LOURDES SOLA

Na trilha da política participativa

LOURDES SOLA

O Globo - 22/11/2010

A história das democracias de massa inclui transformações que, por serem graduais e levadas a cabo sem uma escalada de conflitos e sem grandes protagonismos, constituem "revoluções silenciosas". São gestadas por mudanças difusas nas preferências sociais, expressam-se em novas formas de organização coletiva e culminam na formação de consensos abrangentes e em novos critérios de legitimação política. Toda mudança social desse tipo só é levada a bom termo quando os novos padrões de ação coletiva logram moldar a agenda pública. Quando isso ocorre, os governos democráticos são chamados a articular respostas inovadoras, a identificar os agentes sociais de mudança e a incorporar o novo consenso ao desenho de suas políticas públicas. As funções do Estado democrático se redefinem, pois incluem a universalização dos direitos sociais, mas não se esgotam nisso. Essa travessia, porém, não é automática. Depende da ação deliberada de vários agentes sociais, com vistas a converter os impulsos transformadores da sociedade civil em políticas de interesse público. A mudança nos padrões de relação entre Estado e sociedade nos últimos 20 anos caracteriza uma revolução desse tipo, a partir de três desdobramentos. Por um lado, mudou a forma de abordar as desigualdades sociais e a pobreza, em âmbito nacional e em escala global: como questões cuja superação é objeto de responsabilidade coletiva - e não apenas do Estado. Por outro, produziu o reconhecimento da vocação associativa demonstrada pelas comunidades carentes, cuja ação coletiva as capacita a construir, com relativa eficácia, suas estratégias de sobrevivência e suas aspirações por melhor qualidade de vida. Finalmente, o estudo e a valorização dessas capacidades e dos tipos de saber que as diferentes comunidades desenvolvem ao atuar sobre seus respectivos contextos implicava também legitimar e fortalecer suas lideranças, como agentes sociais de mudança. Essas transformações estão na raiz das novas práticas de intervenção no espaço público, inauguradas sob a égide da Comunidade Solidária, criada por Ruth Cardoso nos anos 90. Combater a desigualdade e a pobreza continuava sendo um dos deveres do Estado, mas as políticas sociais com foco nesse objetivo deveriam ser coerentes com as formas emergentes da política participativa - e integrar em seu desenho as dinâmicas comunitárias. Teriam por alvo o fortalecimento das capacidades e dos saberes já mobilizados pelas lideranças das comunidades em parcerias com as organizações do terceiro setor, com o poder público e com setor privado. É a partir dessa visão-matriz, que moldou a Rede Solidária - a rede de todas as redes criadas nos últimos 15 anos -, que o Centro Ruth Cardoso define sua missão. Trata-se de desenvolver, decantar e atualizar as formas de intervenção no espaço público, na trilha da política participativa - concebida como uma interação sustentável entre setores da sociedade civil e as redes públicas. Consciente das mudanças que já ocorreram no cenário original e do conhecimento já acumulado pela RedeSol, o Centro guia-se por duas diretrizes. A primeira refere-se à dimensão analítica e propositiva, inerente ao legado de Ruth Cardoso. Quer-se refletir sobre os elementos que balizam a reconfiguração do espaço público nos últimos anos no Brasil: à luz das mudanças na sociedade civil, nas redes públicas, nas formas de participação do setor privado, como parceiro da RedeSol. A segunda diretriz é de ordem estratégica: consolidar o Centro como lócus de reflexão, nacional e internacional, sobre as experiências de intervenção, dirigidas à ampliação da política participativa. Em sintonia com o espírito republicano de Ruth Cardoso - que é nosso diferencial - o Centro promove um Seminário Internacional, em torno de quatro eixos temáticos: democracia e novas formas de participação social; educação e cidadania; redes sociais e sociedade em rede; empreendedorismo social e desenvolvimento sustentável. Cada um deles inclui duas atividades: um painel integrado por pesquisadores e analistas; e uma oficina, integrada pelos que conduzem os experimentos em pauta.

LOURDES SOLA é presidente do Conselho Consultivo do Centro Ruth Cardoso e professora de Ciência Política da Universidade de São Paulo.