setor privado sobre os empresários-patrões... O correto é formular a lei porque, no clássico dilema "a lei a serviço do poder ou para controlar o poder", nesse caso ela se impõe para controlar o poder de minorias - já razoavelmente, se não bem situadas no universo do trabalho brasileiro - de sacrificar o povo. Quando há cerca de dez anos houve a intenção de formular a lei reguladora, um dirigente sindical declarou que a regulação seria um retrocesso nas relações capital-trabalho: bobagem, ela nada tem que ver com isso, tem que ver com o povo, o serviço público e o Estado, responsável por zelar pelo povo. Impõe-se, portanto, a regulação prevista na Constituição - ou o preceito que a recomenda seria mero devaneio político, não teria sido para valer...? Não se trata de extinguir o direito, mas de racionalizá-lo; mecanismos de defesa do trabalho terão de existir, desde que protegidos os direitos do povo.

Há algo estranho quando a greve, imaginada como instrumento do jogo capital x trabalho, é desviada de sua lógica original ao substituir a ameaça ao capital pelas agruras impostas ao povo, com o poder público constrangido no seu dever de controlar o que faz mal ao povo. Essa realidade deveria preocupar os políticos, porque ela implica opção entre, de um lado, o País e o povo e, do outro, o corporativismo público.

ALMIRANTE DE ESQUADRA (REFORMADO) 

ANCELMO GÓIS

Calma, excelência! 

Ancelmo Góis 

O Globo - 22/11/2010

O ministro da Educação, Fernando Haddad, estava na área vip do show de Paul McCartney, ontem, no Morumbi, quando uns jovens começaram a gritar: — Cadê o Enem?!?! Haddad, acredite, fez aquele gesto obsceno com o dedo médio. Depois, tentou consertar fazendo o sinal de paz e amor.

Bumbum brasileiro
Sábado, num voo São Paulo- Paris, a duas horas da chegada, uma francesinha começou a passar mal. Ela viajava de Fortaleza, onde tinha ido, meu Deus, esculpir um “bumbum brasileiro”, tomando 40 injeções de enzima. O procedimento, feito quinta, deu errado e o líquido começou a vazar no avião. A moça teve infecção, com febre de 39 graus.

Segue...
A tripulação procurou um médico no avião. Apareceu um cirurgião plástico que informou à paciente que o procedimento era condenado e não reconhecido pela medicina brasileira.

Lula é Papai Noel
Não existe almoço grátis. No caso, jantar. Chamavam a atenção quintafeira, no Palácio Laranjeiras, no Rio, onde Lula recebeu o título de Personalidade do Ano da Câmara de Comércio França-Brasil (com direito a vídeo de Sarkozy “ao meu amigo Lula”), a quantidade (cinco) e a estratégica posição das mesas dos executivos da Rafale International.

É que...
A empresa francesa deve ganhar de Natal uma encomenda de 36 aviões de combate. Coisa de uns US$ 4 bilhões.

Russos no Brasil
Depois de dez anos, o Kirov, a maior companhia de dança do mundo, volta ao Brasil, a convite da Dell Arte. A trupe russa, com 200 pessoas, desembarca aqui em agosto do ano que vem, para uma turnê pelo país.

Apagão de Natal
Sindicatos de aeroviários e aeronautas anunciam manifestações nos aeroportos amanhã. Vão cobrar das aviadoras melhores salários, o fim do “excesso de jornada de trabalho”, do “não-pagamento de horas extras” e de “mudanças de escalas sem aviso prévio”.

Segue...
Um manifesto será entregue aos passageiros: “Se as empresas não nos atenderem, os senhores poderão passar por contratempos nas festas de fim de ano”, diz um trecho. N o R i o , h a v e r á a t o s à s 8h30m, no Santos Dumont, e às 11h, no Galeão-Tom Jobim.

