MÍRIAM LEITÃO

A Caixa no controle 

Míriam Leitão

O GLOBO - 20/11/10

A Caixa Econômica Federal hoje é responsável por lei pelo que vier a acontecer no Banco PanAmericano. Ela não responde pelo passado, mas depois da nomeação da nova diretoria e do acordo de acionistas, a CEF passa formalmente a integrar o bloco de controle e nesta condição responde até juridicamente por problemas na instituição. Em outras palavras: o risco foi estatizado.

No mercado, ainda existem muitas dúvidas sobre a operação, e ela tem provocado efeitos na relação entre os bancos. "Ainda não conhecemos o fim dessa história", me disse uma fonte do mercado bancário privado.

O Banco Central está investigando o procedimento das empresas de auditoria neste caso, porque houve falhas em rotinas que as empresas têm que cumprir. Um exemplo é a de mandar circular para todas as contrapartes, no caso de venda de carteiras, um pedido de dados, para conferir o que uma instituição diz que vendeu e a que a outra diz que comprou. O cruzamento das informações dessas transações tem que ser feito. O que se investiga é por que isso não foi feito ou, se foi, por que nada detectou.

O Banco Central durante a crise de 2008/2009 deu financiamento para que os grandes bancos comprassem carteiras de bancos médios e pequenos. A compra e venda de carteira de crédito é uma transação que ocorre regularmente entre os bancos, mas durante a crise houve um incentivo para que isso ocorresse mais intensamente, para assim dar liquidez às instituições menores ameaçadas pelo aumento da insegurança do investidor. Mais uma razão para que as auditoras fossem cuidadosas com isso. Uma parte da fraude que produziu o rombo no PanAmericano foi exatamente a venda da carteira, mantendo os créditos vendidos no ativo do banco.

No mercado, uma das dúvidas é por que o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) emprestou a juros zero ao grupo Silvio Santos. No FGC, que tem no seu conselho grandes nomes do mercado bancário brasileiro, o que se explica é que o Banco PanAmericano pagava um seguro ao Fundo para cobrir aplicações dos investidores institucionais até o limite de R$20 milhões por investidor. Isso, além da cobertura normal que o FGC faz, que é dos depósitos até o valor de R$60 mil. Tudo somado, o custo do Fundo seria de R$1,8 bilhão caso o banco quebrasse. Sem falar no risco de contaminação.

O que o FGC quer é não esperar os três anos de carência e começar logo a vender os ativos. O grupo tem 44 empresas, entre elas algumas mais valiosas como a seguradora, a fábrica de cosméticos e, principalmente, o próprio banco, já posto à venda. O que o Fundo quer deixar por último é o SBT, porque considera que a presença de Silvio Santos na emissora é um ativo em si e um atrativo para receitas publicitárias e audiência. Sem ele, a emissora perderia seu principal nome.

O problema foi descoberto pelo próprio Banco Central. A instituição intensificou o trabalho de supervisão exatamente por causa da crise que se abateu sobre bancos de vários países do mundo, a partir da quebra do Lehman Brothers. Portanto, a autoridade monetária acredita que fez seu trabalho.

No mercado, existem algumas dúvidas e sequelas. Uma das dúvidas é quando exatamente o fato foi conhecido pelo BC. A autoridade monetária elevou a exigência de provisão do PanAmericano após o balanço do segundo trimestre. Outra, e mais complexa, é o fato de que quando um banco origina um crédito ele o faz de forma a criar um casamento entre ativos e passivos. Ao vender a carteira, ele tem receita imediata, mas o passivo continua. Pode haver descasamentos. Além disso, continua sendo corresponsável pelo crédito concedido, mesmo após a venda da carteira. Nos bons momentos, nada disso é problema, mas em uma conjuntura de crescimento forte de crédito e de um evento como esse do PanAmericano, os cuidados precisam ser redobrados e é o que os bancos mais prudentes estão fazendo. Um evento desse sempre produz um aumento da incerteza e da insegurança. Contra esse sentimento é que a autoridade monetária está trabalhando. Bancos vivem de um ativo intangível: a confiança.

O caso foi resolvido neste primeiro momento, mas a um preço alto. Para o FGC, um empréstimo a IGP mais 0% de juros de um fundo cuja principal função não é a de emprestar recursos para uma holding que tem um banco para que ela capitalize a instituição. A principal função do Fundo é garantir depositantes. Para a Caixa Econômica Federal, o custo é de ter que entrar mais fundo na instituição. A criação da CaixaPar gerou muita controvérsia e agora se vê que os críticos estavam certos.

Ainda que o negócio tenha recebido a aprovação do Banco Central em julho, a aprovação da constituição da nova diretoria e a entrada da presidente da Caixa na presidência do conselho de administração só aconteceram após anunciado o rombo. Isso significa que sobre o passado só quem responde é o grupo controlador, Silvio Santos, mas de agora em diante a Caixa também é responsável porque integra o grupo controlador, e o acordo de acionistas consagra isso. Ninguém mais tem dúvidas de que se houver qualquer problema de liquidez no banco quem vai cobrir será a Caixa, o que significa uma estatização do risco futuro da instituição.

O problema dessa solução é que ela não pode ser repetida. O FGC não pode sair por aí distribuindo recursos a juros zero, nem se poderá estatizar o risco de outras instituições. O único remédio é aumentar a vigilância, apertar os controles e elevar as exigências prudenciais sobre o mercado bancário brasileiro.

MERVAL PEREIRA

Valores universais

MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 20/11/10

O debate sobre a modernidade ganhou nova relevância no seminário da Academia da Latinidade com a palestra de ontem do sociólogo francês Alain Touraine, que fez uma análise sobre a crise por que passa a Europa, e o que restará do legado europeu para a modernidade do mundo ocidental.

No dia anterior, dois professores chineses Tong Shijun, vice-presidente da Academia Social de Ciências de Shangai, e Wang Ning, das Universidades de Shangai e de Tsinghua, defenderam a tese de que não existe um modelo único de modernidade, assim como pode haver múltiplas democracias.

Touraine, que ganhou este ano o Prêmio Príncipe de Astúrias de Comunicação e Humanidades pela sua contribuição para o pensamento moderno, embora cético quanto à saída do impasse da crise européia, defendeu o papel do mundo ocidental na disseminação da universalização dos direitos e da razão.

Quanto à situação européia atual, Touraine acha que “o mais importante não é a resistência da maioria às reformas necessárias, mas a incapacidade de todos, os favoráveis e os contrários a uma austeridade sustentada pelos assalariados, de mobilizar forças sociais e políticas capazes de promover um verdadeiro debate, um verdadeiro conflito político sobre o futuro da proteção social”.

