RICARDO NOBLAT

Um balcão de negócios na Casa Civil

Editorial

RICARDO NOBLAT

A Casa Civil não é qualquer ministério. A proximidade com o presidente da República, a visão geral da administração e o volume de informações estratégicas que detém fazem da Pasta um posto-chave na República. Não foi sem motivos que o presidente Lula encontrou na Casa Civil sua candidata.

O poder da Pasta amplifica a gravidade dos descalabros verificados por lá no entorno de Erenice Guerra, e que se tornam mais claros com o depoimento prestado pela ex-ministra, segunda-feira, à Polícia Federal, no inquérito aberto para apurar as denúncias de tráfico de influência praticado no ministério, cujo desfecho foi a saída da sucessora de Dilma Rousseff do cargo.

Chega a ser chocante o contraste entre a Casa Civil sob a influência da família Guerra e o ministério dos tempos de Leitão de Abreu, no governo Médici, ou de Golbery do Couto e Silva, artífice, com o presidente Geisel, da abertura política. Não se poderia imaginar que no futuro o ministério abrigaria uma oficina de criação de dificuldades, ao lado de um guichê de venda de facilidades.

Ao mudar a versão oficial de que jamais se encontrara com cliente do escritório de lobby do filho Israel Guerra, Erenice reforçou a veracidade das denúncias contra o clã familiar e ela própria.

No depoimento, a ex-ministra confirmou ter mantido contato com Rubnei Quícoli, representante de uma empresa paulista interessada em obter financiamento no BNDES para um projeto de energia solar no Nordeste. Para isso, Quícoli contratou os serviços da Capital Assessoria, firma de lobby de Israel e Vinícius Castro, assessor da ministra Erenice. E Quícoli, confirma-se agora, foi recebido pela ministra.

É lícito especular que no preço cobrado pela Capital estivesse embutido esse encontro.

Idêntico enredo envolve Fábio Baracat, outro lobista de empresas privadas, cliente da firma do filho e do assessor da ministra, contratada para facilitar a vida da MTA, empresa de transporte aéreo de carga, junto à Anac e aos Correios, estatal sob a área de influência da mãe de Israel. Com Baracat, Erenice teve dois encontros, segundo depôs à PF.

O escândalo, independentemente da eleição de domingo, encerra uma lição ao PT, partido em que política e negócios costumam se misturar de forma perigosa.

No primeiro governo Lula, quando no gabinete que seria ocupado por Dilma e Erenice despachava o todo poderoso José Dirceu, houve o caso do mensalão, outro produto dessa confusão entre empresas e partido.

Algum tempo depois, o deputado federal Dirceu foi defenestrado, cassado e virou “chefe da organização criminosa” do mensalão, no processo em tramitação no STF.

Há, ainda, um amplo campo em que o braço do PT no mundo sindical, a CUT, convive com negócios bilionários, por participar da gestão de grandes fundos de pensão de estatais (Petros, Previ, os dois maiores exemplos).

Novamente, política e cifrões se embaralham, e — como demonstram as histórias de Dirceu e Erenice, cada uma com suas características — não se trata de uma combinação saudável.

Às vésperas da eleição do futuro presidente da República, pensar em como separar o máximo possível esses dois mundos é um dever de casa providencial para autoridades que assumirão em janeiro.

LAURO SCHUCH

Presidente ou cabo eleitoral?

Lauro Schuch

O Globo - 27/10/2010

Como cidadão e membro do partido político pelo qual se elegeu, qualquer presidente da República tem o direito de manifestar sua opção pessoal pela candidatura vinculada à sua corrente partidária. Esse direito é garantido constitucionalmente, mas seu exercício se submete às mesmas limitações impostas a qualquer agente público, seja ante a vedação legal a determinadas condutas que conflitem com o exercício do cargo ou função, seja diante do requisito ético que deve ser observado com extremo rigor por todos os integrantes da administração pública, em qualquer esfera de poder, em conformidade com o princípio da moralidade estampado no art. 37 da Constituição Federal. Das muitas lições e transformações que o processo eleitoral em curso proporciona, a altivez e a dignidade do cargo de representante máximo da nação exigem reflexão sobre os limites da participação do presidente nas campanhas de candidatos de sua preferência. Aos servidores públicos, aplicam-se as proibições do art. 117 da lei 8.112/90, de modo a constituir infração punível ausentarse do serviço durante o expediente, especialmente para trabalhar em campanhas eleitorais, salvo se licenciado do cargo, tal como vedado pelo inciso III do art. 73 da lei 9.504/97. Embora o chefe do Poder Executivo não seja servidor público na acepção da lei, e nem sujeito a horário de expediente de trabalho ou às normas de disciplina dispostas no respectivo estatuto, como agente público, no entanto, deve servir de exemplo para todos os integrantes da administração, observando os mesmos princípios éticos que informam seus atos. Ainda que não haja expressa proibição legal, não condiz com a liturgia do cargo envolver-se o presidente em bateboca ou provocá-lo, descendo do mais alto pedestal da República para se transformar em cabo eleitoral. Sem renunciar ao direito de escolha, e até mesmo de expressá-la, deve postar-se como magistrado, e com moderação, para que não se confunda sua representação institucional decorrente do cargo com o papel de apaixonado militante partidário. Por outro lado, na perspectiva da ética, o decreto 1.171/04 (Código de Ética Pública) veda o uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem, consoante a letra a, noXV do seu texto. Se a lei não veda, a ética recomenda que a influência do cargo não seja posta a serviço de terceiros. Por fim, considere-se que esta eleição apresenta uma particularidade única na história, haja vista que o resultado final dependerá do pronunciamento do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Caso a mais alta Corte do país não resolva hoje o impasse sobre o assunto, o deslinde poderá depender do perfil do novo ministro a ser escolhido e nomeado pelo presidente, e, de acordo com o entendimento deste, a validade de milhões de votos determinantes para a vitória de um ou outro candidato. A possibilidade de dúvidas sobre a motivação do presidente no exercício dessa escolha recomendaria cautela e comedimento na sua atuação no processo eleitoral, pois seria desastrosa a deslegitimação do sucessor, e desserviço à democracia, a vitória sem mérito.

BANDIDO VOTA EM DILMA PARA MANTER ESQUEMA DE CORRUPÇÃO

EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO PAULO

O caminho das pedras

EDITORIAL

O Estado de S.Paulo - 27/10/10

A passagem mais comentada do depoimento à Polícia Federal da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra foi a sua admissão de que em fins do ano passado se reuniu com dois representantes da empresa EDRB, interessada em receber um financiamento do BNDES para um projeto de energia solar no Nordeste, da ordem de R$ 9 bilhões. O destaque se explica porque ela mais de uma vez negou o encontro, com o evidente intuito de se distanciar das traficâncias de seu filho, Israel, e do sócio oculto dele numa firma de lobby, Vinícius Castro, então assessor da Pasta.

