sexta-feira, novembro 19, 2010

IGNÁCIO LOYOLA BRANDÃO

Acender o fósforo repetidas vezes
Ignácio Loyola Brandão 


O Estado de S.Paulo - 19/11/10
Depois da colisão com Monteiro Lobato, veio a escorregadela do Enem. Esse ministério não aprende que errar uma vez é humano, errar duas é burrice. Vem também o ministro dizer que os critérios para avaliação internacional do ensino brasileiro, abaixo do da Cochinchina, estão errados e que temos um alto nível. De onde será que o ministério olha? Como avalia? O que salva o ensino brasileiro são atitudes isoladas que, felizmente, existem aos borbotões. Tenho andando, sentido e testemunhado. Como esquecer as professoras que fazem da Casa Meio Norte, em Teresinha, um exemplo esplendoroso (palavra boa, sonora) de como ensinar contra todas as adversidades?
Dia desses, estive em Santo André, convidado pela Luciana Tavares, bibliotecária da Escola 221 do Sesi. Foi uma alegria chegar e ser recebido com um tapete vermelho feito de papel pardo com tiras coloridas. Símbolo afetuoso que os alunos montaram atravessando todo o pátio até a biblioteca. Comoveu ver alunos do ensino médio com o meu romance Não Verás País Nenhum - que não é fácil de ler - nas mãos, porque o livro está sendo trabalhado ali. Algum tempo atrás, quem compareceu foi o Rubem Alves, um parceiro meu em viagens deste tipo. Falar do Brasil, da literatura, da educação, abrir cabeças, abrir mundos, iluminar caminhos. Em momentos assim, tanto Rubem como eu fazemos a mala, esquecemos cachês e trabalhamos por amor. Compensa, alegra.
Há por essa imensidão do Brasil, sim, há, centenas de professores e bibliotecários idealistas lutando para realizar alguma coisa contra currículos esquisitos, diretores obsoletos, normas mal formuladas, entraves burocráticos, kafkianos, incompreensões. Porém, eles vão em frente. Comovente ver os alunos da 221 interessados em literatura, apaixonados por um livro que, tendo sido escrito há 30 anos e sendo meu livro mais traduzido, acabou mostrando a realidade que chegou à nossa porta: o aquecimento global, a angústia da falta d"água, as cidades superpovoadas, a violência, os congestionamentos, as doenças indiagnosticáveis, a miséria. Os professores que estão estudando o Não Verás avançam nas propostas, fazem uma análise abrangente, o que se vê é a própria história do Brasil e as consequências de políticas obsoletas.
Quinze dias depois, eu estava em Sorocaba, diante dos alunos do Objetivo que, orientados pela professora Marisa Telo, tinham virado de cabeça para baixo o livro de contos Cadeiras Proibidas. Metáfora do tempo da ditadura que, mais do que nunca, vem sendo adotado e lido por jovens, dado seu tom fantástico, que excita a imaginação. Ora, em lugar de uma palestra, o que se viu? Um concurso de contos. A partir da inspiração do Cadeiras, que mostra como o absurdo não existe, a realidade é mais absurda que ele, os alunos escreveram 67 contos incríveis. Disse a eles que eu assinaria qualquer um deles. Foi feito um volume, Carteiras Proibidas, que será editado como livro normal. Farei o prefácio.
Faço esta crônica para meus leitores normais, mas principalmente para professores, para dar coragem e dizer: tentem, mudem, avancem, acreditem na fantasia e na imaginação dos jovens, incentivem, arranquem o que eles têm dentro pronto a explodir. Eliminar repreensões, barreiras, cerceamentos. Na sequência, em Sorocaba, os alunos me entrevistaram, perguntaram tudo, inclusive passando pela ridícula "proibição" de Monteiro Lobato e pela polêmica que se estabeleceu em torno de meu conto Obscenidades Para Uma Dona de Casa, que está na antologia Os Cem Melhores Contos do Brasil, organizada por Ítalo Moriconi. Disse - como já tinha dito em Santo André, onde o conto encontrou resistência em uma parcela de professores e pais - que é lamentável que mentalidades inquisitoriais ainda subsistam em pleno 2010. O homem já foi à Lua, corações são transplantados, a vida humana vem sendo prolongada, a longevidade é cada dia mais extensa, a pílula anticoncepcional já existe, camisinhas são vendidas na caixa do supermercado, o mundo é globalizado, a internet está aí, o celular, o iPhone, o iPad, o iPod, o twitter, e há gente parada no tempo do ponto de vista da moral. Por que ainda há palavras que incomodam, sendo palavras da linguagem coloquial? Por que muitos pais não dialogam com os filhos para saber o que se passa em matéria de sexualidade? Por que os pais não dialogam com professores e autores? Por que atitudes hipócritas de censura, esta que foi o braço direito da ditadura, a arma de qualquer sistema totalitário de esquerda ou direita?
Nesses momentos me lembro de Érico Veríssimo em Solo de Clarineta, suas memórias: "Desde que, adulto, comecei a escrever romances, tem-me animado até hoje a ideia de que o menos que o escritor pode fazer, numa época de atrocidades e injustiças como a nossa, é acender a sua lâmpada, fazer luz sobre a realidade de seu mundo, evitando que sobre ele caia a escuridão, propícia aos ladrões, aos assassinos e aos tiranos. Sim, segurar a lâmpada, a despeito da náusea e do horror. Se não tivermos uma lâmpada elétrica, acendamos o nosso toco de vela ou, em último caso, risquemos fósforos repetidamente, como um sinal de que não desertamos nosso posto."
É bom quando a literatura é dada com liberdade, espontaneidade, amor, sem preconceitos. Assim ela será recebida. É triste quando se faz da literatura, mesmo que poética, falando da solidão, do tédio e da angústia, algo feio, sujo, pecaminoso, condenação ao fogo do inferno. E os prazeres onde ficam? Ainda bem que existem Lucianas e Marisas no Brasil e existem aos montes. Uso sem medo o lugar-comum: por meio delas, homenageio todos os professores e bibliotecários deste País. 

NELSON MOTTA

Ilusões democráticas
Nelson Motta 


O Estado de S.Paulo - 19/11/10
Quando ouço falar em reforma política, financiamento público de campanhas, voto em lista e fortalecimento dos partidos, me lembro de 1983, nos estertores da ditadura brasileira, quando fui morar na Itália. E me maravilhei com o que me pareceu um quadro partidário ideal em uma democracia plena, que para nós ainda era um sonho distante.
Os partidos pareciam representar fielmente todo o espectro político da sociedade, com a conservadora Democracia Cristã, o Partido Socialista, de centro-esquerda, o respeitado Partido Comunista, de Enrico Berlinguer, e nos extremos, a direita nacionalista do Movimento Social Italiano, e o Partido Radical, de Marco Panella, pelo "liberou geral".
Funcionava tão bem, com alternância no poder, eleições democráticas e respeito às minorias, que o país havia se tornado uma "partitocracia", reclamava um amigo romano. O mastodôntico Estado italiano, com sua vasta burocracia e inúmeras estatais, era totalmente aparelhado pelos partidos, de acordo com sua representação no governo. O melhor, ou pior exemplo, eram as três redes da TV estatal: a RAI 1, a mais rica e importante, era entregue de porteira fechada ao partido no poder. A RAI 2 se tornava um feudo dos aliados, e a RAI 3, com orçamento menor, era dada à oposição. Cada uma tinha seus telejornais, com as suas versões e opiniões, e sua programação privilegiando companheiros, afilhados e aliados. Todos ficavam felizes, menos os italianos, que pagavam a conta.
Anos depois, a Operação Mãos Limpas tirava da cena política e botava nas páginas de policia muita gente de todos os partidos. E o quadro partidário se decompôs e foi se deteriorando até chegar a Berlusconi, que tem o seu próprio partido, sua própria rede de televisão e seu próprio time de futebol. E pior: não há alternativas à vista para ele.
É o que me diz, desalentado, um amigo italiano, confessando a sua inveja da nossa democracia, de nossa estabilidade política e crescimento econômico.
Se ele soubesse quantos são e o que são os nossos partidos, de quem são e que interesses representam, teria saudades da "partitocracia" italiana dos anos 80.