Alain Touraine explica que duvida fortemente da capacidade européia de reforma social por que constata “a fragilidade ou o vazio de nossa consciência coletiva e a incapacidade do mundo político de mobilizar em seu favor os grandes ideais de justiça e de defesa dos direitos” a que os europeus são cada vez mais sensíveis.

Ele cita a Alemanha como exemplo de atitude correta diante da crise, limitando os salários reais, reduzindo o mercado interno, para mais adiante os sindicatos poderem recuperar terreno e garantir aumentos substanciais.

O sociólogo francês lembrou que a palavra “modernidade” foi criada por Theóphile Gauthier, um escritor de importância secundária, mas rebatizada por Baudelaire, que definiu modernidade como sendo “a eternidade no instante”.

Touraine propõe uma definição de modernidade que lhe parece corresponder a uma aspiração “forte e contínua”, mas não apenas no Ocidente: “A modernidade consiste em compreender e julgar as condutas e situações particulares, e mesmo individuais, em termos universais”.

Ele ressalta, porém, que não há nenhuma ligação maior entre o mundo ocidental e a modernidade além do avanço econômico feito por alguns países durante alguns séculos. “Não se trata de defender uma cultura ocidental que tem o monopólio do universalismo, afirmação que já foi rejeitada há muito pelo próprio mundo ocidental”, explica Touraine, para quem os europeus já não podem pensar, como acontecia no século XIX, que são o berço da ciência, da razão, da liberdade e da tolerância.

“A Europa foi tudo isso e seu contrário, em particular no espírito de conquista, de destruição e de construção de ideologias racistas”, registra o sociólogo francês.

É “preciso ser mesmo cego”, diz Touraine, para não ver que a Europa, onde nasceu esse tipo de modernidade, perde terreno para países como o Japão anteriormente, e hoje a China, onde se encontram os melhores exemplos de objetos e formas da vida moderna.

O sociólogo francês ressalta que hoje mesmo está aberto um debate bastante ativo que pode ser percebido no exterior, no interior do Comitê Central e mesmo no Bureau Político do Partido comunista chinês que coloca antagonicamente os que afirmam a necessidade de avançar dentro de um pensamento e uma ação universalista e os que, ao contrário, querem manter a unidade específica, tradicional e modernizada de uma sociedade ao mesmo tempo confucionista e comunista.

Para Alain Touraine, a globalização da economia, sobretudo financeira, mas também a da massificação do consumo, alargou o campo de debate sobre o humanismo e o universalismo, uns colocando como prioridade a razão científica, e outros a retomada da relevância dos Direitos do Homem.

Uma síntese dessa idéia seria “a universalização dos direitos e da razão”.

Touraine rejeita a idéia de que a universalização dos direitos destrói a diversidade de culturas. Para ele, a verdade é o contrário.

Ele garante que não existe nenhum argumento para se afirmar que o universalismo dos direitos é contraditório com a diversidade de situações, com as formas de organização social e as escolhas culturais.

Segundo Alain Touraine, o universalismo deve se traduzir em formas concretas, como, por exemplo, a cidadania, e também pela liberdade de consciência, e é deste modo a condição básica da existência de um multiculturalismo que, sem esse princípio universalista unificador se decompõe rapidamente em comunitarismos, lutas identitárias e em guerras civis ou estrangeiras.

Touraine diz que o mundo ocidental, em particular a Europa, perdeu seus privilégios, sua força e suas ideologias dominadoras e pode, por isso mesmo, defender um universalismo com capacidade de influência em todas as partes do mundo.

Ninguém pode negar o direito de orientar as diretrizes e as instituições de uma parte do mundo onde ele conheceu suas manifestações mais criativas e liberadoras, diz Alain Touriane a respeito do papel do mundo ocidental, em especial a Europa, na definição dos rumos do mundo moderno em transformação permanente.

SONIA RACY - DIRETO DA FONTE

Em capítulos

SONIA RACY

O ESTADO DE SÃO PAULO - 20/11/10

A saída de Luiz Sandoval, agora ex-presidente do Grupo Silvio Santos, foi definida domingo pelo próprio apresentador. Motivo? Seria dele, no fim das contas, a responsabilidade pelo Panamericano. Só não se sabia ainda qual a melhor forma de fazê-lo. Segundo alta fonte ligada ao mercado de TV, Sandoval pediu para ser dele a iniciativa de sair. E assim foi feito.

Em capítulos 2

Uma coisa é certa. A solução para o Panamericano sai ainda no governo Lula. Evitando desgastar Dilma ano que vem.

E se a opção do BMG não avançar, a ideia do BC seria, segundo fonte do setor, empurrar o banco para o Itaú ou Bradesco.

Cegonha e tucanos Geraldo Alckmin será novamente avô. Carla e Geraldinho, seu filho do meio, esperam... gêmeos. O governador já tem a neta Isabela, de 6 anos, filha do caçula Thomaz.

Gatão engajado

Bono Vox pediu encontro com Eike Batista, quando vier ao Brasil. Reflexo do sucesso de Madonna, que conseguiu angariar US$ 7 milhões junto ao empresário para a Sucess For Kids. Agora é a vez do vocalista do U2 tentar a sorte em prol da sua Fundação One.

Gatão engajado 2

Nem só de talento e rosto bonito vive Gael García Bernal. O ator se uniu à Anistia Internacional na categoria diretor de documentário. Tema? As mazelas dos imigrantes centro-americanos que cruzam o México rumo aos EUA. Em tempo: a ONG denunciou que 10 mil deles foram sequestrados nesse trajeto. Só no ano passado.

Sem rede

Consumidores que querem comprar um ponto adicional da NET podem se preparar. A empresa está com falta de decodificador digital por tempo indeterminado. Segundo sua assessoria, por causa da alta demanda. Vai faltar argumento quando encontrar "gatos". O aparelho existe apenas para os marinheiros de primeira viagem.

Interfone

A Galeria Marilia Razuk fechou parceria com a See Art Advisory, de Maria do Mar Guinle. Objetivo? Promover a arte brasileira na Europa. O diferencial é que as exposições serão montadas em apartamentos, a cada seis meses. Na estreia, a mostra Chez Toi, instalada no Marais, Paris.

Funcionário padrão

Pelé volta com tudo para o Santos. Não, não será para entrar em campo. O Rei acaba de assinar contrato cedendo o uso de sua imagem mediante devida remuneração.

A intenção do clube, ao colocá-lo na sua folha de pagamento, é usar Pelé para atrair recursos que comporão um novo fundo de investimentos voltado para compra de jogadores. Além, claro, de ajudar na ampliação do quadro de sócios.

Way out

O brasileiro Arthur Villas Boas foi demitido da Goldman Sachs, em Nova York. Com direito a investigação da SEC.

Percalço?

Confirmada mais uma cidade, além de Assis e Jaú, com problemas com o Saresp. Também em Garça, a numeração de algumas provas não bateram com números dos seus gabaritos.