Mas a presença ou a ausência de Erenice e até mesmo as suas falsidades não são o cerne do escândalo. O passo a passo da história, sim. É prova da força das redes de família, amizade e compadrio político nas relações da administração lulista com agentes privados. É o chamado caminho das pedras, onde interesses em busca de ajuda têm precedência sobre o interesse público, quando convém atendê-los. Para tirar do papel o projeto de energia solar o agenciador de negócios Rubnei Quícoli bateu à porta de um diretor dos Correios, Marco Antonio Oliveira, que obviamente nada teria que ver com o assunto, não fosse ele tio de Vinícius, o parceiro de Israel Guerra.

Vinícius chamou um sócio da EDRB para uma reunião - aquela de que a então secretária executiva da Pasta negaria ter participado. "Eu nunca recebi (um representante da empresa). Ele foi recebido por meu assessor", mentiu Erenice numa entrevista. "Foi lá apenas para fazer a demonstração de um projeto de energia alternativa. É tudo o que sei sobre esse assunto." Agora ela diz que participou durante 20 ou 30 minutos do que teria sido uma reunião de mais de uma hora para tratar de "aspectos técnicos" do projeto. Seja lá o que tenha sido tratado na conversa, o fato é que, passados 10 meses, caiu a gota d"água para a demissão de Erenice.

Foi a denúncia, na Folha de S.Paulo, de que, depois da reunião, a EDRB foi procurada pela Capital, a firma da dupla Israel & Vinícius. Em troca de mexer os pauzinhos para o BNDES emprestar os R$ 9 bilhões, os lobistas pediam R$ 240 mil, a serem pagos em 6 parcelas, mais uma "taxa de sucesso" de 5% sobre o montante do financiamento - além de uma contribuição de R$ 5 milhões para a campanha de Dilma Rousseff, a patronesse de Erenice no governo Lula. Nem a empresa de energia pagou qualquer coisa nem o BNDES acolheu o projeto. A tomar pelo valor de face as suas declarações à Polícia Federal, Erenice não sabia de uma porção de coisas: que o filho procurava empresas para vender facilidades, que Vinícius pretendia "assessorar" a EDRB e que Dilma soubesse do que se falou na tal reunião.

Mas ela se desdisse também em relação ao episódio da contratação da Capital pela empresa MTA para manter os seus contratos com os Correios. Quando a revista Veja informou que Erenice recebera em seu apartamento um representante da MTA, Fábio Baracat, a Casa Civil retrucou que ela só se avistava com empresários "em seu gabinete, com agenda prévia e pública". Agora, a ex-ministra reconhece ter conversado com Baracat não só em casa, mas também numa padaria de Brasília...

Acredite quem quiser, portanto, que a sofrida Erenice - que se desmanchara em lágrimas quando Lula a chamou para ouvir a sua versão dos fatos - não tinha a mais remota ideia dos périplos da parentela e cupinchada amiga pelas alamedas do poder e que nunca, jamais, em tempo algum, trocou duas palavras com a sua madrinha política Dilma sobre qualquer dos negócios filiais que faziam escala no balcão da Casa Civil.

Quando os governantes procuram ser honestos e deixam claro às suas equipes o seu compromisso com a retidão, as inevitáveis maçãs podres calam sobre as roubalheiras próprias ou de figuras próximas porque o risco do castigo é muito alto. Não é o que se passa sob o lulismo. Na cultura de acobertamento e impunidade do atual governo, em que os perpetradores de ilícitos apenas pagam pelo que fizeram quando as evidências contra eles são esmagadoras - e olhe lá -, eles não se preocupam com apagar os próprios rastros. Por isso, vai-se tornando cada vez mais fácil pilhá-los em flagrante delito. 

DORA KRAMER

A luta continua 

Dora Kramer 

O Estado de S.Paulo - 27/10/2010 

Em oito anos uma das marcas do governo Luiz Inácio da Silva foi a total falta de disposição para comprar brigas com este ou aquele setor em prol do bem coletivo. Para não se indispor com áreas que poderiam a vir lhe fazer falta nos momentos que realmente interessam - os eleitorais -, o presidente da República desistiu das reformas sindical, trabalhista, previdenciária, política e tributária.

Defendeu malfeitorias em público e precisou até desistir de seu plano de conquistar um terceiro mandato quando viu que o Senado não aprovaria e, se aprovasse, o Supremo Tribunal Federal não deixaria prosperar. Mudou, então, o plano e decidiu disputar por meio de interposta pessoa.

De um só propósito Lula e o PT não desistiram até hoje: de controlar os meios de comunicação. As tentativas têm a idade dos dois mandatos de Lula, mudam de feição, alteram o figurino, mas não abandonam o ringue.

O mais direto seria propor regras mediante as quais o governo federal exercesse controle sobre o conteúdo do que é divulgado nos jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão.

Mas, por aí o caminho está interditado. Há a acusação de censura e reação forte.

Tenta-se, então, montar um disfarce e construir um discurso de defesa da "democratização" dos meios de comunicação. A palavra de ordem é desconcentrar, romper a ação da "mídia monopolista". O objetivo, entretanto, é sempre o mesmo: controlar, fiscalizar, punir, pressionar.

Todas as iniciativas que surgiram até agora tiveram esse mesmo caráter: o conselho lá do início, aquele cuja proposta de criação o próprio Planalto se comprometeu a encaminhar ao Congresso, a Conferência de Comunicação, o Plano Nacional de Direitos Humanos 3, o programa do PT aprovado em congresso no início deste ano e agora essas iniciativas estaduais de montagem de conselhos controladores.

Claro que a exposição de motivos oficial não é essa assim tão dura. Apresentam-se como defensores da sociedade contra abusos e ilegalidades cometidas por revistas, rádios, jornais e televisões.

E para isso evidentemente o Estado precisa ter instrumentos de fiscalização sobre os conteúdos. Ora, aquela argumentação acima é falsa pelo seguinte: para coibir abusos há a Justiça, para controlar ilegalidades, também; para regular confiabilidade há a avaliação do público e para assegurar a multiplicidade há a concorrência.

Mas, como o que interessa de fato é o controle direto para assegurar o enquadramento na "linha justa" e a disseminação do mesmo tipo de pensamento para que se possa, assim, construir uma hegemonia social em torno de um projeto de poder, torna-se imprescindível criar os conselhos.

E, se não for de um jeito, vai de outro como o Poder Legislativo do Ceará fez e como os Poderes Executivos dos Estados da Bahia, Piauí e Alagoas propõem.

Os dois primeiros governados pelo PT, mas o último pelo PSDB que se diz contrário às ofensivas autoritárias, mas não se pronunciou a respeito da proposta feita pela Casa Civil do governo Teotônio Vilela Filho.

Nenhuma das ofensivas prosperou até hoje. Dificilmente prosperarão as novas, exatamente porque a imprensa está atenta (daí a contrariedade).

Mas convenhamos que é um atraso uma democracia que se pretende madura precisar ficar de vigília para que não lhe roubem a liberdade de pensar e de dizer.

Simplicidade. Pelo menos um dos políticos de muito destaque que procuraram Marina Silva em busca de apoio eleitoral no segundo turno, ouviu dela com todos os efes e erres que será candidata a presidente em 2014.

Como aposta em ser reconhecida como a alternativa à dicotomia entre PT e PSDB, Marina explicou que não poderia se associar agora a nenhum dos dois candidatos.

O interlocutor não insistiu, mas saiu se perguntando se Marina tem noção de que só nas asas do PV não chegará nem perto de seu intento.