LUIZ GARCIA

O poder dividido 
LUIZ GARCIA

O GLOBO - 19/11/10

Está chegando a hora de botar o samba na rua, mas a briga pelo comando das alas e a escolha dos destaques ainda está comendo feia nos barracões da escola. Claro que não estou falando de carnaval: este espaço não é ocupado por assuntos realmente sérios. 
O tema é a troca de cadeiras - às vezes, de cadeiradas - em Brasília. Em outras palavras, o PMDB e mais quatro partidos aliados do governo não estão educadamente esperando convites para integrarem o ministério Rousseff. Anunciaram a formação de um bloco parlamentar com a declarada intenção de cobrar presença forte no novo governo. 
Até ontem, não se sabia ao certo a força do bloco: os peemedebistas contam com a participação do PP - e dirigentes pepistas (que não se percam pelo nome) declararam independência. No fim das contas, vai ser independência em termos, que ninguém é de ferro. E o PP claro que faz questão de manter o espaço que ocupa no governo Lula. Sem o partido, o bloco do Planalto terá 160 deputados; com ele, serão 202. É razoável apostar que o número será esse mesmo: os pepistas costumam sentir falta de ar e fraqueza nas pernas longe do poder. 
E no poder sempre há lugar para todos os amigos de fé. Num levantamento recente sobre o governo Lula, foram contados 23 ministérios, dos quais, descontada a parte do leão petista, três estavam com o PMDB e os restantes nas mãos de cinco legendas aliadas: uma pasta para cada uma. No próximo governo, os aliados, seja qual for a quota do PT, anunciaram que querem um total de 16 ministérios. 
A presidente eleita, segundo petistas, já indicou que deseja ter liberdade nas suas escolhas. Se ela se deu ao trabalho de afirmar o que deveria ser óbvio, é sinal de que a coisa anda feia. Presidentes não costumam ter a necessidade de anunciar o desejo de autonomia para governar. 
A esta altura, o que se pode imaginar - ou temer - é que o novo governo terá tantos ministérios quantos forem necessários para aplacar a fome de poder dos seus aliados. Isso, independentemente do que pensar a nossa primeira presidenta (no feminino, como manda o Houaiss) sobre a estrutura do Executivo de seus sonhos.

JOSÉ SIMÃO

Ueba! Galvão aboliu o gol!
JOSÉ SIMÃO
FOLHA DE SÃO PAULO - 19/11/10


Concordo com o Galvão: esse negócio de gol pra cá, gol pra lá, coisa chata, viu, estraga o futebol. Rarará!



BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! E quem NÃO será eliminado da Fazenda? Guido Mantega. Rarará!
E o que a seleção do Mano foi fazer em Doha? POHA nenhuma! Dormi às duas horas e acordei assustado com os fogos. De um vizinho argentino! Perdemos pro Messi. Com aquela cara de galã de QUERMESSI! E o que a gente faz com o Messi? ArreMESSI no rio da Prata. Rarará!
Ou como diz aquela biba de língua plesa fã do Messi: Messeu com o Messi messeu comigo. Rarará!
E a pérola do Galvão Urubueno: "O que importa não é o resultado". Então retira a rede, as traves e abole o gol! Concordo com o Galvão: esse negócio de gol pra cá, gol pra lá, coisa chata, viu, estraga o futebol. Rarará! Galvão aboliu o gol! E eu já falei que o Ronaldinho Gaúcho devia ser malabarista de farol!
E o Seu Silvio? A pipa do vovô quebrou. E como me disse um leitor: finalmente posso dizer que sou mais rico que o Silvio Santos. Esperei 50 anos pra falar isso. Rarará! Eu amo o Silvio Santos! De verdade! E Nostradamus já previra o rombo do PanAmericano. Ele contou pra Hebe! Pessoalmente! Rarará!
E sabe como vai se chamar o Aerolula da Dilma? VASSOURÃO! E uma amiga minha disse que sexo na casa dela tá tão difícil que, quando rola, tem bolo e brigadeiro no final. Rarará!
E diz que o Silvio Santos vai mudar de nome pra Abrava. Porque o anel já foi! Rarará! E se o Silvio não pagar as dívidas, quem paga? A CARTA! Rarará!
E o Silvio Santos é tão querido que todo mundo quer ajudar. Um amigo me disse: "Minha mãe falou que ajuda de olhos fechados!".
E essa piada pronta: "Lula visita Ribeirão para lançar ALCOOLDUTO!". Ele vai beber o duto, o álcool e o Ribeirão! Rarará. E mais uma pra minha série Os Predestinados. Um amigo foi se casar no cartório de Perdizes e adivinha o nome da escrevente? Claudia CARRASCO! Rarará!
E o Preconceito Não Dorme, capítulo 4! Universidade Mackenzie lança Manifesto Contra a Lei da Homofobia! Mas aceita mensalidade de aluno gay numa boa. Rarará. UFA! Se continuar assim, eu vou acabar escrevendo uma novela mexicana intitulada "O Preconceito Não Dorme". Rarará.
A situação está ficando periclitante! Ainda bem que nóis sofre, mas nóis goza!

EDITORIAL - O GLOBO

Sereias da democracia direta
EDITORIAL
O GLOBO - 19/11/10

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta de emenda constitucional permitindo que a realização de plebiscitos e referendos sobre temas de interesse nacional possa ser sugerida por iniciativa popular. A proposta, do Senador Sérgio Zambiasi, causou polêmica entre os próprios integrantes da CCJ. O presidente da Comissão, Senador Demóstenes Torres, mostrou-se preocupado com a possibilidade de a iniciativa diminuir a função parlamentar. Alertou ainda para o risco da promoção de referendos populares, o que poderia levar à revogação de leis aprovadas pelo Legislativo, provocando "insegurança jurídica terrível no país". 
Pela Constituição, projetos de lei de iniciativa popular já podem ser encaminhados ao Congresso. A PEC aprovada agora estende essas prerrogativas a plebiscitos e referendos. 
As preocupações do presidente da CCJ, partilhadas por Senadores como Antônio Carlos Magalhães Junior, Valter Pereira e Romero Jucá, são perfeitamente cabíveis. O regime democrático, para funcionar, depende de uma delicada engenharia. Não por acaso, fez escola a sábia organização proposta por Montesquieu, em que há um corpo legislativo, um poder executivo e um judiciário que fiscaliza os outros. Mesmo com esses cuidados, a manobra é delicada e requer perícia. 
Plebiscitos podem ser usados - e já foram - em momentos críticos da vida nacional. O mais famoso deles foi o que, no início dos anos 60, derrubou o sistema parlamentarista que emergira em consequência da renúncia de Jânio Quadros. Mas ali mesmo já se poderia verificar a dificuldade do processo: coube ao Executivo, interessado no presidencialismo puro, comandar uma campanha de cunho emocional que acabou condicionando a decisão popular. 
Governos autoritários nunca deixaram de estar atentos a essas nuances. O regime chavista, na Venezuela, tem feito uso desses atalhos para ir cerceando a natureza democrática do regime. A opinião pública é sensível a climas passageiros, a mensagens de caráter populista. 
Exatamente por isso existe o Congresso, que, eleito com intervalos razoáveis de tempo, não está tão sujeito a manipulações, inclusive porque tem a sua própria esfera de atuação. 
Na PEC agora aprovada pela CCJ do Senado, fica estabelecido que propostas de plebiscito ou referendo devem ser encaminhadas ao Congresso, e dependem desse aval para chegarem ao eleitor (até agora, iniciativas desse tipo deviam partir do próprio Congresso). Aberto esse caminho, entretanto - que o relator da proposta, Senador Antônio Carlos Valadares, define como "uma homenagem à democracia direta" -, alarga-se imensamente a abertura para os movimentos emocionais, sem esquecer a possibilidade (ou a probabilidade) de que esses movimentos tenham como origem o próprio Executivo, ou a parceria entre o Executivo e esta ou aquela corrente de opinião. Que condições teria o Congresso, nesse caso, de ignorar reivindicações apresentadas como "causas populares"? 
É o caminho que descobriram, e vêm praticando, autocratas como o coronel Chávez. O que, como se sabe, não tem feito nenhum bem à Venezuela. 