Pai nosso

Dona Marisa não perde a oportunidade. Toda vez que encontra Luis Inácio Adams, cotadíssimo para a vaga no STF, atira: "Quem é mesmo seu pai?" A brincadeira gira em torno de outro Luiz Inácio, o Lula da Silva.

Eu, por mim

Para ser garoto-propaganda de suas próprias academias de ginástica, Alexandre Accioly resolveu contratar um personal-chef.

Com dieta balanceada e exercícios aeróbicos perdeu... 22 quilos.

Na frente

Flavio Settanni abre, segunda, a Sett, associado à Dora Zarzur. Um espaço para se exercitar baseado em conceito inovador elaborado pelo personal-vip. Acoplado ao projeto, vem também o Nandi Spa, de Alessandra Gubeissi. Decoração? Raquel Silveira.

O Instituto de Arte Contemporânea abre hoje exposição de Mira Schendel. Raquel Arnaud à frente.

Danny Jordaan, CEO do comitê da Copa da África do Sul, palestra segunda no WTC.

Eduardo Fischer recebe, segunda-feira, o prêmio Ecoturismo & Justiça.

A norte-americana Maria Schneider sobe hoje ao palco do Auditório Ibirapuera.

Alexandre Costa, da Cacau Show, lança Uma Trufa e Mil Lojas Depois. Na Cultura do Conjunto Nacional, segunda.

António Pita de Abreu, CEO da EDP, recebe título de personalidade do ano da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil. Segunda, na Hípica Paulista.

Patricia Carta, Idel Arcuschin e o Shopping Cidade Jardim promovem almoço em torno da RG100. No Fasano, amanhã.

Antonio Palocci ganhou apelido. Está sendo chamado no Planalto de Homem Invisível. Entra e sai do Palácio sem que ninguém o veja.

QUADRILHA

JOSÉ SIMÃO

Ueba! Agora é Pão com Mantega! 

José Simão

FOLHA DE SÃO PAULO - 20/11/10

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão urgente! O esculhambador-geral da República!
Mais uma pra minha nova seção Os Procurados. Cartaz numa videolocadora da avenida 9 de Julho: "Procura-se moça virgem para ser estrela de filme pornô. Corpo atlético, sem vícios, boa dicção, desinibida e que goste de natureza selvagem". Rarará! Claro que tem de ser desinibida. Já imaginou chegar à filmagem de um filme pornô e falar: "Ah, isso eu não faço, sou tímida"? Rarará!
E boa dicção? Fundamental! Boa dicção? Pra ficar no "ahn, uhn, ahn, ai, aí, ahhhnnn". Se não tiver boa dicção, vai ficar parecendo uma velha asmática. E natureza selvagem? Vão filmar sacanagem no Amazonas! Marina, vão gozar na sua Amazônia. Rarará!
E o Mantega? O Mantega não foi eliminado da "Fazenda"! Café da manhã da Dilma: Mantega da Fazenda. Brasil: Pão com Mantega. Espero que a Dilma não deixe cair o pão com o Mantega pra baixo. Mas os especialistas dizem que, com o Mantega, não tem lei de Murphy: o pão vai cair com o Mantega pra cima! E o Mantega na economia é perfeito. Qualquer medida dura: passa Mantega. Rarará! Com mantega, tudo é mais fácil!
E se pronuncia Mântega. Ele fica bravo, não gosta que falem Mantega. Agora você vai no mercadinho e pede cem gramas de mântega. E 200 gramas de RÍCOTA! Rarará! Mantega diz que não aumenta os juros, mas aumenta o colesterol. Rarará! E a Dilma recebeu o Mantega na Granja da Torta.
Um amigo me disse que ela anda como John Wayne. Como caubói. Tipo tiraram o cavalo e ela não percebeu. Rarará!
Dilma convida Mantega pra ficar na Fazenda. Mas um leitor acha que a Dilma devia mandar o Mantega pra roça! Pra ficar com a Mulher Melancia! Rarará!
Putarquia Britânica! Palácio de Fuckingham Urgente! A Inglaterra tá adorando a namorada do príncipe William, Kate Middleton. Se a Diana virou Lady Di, a Kate vai virar Lady Kate. Do "Zorra Total"!
E grafite em Pouso Alegre: "Tiririca é analfabeto e eu... ININTELIGÍVEL!". Rarará!
E um amigo meu está acompanhando a minissérie da Globo "Afinal, o que Querem as Mulheres?": "Não entendi nada. A única coisa que eu entendi é que a Vera Fischer tá cada dia mais gostosa". Rarará!
Nóis sofre, mas nóis goza.
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

MARCOS GUTERMAN

Brasil de Lula se alinha à barbárie, de novo

Marcos Guterman

O ESTADO DE SÃO PAULO - 20/11/10

A diplomacia brasileira se absteve de apoiar uma resolução da ONU que pede o fim do apedrejamento de condenados no Irã e condena o país por graves violações de direitos humanos. Não foi a primeira vez que o Itamaraty se posicionou dessa maneira, o que reforça a sensação de que se trata de uma política deliberada de ignorar a barbárie iraniana em respeito a interesses geopolíticos.

O Itamaraty informou que o Brasil se absteve porque é favorável ao diálogo com o Irã e, em sua visão, as resoluções da ONU não ajudam esse entendimento. Com isso, a atual diplomacia brasileira ignora suas obrigações previstas na Carta da ONU. Diz o Artigo 1, parágrafo 3, sobre os propósitos das Nações Unidas:

“Conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião”.

Isso significa que as manifestações da ONU sobre direitos humanos não são um capricho dos países que os defendem, mas sim um instrumento legítimo de pressão. Para Teerã, a resolução é tão somente resultado da “hostilidade americana” contra o Irã – como se outras dezenas de países, muitos dos quais críticos aos EUA, não tivessem igualmente votado a favor da censura. Essa reação grosseira mostra a indisposição iraniana para mudar seu comportamento.

Nada disso, porém, parece alterar a visão do atual governo brasileiro, cuja estratégia, como já está claro para todos, visa a arregimentar apoio de países marginais para construir um arco ideológico antiamericano – mesmo que, para isso, relativize a questão básica dos direitos humanos, tão duramente conquistados pelas nações civilizadas.

CELSO MING

A inflação ganha altura

Celso Ming

O ESTADO DE SÃO PAULO - 20/11/10

Não dá mais para sustentar impunemente a posição de que a inflação não é problema no Brasil. Dá para dizer mais: vai-se desmontando a arquitetura inicial, de juros baixos, câmbio alto e superávit menor, que a presidente eleita, Dilma Rousseff, vinha desenhando para o início do seu governo.