Achou bonita, mas um tanto utópica a ideia dela de juntar o melhor do PT e o melhor do PSDB para governar.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Governo de São Paulo vai isentar de ICMS o transporte de mercadoria para exportação  Maria Cristina Frias  Folha de S.Paulo - 27/10/2010 O governo do Estado de São Paulo vai anunciar em breve a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no transporte de mercadorias destinadas à exportação. Atualmente, há a incidência de 12% de ICMS embutidos no serviço. O governo paulista será o único a conceder esse benefício ao setor exportador. A medida vale para qualquer modal, rodoviário ou ferroviário. "Na exportação, não há incidência do imposto, mas ele é cobrado sobre a prestação de serviço de transporte [12%] da fábrica até o local de embarque para o exterior", segundo o secretário da Fazenda paulista Mauro Ricardo Costa. O valor de ICMS que deixa de ser cobrado na operação pode chegar a R$ 250 milhões ao ano. Para a área técnica da Secretaria, não se trata de renúncia fiscal. A medida era esperada para hoje, mas, de acordo com a Secretaria da Fazenda, a data de assinatura dos decretos ainda não foi definida. Outras medidas que deverão ser divulgadas em breve visam evitar a acumulação de créditos "em cadeias específicas", de acordo com Mauro Ricardo. O secretário não adiantou quais serão os setores beneficiados com a decisão. "Na exportação, não há incidência de ICMS, mas ele é cobrado sobre o transporte da fábrica até o embarque para o exterior" MAURO RICARDO COSTA secretário da Fazenda paulista "GOD SAVE THE QUEEN" A grife inglesa Burberry volta a São Paulo no final de novembro com a abertura de uma loja própria no shopping Iguatemi. A unidade, de 350 m2, tem design de Christopher Bailey, executivo de criação da marca, e terá roupas, acessórios, perfumes, entre outros itens. Em 2008, a empresa fechou as portas no país e voltou apenas no início deste ano, com uma loja em Brasília. Acelerada A Kasinski Motocicletas, marca pertencente à sino-brasileira CR Zongshen do Brasil, vai investir cerca de R$ 50 milhões em comunicação e marketing para 2011. O objetivo é conquistar 5% do mercado nos próximos três anos. A agência escolhida foi a MarkplanPromove. ECONOMIA A rede Extra e a AES Eletropaulo fizeram parceria para incentivar a economia de energia, com troca de geladeiras e lâmpadas antigas sem selo do Procel. A campanha ocorrerá em novembro e deve atingir 6 milhões de residências atendidas pela concessionária em São Paulo. A ideia é expandir a parceria para outros Estados e outras bandeiras do grupo, segundo o hipermercado. O consumidor que apresentar a conta de luz, que terá o anúncio, no caixa de um dos hipermercados poderá comprar um refrigerador (duplex) com R$ 110 de desconto -o preço sem o desconto é de R$ 999. Na compra de duas lâmpadas eletrônicas (que economizam aproximadamente 80% de energia na comparação com a incandescente comum), o cliente ganhará a terceira. Os preços variam de R$ 6,99 a R$ 7,99 cada uma. A escolha dos produtos foi feita considerando o critério de consumo eficiente de energia. Oi fecha contrato de R$ 25 mi com Prefeitura de SP A Oi fechou contrato com a Prefeitura de São Paulo para o fornecimento de 15,6 mil linhas móveis destinadas aos servidores públicos. O valor do contrato chegará a R$ 25 milhões para o período de dois anos de prestação do serviço. O acordo é de 12 meses, prorrogável por igual período. Mais de 90 órgãos da administração direta e indireta da prefeitura, entre eles secretarias, fundações, empresas e autarquias, serão atendidos pela empresa. A Oi desenvolveu um filtro de conteúdo para acessos via smartphones, com o propósito de cumprir os termos da lei que prevê a proibição de entrada em sites com informações relacionadas a drogas, sexo, entre outros temas, no âmbito dos órgãos da administração municipal. Segundo a empresa, uma funcionalidade aplicada na telefonia fixa foi aprimorada para o uso na móvel. Jornadas Na obra "A Prosperidade do Vício", o economista francês Daniel Cohen traça um panorama da história econômica mundial da queda do Império Romano até a crise de Wall Street. Ele analisa como a economia molda a sociedade e os caminhos do homem para chegar à riqueza. Múltiplos O Banif aprovou aumento de capital social de ? 490 milhões para ? 570 milhões. Será feita oferta pública de subscrição com emissão de ações ordinárias, nominativas e escriturais, de valor nominal de 1 cada uma. Possante A Shell, parceira tecnológica da Ferrari, vai abastecer os carros da equipe italiana com biogasolina produzida a partir de açúcares de plantas durante o GP do Brasil de Fórmula 1, em SP, no dia 7. NOVA FÁBRICA Após anunciar uma fábrica própria no Complexo de Suape (PE), a IBG (Indústria Brasileira de Gases) vai instalar mais uma unidade produtiva próxima à região, em Açailândia (Maranhão). Com investimentos de US$ 15 milhões, as operações devem ser iniciadas no primeiro semestre de 2011. Inicialmente, a fábrica produzirá oxigênio, nitrogênio e argônio, utilizados por indústrias químicas, petroquímicas, de metal-mecânica, metalúrgicas e pelo setor hospitalar. "A unidade terá parte da sua produção dedicada à siderúrgica Gusa Nordeste e ao Polo Industrial de Pequiá", afirma o presidente da empresa Newton de Oliveira. A IBG teve outros investimentos neste ano, como o recurso dedicado à fábrica de CO2 de Descalvado (SP). PLANO DE SAÚDE O mercado de planos de saúde paulista, com 17,6 milhões de beneficiários, cresceu 2% no segundo trimestre deste ano, ante 0,9% no primeiro, segundo análise do Iess (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar), que reúne operadoras. Todas as modalidades tiveram expansão no período, mas os planos coletivos empresariais lideraram, com 3,4%. Em 12 meses, a alta foi de 11%, representando 59% do total da carteira local. Os planos individuais tiveram baixa expansão no trimestre, de 0,6%, ante a média brasileira (1,1%). São Paulo, Baixada Santista e Campinas concentram juntas 68% dos usuários em planos de saúde no Estado. Os beneficiários mais jovens cresceram 2%. Os idosos tiveram a menor expansão no período (1,2%).

GOSTOSA

MERVAL PEREIRA

Apequenados 

Merval Pereira 

O Globo - 27/10/2010

A campanha eleitoral chega à semana final com um acúmulo de desvios de conduta dos candidatos e do governo que é difícil não chegar à conclusão de que os seus principais personagens, especialmente o próprio presidente da República, se apequenaram no caminho, e o processo democrático brasileiro sofreu um retrocesso que os principais líderes políticos terão que se esforçar para superar.

A incontestável popularidade do presidente Lula por si só já seria um fator de desequilíbrio da disputa, o que é do jogo democrático. Se seu governo fosse impopular, seria um fator negativo para a coligação que o apoia.

Mas ele potencializou essa distorção usando e abusando do poder político e econômico que lhe confere o cargo, e da popularidade, para colocar a máquina governamental a serviço da eleição de sua candidata, o que prejudicou a disputa desde o primeiro momento.