Outro lado
Leandro Hassum, o ator, escreveu sobre o show que não fez na Sociedade Brasileira de Urologia, como saiu na coluna. “Não havia a mínima condição técnica. Não poderia desrespeitar contratante e convidados com um produto que não foi contratado, nem pôr o credito do espetáculo, que faço há dois anos e meio, em questão.”

Fura fila perdoado
Quinta, no lançamento de “Ela disse, ele disse”, de Thalita Rebouças, na Travessa do Leblon, o ator mirim Miguel Rômulo pediu à autora para furar a fila. Thalita, então, disse alto a todos: — Geeente, o Miguel tem de ir fazer a peça dele lááá no Shopping da Gávea! Vocês perdoam? Todo mundo perdoou. A coluna também.

Princesa rebelde
Uma saia justa espreita a recém- eleita corte do carnaval carioca. Jéssica Maia, a primeira princesa, foi advertida pela Riotur porque sumiu depois da eleição, quinta passada. Rainha em 2009, ela ficou decepcionada com a vitória de Bianca Ferreira. As duas são ligadas à Vila Isabel.

Patrimônio público
Em carta ao PT, Liszt Vieira, diretor do Jardim Botânico, defendeu a retirada de moradias particulares do parque. Liszt, preso político e torturado na ditadura, disse que propôs até reassentamento em outras áreas, sem êxito.

Segue...
Ele enfrenta resistência de petistas ligados ao deputado Edson Santos — que age em causa própria. Sua família tem casa lá. Mas Liszt tem aliados no PT, entre eles Carlos Minc: “O PT sempre defendeu o patrimônio público e o meio ambiente”.

No mais
A turma da coluna também quer morar no Jardim Botânico. Aliás, alguém imaginaria algo assim no Central Park (Nova York), Bois de Boulogne (Paris) ou Villa Borghese (Roma)?

GOSTOSA

DENIS LERRER ROSENFIELD

Arbitrariedade contida

Denis Lerrer Rosenfield 

O Estado de S.Paulo - 22/11/10

A questão quilombola nos últimos anos ganhou um alcance político-ideológico que a situa muito além do que está disposto no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Com efeito, esse artigo trata do reconhecimento dos quilombos efetivamente existentes quando da promulgação de nossa Carta Maior, em justo reconhecimento aos escravos fugidos que conseguiram afirmar sua liberdade emancipando-se dos laços da escravidão. Tratava-se, e trata-se, do justo reconhecimento de uma injustiça que se abateu sobre toda a população negra de nosso país.

No entanto, a Fundação Cultural Palmares e o Incra, auxiliados por um grupo de antropólogos e membros do Ministério Público, passaram a agir à revelia da lei por meio do que denominam ressemantização da palavra quilombo. O quilombo já não significaria um povoado formado por escravos negros (havia também índios e brancos de baixa extração social), situado em áreas afastadas dos centros urbanos, edificado com preocupações defensivas, mas uma identidade cultural, que se aplicaria, segundo decreto posterior (4.887, de 2003), a um processo de autorreconhecimento. Um grupo dito étnico estaria investido da prerrogativa de se dizer "quilombola", essa palavra ganhando significado pelos intermediários do discurso, os agentes da ressemantização, os antropólogos.

Os termos da questão estariam, então, completamente invertidos, via utilização de uma ficção, a de um quilombo conceitual que seria "reconhecido" por antropólogos a serviço da "causa". Consoante com essa posição, a Fundação Palmares e o Incra passaram a reconhecer como quilombo qualquer "identidade cultural", "étnica", doravante aplicando-se a qualquer centro cultural, por exemplo, um terreiro de umbanda ou de candomblé. Terreiros seriam "quilombos". Os processos de desapropriação não conheceriam mais limites, não importando, como o estabelece a Constituição, que se trate ou não de quilombos efetivamente existentes em 1988, segundo definições constantes em dicionários.