A puxada do IGP-M apontada na segunda prévia de novembro, de 1,2% em 30 dias, é prenúncio de escalada. Reflete aumento rápido dos preços dos alimentos e demais matérias-primas que só em parte tem a ver com choque de oferta (falta) ou com a desvalorização do dólar. Em 12 meses, o IGP-M já avançou 10,0%. Convém lembrar que este é o indexador utilizado para o reajuste dos aluguéis, de um grande número de contratos financeiros e da maioria das tarifas. Ou seja, um IGP-M disparado é injeção de inflação na veia.

O consumo está correndo na frente da produção em consequência do forte avanço das despesas públicas (mais de 17% em 12 meses) e é agora inevitável que o salto dos preços no atacado revelado pelo IGP-M acabe sendo repassado para o custo de vida.

É uma situação que pede alta dos juros já na próxima reunião do Copom, agendada para o dia 8 de dezembro, se o Banco Central quiser manter os preços sob controle. Esse “se” é muito importante porque o próximo governo vai acomodar muita gente da administração anterior para a qual o combate à inflação não deve ser tão rígido. É o velho argumento – furado – de que uma inflaçãozinha a mais não dói. Brincar com uma coisa tão séria cobra inevitavelmente um preço alto demais logo à frente. E não vai ser apenas em perda de poder aquisitivo do trabalhador. Será principalmente em redução de crescimento econômico e nível de emprego.

A exigência técnica para que seja preservada a meta de inflação de 4,5% ao ano vai na contramão da retórica da presidente eleita. Ela vem anunciando queda rápida dos juros, de maneira a evitar especulação no câmbio e mais entrada de moeda estrangeira e, ao mesmo tempo, reduzir os custos de produção dos quais os juros são componente importante.

É claro que se pode perfeitamente obter queda rápida dos juros. Mas, para isso, será preciso mais colaboração da política fiscal (gastos do governo federal). E não é o que se vê com a decisão anunciada quinta-feira de que o superávit primário (sobra de arrecadação para pagamento da dívida) vai, mais uma vez, ser reduzido, de 3,3% para 3,1% do PIB.

A corrida dos preços vem num momento complicado, em que o consumo se mantém forte, a produção avança mais lentamente, o câmbio não ajuda e a política fiscal continua frouxa demais.

Toda a política econômica parece desconjuntar-se, o que de resto é compreensível em final de mandato. A hora é de volta à consistência. No entanto, o discurso da presidente eleita vai em outra direção. A maioria dos sinais é de flacidez no controle dos gastos e de possível falta de firmeza na condução da política monetária. Por enquanto, os agentes econômicos ainda estão dando um desconto pelo período de transição. Mas, se for consolidada a percepção de descostura nos fundamentos e insuficiência de ancoragem, as expectativas podem se deteriorar mais rapidamente e os preços, pular ainda mais alto.

CONFIRA

Mau sinal. A exclusão da Eletrobrás do cálculo do superávit primário é outro mau sinal. Se for confirmada, significará que os seus investimentos deixarão de ser considerados despesa pública. Alguém vai dizer que investimento em potência energética não pode ser considerado gasto, porque é mais energia lá na frente. Errado.

Sorvedouro. É errado porque a gente já sabe como são os tais investimentos em novas unidades produtoras de energia. São enormes sorvedouros de recursos públicos. Se fosse possível separar o que é investimento propriamente dito dos superfaturamentos e outras despesas esquisitas, nada haveria a objetar. Mas não é assim…

Déficit nominal zero. É ótima a ideia do ministro Mantega de deixar de empregar o conceito de superávit primário e passar a trabalhar com o de déficit nominal zero. Este segundo significa que as despesas com juros estão incluídas na conta. É como no resto do mundo se medem as finanças públicas.

GOSTOSA

FERNANDO DE BARROS E SILVA

"Tropa de Elite" pelo avesso

FERNANDO DE BARROS E SILVA

FOLHA DE SÃO PAULO - 20/11/10

SÃO PAULO - Capitão Nascimento esfrega o rosto do jovem estudante no peito ensanguentado do traficante que acabou de matar. Puxa o garoto pelo cabelo e dispara:
"Quem matou esse cara foi você, seu merda! É você que financia essa merda aqui! Seu maconheiro, seu merda! A gente vem aqui para desfazer a merda que você faz!".
Essa é uma das cenas mais emblemáticas de "Tropa de Elite", o primeiro. Seu equivalente em "Tropa de Elite 2" talvez seja a surra épica que coronel Nascimento dá no secretário da Segurança Pública, tipo que encarna o político corrupto.
Entre um esculacho e outro, há uma inversão de perspectiva: no primeiro filme, quem sai desmoralizada é a mentalidade progressista. São os estudantes, que exercitam, por meio de uma ONG na favela, suas boas intenções sociais, mas que alimentam, ao mesmo tempo, a cadeia do tráfico, consumindo e fazendo o pequeno comércio de maconha e cocaína na universidade. "Tropa 1" denuncia a cumplicidade entre a polícia corrupta e o esquerdismo chic de certa classe média.
Em "Tropa 2", a responsabilidade se desloca e a culpa se dilui numa categoria ao mesmo tempo abrangente e abstrata -ela agora "é do sistema". Nascimento repete o mantra típico da antiga esquerda.
O filme, de início, opõe o policial durão ao intelectual militante dos direitos humanos. O desenvolvimento do enredo, no entanto, vai dissipando a clivagem entre direita e esquerda, até colocá-los lado a lado, numa luta do bem contra o mal, combatendo contra "o sistema".
Do tráfico para a corrupção, dos traficantes para as milícias, dos estudantes para o poder político -os vilões mudaram. José Padilha 2 parece prestar contas à patrulha que acusava "Tropa" de "fascismo".
O revisionismo operado pelo diretor, no entanto, não resulta num filme ruim, pelo contrário, nem abala a identificação profunda do público com a figura truculenta de Nascimento, um policial torturador e psicopata, porém honesto.

RUTH DE AQUINO

O blocão dos mascarados

RUTH DE AQUINO

REVISTA ÉPOCA

RUTH DE AQUINO
é diretora da sucursal de ÉPOCA no Rio de Janeiro
raquino@edglobo.com.br

O carnaval será só em março, mas o blocão dos mascarados, com o vice-presidente eleito, Michel Temer, de mestre-sala, já ensaia seus passos em direção à apoteose do Planalto. Tem tanto deputado e senador brigando para subir nos carros alegóricos do Congresso e do ministério que a porta-bandeira Dilma Rousseff começa a temer por sua segurança. Para ajudá-la a enfrentar os mascarados, Dilma quer a seu lado umas 30 rainhas de bateria e baianas – o pré-requisito é ser mulher. Esse samba-enredo tem tudo para atravessar antes do desfile.