MÍRIAM LEITÃO

Meirelles convidado 
Miriam Leitão 

O Globo - 19/11/2010 

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foi convidado para permanecer no cargo. Segundo fontes do governo, o convite não foi feito em caráter provisório, de ficar só alguns meses. A conversa está em andamento, ele está inclusive fora do país, mas Meirelles só permanecerá se tiver garantias de ter a mesma autonomia que teve nos oito anos do governo Lula.

Logo no início do novo governo, o Banco Central pode ter que subir juros: a inflação está subindo aqui dentro e está aumentando muito os preços das commodities no mundo, indicando que pode estar se formando uma bolha. O Copom teria que elevar os juros para garantir o cumprimento da meta de inflação. Isso será um teste para o compromisso da presidente eleita, Dilma Rousseff, de defender a estabilidade como tem dito.

Fontes que acompanham a formação do novo governo garantem que o convite feito a Henrique Meirelles não foi por um tempo determinado. Mesmo se a intenção da presidente eleita for a de mantêlo apenas pelo tempo de transição, o convite não foi feito nesses termos. Foi convidado a permanecer. O que está sendo conversado é que tipo de organização a presidente quer dar à área econômica. Há pressões para que Dilma mude a forma de atuação da equipe que vigorou até agora e que o Banco Central e o Ministério da Fazenda passem a atuar de forma conjunta na tomada de decisões. Se for isso, é o mesmo que decretar o fim da autonomia. Não existe meia autonomia, nem conciliação de posições no combate à inflação.

O assunto ficou em suspenso para conversas futuras, até porque Meirelles viajou para Frankfurt onde participou ontem de uma reunião de um grupo restrito de banqueiros centrais para discutir a crise mundial. Estão no encontro o presidente do Fed, Ben Bernanke, o presidente do Banco Central Europeu, Jean Claude Trichet, e o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Khan, além do presidente do Banco Central do Brasil. Durante a crise financeira que atingiu o mundo em 2008, o BC brasileiro ganhou mais projeção por ter sido apontado como um exemplo na administração de crises. Até o episódio Banco PanAmericano está sendo considerado no exterior um exemplo de como lidar com as incertezas do mercado financeiro, ainda que o problema não tenha derivado da crise.

O Banco Central no governo Lula enfrentou momentos de teste de autonomia várias vezes. Uma delas foi logo no início do primeiro mandato quando os juros foram elevados por duas reuniões seguidas, em uma delas a taxa subiu um ponto percentual. Outro momento decisivo foi no lançamento do PAC, anunciado como a garantia de aumento do ritmo de crescimento no segundo mandato. Na primeira reunião após o lançamento do PAC, o Banco Central subiu novamente os juros. Mesmo com todas as pressões e críticas, o presidente Lula não desautorizou o BC.

Será assim no governo Dilma? Não se sabe. O pensamento da presidente eleita é desconhecido nessa área, como de resto em várias outras áreas. A campanha não ajudou a esclarecer o que a presidente pensa a respeito de temas como política monetária, política cambial, relação de política fiscal com taxa de juros. Até agora ela tem feito as declarações previsíveis, do tipo: “vou manter o tripé macroeconômico”, referindo-se ao trio superávit primário, metas de inflação e câmbio flutuante. Ou do tipo: “meu compromisso é com a manutenção da estabilidade”, que não ajuda em nada porque ninguém em sã consciência diria que não manteria a estabilidade da moeda.

A confirmação do ministro Guido Mantega na Fazenda aumenta a incerteza em relação a esses compromissos. Se no Banco Central o governo Lula manteve a coerência de respeito à autonomia, no Ministério da Fazenda houve três fases. A primeira foi a de Antonio Palocci, de rigor fiscal e reformas microeconômicas. A segunda fase foi a do começo de Guido Mantega com afrouxamento fiscal e alguns retrocessos. A terceira é a iniciada na crise de 2008/2009 de aumento mais acelerado dos gastos, benefícios a setores escolhidos, perda de consistência e credibilidade dos indicadores fiscais com as manobras contábeis no superávit primário, e incentivo ao aumento da participação dos bancos estatais no mercado bancário e de crédito.

O fato de Meirelles ter sido convidado não significa que ele ficará. Fontes que participam das conversas de preparação do novo governo dizem que dificilmente ele aceitaria retroceder a uma situação em que o Banco Central teria que receber orientações sobre como conduzir a política monetária ou como perseguir a meta de inflação.

A situação internacional está se complicando visivelmente. Ontem, houve uma rara boa notícia: o sucesso da oferta inicial de ações (IPO) da General Motors, empresa estatizada durante a crise americana. Mas na Europa os sinais são de agravamento da crise. No front irlandês os bancos estão enfrentando uma corrida e é por isso que o governo admitiu precisar de socorro.

O dólar em queda livre, muita liquidez, uma crise de confiança em relação a bancos de alguns países europeus e a formação de bolha no mercado de commodities são confusão suficiente. Se não houver melhora a tempo, é com este pano de fundo que a nova presidente assumirá.

RENATA LO PRETE - PAINEL DA FOLHA

Contas a pagar 
Renata Lo Prete 

Folha de S.Paulo - 19/11/2010

A pedido do governador eleito Geraldo Alckmin, a bancada tucana na Assembleia paulista prepara emendas ao projeto do Orçamento-2011 para lastrear duas de suas promessas de campanha logo no início do mandato: a destinação de R$ 1 bilhão para a abertura de 200 mil vagas em creches e a criação imediata da Secretaria de Gestão Metropolitana.
Os dois projetos foram concebidos para contemplar particularmente o chamado "cinturão vermelho", composto pela capital e pelos polos de Campinas, ABC e Baixada Santista, onde o PSDB teve pior desempenho nas urnas e procura recuperar prestígio.

Caderninho Aliados sublinham que Sidney Beraldo e Linamara Battistella, primeiros secretários de José Serra mantidos no novo governo, foram fiéis a Alckmin no racha tucano das eleições paulistanas de 2008.

Fauna Na reta final do mandato, o governador Alberto Goldman diversifica sua agenda de inaugurações. O tucano lança hoje projeto de um aquário interativo no Parque da Água Branca, sede do Fundo Social, presidido por sua mulher, Deuzeni.