Um basta foi dado a tanta arbitrariedade graças a uma sentença do juiz federal Tiago do Carmo Martins, numa ação interposta pelo advogado Nestor Hein, defensor de pequenos agricultores na localidade de São Miguel, Restinga Seca, no Rio Grande do Sul. Trata-se do processo n.º 2007.71.02.009430-8/RS, da 2.ª Vara Federal de Santa Maria, que julgou procedente a ação judicial, tendo como réu o Incra. Observe-se que esses pequenos agricultores possuem propriedades entre 15 e 20 hectares, estando ali estabelecidos desde 1850, sendo o fruto da colonização alemã e polonesa dessa região.

O juiz frisa que a Constituição, no artigo 68 do ADCT, dispõe o ano de 1988 como a linha divisória permitindo determinar o reconhecimento de quilombo, ou seja, áreas efetivamente sob ocupação quilombola, e não áreas ficcionais posteriormente criadas segundo outro conceito de quilombo, o quilombo conceitual, não histórico. Nas palavras do juiz: "Ora, o reconhecimento operado pelo art. 68 do ADCT é limitado às comunidades que estivessem, em 5 de outubro de 1988, ocupando áreas historicamente constitutivas de quilombos. Sendo assim, o desapossamento de terceiros, com o fito de restituir a gleba aos remanescentes de quilombo, não encontra espaço de aplicação na seara do art. 68 do ADCT, porquanto este tem como requisito indispensável a permanência de ocupação da terra pelas comunidades em questão."

Logo, caberia ao Estado, ainda de acordo com o texto constitucional, emitir os títulos respectivos às comunidades de quilombo efetivamente ocupando aquelas terras, e não emissão de títulos sobre terras de terceiros. Calculava-se, na época, a existência de menos de cem quilombos, segundo diferentes estimativas, inclusive da própria Fundação Palmares, enquanto com a nova significação da palavra quilombo a estimativa sobe para em torno de 4 mil comunidades quilombolas, não havendo mais limites para essa proliferação.

O ineditismo da decisão judicial reside, ademais, no fato de demonstrar que o Decreto 4.887 regulamenta para além do que está disposto na Constituição federal. No dizer do juiz: "Com efeito, o cotejo do Decreto 4.887/2003 com os dispositivos constitucionais e legais acima transcritos denota invencível incompatibilidade entre o regulamento e as normas hierarquicamente superiores." O problema torna-se mais grave porque as atribuições da Fundação Cultural Palmares estariam sendo transferidas, por decreto, ao Incra.

Ora, além da impropriedade constitucional e administrativa, o problema ganha contorno ainda maior pelo fato de a Fundação Palmares não ter histórico de recusa de qualquer demanda de reconhecimento, pois segue a noção de quilombo conceitual, falsificando completamente o seu processo de identificação. Qualquer terra se torna, então, passível de desapropriação. Questão tanto mais controversa eis que, no dizer do juiz, o artigo 68 da ADCT "não comporta espaço para desapropriações, pois pressupõe o simples reconhecimento da titularidade de área já ocupada e mantida por remanescentes de quilombos".

O Incra estaria agindo segundo uma legislação infralegal, que afronta a Constituição, tornando-se fonte de atos arbitrários, desprovidos de amparo constitucional. Esse órgão do Estado não poderia regulamentar desapropriações que não estão previstas na própria Constituição. O ato dito de regulamentar extrapolaria sua missão legal, sendo fonte de insegurança jurídica. O Decreto 4.887/2003 não pode regulamentar um "dispositivo constitucional que não comporta margem a desapropriações". Com mais razão ainda, as regulamentações feitas pelo próprio Incra por meio de suas Instruções Normativas careceriam de base legal. Eis a questão que o Supremo deverá necessariamente enfrentar.

PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS. 

CLÁUDIO HUMBERTO

Diplomatas fogem do cerimonial de Dilma

O "jeito estúpido de ser" atribuído à presidenta eleita Dilma Rousseff, que teria o hábito de tratar subordinados com rispidez, produziu um efeito inesperado: o Ministério das Relações Exteriores enfrenta dificuldades para encontrar embaixadores interessados em chefiar o Cerimonial da Presidência da República. "Eles correm do convite como o diabo da cruz", diz um diplomata que atua no gabinete do chanceler.