Existe um fosso entre nossos políticos e a população. Um estudo da Escola de Direito de São Paulo da FGV (Fundação Getulio Vargas) mostrou que, num ranking de dez instituições, as duas menos confiáveis são os partidos políticos e o Congresso Nacional. As mais bem cotadas são as Forças Armadas, o governo federal, a imprensa escrita e a Igreja Católica. Só 8% confiam hoje nos partidos políticos. Isso em ano eleitoral. Pelo despudor com que os partidos estão rasgando a fantasia nesta transição presidencial, desconfio que a próxima pesquisa os derrube para o Grupo B das escolas de samba.

O blocão, para quem não sabe, é a união do PMDB, PP, PR, PTB e PSC, como uma cartada para intimidar a presidente eleita, do PT, a pensar duas vezes antes de escolher seus destaques e abre-alas. Ninguém se conforma em ficar só de passista vendo a banda petista passar. Mesmo que o palco principal seja a Câmara, onde essas cinco legendas de centro-direita teriam 202 parlamentares, está na cara que o blocão almeja mais e mais alto. Na cara de Temer, é impossível vislumbrar qualquer expressão facial. Um bom teste é olhar dez fotos suas em situações completamente diversas. As imagens são sempre iguais, sem trair alegria, emoção ou contrariedade – apenas o mesmo ar compungido. Se fosse mulher, os fofoqueiros atribuiriam a injeções de Botox, que congela as expressões. O povo brasileiro não confia em político fantasiado de esfinge.

Com 70 anos, mas sem rugas de septuagenário, pai de cinco filhos, Temer passou incólume por acusações de envolvimento em escândalos e conseguiu ser vice de Dilma apesar da resistência do presidente Lula, que preferia Henrique Meirelles. Hoje, Temer é o “muy amigo” que morde e assopra. Em 2006, apoiou Alckmin. Apontado como o líder do blocão, é o mesmo que promete acertar o passo e garantir a harmonia.

Pegue fotos de Temer em dez situações. Seu rosto não trai a menor emoção. Dá para confiar nessa esfinge?

Nada disso desafinaria nossa vida se o blocão quisesse defender a população de mais impostos e golpes semelhantes. Uma tensão saudável no poder pode conduzir a negociações para o bem comum. Mas o samba da política é pesado, sem sintonia ou rimas. O que se quer é brilho e paetê. No caso, cargos e grana. Antes do champanhe do Réveillon, deputados querem aprovar o aumento de seus salários de R$ 16.500 mensais para R$ 26.700. Um salto de 61,83%. É ou não um atentado ao pudor? São ruins da cabeça e doentes do pé.

Dilma passou a usar óculos escuros e lê Team of rivals (Time de rivais), biografia de Abraham Lincoln que conta como o presidente dos Estados Unidos formou um gabinete com adversários. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, do PT paulista, chamou o blocão de “tiro no pé”. Lula virou poeta: “Política é como o leito de um rio. Se deixar a água correr tranquilamente, tudo vai se colocando de acordo com o que é mais importante. Se as pessoas tentam, de forma conturbada, mexer na política, pode não ser muito bom”. O PMDB quer impor rodízio com o PT na presidência da Câmara até 2015. Mas, para Lula, rodízio é de churrasco.

O que o PMDB de José Sarney mais deseja agora é indicar o ministro que ocupará a vaga do STF, para desmontar a Lei da Ficha Limpa e salvar o mandato de Jader Barbalho – mantido inelegível pelo Supremo por ter renunciado em 2001 para escapar da cassação, acusado de desvios e corrupção. Eleito no Pará para o Senado, Jader chamou a decisão do Supremo de “patética”, uma “aberração”.

Durma-se com um baticumbum desses. O fogo é no seu barracão, Dilma. O preço da fantasia está ficando alto demais.

MARCO ANTONIO VILLA

PMDB será pedra no sapato da presidente

MARCO ANTONIO VILLA

FOLHA DE SÃO PAULO - 20/11/10

Quarenta e quatro porcento do eleitorado disse não à presidente Dilma. Ela entendeu o recado das urnas. Mas, curiosamente, a oposição fez ouvidos de mercador.
Ao invés de imediatamente iniciar a discussão de um projeto alternativo, simplesmente desapareceu do cenário. Continua tão desarticulada como nos últimos oito anos. Isso apesar dos vários esqueletos que estão saindo do armário governamental, especialmente o megaescândalo envolvendo o rombo bilionário do banco PanAmericano.
Com uma base de dez partidos -e com vários parlamentares oposicionistas sedentos para aderir ao governo-, o maior problema de Dilma será administrar a voracidade dos seus apoiadores. Todos se julgam credores da vitória. E exigem uma parte do botim, como piratas de um velho filme B.
É sabido que o PMDB não passa de uma federação de caciques estaduais. A divisão do partido é, por estranho que pareça, a sua força.
Um dos seus segredos é nunca punir os dissidentes. Dessa forma, mantém enorme poder de barganha para negociar com o detentor do Executivo federal. Sempre apresenta uma força maior do que efetivamente tem. Blefa como qualquer jogador. E, algumas vezes, vence.
O partido atual não tem qualquer relação com o velho MDB/PMDB liderado pelo dr. Ulysses. Aquele foi fundamental na luta pela redemocratização. Tinha princípios políticos, lideranças expressivas e reconhecidas pela integridade moral.
Foi considerado pelo PT, na época, o seu principal adversário.
O PMDB de 2010 é muito diferente: é o mais destacado representante do saque organizado do Estado. Precisa controlar ministérios e empresas estatais para sobreviver. É um dependente crônico do fisiologismo. Curiosamente, com este PMDB, de Renan Calheiros, Jader Barbalho e José Sarney, o PT se relaciona bem.
A divisão do partido também está presente no Congresso. Lá, há o PMDB da Câmara e o do Senado.
Cada um deles tem seus líderes e seus interesses, para dizer o mínimo, pouco republicanos. Assim, o PMDB é mais um ajuntamento de políticos que um partido político.
É um grave equívoco imaginar que o PMDB possa ser um anteparo ao autoritarismo tão presente em algumas frações do PT. A preocupação do partido não é com a proteção das liberdades públicas. Isso foi no passado. Hoje, o interesse central dos seus dirigentes é a manutenção dos seus negócios.
E, para eles, será até preferível, dentro dessa lógica perversa, criar dificuldades, por exemplo, à liberdade de imprensa. Afinal, é na imprensa que são sistematicamente denunciadas suas mazelas.
O anúncio da tentativa da formação de um "blocão" na Câmara foi só a primeira demonstração de que o PMDB vai ser para a presidente Dilma uma pedra no sapato. Certamente, muito maior do que a oposição. Para os peemedebistas, governabilidade significada transacionar, colocar o erário à seu serviço.
Basta ler o noticiário dos últimos dias para confirmar essa tese. Em nenhum momento foi invocada algum razão programática. Todas as vezes a referência foi sobre o tamanho do orçamento do ministério ou da empresa estatal.
Em qualquer país sério, seria considerado um escândalo; no Brasil, como um sinal dos tempos sombrios em que vivemos, é considerado algo absolutamente natural.
Não será estranho a ocorrência de uma crise entre o PMDB e a presidente logo nos primeiros meses de governo. Dilma não tem o cacife e a experiência de Lula. Vai ser testada a todo momento. E, triste reconhecer, deverá ser a única chance da oposição. Assim como no mensalão, quando a própria base criou a maior crise do governo Lula.