Geladeira No dia em que Guido Mantega foi confirmado para permanecer no Ministério da Fazenda, diminuíram as chances de o mesmo ocorrer com Henrique Meirelles. Ontem, Dilma mandou recados de que está à procura de um novo nome para o Banco Central.

Última palavra Mantega recebeu os primeiros cumprimentos ainda na viagem que fez de São Paulo a Brasília, na terça, com a presença dos peemedebistas Michel Temer e Henrique Alves. Esse último disse que "todos ficariam satisfeitos". Mas o Ministro retrucou: "É, todos... Menos a minha mulher!"

Off José Dirceu tomou café ontem com Lula no Palácio da Alvorada. O ex-ministro da Casa Civil também pediu audiência a Dilma.

Blindagem Na reunião da Executiva do PT, ontem, foi preciso esforço do presidente José Eduardo Dutra para conter os que pretendiam transformar o encontro de hoje do diretório em uma plenária de discussão de "esqueletos" de campanha e da participação no governo. O plano da cúpula petista é resumir o evento de hoje a uma "celebração" a Dilma.

Alvo O episódio "bloco da Câmara" deixou dilmistas mais irritados com PP e PTB do que com o PMDB. Eles afirmam que os dois partidos não apoiaram Dilma formalmente e, mal fechadas as urnas, já criam problema.

Carreira Lula formaliza em dezembro a nomeação de Marcos Raposo Lopes para embaixador do Brasil no México. Chefe do Cerimonial da Presidência e diplomata de carreira, Lopes era uma espécie de ajudante-de-ordens de luxo do presidente. Antecessor no posto, Paulo Cesar de Oliveira Campos virou depois embaixador em Madri.

Distância Até ontem, nem Hélio Costa (PMDB) nem Patrus Ananias (PT) haviam telefonado a Antonio Anastasia (PSDB) para parabenizá-lo pela vitória na disputa pelo governo de Minas.

Outro lado O ministro Márcio Fortes (Cidades) nega que a exoneração do diretor de Mobilidade Urbana, Deusdith Júnior, tenha sido uma retaliação ao líder do PP na Câmara, João Pizzolatti (SC). Segundo Fortes, que está em pé de guerra com parte da bancada de seu partido, a exoneração foi a pedido do secretário Luiz Carlos Bueno, aliado do deputado Mário Negromonte (PP-BA).

tiroteio

"Os tucanos estão acostumados com a aprovação automática. Não fizeram a lição de casa e tomaram bomba no Saresp."

DO DEPUTADO ANTONIO MENTOR, líder do PT na Assembleia paulista, sobre os erros detectados ontem pelo governo nas provas de avaliação aplicadas a alunos da rede pública em São Paulo.
contraponto

Abalo sísmico

A movimentação do PMDB para formar um bloco partidário com o objetivo de se fortalecer na disputa pela Presidência da Câmara encontra paralelo em 2007, quando Aldo Rebelo (PC do B) tentava unir quase uma dezena de legendas, a maioria nanica, para se contrapor ao peso da dupla PT-PMDB.
Na ocasião, o deputado, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) reagiu imediatamente à notícia:
-Se eles fizerem isso para tentar virar maioria, nós vamos formar não um bloco, mas uma placa tectônica.

DORA KRAMER

O papel de Palocci 
Dora Kramer 

O Estado de S.Paulo - 19/11/2010

No início da semana o presidente Luiz Inácio da Silva e a presidente eleita Dilma Rousseff tiveram uma longa conversa sobre a montagem do futuro ministério. Repassaram nomes, revisaram critérios, fizeram algumas escolhas e mantiveram o que foi tratado ali sob reserva.

Ela permanece "fechada em copas" - como diz um interlocutor constante do eixo São Paulo-Brasília - e ele respeita o estilo. Bem diferente da armação das equipes de Lula nos dois governos, quando as informações eram compartilhadas sem muita cerimônia.

Até agora o que se ouve são versões, expressões de desejos, tentativas de pressão. A partir daquela conversa entre Lula e Dilma, as definições começarão a ser ventiladas com um grau razoável de confiabilidade.

Antônio Palocci, por exemplo, já foi citado para integrar a equipe econômica, para comandar a pasta da Saúde e para ocupar o Ministério das Comunicações. É "escalado" até como alvo de José Dirceu, que estaria trabalhando para ver Palocci longe do Palácio do Planalto.

Mas e ele, onde gostaria de ficar? Note-se que Palocci hoje é, depois de Lula, talvez a pessoa com maior ascendência sobre Dilma Rousseff.

Recentemente o ex-ministro da Fazenda, até outro dia cabeça da campanha e agora comandante-chefe do processo de transição, revelou a um conselheiro o que de fato o deixaria satisfeito: a Casa Civil desidratada de algumas funções de gerência, como a administração do PAC, ou a Secretaria-Geral da Presidência, recuperada em algumas funções que exercia à época do governo Fernando Henrique Cardoso, acrescida de tarefas hoje na jurisdição da pasta das Relações Institucionais.

Funções políticas de intermediação com o Congresso e com os demais ministérios. O que Dirceu tirou da secretaria-geral, deixando Luiz Dulci praticamente reduzido a redator de discursos presidenciais nunca lidos, Palocci gostaria de recuperar e acrescentar a elas a interface com o empresariado.

O essencial para ele seria estar no palácio: ficaria acima da disputa de cargos dos partidos da coalizão, um patamar sem acesso aos assentos do Planalto; reforçaria o grupo mais próximo da presidente, e de certa forma ficaria longe de vidraças passíveis de ser mais atingidas na hora do tiroteio.

Registre-se que Palocci ainda não está politicamente absolvido do caso da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Agora mesmo o PT teve de desistir de lançá-lo candidato ao governo de São Paulo porque as pesquisas indicavam rejeição ainda por causa do escândalo.

A expectativa é que a passagem de Palocci pelo governo Dilma sirva também para "fechar" o episódio e polir a imagem dele de modo a deixá-lo eleitoralmente zerado. Seja para a prefeitura paulistana em 2012, o governo paulista em 2014 ou para a sucessão de Dilma.

"É pejorativo". O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, diz que não houve revés algum no "blocão" de deputados governistas para atuar em conjunto no Congresso. Ao contrário, "agora quando falar com o governo, Michel Temer fala em nome de mais de 200 deputados", informa.

Segundo ele, o bloco será formalizado no início da próxima legislatura, em fevereiro. Henrique Eduardo, aliás, não viu razão para tanta reação. "Não houve intenção de pressionar", garante.

"Apenas resolvemos organizar a base que estava se desentendendo por causa de cargos. Governo de coalizão funciona assim, não sei por que chamam de fisiologismo, é pejorativo."

Afinal, acrescenta, ninguém quer expandir, só manter os territórios atuais. "A presidente não podia encontrar um campo conflagrado. Agora entregamos a ela o tabuleiro de xadrez com as peças postas. Ela joga como achar melhor."

Muito embora o líder considere mais prudente ela jogar conforme espera o PMDB, preservando os atuais espaços. "Dilma precisará de uma base mais unida e fiel que Lula porque está construindo sua trajetória agora, junto conosco."