O candidato do PSDB, José Serra, tentou o primeiro truque ainda na pré-campanha como governador de São Paulo, recusando-se a fazer oposição na suposição de que, explicitando sua boa relação com o presidente Lula, o eleitorado acreditaria que poderia continuar a votar nele, que liderava as pesquisas.

Quando viu que a transferência de votos de Lula para Dilma, que acreditava que não ocorreria, era um fator de desequilíbrio contra sua postulação, tentou, já na campanha, fingir-se de amigo de Lula colocando-o na sua propaganda televisiva.

O tiro saiu pela culatra, pois quem estava disposto a votar na oposição não gostou daquela proximidade, e o próprio Lula tratou de rejeitar a insinuação, deixando claro que sua candidata era Dilma.

Para contrabalançar a popularidade do presidente Lula, o candidato Serra, conhecido por sua maestria em controlar as finanças públicas e por ser um gestor eficiente, passou a prometer o céu e mais alguma coisa aos eleitores, na esperança de que não se sentissem inseguros com sua candidatura.

E dá-lhe aumento real do salário mínimo maior do que o do governo federal; 13osalário para o Bolsa Família; aumento real também para os aposentados.

O ambiente eleitoral nunca foi propício para que se discutam reformas estruturais que mexem no bolso dos eleitores, ou retirem privilégios de corporações. Muito menos em um governo populista, que não se peja de sair distribuindo casas e verbas em plena época de eleições.

Prometendo esse festival de bondades para contrabalançar a gastança do governo, a plataforma de Serra perdeu consistência, e o candidato transformou-se em outra persona política.

Para piorar a situação, o debate sobre o aborto pegou os dois candidatos no contrapé.

Tanto a candidata oficial quanto o adversário oposicionista, dispostos a tudo para não perder votos, mostraramse capazes de fazer qualquer papel na exploração religiosa da campanha.

Dilma renegou todas as suas convicções a respeito da descriminação do aborto, enquanto Serra despertou um insuspeitado lado religioso, a tal ponto que o efeito esgotou-se pela exaustão.

A começar pela verdadeira geleia geral em que se transformaram as coligações partidárias, o eleitor está perdido, sem parâmetros para se decidir. Quem ontem estava no governo hoje está na oposição com a mesma desenvoltura, explicitando a falta de um programa que cimente as negociações políticas.

As acusações de corrupção de lado a lado pareceram igualar os contendores num triste campeonato. A candidata Dilma Rousseff conseguiu neutralizar o escândalo de sua amiga Erenice Guerra na Casa Civil, levantando o caso de Paulo Preto na Dersa de São Paulo, mesmo que, até simbolicamente, os casos sejam bastante diferentes.

Mas nesse tiroteio eleitoral, é difícil para o cidadão comum marcar as diferenças, e a candidata oficial foi bem-sucedida no propósito de nivelar todos por baixo.

O caso das privatizações, que mais uma vez foi utilizado pelo marqueteiro João Santana para mexer com o imaginário do eleitor médio, é sintomático dos descaminhos que a campanha tomou.

Ao dizer que utilizar o sistema de concessão para a exploração do pré-sal é o mesmo que privatizar a riqueza nacional, a candidata Dilma Rousseff está tentando enganar o eleitor.

Mas o candidato oposicionista em nenhum momento conseguiu deixar isso claro, provavelmente com receio de ser confundido com um entreguista.

Cometendo o mesmo erro da campanha de Alckmin em 2006, que “denunciou” o governo pela privatização da exploração da madeira na Amazônia, que havia sido aprovada com o apoio do PSDB, a propaganda eleitoral de Serra passou a incorporar a tese de que o sistema de concessão é uma espécie de privatização, acusando o governo atual de ter entregado nossa riqueza a diversos investidores privados, nacionais e estrangeiros.

Em vez de ter a coragem de rebater essa tese, e mostrar que a participação privada é mais benéfica para o desenvolvimento do país, a campanha tucana ficou presa na armadilha da privatização, disputando com a candidata oficial quem consegue enganar mais o eleitor.

Essa maneira de fazer política distorcendo a realidade tem no presidente Lula seu maior cultivador. O exemplo mais recente é o discurso que fez esta semana, criticando os governos passados por não terem investido na indústria naval na solenidade em que a primeiradama foi madrinha do lançamento do navio Jatobá, segundo de cinco portacontêineres encomendados pela empresa Log-In ao estaleiro Eisa.

Esses novos navios ampliarão em 300% a capacidade do serviço de navegação costeira da empresa. E a construção de cada embarcação, cria, direta ou indiretamente, cerca de 3 mil empregos.

Quem ouve a crítica de Lula pensa que o investimento é de uma empresa governamental, mas a Log-In Logística Intermodal é uma empresa da Vale, que foi privatizada no governo Fernando Henrique Cardoso.

MÍRIAM LEITÃO

Mágicos das contas 

Miriam Leitão 

O Globo - 27/10/2010

O governo Lula está produzindo o maior retrocesso na História recente do país na transparência das contas públicas. Ontem foi um dia de não se esquecer. Dia em que o governo fez a mágica de transformar dívida em receita. E assim produziu o maior superávit primário do país em setembro, quando, na verdade, o Tesouro teve um déficit de R$ 5,8 bilhões.

O passo a passo do governo nessa confusão é o seguinte: 1) o Tesouro emitiu dívida no valor de R$ 74,8 bilhões. 2) transferiu uma parte, R$ 42,9 bilhões, diretamente à Petrobras, para subscrever as ações da empresa.

3) entregou o resto, R$ 31,9 bilhões, ao BNDES e ao Fundo Soberano. 4) BNDES e FSB repassaram esses títulos à Petrobras para pagar pelas ações que também compraram.

5) a Petrobras pegou todos esses títulos que recebeu e com eles pagou a cessão onerosa dos barris de petróleo do pré-sal. 6) o governo descontou o dinheiro que gastou na subscrição e considerou que o resto, R$ 31,9 bilhões, era receita.

De acordo com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, isso é igualzinho à receita de concessão que o governo Fernando Henrique registrou no seu superávit primário quando vendeu a Telebrás. Não é não. Aquele momento o governo estava vendendo ativos e recebendo em dinheiro. Agora ele está transferindo petróleo, ainda não retirado, e recebendo de volta títulos da dívida que ele mesmo emitiu. Se fosse igual à receita de privatização, como Augustin fala, por que então o governo precisou que o dinheiro passasse pelo BNDES? É para que na passagem acontecesse a mágica de o título de uma dívida do Tesouro virar receita.

O secretário disse que “essa ideia de que o BNDES participou por causa do superávit é errada.” Segundo ele, se o BNDES não entrasse o Tesouro perderia participação na Petrobras. Conversa.

O governo não fez diretamente porque ficaria mais explícito o truque de fazer sopa de pedra.

Para completar a confusão, os R$ 24 bi em títulos que foram para o BNDES — o resto dos R$ 31,9 bi foi para o Fundo Soberano — entraram na conta da dívida pública bruta, mas não na dívida líquida porque o governo alega que é “empréstimo” e um dia o BNDES vai pagar. Portanto, a dívida líquida não sobe, apesar de o governo ter se endividado. Foi assim com outros R$ 180 bi em títulos transferidos para o BNDES.