MARCO ANTONIO VILLA, historiador, é professor do Departamento de Ciências Sociais da UFSCar. É autor, entre outros livros, de "Breve História do Estado de São Paulo" 

RENATA LO PRETE - PAINEL DA FOLHA

Um tom acima

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 20/11/10

A proposta de resolução levada à Executiva do PT pelo presidente do partido, José Eduardo Dutra, acabou sendo transformada em uma manifestação mais enxuta, branda, e com tom de exaltação à vitória.

O texto inicial de Dutra dizia que a oposição fez campanha de baixo nível ‘tendo à sua disposição setores da mídia, com sua máquina de fabricar escândalos eleitoreiros’. Em seis páginas, o documento fazia menção indireta à polêmica sobre religião e aborto, que virou um dos focos do segundo turno das eleições presidenciais, e sublinhava que caberia à legenda, ‘respeitando convicções religiosas e ideológicas, enfatizar o caráter laico do Estado brasileiro’.

Mais tarde - A cúpula do partido considerou que uma resolução mais extensa, com a avaliação de acertos e erros da campanha colocaria fogo na reunião de ontem do diretório, programada para ser apenas uma celebração a Dilma. O ‘balanção’ interno será tema de novos encontros da sigla, sem a presença da presidente eleita.

Autocrítica - Apesar de exaltar o desempenho na campanha, o texto original falava em ‘erros políticos e de avaliação’ no primeiro turno. Entre outros pontos, dizia que o PT subestimou a subida de Marina Silva (PV) e ‘o poder dos factoide

Pacote - As despesas das solenidades em que d. Raymundo Damasceno, arcebispo de Aparecida, receberá a investidura de cardeal do papa Bento 16, realizadas entre hoje e amanhã, no Vaticano, serão custeadas pelo Itamaraty. A conta inclui transporte, recepção e até mesmo as vestes cardinalícias.

Diplomacia - Representado no evento pelo chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, o governo não informa o total gasto e diz que embora o Brasil seja um Estado laico, o expediente é uma tradição desde 1905, quando o primeiro cardeal brasileiro foi nomeado pela Santa Sé.

Lua de mel - Por orientação do Palácio do Planalto, que quer evitar clima beligerante no Senado, a bancada recém-eleita do PT vai pedir nos próximos dias uma audiência com José Sarney (PMDB-AP). Na conversa, dirá que o PT não vetará nenhum nome do PMDB para presidir o Senado. Sarney é candidatíssimo à reeleição.

Desarquivado - Um dia após a condenação do primeiro envolvido no assassinato de Celso Daniel, a Polícia Civil de Campinas reabriu ontem, por determinação judicial, o inquérito que apura o caso do prefeito Toninho do PT, morto a tiros em setembro de 2001.

Vaivém - Clóvis Carvalho deixa nos próximos dias a Secretaria de Governo da prefeitura paulistana. A pedido de Gilberto Kassab (DEM), permanecerá em conselhos de administração de empresas municipais. Seu substituto será o atual presidente da Fundação Faria Lima, Nelson Hervey Costa, que, a exemplo do antecessor, é filiado ao PSDB.

Toga - Em guerra com o Palácio dos Bandeirantes por mais recursos, o Judiciário paulista foi aquinhoado com 67 emendas parlamentares ao Orçamento-2011. A maioria cobra aumento da fatia oferecida pelo governo tucano ao TJ, de R$ 5,6 bilhões.

Piedade - O governador eleito Confúcio Moura (PMDB-RO) fez um apelo em seu blog, a fim de tentar esfriar a disputa por cargos no novo governo. ‘Infelizmente, tem mais gente do que cargos. Então, diletos amigos, tenham piedade de mim. Todos foram igualmente importantes, mas não cabem no copo d’água.’

Tiroteio

Se o PT já tem os seus três porquinhos definidos, será que o Zé Dirceu vai assumir de vez o papel de lobo mau?

DO SECRETÁRIO-GERAL DO PSDB-SP, CÉSAR GONTIJO, estabelecendo analogia entre a ação do ex-ministro da Casa Civil nos bastidores da transição e o apelido dado por Dilma Rousseff ao trio de ferro que coordenou sua campanha.

Contraponto

Olhos abertos

Na reunião da CCJ da Câmara, terça-feira, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) pediu a palavra para discutir um projeto de interesse de arquitetos e urbanistas. O presidente, Eliseu Padilha (PMDB-RS), o atendeu de pronto, mas confundiu o seu nome com o de um petista do Distrito Federal:
- Com a palavra o nobre deputado Chico Vigilante! Alencar reagiu:
- Obrigado, mas o Vigilante é outro Chico. Eu sou o Chico Alencar, nem sempre muito vigilante... 

GOSTOSA

MAURO CHAVES

O que é ser estadista?

Mauro Chaves 

O ESTADO DE SÃO PAULO - 20/11/10

"I have only two words to tell you: please go" ("só tenho duas palavras a lhe dizer: por favor, vá"). Foi dizendo só isso que Winston Churchill frustrou a expectativa de seus colegas no Parlamento inglês, que esperavam dele, então líder oposicionista, um longo, contundente e brilhante discurso contra o então primeiro-ministro do Reino Unido, Arthur Neville Chamberlain, que fora ao Legislativo para se explicar depois do desastrado Acordo de Munique, que fizera com Adolf Hitler, entregando-lhe de mão beijada a região dos Sudetos, em troca de promessa de paz - o que levou Hitler a ocupar o resto inteiro da Checoslováquia e depois quase toda a Europa. Mas com apenas aquelas duas palavras Churchill foi fulminante e pôs fim a um governo pusilânime, que sob o pretexto da conciliação só estimulou a ação do mais sanguinário dos ditadores da História do Ocidente. E o gordo lorde britânico, sempre na banheira e com seu indefectível charuto, conduziu seu povo na resistência titânica que mudou o curso de uma trágica história. Este era um estadista.