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Receita tributária de SP cresce 11,8% no acumulado do ano ante 2009 
 Maria Cristina Frias 

Folha de S.Paulo - 19/11/2010

No acumulado de janeiro a outubro de 2010, a receita tributária do Estado de São Paulo totalizou R$ 88,3 bilhões, com expansão de 11,8% em relação a igual período do ano anterior.
Os dados, que serão divulgados hoje, são da Secretaria da Fazenda paulista.
Em outubro, atingiu R$ 8,6 bilhões, com crescimento, em termos reais, de 4,8% em relação ao mesmo mês do ano passado.
O indicador de tendência apresentou crescimento de 11,9%, muito próximo da taxa de crescimento registrada no acumulado do ano.
Em relação ao mês anterior, a receita tributária manteve-se estável, com arrecadação real ligeiramente inferior à de setembro.

ICMS
A receita acumulada no ano de ICMS foi de R$ 75,1 bilhões, ante o mesmo período de 2009. Houve crescimento de 13,7%, abaixo dos resultados dos cinco últimos meses. O ICMS representou 85% da arrecadação do ano.
A arrecadação de ICMS em outubro subiu 5,3% em relação ao período em 2009.
Em outubro, a receita do IPVA (líquida do PPD) foi de R$ 267 milhões, com queda real de 0,5% no comparativo com igual mês do ano anterior. No acumulado em 2010, a arrecadação com IPVA chega a R$ 8,9 bilhões e registra alta de 1,6% no período e elevação de 3,3% no indicador dos últimos 12 meses.

TAXAS
O recolhimento de taxas foi de R$ 338 milhões no mês passado e de R$ 3,091 bilhões no acumulado deste ano, com aumento real de 7,4% ante 2009.

CHOCOLATE DA FLORESTA
A baiana Amma, de chocolates orgânicos, fechou parceria com o Salão do Chocolate, o maior evento mundial do setor, realizado em dez cidades como Paris, Moscou, Nova York e Tóquio, para fazer uma edição brasileira.
"Pela primeira vez, o evento será realizado em um país produtor de cacau", diz Diego Badaró, sócio da Amma. O salão está marcado para julho de 2012, em Salvador.
Em paralelo, acontecerão debates sobre o futuro do mercado. Apesar da recente alta do preço do cacau, o que os produtores recebem está longe do ideal, segundo ele.
"Muitos estão abandonando a cultura. Em dez anos, teremos um colapso no mercado, devido à falta de matéria-prima."
Badaró, a quinta geração de uma família de produtores do sul da Bahia, criou a Amma em sociedade com o americano Frederick Schilling, fundador da Dagoba Organic Chocolate.
Cerca de 50% da produção é exportada. A fábrica produz quatro toneladas de chocolates por mês.
"Escolhemos cada grão, cada safra. É como elaborar um vinho", diz Badaró.

Em queda no ano, preços de frango e peru sobem no Natal

O aumento no consumo de aves nas festas de Natal vai elevar seus preços, que tiveram queda ao longo do ano.
O frango especial e o peru, aves mais consumidas nesta época, tiveram respectivamente queda de 17,9% e 11,7% no acumulado até outubro ante o mesmo período de 2009, segundo o Índice de Preços dos Supermercados, que será divulgado hoje pela Apas (Associação Paulista dos Supermercados).
O aumento da demanda pelas classes de renda mais baixa deve estimular um volume 10% superior nas vendas ante o registrado no ano passado, na expectativa do setor supermercadista.
A pressão no preço, porém, pode aparecer na véspera. Entre os consumidores de renda baixa, que não têm freezer, a dificuldade de acondicionar congelados impulsiona a demanda nos dias que antecedem a noite de Natal, de acordo com a Apas.
A alta demanda desencadeará preços 9% mais altos entre a primeira semana de dezembro e a véspera da ceia, segundo a entidade.
Outro dado do indicador de preços mostra que em outubro os supermercados paulistas tiveram alta geral de 2,4% nos produtos, saindo de uma trajetória de queda entre junho e agosto, para uma alta consecutiva entre setembro e outubro.
No acumulado do ano o índice mostra alta de 6,8%.

Consumo A BRMalls amplia investimentos em São Paulo. Na próxima semana inaugura o Granja Vianna, primeiro shopping no município de Cotia, na Grande São Paulo. Os investimentos foram de R$ 175 milhões. A BRMalls inaugura no ano que vem um shopping na Mooca, na capital.

Atendimento... A Algar Tecnologia, empresa do Grupo Algar, acaba de fechar um contrato com a Light para fazer a gestão e a operação integrada dos canais de relacionamento. Serão atendidos mais de 4 milhões de clientes da distribuidora de energia, que atua em 31 municípios do Estado do Rio de Janeiro.
...no Rio Na operação, foram investidos pela empresa R$ 4,3 milhões. A Algar começou a atuar no Estado em agosto, com a operação de "customer services" para a Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Refrescante A Halls investiu R$ 2,5 milhões na produção e na promoção do Halls XS Xtra Sound. No ano passado, a marca vendeu cerca de 110 milhões de unidades.

Heliópolis O número de trabalhadores contratados pelo comércio na favela Heliópolis, no Ipiranga, em São Paulo, já representa 10% da população local, de 120 mil moradores, segundo o Sindicato dos Comerciários. No local funciona o pequeno comércio, onde a informalidade chega a 80%.

Embreagem... A Indiana Seguros, do Grupo Liberty, fechou parceria com a chinesa Chery para a venda de seguros de carros nas concessionárias da marca no Brasil.

...chinesa "Crescemos 22% ao ano com os negócios de distribuição de seguros no varejo automotivo", diz Marcos Machini, vice-presidente do grupo. Os produtos já começam a ser distribuídos nas lojas autorizadas da Chery que operam no país.

Sala de aula A Porto Seguro lança um seguro para as instituições de ensino. O objetivo da apólice é garantir assistência aos alunos do estabelecimento segurado em casos de acidente, com coberturas válidas 24 horas, independentemente dos horários das atividades escolares.

Comércio deve contratar 50 mil para o fim do ano em SP

Cerca de 50 mil novos trabalhadores devem ser contratados entre setembro e dezembro na cidade de São Paulo, de acordo com estimativas do Sindicato dos Comerciários.
A maior parte das vagas aparece em shoppings, revendas de veículos e supermercados.
O número equivale aos trabalhadores com carteira assinada, mas como a informalidade ainda é grande no setor, são estimados pela entidade outros cerca de 10 mil trabalhadores sem registro.
No ano passado, devido à crise econômica, esse número não alcançou 30 mil trabalhadores contratados com carteira assinada.
O sindicato estima que mais de 50 mil tenham sido contratados na informalidade, muitos para trabalhar apenas por um mês.
Neste ano o mercado está aquecido, as vendas estão em alta e as contratações acompanham.
A associação dos shoppings estima 100 mil no Estado.

SONIA RACY - DIRETO DA FONTE

Panamericano 
Sonia Racy 

O Estado de S.Paulo - 19/11/2010

Há uma pedra no caminho de quem quer arrematar o Panamericano. O Banco Central, pelo que se apurou, se posiciona contra o repasse do empréstimo do Fundo Garantidor de Crédito a Silvio Santos, de R$ 2,5 bilhões - um atrativo gigante. Afinal, o FGC deu ao apresentador três anos de carência e dez para pagar. Juros? Abaixo da Selic: 8% ao ano.
Fica a pergunta: sem esse financiamento a la Boa Noite Cinderela (quadro do SBT) o dono do banco consegue comprador?