O governo está desmoralizando os indicadores de superávit primário e dívida líquida. Pelos números, está tudo bem: superávit na meta e dívida com tendência de queda.

Maílson da Nóbrega acha que o governo não está apenas fazendo mágica, está destruindo a transparência e a solidez das estatísticas do país pelas quais vários governos trabalharam: — Eles produziram artificialmente receitas públicas para simular um superávit inexistente, que não resulta de esforço de austeridade fiscal.

Além disso, zombam dos analistas. Será que acham que jornalistas, economistas, consultores não perceberam a manobra? Esse truque não tem fim, porque eles podem agora vender petróleo futuro e dizer que é receita.

O assunto “contas públicas” é considerado o mais árido da economia. Mas quanto mais transparentes forem as contas mais capaz é a sociedade de saber o que o governo está fazendo com o dinheiro coletivo e mais poder tem de influir no destino dos recursos. A névoa nas contas públicas retira esse poder.

Esse não é o primeiro truque, é apenas o mais extravagante.

Em agosto do ano passado, a MP 468 permitiu que o governo usasse depósitos judiciais como receita.

Contribuinte que entra na Justiça discutindo a legalidade de um imposto tem que depositar a quantia contestada.

Esse valor pode ser do governo, ou não. Mas pela MP, R$ 5 bi entraram como receita em 2009 e R$ 6,4 bi, em 2010.

No final do ano passado, outra MP, a 478, permitiu ao Tesouro vender antecipadamente os dividendos que tem a receber de estatais e empresas de economia mista.

O BNDES comprou e repassou ao Tesouro R$ 5,2 bilhões que ele teria de dividendos da Eletrobrás.

O governo decidiu excluir os investimentos do PAC da contabilidade das despesas.

Alguns gastos já estavam excluídos da conta porque estavam no Plano Piloto de Investimentos.

Só que para entrar no PPI o investimento tem seguir várias regras e ter metas de desempenho. O governo fez o PPI perder suas qualidades e enquadrou o PAC na mesma brecha fiscal.

Na série estatística está registrado que o governo cumpriu a meta. Só cumpriu por manobras assim.

No governo militar inventouse uma fórmula que criava dinheiro. Era a conta conjunta entre Banco Central e Banco do Brasil. O governo mandava o Banco do Brasil pagar e depois pegar no BC.

Assim surgiu o “orçamento monetário”, uma espécie de orçamento do B no qual cabiam todas as despesas. Essas e outras maluquices deixaram uma montanha de dívida não contabilizada. O governo Fernando Henrique tirou as dívidas do armário e pôs na conta.

Foi com mágicas como a do orçamento monetário que o Brasil produziu uma inflação alta, longa e que virou hiperinflação.

Já vimos esse filme, morremos no final. O problema é que quando chega o final, quem fez o mal não está aí para responder por ele.

RENATA LO PRETE - PAINEL DA FOLHA

Alta ansiedade

Renata Lo Prete 

Folha de S.Paulo - 27/10/2010 

A estabilidade do favoritismo de Dilma Rousseff apontada pelo novo Datafolha foi recebida com alívio por integrantes da campanha petista. Nas 24 horas que antecederam a divulgação da pesquisa, alguns chegaram a apostar, em privado, na redução pela metade da vantagem sobre o tucano José Serra, hoje de 12 pontos nos votos válidos, segundo o instituto.
Quem ouviu essas manifestações ficou na dúvida entre duas hipóteses, não necessariamente excludentes: a) escaldada pelo primeiro turno, a campanha não estaria cem por cento segura de seus próprios números; b) a vantagem, no tracking interno, seria inferior aos 14 ou 15 pontos divulgados para os jornalistas.

Flashback Em 2006, a quatro dias do segundo turno, o Datafolha mostrava 3% de eleitores indecisos e 2% inclinados a votar em branco ou nulo. Agora, eles são 8% e 5%, respectivamente.

Já deu Após acompanhar um grupo de discussão numa capital de médio porte anteontem, um experiente analista de qualitativas resumiu a situação: "Ninguém aguenta ouvir mais nada, de um lado ou de outro. Resta em pé só a força do Lula".

Carona 1 Se o "efeito feriadão" preocupa tucanos no Sul e Sudeste, petistas detectam risco de abstenção maior no Nordeste em comunidades rurais e assentamentos cujos moradores necessitam de transporte especial. Trata-se de uma fatia do eleitorado fartamente beneficiada por programas federais como Pronaf e Bolsa Família.

Carona 2 Não por acaso, o governador Eduardo Campos (PSB) colocou à disposição do TRE toda a frota oficial para auxiliar o transporte. Pernambuco tem 5,8 milhões de eleitores, e 20% se ausentaram em 3 de outubro. A Justiça utilizará até quatro veículos para o serviço em cada uma das 183 cidades.

Foguetório Alheios à cautela do QG dilmista, sindicalistas de São Paulo já preparam carros de som e estrutura para festa no início da noite de domingo nas cercanias da avenida Paulista.

Aquele abraço Além de comemoração interna no Palácio do Planalto, à tarde, o PT levará militantes para a frente do Palácio da Alvorada, hoje à noite, para dar "um abraço" no presidente Lula, que completa 65 anos.

Perdas... Surpreendido pelo "metrogate", o PSDB se apressou em unificar o discurso em defesa de Serra. Os tucanos creditarão eventual fraude na licitação de lotes da linha 5 aos consórcios de construtoras e se empenharão em afastar a encrenca do Palácio dos Bandeirantes. Em outra frente, darão visibilidade máxima à investigação -na Corregedoria e no Ministério Público.

....e danos A despeito do discurso comedido de Alberto Goldman, serristas avaliaram que a implicação eleitoral é inevitável e que o único movimento possível, na semana que precede o segundo turno, é tentar diferenciar práticas anticrise paulistas das do governo Lula.

Megafone Ocupado com viagens para fora de São Paulo na reta final da campanha, Geraldo Alckmin gravou mensagem, a ser veiculada em carros de som nas principais cidades do interior, na qual agradece a votação e pede apoio a Serra.

Suprapartidário Líderes de bancadas na Assembleia paulista, entre eles os tucanos Vaz de Lima e Celso Giglio, assinaram nota na qual repudiam denúncias que relacionam Rui Falcão à produção de dossiês na campanha. No desagravo, atribuem ao deputado petista "conduta irretocável" na vida pública e profissional.

tiroteio

O PT resolveu festejar a semana da democracia fazendo germinar nos Estados conselhos destinados exclusivamente a patrulhar os meios de comunicação.

DO DEPUTADO EDUARDO SCIARRA (DEM-PR), associando a data comemorada anteontem e as iniciativas que prosperam em várias Assembleias Legislativas.

contraponto

O céu é o limite
O ex-secretário de Desenvolvimento do Espírito Santo Guilherme Dias cumprimentou Magno Malta (PR):
-Senador, parabéns pela reeleição!
Malta agradeceu e arrematou:
-Prepare-se: serei presidente, e você, meu ministro!
Diante da sonora gargalhada de seu interlocutor, Malta resolveu inquiri-lo:
-Me esclareça uma coisa: você está rindo da primeira ou da segunda afirmativa?
-Da segunda, lógico! Eu não mereço tanto...