Me inclua fora

Faltam interessados até para chefiar o próprio cerimonial no Itamaraty: de um modo ou de outro, o diplomata acabaria "à mercê" da presidenta.

Gente fina

Nos tempos da Casa Civil, funcionários brincavam, comparando a "delicadeza" de Dilma a "papel de embrulhar pregos".

Efeito Rafale

O staff do ministro Nelson Jobim (Defesa) conta com a permanência do chefe no cargo até março de 2011.

Sem 'química'

Nelson Jobim só não será confirmado em definitivo na Defesa, no futuro governo, porque a presidenta o detesta. E é correspondida.

Presidenta e a crise mundial

A presidenta Dilma Rousseff está mais preocupada com a crise financeira internacional do que em "acomodar demandas partidárias", no ministério. Ela acha que o País precisa se preparar para driblar um eventual efeito dominó que atingiu a Irlanda - país que seguia um modelo econômico semelhante ao brasileiro. Esse tem sido o tema de longas conversas com o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

O leão é manso

Foi a crise que levou Dilma a manter Guido Mantega (Fazenda) e Henrique Meirelles (Banco Central), tranquilizando o "mercado".

Beleza de sala

Os prováveis ocupantes de cargos de destaque do Planalto já brigam por herdar o belo gabinete usado pela primeira-dama Marisa Letícia.

Ei, você aí

O ministro Franklin Martins (Propaganda) queria ser o Silenciador-Geral da Imprensa, mas está de novo à cata de emprego no governo Dilma.

Poder total

Na Anatel, o embaixador Ronaldo Sardemberg tem sido criticado pelos colegas por haver delegado poderes extraordinários a uma assessora, Simone Shoulz. A moça tentaria mandar até nos demais conselheiros.

Banco Gomes

Os irmãos Cid e Ciro Gomes não são financistas, mas têm uma ideia fixa: controlar o Banco do Nordeste, que seria entregue ao atual ministro Pedro Brito (Portos) e o BNDES. Este seria para o próprio Ciro.

Sebrae-DF manobra...

A atual diretoria do Sebrae-DF, ligada aos grupos políticos de Joaquim Roriz e José Roberto Arruda, convocou para quarta (24) a reunião que reconduzirá seus membros aos cargos que ocupam há 16 anos.

...para manter cargos

A pressa é para evitar que o governador eleito Agnelo Queiroz (PT) exerça a prerrogativa de indicar representantes na diretoria do Sebrae. Os "eleitores" são de entidades classistas e órgãos do governo do DF.


FRASE DO DIA


"Acho que a atuação de Dilma foi mais do que normal"
Marco Aurélio Top-Top Garcia, aspone de Lula, sobre o papel de Dilma na luta armada

PODER SEM PUDOR

Bengalada catarinense
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) tentou convencer os catarinenses que é um amor de pessoa, na sua campanha para governadora, este ano. Não deu certo: ficou em terceiro lugar. Pudera. Certa vez, ela chamou de "senador da bengalinha" o tucano Leonel Pavan (SC), que ficou indignado com o desrespeito às sequelas de uma cirurgia em sua perna direita. Ele deu o troco:
- Eu acompanhei a recuperação médica da senadora com a coleira cervical e nem por isso a chamei de "senadora da coleira" ou "do cabresto".

SEM SANTO

SEGUNDA NOS JORNAIS

- Globo: Gasto sobe, mas saúde e educação só levam 10%

- Folha: Unifesp aluga imóveis por R$ 1,2 mi e não usa

- Estadão: Gabrielle deve ser mantido por mais 1 ano

- Correio: Crime da 113 Sul: OAB entra na crise da Polícia Civil

- Valor: Argentina ameaça Brasil com mais protecionismo

- Estado de Minas: Trânsito de BH volta ao ritmo das carroças

- Zero Hora: Descontrole nas cadeias: Apreensão de mais de 2 mil celulares em 18 meses alarma Justiça