Dúvidas
Há quem jure que o Panamericano, em 2006, vendeu para dois bancos diferentes o mesmo crédito consignado. Será?
A CEF montou a Caixapar com intuito de adquirir participações em banco. Vai se limitar ao Panamericano?
No IPO feito pelo banco de Silvio Santos, em 2007, foi detectado um CDB de R$ 380 milhões, pagando 28% ao ano. Dizia-se à época que o papel pertencia ao próprio SS. O que não deve ser verdade. A dúvida: o papel ainda existe? Seria o mesmo que está circulando hoje em nome de Adalberto Salgado?
Cadê os R$ 720 milhões pagos pela CEF por 49% do banco?

Urucubaca
Houve problema, anteontem, com as provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar (Saresp), aplicado pelas escolas estaduais, segundo antecipado no blog da coluna.
Descobriu-se 18 casos em Assis, nos quais a numeração das provas não bateu com o número do seu respectivo gabarito. Diretoria de ensino local tentou contornar o problema. Como? Copiando da internet cartões de resposta em branco. Ou seja, sem a numeração devida.
Paulo Renato, secretário da Educação do Estado, recebeu garantia da Vunesp que o percalço foi pequeno. E sem danos para nenhum aluno.

Home, sweet
O primeiríssimo ato de Barros Munhoz, governador em exercício, publicado no Diário Oficial de quarta, foi a liberação de R$ 2 milhões para a região de Itapira.
Assim, o ex-prefeito da cidade fez sua base eleitoral vibrar.

Mineiro
Indagado pela coluna, anteontem, sobre o resultado do jogo Brasil e Argentina, o atacante Ronaldo saiu de escanteio: " Não vi a partida".


Ela, la Bruni
Carla Bruni abre exceção. Fará em São Paulo, show exclusivo para 300 convidados de Henrique Prata. Tudo em prol do Hospital de Câncer de Barretos. Quando? Na semana depois da inauguração da nova ala do complexo de Prata, no dia 22 de abril. Mme Sarkozy é "embaixadora" do hospital.

Bocão
Enquanto a Neoenergia não vem, a CPFL coloca os olhos em novo ativo. Mais precisamente, na cobiçada Eletropaulo.

Descobridora
Foi na Daslu que Daniella Issa Helayel mostrou pela primeira vez suas peças no Brasil. A estilista, xodó da futura princesa Kate Middleton, é motivo de orgulho para Eliana Tranchesi. "Amo quando um brasileiro se projeta internacionalmente. Há dez anos, percebi em Paris que Daniella era talentosa", revela Eliana.

Dupla dinâmica
Lula e Dilma estarão juntos nos festejos da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, presidida por Manuel Tavares de Almeida Filho. Segunda, na Hípica Paulista.

Discreto
Sem alarde, Stephen Zack, presidente da Ordem dos Advogados dos EUA, fez rasante pelo Brasil esta semana. Foi ciceroneado pelo escritório Mattos Muriel Kestener Advogados.


Na frente

O Havaianas Summer conta com Flávio Saretta, no tênis, Rivellino e Dunga, no futebol, e shows de Lulu Santos e Gilmelândia. A partir do dia 1º, no Club Med Itaparica.

Marina Silva fecha o evento Políticas para uma Economia Sustentável, uma parceria Iedi/ FGV. Na terça-feira.

Lou Reed autografa Atravessar o Fogo. Hoje, na Cultura do Conjunto Nacional.
Renato Parada abre mostra de fotos. Hoje, na Livraria da Vila da Fradique.
A São Paulo Companhia de Dança faz temporada popular no Teatro Sérgio Cardoso no fim de semana.

Esquentando os tamborins, o Ponto do Livro exibe hoje Outros Carnavais. Seguido de debate com Luiz Paulo Lima, diretor do documentário.

A mostra de fotos O Lado de Lá - Angola, Congo, Benin, de Ricardo Teles, começa amanhã. Na Pinacoteca.

A exposição Verdade Fraternidade Arte abre, amanhã, no Museu Lasar Segall.
A festa carioca Bailinho rola solta pela primeira vez em Sampa. Hoje, na Barra Funda.

Há quem Jure - maldade pura - que Pilar del Río é a mais nova... Yoko Ono.

MERVAL PEREIRA

Múltiplas visões 
Merval Pereira 

O Globo - 19/11/2010

Os dois scholars chineses que participam da Conferência da Academia da Latinidade, que está sendo realizada este ano no Rio, na Universidade Candido Mendes, Tong Shijun, vice-presidente da Academia Social de Ciências de Xangai, e Wang Ning, professor das Universidades de Xangai e de Tsinghua, trataram a questão democrática como uma consequência da modernidade, mas defenderam a tese de que não existe um modelo único de modernidade, assim como pode haver múltiplas democracias.

O modelo de modernidade chinês seria uma alternativa ao conceito globalizado de modernidade e daria margem à existência de diversos tipos de democracia.

Na sua palestra, o professor da Universidade de Xangai Wang Ning definiu as diversas características das modernidades chinesas, uma das quais é ser o contrário do modelo ocidental, que seria centralizado.

O modelo chinês sofre intervenções também da periferia, com seu centro monolítico se dividindo em diversos centros. Isso é explicável pelo fato de que a China vem se desenvolvendo de maneira assimétrica.

Em Pequim, Xangai, Shenzhen e em outras cidades costeiras, surgem sintomas pós-modernos, como se essas cidades fossem metrópoles ocidentais desenvolvidas.

Mas várias cidades médias no interior do país ainda estão em processo de modernização.

Outra característica chinesa é que a modernidade pode ser paradoxal.

No plano doméstico, ainda está por ser construída, mas em termos internacionais já é uma realidade.

O processo de globalização permitiu à China uma mudança rápida rumo ao desenvolvimento, mas a globalização não se completa se não for assimilada localmente.

Nesse contexto, o professor Wang Ning admite que economicamente a China tem que observar as regulamentações da Organização Mundial do Comércio (OMC) e de outras instituições globalizadas das quais participa; mas, política e culturalmente, a China ainda tem suas idiossincrasias próprias e únicas tradições e condições, e, por isso precisa atuar nos dois campos, local e global.

O professor acha que a reconstrução da modernidade chinesa, embora desigual e diversificada , servirá como grande contribuição para a realização de um projeto global que ainda está incompleto.

Complementando esse pensamento, o professor Tong Shijun parte do princípio de que a democracia é uma forma de convivência em sociedade que pode ser definida como o exercício de uma “autonomia responsável” pelo cidadão.

Sendo assim, se existem “múltiplas modernidades”, a democracia, como um elemento fundamental da modernidade, pode também ser decupada em múltiplas facetas, de acordo com as condições particulares de cada nação.

Ele usa a definição do filósofo chinês Feng Qi, que dizia que toda ação m o r a l d e v e o b s e r v a r dois princípios básicos: o da razoabilidade e o do livre-arbítrio, que definiriam a “autonomia responsável”.

Mas esses dois princípios recebem diferentes prioridades no Ocidente e na China, ressalta o professor Shijun, o que justificaria a existência de “múltiplas democracias”.

Uma das maiores tarefas dos chineses nos tempos modernos tem sido, ressalta Feng Qi, aprender com o Ocidente o respeito pela livre escolha individual, ao mesmo tempo em que valoriza o papel positivo da tradição que leva a que o cidadão baseie seu livre-arbítrio no critério da razoabilidade, que para os chineses tem precedência sobre a vontade individual.

Essas “condições particulares” de cada nação é que justificariam o modelo de “múltiplas democracias”.

O professor Tong Shijun diz que na China, por exemplo, há a tradição de respeitar o professor e valorizar a educação, e o modelo professor- aluno tradicion a l m e n t e é mu i t o i nfluente na sociedade.