SERRA PRESIDENTE

SONIA RACY - DIRETO DA FONTE

O Morumbi é aí 

Sonia Racy 

O Estado de S.Paulo - 27/10/2010

Goldman e Kassab podem ter que convencer a Fifa a ressuscitar a ideia do Morumbi sediar os jogos da Copa em SP. Isso, caso queiram construir a linha Ouro do Metrô, que sairá do aeroporto de Congonhas e passará pelo estádio.
É que os moradores do Morumbi, contrários à construção do monotrilho, acharam brecha na lei e entrarão com ação civil pública contra o projeto. Como? Questionando o contrato entre a CEF e os governos do Estado e Municipal. Pois, segundo o Senado, essa verba está vinculada a obras para Copa 2014. E o Morumbi já foi vetado pela Fifa. O resultado da licitação de R$ 1,3 bilhão sai dia 18.

Morumbi 2
Neste empurra-empurra, está sobrando para João Paulo de Jesus Lopes, secretário adjunto dos Transportes Metropolitanos. Que é também membro do Conselho Deliberativo do São Paulo FC.

Olimpíadas
Após o encontro capitaneado por João Doria ontem, Tony Blair recebeu para conversa reservada, no mesmo Hotel Unique, Sérgio Cabral, Eduardo Paes e Geraldo Alckmin.
Os encontros foram curtos, mas o agora consultor para Olimpíadas prometeu: voltará no início de 2011 para reunião com cada um deles.

Olimpíadas 2
Blair surpreendeu a plateia do Lide pela simpatia. Contou, com competência, piada sobre político, céu e inferno. E emendou discurso de cinco pontos sobre vantagens em sediar os Jogos Olímpicos: melhora na governança, aumento de parcerias privadas, instauração de políticas de longo prazo, legado físico e social e reforço da identidade nacional.

É. Se for bem feita.


Bê a cê
Na tentativa de descobrir se Tiririca é ou não analfabeto, o Ministério Público Eleitoral pediu à Secretaria de Educação do Estado definição sobre o conceito do que é ser alfabetizado.
Resposta? A Unesco e o Inaf definem que para ser considerado alfabetizado funcional, não basta saber escrever o próprio nome ou bilhete simples. "Vale a capacidade de leitura e escrita frente às demandas de seu contexto social."
Dúvida cruel: a legislação eleitoral não especifica se o candidato precisa de tudo isso.

De gaiato
Benicio del Toro está irritado. Vestiu o boné do MST em visita ao Brasil sem saber do que se tratava, segundo contou ontem fonte da coluna, direto de Roma. Ao aceitar ser fotografado com o mimo, pensou prestigiar... escola carente.

Desilusão?
Caetano tem dito a amigos que não vota Serra nem Dilma. Não se sabe, porém, se o músico escolherá branco ou nulo. Ou ainda, viajar e justificar ausência.

Ponta dos pés
Luiz Gonzalez, marqueteiro de Serra, monta clipe especial para o último dia: um balé coreografado por Fernanda Chamma.


Na frente

O Leilão de Pratos para a Arte, organizado anualmente por Sonia Matarazzo em prol do Museu Lasar Segall, terá peças como a de Ronaldo Fraga (acima).

Amanhã.
Antonio Franceschi lança hoje seu Sete Suítes, na Cultura do Conjunto Nacional.

Lygia Pereira palestra hoje sobre células tronco. No King''s College, em Londres.

O longa de Charly Braun, Além da Estrada, terá sua primeira exibição, amanhã. No Cine Livraria Cultura.

É do estilista italiano Gai Mattiolo o vestido que Hebe usará hoje na gravação do seu DVD, no Credicard Hall. Com direito a colar de brilhantes.

Pedro Sabie e Gabriel Nehemy pilotam Halloween Party. Entre os vão tocar, Pedro Biagi. Amanhã.

O filme Estranho Caso de Angélica, de Manoel de Oliveira, é uma coprodução de Leon Cakoff e Renata de Almeida.

Bombou no Twitter: "Tiririca visa que só fará prova de português se Lula corrigir".


Direto do debate

No penúltimo debate destas eleições, realizado na TV Record anteontem, Serra e Dilma surpreenderam: chegaram 30 minutos antes. A petista foi abrigada no camarim de Rodrigo Faro e o tucano, no do Eduardo Guedes.

Clima tenso, os peessedebistas ocuparam o lado direito do auditório. Entre eles, Sérgio Guerra fazia críticas em voz alta: "Lá vem ela com o antes do pré-sal e depois do pré-sal". E quando Dilma acusou o partido do vice do candidato Serra de querer extinguir com o ProUni, Indio da Costa desabafou: "Ela me cita tanto que só pode me amar, não é possível". Do lado dos petistas, Marco Aurélio Garcia era só elogios a sua candidata "está muito bem para uma primeira campanha eleitoral". E José Eduardo Cardozo, depois de ligação recebida no intervalo, anunciou: "Ei, parece que três pessoas ligadas ao diretório de Perus do PSDB foram presas distribuindo panfletos com ficha de Dilma. Vamos denunciar amanhã".

Bem organizado, houve novamente uma falha nos cronômetros, seguida de assobios e reclamações que só cessaram quando produtores da emissora providenciaram o tempo impresso em papéis.

Marco Aurélio Garcia descartou o último round, da TV Globo sexta-feira, como decisivo: "Não vai ter essa de bala de prata". Já Sérgio Guerra pensa diferente: "será nervoso". E Aloizio Mercadante não cumpriu sua promessa registrada na coluna. Ele, que não prestigiou Dilma em nenhum debate do segundo turno, tampouco apareceu no da Record.

JOSÉ NÊUMANNE

Mas que Polícia Federal, que nada!

José Nêumanne 

O Estado de S.Paulo - 27/10/10

O Departamento de Polícia Federal (DPF), subordinado ao Ministério da Justiça, tem sido um ai-jesus do marketing eleiçoeiro nestes sete anos e dez meses das gestões petistas de Lula. Vende-se a ideia de que, na "nova administração", os agentes encarregados de reprimir contrabando e tráfico de drogas, entre outros delitos de sua alçada, tornaram-se, de repente, mãos armadas pelo Estado brasileiro, pela primeira vez sob controle popular, para prender e algemar criminosos contra os interesses do povo trabalhador. Como num passe de mágica, a estrutura repressiva, truculenta e corrupta de antes da República pete-lulista se teria transformado num instrumento incorruptível e implacável de justiça, que passou a povoar seus xadrezes com políticos e burgueses inescrupulosos que fazem fortuna se apropriando do parco pão dos pobres. Será essa a expressão da verdade ou mera propaganda enganosa?