De Gaulle precisou de apenas oito minutos na televisão para debelar a grande crise de 1968, iniciada pelos estudantes em Nanterre, liderados pelo jovem anarquista Daniel Cohn-Bendit e seu megafone fanhoso, que acabou deixando Paris sob montanhas de lixo não recolhido e o país inteiro paralisado por uma rebelião sem reivindicações claras, a favor de ninguém e contra tudo. O herói que restituiu a "grandeza" da França, que iniciava seu discurso sempre com a invocação "francesas e franceses" (só nisso imitado no Brasil, com a abertura "brasileiros e brasileiras" ou o ridículo cumprimento "a todos e todas", que nem sequer respeita a etiqueta básica do "ladies first"), poderia ter um ar soberbo que fazia seus assessores contar e lhe dizer o número de degraus de toda escadaria que deveria descer em público, já que o general se recusava a baixar a fronte em quaisquer circunstâncias. Mas ele conseguiu, efetivamente, recuperar a velha grandeza de uma nação que ante o inimigo invasor se dividira entre colaboracionistas e heróis resistentes. Este era um estadista.

Muito antes, os Estados Unidos da América já haviam vivenciado a atuação de uma liderança extraordinária, a de Abraham Lincoln, que depois de uma guerra civil sangrenta, que dividira a nação, precisou de pouquíssimos minutos - dizem que apenas dois - para, em seu discurso aos soldados enterrados no Cemitério de Gettysburg (o Gettysburg Address), dizer que não havia vencedores nem vencidos, mas sim uma nação inteira vitoriosa, que conseguira conquistar uma nova natureza de liberdade - que ele consubstanciou na 13.ª Emenda à Constituição, abolindo a escravatura. Aliás, foi nesse curtíssimo discurso que ele definiu a República como o "governo do povo, pelo povo e para o povo", palavras literalmente copiadas na Constituição da Quinta República Francesa, em 1958. Este era um estadista.

Franklin Delano Roosevelt - depois de muito esforço de convencimento de Churchill - resolveu comandar as forças aliadas para salvar o mundo do nazismo, depois de ter feito seu país superar a terrível crise de 1929 e obter uma formidável multiplicação de emprego e renda que gerou a maior potência econômica, industrial, agrícola e militar do planeta. Com firmeza e paciência Konrad Adenauer recuperou uma Alemanha destroçada e a fez reposicionar-se como uma das grandes lideranças econômicas, científicas e tecnológicas do Ocidente. Roosevelt e Adenauer eram estadistas.

Que tinham eles em comum? Uns com nenhum carisma (Adenauer), outros com excesso (De Gaulle), uns de espírito mais democrático que outros, uns mais personalistas, outros menos, de qualquer forma todos eles colocavam a nação acima de quaisquer interesses políticos, grupais ou pessoais. Todos tinham seus partidos e seguiam ou não suas diretrizes partidárias. Mas os verdadeiros estadistas jamais foram sectários, prosélitos extremados de doutrinas ou ideologias, e muito menos lançaram mão de todo o seu poder de chefes de Estado e governo para interferir em favor de sucessores. Acima de tudo, estadistas sempre uniram suas nações, não as dividiram. Também os verdadeiros estadistas não são boquirrotos, falam com concisão, precisão e sem ambiguidades, em linguagem franca, mesmo que isso signifique a dolorosa promessa de "sangue, suor e lágrimas".

No Brasil tivemos apenas um simulacro de estadista, que sujou sua extraordinária biografia de ascensão ao fazer pouco das instituições e abusar de seu poder de mando, de modo a que prevalecessem, a qualquer custo, seus objetivos ou caprichos políticos. Talvez seu desprezo pelas leis, pela Justiça e pelas normas de comportamento elementares, a que se obriga um chefe de Estado e governo, se deva ao fato de seus amigos intelectuais, que lhe ensinaram tantas coisas, terem se esquecido de lhe ensinar alguns princípios básicos da República e da democracia, como, por exemplo: o governo para todos, independentemente de coloração partidária, regional ou grupal; um mínimo de majestática isenção em relação às forças políticas que disputam o poder, já que se tem o mais elevado posto público, propício à pacificação coletiva - e não à estimulação de conflitos; o respeito pleno à liberdade de expressão, a capacidade de absorver críticas e de chamar à responsabilidade os companheiros ou amigos que infringem as normas legais - em lugar de lhes fazer cafuné. Os que têm como lema "aos amigos tudo e aos inimigos a lei", decisivamente, não foram estadistas.

É verdade que em algumas raras vezes os estadistas podem surgir inesperadamente, da noite para o dia, atuando acima de suas notórias limitações, resolvendo problemas e crises que jamais se imaginaria serem capazes de debelar.

Por isso aqui, no Brasil, ainda podemos nutrir, no atual momento, remota esperança.

JORNALISTA, ADVOGADO, ESCRITOR, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS E PINTOR.

ANCELMO GÓIS

CALMA NESSA HORA

ANCELMO GÓIS

O GLOBO - 20/11/10

 
Lula tem aconselhado Dilma a não se preocupar em abrigar derrotados. Se der, deu.
A lista é extensa: Geddel, Hélio Costa, Mercadante, Ideli Salvatti, Patrus Ananias etc.

A MALA DE POTTER 
O ator Matthew Lewis, que veio ao Brasil para o lançamento de Harry Potter e as relíquias da morte — Parte I, perdeu a mala na viagem.
Teve de renovar seu guarda-roupa num shopping paulista.

KEVIN EM BAURU 
Kevin Costner, o ator americano de Dança com lobos, quem diria?, acabou em... Bauru.
Chega hoje à cidade paulista para cantar com sua banda country Kevin Costner & Modern West no SP Olive Festival.

RETRATOS DA VIDA 
Quinta, por volta de 20 horas, na Avenida Atlântica, em Copacabana, um motorista da linha 382 (Carioca-Piabas) discutiu com um passageiro, que reclamava de o ônibus ter parado fora do ponto. 
Irritado, acredite, o do volante pegou suas coisas e... desceu e saiu pela rua, gritando que não aguentava mais.

“ARRAAAAIII!” 
Um bordão de Sílvio Santos, na voz do próprio, invadiu as boates do Rio de Janeiro e de São Paulo.
O DJ solta o “arraaaai” remixado, e a turma vibra.

NO MAIS 
É comovente e enternece o coração o esforço de alguns ministros de Lula para se manterem com Dilma.

SUÍTE AMOROSA 
Aos 88 anos, Bibi Ferreira lança pela Biscoito Fino um CD com canções em português.
Em Bibi Ferreira brasileira, uma suíte amorosa, com direção e arranjos de Francis Hime, canta músicas de Adriana Calcanhotto, Cazuza e outros.

MELHOR ASSIM 
Alexandra Richter, a atriz da TV Globo, nega que tenha furado a fila de autógrafos de Martha Medeiros, na Travessa de Ipanema, como saiu aqui ontem:
– Não comprei o livro. Fui só dar um beijo nela. Quem me conhece sabe que não faço isso.