Uma boa consequência disso é que pessoas mais bem educadas e com experiências ricas podem mais facilmente ganhar o respeito de outras pessoas, e a maioria das pessoas pode mais facilmente ser convencida de que deve ouvir aqueles que são mais sábios e virtuosos.

Na China, o nível de democracia em uma comunidade tende a ser m e d i d o p e l o g r a u d e atendimento dos reais interesses do cidadão e pela eficiência de seus líderes nesse atendimento, muito mais do que pelos procedimentos formais através dos quais os interesses da população são encaminhados.

As diversas formas de decisão coletiva estão em discussão na China, destaca o professor Tong Shijun, e também o interesse individual pela sua comunidade e o nível de confiança que os cidadãos têm em suas próprias opiniões.

Ele ressalta que nos últimos anos existe um grande empenho para que se adote no país uma forma de “democracia socialista com características chinesas”, embora essa ainda seja uma questão em debate.

Assim como se debatem experimentos como a “democracia intrapartidária” ou a “democracia consultiva”, que seria a democracia direta.

ILIMAR FRANCO

A primeira mulher 
Ilimar Franco 

O Globo - 19/11/2010

A principal assessora da presidente eleita, Dilma Rousseff, na coordenação do PAC, Miriam Belchior, está com um pé no Ministério do Planejamento. Ela é o segundo nome da equipe econômica, depois de Guido Mantega (Fazenda) praticamente definido. Dilma também decidiu que seu braço-direito no Palácio do Planalto será Antonio Palocci, que já foi investido, na transição, de funções de coordenação que são próprias da Casa Civil.

Antonio Palocci na Casa Civil

Mesmo os que torciam o nariz para a escolha da presidente eleita, Dilma Rousseff, reconhecem que Antonio Palocci será seu braço direito. Os mais próximos da futura presidente dizem: “Seria um desperdício confinar a experiência de Palocci numa pasta setorial”. Sobre o risco dele fazer sombra, os amigos afirmam: “A insegurança e a falta de confiança em si são males dos quais Dilma não padece”. Palocci acompanha todos os passos da presidente. “É com ele que ela conversa tudo, é ele quem executa as tarefas mais delicadas e é dele que lhe chegam as informações estratégicas”, relatou um interlocutor da futura presidente.

Novo alvo

Além de disputar ministérios, as Presidências da Câmara e do Senado, e cargos de segundo escalão com partidos aliados, o PT quer a liderança do governo no Senado. A função é exercida atualmente pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Miscelânea
Depois de lançar Marina Silva para presidente e ficar independente no segundo turno, o PV discute a formação de um bloco parlamentar com o PT na Câmara e participou da reunião do Conselho Político do presidente Lula, anteontem.

Xadrez na Fazenda
Com Guido Mantega garantido no Ministério da Fazenda, a incógnita é sobre sua equipe. Desgastado com o episódio da quebra do sigilo fiscal de tucanos, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, não vai continuar no cargo. E o secretário do Tesouro, Arno Augustin, será secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul. Já o secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, deve ocupar outro cargo de destaque na futura administração.

O apetite do PT baiano
O PT da Bahia quer emplacar o secretário estadual de Saúde, Jorge Sola, no Ministério da Saúde; o chefe de gabinete do governador Jaques Wagner, Fernando Schmidt, que é do PSB, na Secretaria dos Portos; manter Sérgio Gabrielli na Presidência da Petrobras ou deslocá-lo para o Ministério da Integração; o deputado federal reeleito Luiz Alberto no Ministério da Igualdade Racial; e a chefe da Casa Civil, Eva Chiavon, se for preciso para cumprir a cota de mulheres no Ministério.

O LÍDER do PT no Senado e candidato ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, está em campanha para ocupar o Ministério da Educação no governo Dilma Rousseff.

O CHEFE de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, vai permancer no Palácio no governo Dilma Rousseff. Seu nome está sendo pensado para a Secretaria-Geral da Presidência.

O LÍDER do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE), disse ontem que seu partido não dará apoio a nenhuma iniciativa que permita a políticos sem mandato serem escolhidos para representar o Brasil no Parlamento do Mercosul.

CELSO MING

Autonomia para quê?
Celso Ming 
O Estado de S.Paulo - 19/11/10



Troca de governo é sempre uma boa hora para rediscutir um punhado de princípios. Um deles, permanentemente sob ameaça no Brasil, é o da autonomia operacional do Banco Central.

Autonomia do Banco Central não significa infalibilidade dos seus dirigentes. Nesse ponto, o ex-candidato da oposição à Presidência da República, José Serra, tem razão: "O Banco Central não é a Santa Sé."

Essa autonomia não é capricho neoliberal, como tanta gente ainda imagina. É a vacina que garante um mínimo de independência em relação aos políticos, que adoram gastar. Se tiverem alguma ingerência sobre as impressoras de moeda, vão produzir dinheiro do nada e deteriorar a principal garantia do crescimento e do emprego, que é a estabilidade do valor intrínseco da moeda.

Se, no uso de sua prerrogativa de autonomia operacional, o Banco Central errar na condução de sua política monetária (política de juros) e não corrigir a tempo, logo virão prejuízos à sua credibilidade. E uma grave lesão na credibilidade o impede de garantir a estabilidade dos preços.

A campanha eleitoral foi pobre em debates sobre questões econômicas. Em todo o caso, algo esparsamente foi dito que o futuro governo deveria exibir permanente sintonia entre o guardião do cofre (Ministério da Fazenda) e o guardião da moeda (Banco Central).

É óbvio que muito bom seria se as políticas públicas pudessem contar com essa harmonia. O problema está em que, assim como foi enunciada, essa exigência pareceu indicar que o Banco Central deve se submeter às determinações da Fazenda. Ou, então, que, na condução de sua política de juros, o Banco Central deve levar em conta a opinião dos condutores da política fiscal, que uma hora podem entender que é necessário preservar o equilíbrio orçamentário e, em outra, que prevaleçam objetivos meramente eleitoreiros - como aconteceu recentemente.

Ou seja, é preciso entender que a precondição de entrosamento entre Fazenda e Banco Central indica que o Banco Central não tem autonomia.

No Brasil, esse princípio não está garantido por lei. Ao contrário, no organograma institucional, o Banco Central está sob jurisdição do Ministério da Fazenda. E o mandato dos seus dirigentes não é estável. Qualquer diretor do Banco Central do Brasil é demissível "ad nutum", bastando para isso o uso da caneta presidencial ou, mesmo, do ministro da Fazenda.

Em fevereiro de 1999, no governo Fernando Henrique, o então ministro da Fazenda, Pedro Malan, arguiu a ascendência funcional sobre o presidente interino do Banco Central, Francisco Lopes, para destituí-lo do cargo e assumir a condução da mesa de câmbio. Ou seja, no governo Fernando Henrique, o Banco Central não gozava de plena autonomia, ao contrário do que aconteceu, na prática, durante os dois períodos do governo Lula.

Isso significa que, na falta de dispositivo legal, a autonomia operacional para a condução da política monetária ainda é um trato, do tipo fio de bigode, entre chefe de governo e diretoria do Banco Central. Ou seja, é o presidente da República quem opta pelo grau de autonomia e, consequentemente, é quem opta pelo grau de credibilidade que terá o Banco Central.

A presidente eleita, Dilma Rousseff, ainda não deu indicações claras do que pretende. A nomeação do presidente do Banco Central não implicará apenas a definição de um nome. Implicará a escolha do tipo de administração que prevalecerá.