A pergunta tornou-se inevitável após as notícias da investigação feita pelos federais sobre a quebra de sigilo fiscal e bancário da filha do candidato da oposição à Presidência da República, José Serra, do PSDB, do marido dela e de outros tucanos de alta plumagem, entre os quais o vice-presidente nacional do partido, Eduardo Jorge Caldas Pereira. A duas semanas do segundo turno da eleição presidencial, em que a sorte da candidata do presidente, Dilma Rousseff, do PT, será lançada, os investigadores descobriram o óbvio: o sigilo foi quebrado por servidores da Receita Federal, que tinham em comum a carteirinha do PT. Só que com a conclusão factual veio um palpite, que virou veredicto, de que não havia conexão entre a quebra de sigilo de tucanos por petistas e o pleito, apesar da feroz disputa deste por vítimas e algozes. Nem o dr. Watson seria capaz de explicar ao detetive Sherlock Holmes a lógica da teoria de que, além das aparências, as evidências também enganam. Ou seja, a prova definitiva de não ter havido motivação partidária na prática do delito seriam os laços dos servidores delinquentes com o partido no poder e dos contribuintes lesados com o partido do opositor renitente.

Algum desavisado pode imaginar que esse absurdo da prática investigativa tenha sido um mero tropeço numa caminhada de acertos da polícia cidadã de que tanto os ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e Tarso Genro sempre disseram se orgulhar. Uma radiografia isenta e desapaixonada das operações com denominações escalafobéticas do DPF, porém, conduz à conclusão exatamente oposta.

O militante petista Waldomiro Diniz foi filmado e gravado achacando o "empresário" da jogatina Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. Em 2002, ano da primeira vitória eleitoral de Lula para a Presidência, ele abordou o referido doador potencial para lhe pedir dinheiro para as campanhas eleitorais de Rosinha Matheus (PMDB, ex-PSB), Benedita da Silva (senadora do PT), do Rio de Janeiro, e Geraldo Magela (PT), de Brasília. Em contrapartida, ofereceu ao interlocutor a possibilidade de modificar a seu bel-prazer um edital da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), estatal que presidia naquela ocasião. Mas, seis anos e oito meses depois da denúncia do caso pela revista Época, o DPF não conseguiu produzir um inquérito capaz de servir de base para o Ministério Público processar o ex-encarregado por José Dirceu das negociações do Palácio do Planalto com as bancadas governistas no Congresso. A impunidade por ele gozada agora é perpétua, pois, já prescrito, seu crime ficará impune para sempre.

De Waldomiro Diniz para cá, o DPF tem brilhado nas páginas dos jornais com prisões de empresários, banqueiros e políticos sem relevância de regiões remotas do imenso território brasileiro. De 2003 a 2004, no primeiro governo Lula, foram realizadas 292 operações, nas quais 153 políticos tiveram a vida devassada. Em 2007, 54 políticos foram investigados em 188 operações. Em 2008, 101 em 235; e em 2009 e 2010, 69 em 288. Entre 2003 e outubro de 2010, 393 políticos tiveram de se explicar aos agentes federais do DPF. Entre eles, o único figurão do governo federal que virou alvo dos policiais foi o ex-presidente da Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) Carlos Wilson Campos. A diferença entre o governista e seus colegas da oposição indiciados é que, enquanto os outros foram autuados, ele foi "dispensado": afinal, tinha morrido.

Dois anos depois do achaque ao "bingueiro", o DPF, sob Lula, tentou prender o financista Daniel Dantas na Operação Chacal, deflagrada por uma fraude - um CD-ROM produzido pela sócia italiana que disputava com ele o controle da Brasil Telecom foi entregue aos federais como "prova" de que o acusado tinha contratado a empresa de consultoria americana Kroll para espionar sócios e autoridades. Foi provado pela perícia oficial que não houve crime. Mas o DPF não descansou até prender o gestor de fundos, tendo como base outra fraude - o vídeo produzido pela equipe do repórter César Tralli, da Globo, procurando exibir a hipotética tentativa de suborno do delegado por dois pretensos emissários de Dantas. A Procuradoria de Milão, ao investigar fraudes da Telecom Italia, constatou que ela subornou autoridades da República e policiais brasileiros para defenderem seus interesses. O próprio DPF processou o delegado encarregado do caso, Protógenes Queiroz, o que não impediu que ele se elegesse deputado federal com sobras dos votos do palhaço Tiririca, e isso lhe garantirá, entre outros benefícios, foro privilegiado.

Dois lembretes antes de concluir: Lula pediu que o ex-presidente FHC mandasse o DPF investigar o assassinato de Celso Daniel, em 2002. E garantiu à viúva de Toninho "do PT" que, no poder, tudo faria para punir quem matou o marido dela, em 2001. Algum leitor arguto pode informar em que, nove anos depois do assassínio do prefeito de Campinas e passados 106 meses da execução do de Santo André, o DPF contribuiu para os inquéritos que apuram estes dois casos?

JORNALISTA E ESCRITOR, É EDITORIALISTA DO "JORNAL DA TARDE" 

ANCELMO GÓIS

Calma, gente 

Ancelmo Góis 

O Globo - 27/10/2010

Circula na internet um falso anúncio em que o poeta Ferreira Gullar, “pela grandeza do nosso país”, pede votos para Dilma.

Gullar, eleitor de Serra, acaba de dar entrevista ao “Público”, de Portugal, dizendo que “Lula comprou os pobres do Brasil”.

Trabalho sério...

O jornalista Eric Nepomuceno, um dos organizadores do ato dos intelectuais pró-Dilma, também recebeu o falso anúncio e condena quem fez isto com Gullar, “amigo de muitos anos”: — Têm circulado listas de adesão à candidata do PT completamente falsas. Tentam desmoralizar um trabalho sério.

Zé Dirceu virou Geni...

Aliás, Maria da Conceição Tavares também deu, esta semana, entrevista ao “Publico”. Nela, chama Lula de “gênio do povo” e declara seu apoio a Dilma.

Sobre o “mensalão”, critica Zé Dirceu, que “foi presidente do PT e deixou o tesoureiro nomeado por ele fazer o que fez”.

A morte de Paul

De Ruy Castro sobre a morte do polvo Paul, que cravou o vencedor de vários jogos na Copa: — Paul merece um minuto de silêncio em todas as partidas de futebol realizadas hoje no mundo.

E não há nada de ridículo nisto. Ele foi o personagem mais querido do futebol este ano.

Lá e cá

Deu ontem no “Le Monde” que o Senado francês estuda 15 novas regras de transparência para as pesquisas políticas.

Deve ser terrível viver num país onde tem gente que desconfia das pesquisas.

Carnaval do palhaço

O bloco Vem Cá Me Dá, da Barra, no Rio, escolheu seu enredo para 2011: “Ser palhaço e não ser ladrão, eis a questão!” Calma, nada a ver com Tiririca! É alusão ao centenário de Nelson Cavaquinho, compositor do samba “Palhaço”. Ah, bom!

Viva a Marrom!

Alcione, nossa Marrom, chegou ontem toda animada ao Teatro Rival, no Rio, para cantar no show de Marcus Lima. Entrou no camarim, tirou os sapatos, jogou-se no sofá, até que...

Foi avisada que errara de teatro. O show ali era de Raquel Becker. O de Marcus era no Carlos Gomes. Acontece.

Piratas universitários

Dez universidades brasileiras acusadas de piratear um software de ensino à distância criado pela empresa CEO, entre elas a carioca Veiga de Almeida, foram condenadas pelo STJ.