CRIME E CASTIGO 
A 27ª Vara Criminal do Rio condenou a professora de ginástica Barbara Sarahyba a seis meses em regime semiaberto por “tortura” contra seu filho, na época com 4 anos.

MUSICOTERAPIA 
Amigos músicos têm feito minishows no quarto do Hospital Pan-Americano, na Tijuca, onde o grande compositor Billy Blanco, 87 anos, já cumpre cerca de 40 dias de internação.
Melhoras, mestre.

BRUNO E ALINNE 
Bruno Mazzeo e Alinne Moraes vão apresentar a categoria Melhor Telenovela no International Emmy Awards, o Oscar da TV, segunda agora, em Nova York.
Os atores chegaram ontem à cidade. A TV Globo concorre em cinco categorias – uma delas, a de Melhor Atriz, com Lília Cabral.

LULA DAS MEDALHAS 
Lula recebe segunda o Prêmio de Personalidade do Ano da Câmara Portuguesa de Comércio, em São Paulo.

GOSTOSA

ROBERTO DELMANTO JUNIOR

Reforma política e igualdade no Judiciário

Roberto Delmanto Junior 

O ESTADO DE SÃO PAULO - 20/11/10

A presidente Dilma Rousseff, com apoio da maioria no Congresso, terá todas as condições de levar adiante a reforma política, indispensável para a sobrevivência da democracia brasileira, extirpando vícios que comprometem a legitimidade e a representatividade de nossos parlamentares, e a punição da corrupção. Além de abranger questões como o financiamento de campanhas, a obrigatoriedade do voto, os desconhecidos suplentes de senadores e deputados que assumem postos sem legitimidade, a farsa dos candidatos "puxadores de voto", que alçam ao Congresso pessoas com inexpressiva votação, a reforma deve abordar um dos maiores dogmas de nosso Poder Judiciário: o "foro especial", herdado do Império.

Com o "foro especial por prerrogativa de função", também chamado "foro privilegiado", autoridades que cometem crimes não enfrentam um processo criminal como qualquer cidadão. No Legislativo, deputados estaduais são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ); deputados federais e senadores, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Já no Judiciário, juízes de primeiro grau são julgados pelo Tribunal de Justiça (TJ) ou pelos correlatos Tribunais Regionais Federais; desembargadores, pelo STJ; membros do STJ, pelo STF, cujos ministros, se cometerem crimes, são julgados por seus pares. No Poder Executivo, prefeitos são julgados pelos TJs; governadores, pelo STJ; o presidente da República, o vice e os ministros de Estado, pelo STF.

Acontece que os tribunais nunca estiveram preparados para instruir processos. O exemplo do STF é emblemático. Desde 1988, somente em 2010 um deputado federal - José Tatico (PTB-MG) - acabou condenado a efetiva pena privativa de liberdade: sete anos de prisão. E seu julgamento só ocorreu, como observou o Estado no editorial O atoleiro do Supremo (30/9, A3), porque ele estava na iminência de completar 70 anos, o que ensejaria a prescrição.

Os argumentos dos que defendem o foro especial trazem a ideia de fragilidade e instabilidade do juízo de primeiro grau, que poderia ceder a pressões políticas em razão do status e do poder do acusado. Na inglória defesa do foro especial argumenta-se que ele existe para "proteger" as próprias instituições e, no caso do Poder Judiciário, a sua hierarquia, alegando ser inconcebível um juiz julgar um desembargador. Sustenta-se, ainda, que o foro especial não fere o princípio constitucional da igualdade de todos perante a lei por não ser "privilégio pessoal", mas decorrência do cargo. Isso porque, se durante o processo o acusado deixar o exercício da função, o processo vai para o juiz de primeiro grau, como noticiou o Estado (Candidatos ficha-suja perderão foro privilegiado, 6/10).

Nessa linha, o ministro Cezar Peluso, presidente do STF, declarou em 12 de maio último que o fim do foro especial seria inviável, sendo ele uma garantia de imparcialidade dos julgamentos, um instituto essencial para o exercício das funções das autoridades públicas. Com todo o respeito ao presidente de nossa Suprema Corte, é notório o desserviço do "foro especial" à democracia brasileira, sobretudo quando falcatruas são cometidas por homens públicos, como parlamentares, durante o exercício do mandato.

A maioria das ações penais arrasta-se por décadas, com o melancólico término da prescrição, ou, uma vez cessado o cargo do acusado, remetidos os processos ao juiz de primeiro grau, que analisará tudo de novo! Nos raros casos em que a prescrição não ocorre, o foro especial também é prejudicial aos réus, já que eles não têm o elementar direito de apelar.

Não é sem razão que várias vozes, inclusive a nossa, lutam pela extinção ou redução do foro especial, como a do ministro Celso de Mello, também do Supremo: "Sou a favor da supressão pura e simples da prerrogativa de foro em relação a qualquer autoridade pública. Que os magistrados de primeira instância sejam os juízes naturais de todas as causas envolvendo políticos."

Inexiste razão suficiente para que o juiz de primeiro grau não possa julgar um senador, um deputado federal ou estadual, um ministro, um promotor de Justiça ou mesmo um juiz acusado de peculato ou estupro. Igualmente o Tribunal do Júri, se acusados de homicídio.

Afinal, os juízes de primeiro grau têm as garantias de inamovibilidade, irredutibilidade de vencimentos e vitaliciedade no cargo, protegendo-os de pressões. E contra abusos, existem apelações, agravos, habeas corpus e mandados de segurança.

As únicas figuras públicas para as quais, a nosso ver, o foro especial encontra justificativa plausível são o presidente e o vice-presidente da República e os governadores.

Quanto ao presidente e ao vice, diante da necessidade de estabilidade política que seu cargo demanda. Mesmo com autorização do Congresso Nacional, deixar um promotor e um juiz de primeiro grau, respectivamente, acusar e julgar o presidente da República ou seu vice, enquanto no exercício do mandato, não é adequado. E os governadores, em razão de sua forte influência em todos os poderes locais, até mesmo em relação ao orçamento do Poder Judiciário. Basta lembrar o forte controle sobre a Polícia Civil, cujos delegados podem a qualquer momento ser transferidos. Os recentes casos do Amapá e do Distrito Federal são emblemáticos.

Pela extinção do foro privilegiado tramitam duas propostas de emenda constitucional: uma, apresentada pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), a PEC 81/2007, e a outra, de autoria do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), a PEC 130/2007.

Resta a nós, "pobres mortais" da planície, aguardar e cobrar mudanças daqueles que se beneficiam do "foro especial", lá no Planalto.

ADVOGADO, CONSELHEIRO DA OAB-SP, PROFESSOR DA FGV-LAW E DA ESA-SP, MESTRE E DOUTOR EM DIREITO PELA USP, É COAUTOR DO ‘CÓDIGO PENAL COMENTADO’