Pobreza teórica
Em discurso pronunciado ontem na abertura da Conferência dos Bancos Centrais, em Frankfurt, o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, passou recibo da precariedade da teoria econômica. Avisou que a Economia Política, não importando a diversidade de suas escolas, é ferramenta insuficiente para se entender a atual crise. E recomendou que os analistas busquem inspiração também em outras disciplinas: Física, Engenharia, Psicologia e Biologia.

Pensar mais amplo
Trichet sugeriu que se alargasse o campo de visão: "Os cientistas desenvolveram ferramentas sofisticadas para analisar sistemas que levaram ao entendimento de fenômenos complexos, como epidemias, padrões climáticos, psicologia das massas e campos magnéticos. São disciplinas usadas com certo sucesso na administração de carteiras que podem ser empregadas nas análises do mercado financeiro e do comportamento dos canais de transmissão da política monetária."

VINÍCIUS TORRES FREIRE

A orelha sangrenta do PMDB
VINICIUS TORRES FREIRE
FOLHA DE SÃO PAULO - 19/11/10




É possível ao menos conter a avacalhação da barganha de ministérios com a "base aliada" e seus oportunismos




É VERDADE que uma pessoa pode passar por idiota ao fazer uma pergunta dessas, mas até para não se render de vez à avacalhação político-programática a gente tem de inquirir: o governo de transição não vai exigir programa ou qualificação de quem vai assumir os ministérios loteados para a "base aliada", para o "blocão" ou, em suma, para o PMDB e similares menores?
É também verdade que o entendimento comum e correto a respeito do assunto é aquele muito bem estilizado pelo cartunista Scabini, na página A2 de ontem da Folha. Na caricatura, uma Dilma Rousseff boquiaberta ouve de um assessor as exigências da "base aliada", demandas que vinham acompanhadas mafiosamente de uma orelha sangrando. Mas precisamos aceitar sem mais a chantagem?
Em parte, nós jornalistas temos culpa nesse cartório, pois condescendemos com tais comportamentos "coisa nossa" e tratamos apenas de relatar as "negociações do resgate", entregues a um cinismo terminal, ainda que por vezes até inconsciente. Mas poderia ser uma promessa de final de ano da presidente eleita, e do jornalismo exigir que a "base aliada" passe a apresentar programas de governo.
É óbvio que o deboche não vem de agora; que os governantes têm pouco espaço de manobra, dado o nosso "presidencialismo de coalizão" com o atraso. Fernando Henrique Cardoso, com seu pragmatismo bem pensado, notou logo o problema e tomou a decisão cristalina de reservar uma parte do ministério para um projeto de governo. O resto foi mais ou menos "seja o que Deus quiser", limitado por projetos "transversais" de governo, como privatizações e agências reguladoras.
FHC reservou para si as pastas econômicas, comunicações, saúde e educação. O mais foi quase todo "peemedebizado" a sangue-frio, pois sem isso haveria caos no Congresso. Lula não teve tal previdência e, no seu primeiro mandato, a emergência do petismo de resultados misturada a uma coalizão parlamentar fraca acabou dando no escândalo do mensalão.
A solução do problema obviamente não depende de "vontade política". Há determinantes políticos, históricos e sociais fortes para o fato de os gabinetes dos governos pós-1985 terem sido retalhados e dilapidados pelo altíssimo baixo clero da política. Mas é possível fazer alguma coisa. Não entregar os ministérios de "porteira fechada" pode ser um meio de atenuar danos.
Por exemplo, o novo governo poderia reduzir o número de nomeações arbitrárias para cargos federais, mais de 20 mil. Isso diminui a barganha e fecha a porteira para muito oportunista. Outra saída é reforçar o poder de agências reguladores, tidas como "instrumento neoliberal" ou de "terceirização" do serviço público. Mas agências podem ter projetos vários; serviriam de contrapeso à invasão dos bárbaros. Enxugar a miríade de fundações e estatais também ajuda -imprensa e o centro do governo teriam mais facilidade de fiscalizar o restante.
Aparentemente mais ingênuo, mas talvez politicamente esperto, é inventar metas, momentos de prestação de contas para o ministério e penalidades para o ministro. Metas públicas e prestação de contas no Congresso, com uma guilhotina metafórica sobre a cabeça do ministro inepto e/ou bandalheiro.

ANCELMO GÓIS

O FEBEAPÁ DE LULA 
ANCELMO GÓIS
O GLOBO - 19/11/10

O pessoal da Presidência da República, ao vistoriar ontem o toldo nos jardins do Palácio Laranjeiras, no Rio, onde Lula recebe hoje da ministra francesa da Economia, Christine Lagarde, o prêmio Personalidade França-Brasil, ordenou que se cobrissem os seios das estátuas de bronze existentes ali, antiga residência da família Guinle.
Alegaram que Lula poderia ser objeto de deboche, caso fosse fotografado ao lado de uma estátua pelada.

ÚLTIMA FORMA... 
Mas, no começo da noite, a missão precursora presidencial voltou atrás, diante dos argumentos do ridículo da censura.

A VOLTA DO IMPERADOR 
Adriano já decidiu: volta para o Brasil em janeiro. 
Mas não convém os rubro-negros se animarem. Um lobby pesado aproxima o Imperador do Corinthians.

GUERRA DA CULTURA 
Corre na internet um abaixo-assinado pela indicação de Wagner Tiso para ministro da Cultura de Dilma. Ontem, chegava a 600 assinaturas. Veja em peticaopublica.com.br/?pi=P2010N3612.
Há também muitos artistas se mobilizando pela permanência de Juca Ferreira.

OPONENTE AO LADO 
Dilma andou lendo o livro Team of rivals (Time de rivais), biografia de Abraham Lincoln que conta como o presidente americano formou um gabinete com seus oponentes.
Mas, aqui, quem azucrina joga no próprio time.

APAGÃO DO NATAL 
Anac, Polícia Federal e Infraero se reúnem segunda, às 11 horas, no Rio, com dirigentes das companhias aéreas para acertar um pacote de medidas para o fim do ano nos aeroportos. 
Querem evitar o caos ocorrido no passado nesta época.

ÀS COMPRAS 
Tem gente que garante ter visto o empresário Abílio Diniz, dono da maior coleção de supermercados do País, entrando ontem, por volta do meio-dia, no Zona Sul do Leblon, no Rio.

MUITA CALMA NESSA... 
Muita calma nessa hora, primeira incursão de Bruno Mazzeo como produtor, passou dos 350 mil espectadores na sua primeira semana nos cinemas.
Só perde para Tropa de elite 2. Mazzeo prepara mais quatro filmes em parceria com o produtor Augusto Casé.

POXA, ALÊ 
Alexandra Richter, a Jackie da novela Passione, da TV Globo, furou fila, quarta, no lançamento do livro Fora de mim, de Martha Medeiros, na Travessa de Ipanema.

SALVE A RUA BELA! 
Veja só. A coluna publicou um apelo de Denise Bergier, a dona da marca Mercado Infantil que pôs plantas em frente à sua fábrica, na Rua Bela, em São Cristóvão, no Rio, para que outras empresas dali fizessem igual.
Ontem, a Cavendish, grife de moda feminina, resolveu aderir.

TEMPORÃO DA VIOLA 
A Biscoito Fino lançou um CD do Sereno da Madrugada.
Vem a ser o grupo de Fernando Temporão, filho do ministro da Saúde, José Temporão.

SAUDADE 
Tim Lopes, o querido repórter barbaramente assassinado por Elias Maluco e seu bando, em 2002, teria feito 60 anos ontem.