Teje preso

O Ibama demitiu 26 fiscais do Rio acusados naquela Operação Euterpe, da PF, em 2006, de integrarem uma quadrilha que cobrava propinas de empresários.

Mas a Justiça Federal mandou readmitir quatro, sob pena de mandar prender Adilson Gil, superintendente do órgão no Rio.

Diário de Justiça

Acredite. O aluno de medicina Alex Souza, acusado de “homicídio doloso por omissão” da menina Joanna Marins, de 5 anos, que está foragido, fez chegar aos juízes responsáveis pelo caso sua disposição de se entregar.

Mas se... a prisão for revogada.

A resposta, claro, foi não.

Tropa de fraldas

Virou moda. Domingo, na sessão de 20h30m de “Tropa de elite 2” no UCI da Barra, no Rio, uma mulher assistia ao filme com uma criança de uns 5 anos que não parava de chorar.

Alguém gritou, meio gaiato, meio sério: “Pede pra sair! Pede pra sair!” A mulher foi embora.

Aluno x UFF

O TRF do Rio condenou a UFF a indenizar em R$ 5 mil o estudante Raphael Félix Ribeiro.

É que a universidade não teria inscrito o aluno no Enade, o que o impediria de colar grau e receber o diploma de história.

A alma fluminense

Em 2006, uma pesquisa do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets) mostrou que, para 63% dos fluminenses, se aquela situação fosse mantida, o Rio estaria pior em 20 anos.

A pesquisa será refeita agora.

“Pela votação do Cabral, esta percepção mudou”, arrisca André Urani, do Iets.

Cena carioca

Sábado, na academia A!BodyTech de Copacabana, duas saradas elogiavam uma atitude inteligente tomada por uma amiga, quando uma delas perguntou: — Já pensou se a gente pudesse ter este nosso corpo com a cabeça dela?!

GOSTOSA

SILVANO RAIA

Presente e futuro do transplante de órgãos

Silvano Raia 

O Estado de S.Paulo - 27/10/10/10

Com o apoio irrestrito do Ministério da Saúde, o programa de transplante de órgãos acompanhou o marcante desenvolvimento ocorrido na última década em outros setores do Brasil. Somos o país com o maior programa público - o investimento em 2001 foi de R$ 250 milhões, enquanto o de 2009 foi de mais de R$ 1 bilhão; e de 3.957 transplantes de órgãos sólidos realizados em 2001 passamos a 6.456 em 2010. O número de doadores efetivos por ano passou de 5,4 para 9,9 por milhão de habitantes. Sobressaíram os transplantes de rim e fígado, que atenderam, respectivamente, a 37,3% e 34,7% da demanda teórica total do País.

Se as curvas de crescimento da captação e dos transplantes de rim e fígado mantiverem a mesma inclinação dos últimos anos, atingiremos, teoricamente, o atendimento completo entre 2020 e 2025. Entretanto, esse objetivo auspicioso só poderá ser atingindo se forem desenvolvidos centros de transplante também nos 15 Estados (polos locais), com cerca de 60 milhões de habitantes, que ainda não realizam transplantes. De fato, seria inútil aumentar o programa dos Estados litorâneos onde se localizam atualmente os centros transplantadores. Além da dificuldade logística do translado dos receptores, essa hipótese não resolve a questão, já que não inclui o diagnóstico e a indicação, que deverão ser realizados obrigatoriamente nos polos locais. A solução desse problema ético, médico e social depende da distribuição uniforme de centros transplantadores em todo o País.

Representa, entretanto, uma tarefa difícil e inédita, qual seja, a de induzir a formação de centros de medicina de ponta em Estados ainda deles desprovidos. Trata-se de sensibilizar os governos estaduais para destinar recursos e formar equipes ex novo pela capacitação de todos os seus futuros componentes. Essa iniciativa é muito diferente daquela que visa a aperfeiçoar grupos já em atividade. A criação ex novo de equipes seria muito difícil de realizar com a sistemática habitual de aplicação de recursos públicos, que, bem fazendo, exige como pré-requisito uma infraestrutura adequada já disponível.

Desde 2008, porém, a nova regulamentação da filantropia para hospitais de excelência permite que projetos desse tipo sejam implementados. A contrapartida exigida não é mais representada pela realização de procedimentos pontuais de alta complexidade, mas, sim, pela coordenação e pelo financiamento de projetos de desenvolvimento previamente aprovados pelo Ministério da Saúde.

Em 2009, o Hospital Sírio-Libanês deu o exemplo associando-se a três universidades, USP, Federal de São Paulo e Santa Casa para constituir um grupo de trabalho com a finalidade específica de atingir esse objetivo.

O projeto inclui uma visita inicial do coordenador aos polos locais e ações de capacitação, manutenção (apoio) e atualização. A capacitação baseia-se na vinda remunerada de estagiários para centros com grande experiência em São Paulo (polos centrais) durante períodos de 1 a 12 meses e inclui captação de órgãos e sua distribuição ou o transplante propriamente dito. A capacitação em captação e distribuição é realizada, respectivamente, na Santa Casa, no Hospital do Rim e na Central de Transplantes da Secretaria Estadual da Saúde, considerados paradigmas nesse tipo de tecnologia. A capacitação em transplante de rim e pâncreas é realizada no Hospital do Rim; a de fígado, no Hospital das Clinicas, no Hospital Sírio-Libanês e na Santa Casa; e a de coração e pulmão, no Incor. A manutenção (apoio) das novas equipes, após sua volta ao local de origem, é feita por meio de visitas de acompanhamento do coordenador e, nos primeiros transplantes, pela assistência de cirurgiões seniores. A atualização se fará, para cada órgão, pela discussão conjunta de casos em tempo real por meio de uma rede de teleconferência entre o polo central e os polos locais.

O coordenador já visitou 15 polos locais (AC, AM, PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE, BA, MS, DF, ES, PR e SC) e já foram realizados 12 estágios na Central de Transplantes, 34 no serviço de captação da Santa Casa, 20 estágios em Neurologia, 6 estágios no Hospital do Rim, 1 no Hospital das Clínicas (fígado adulto), 1 no Incor e 2 no Hospital Sírio-Libanês (fígado pediátrico), 22 estagiários OPO/CIDOHTT, 18 estágios curso de perfusão e extração e 2 de Anatomia Patológica.

No total, 120 estagiários estiveram ou ainda estão em São Paulo, perfazendo uma média de 8 estagiários por Estado. Alguns resultados preliminares já podem ser citados, como a captação de múltiplos órgãos de 22 doadores este ano no Rio Grande do Norte, captação nitidamente superior à do ano passado, de apenas 8 doadores; e no Acre, onde a captação não era realizada e desde o fim do ano passado já foram captados 6 órgãos.

No conjunto, aprendemos que a capacitação concomitante de vários profissionais relacionados à captação e ao transplante de órgãos de polos locais, acrescida do interesse dos governos estaduais, incentivado pela visita do coordenador do projeto, é capaz de criar uma massa crítica de intenções suficiente para que seja desenvolvida a infraestrutura necessária à captação e ao transplante de órgãos. No início, os órgãos captados nos novos centros têm sido enviados a outros polos que já realizam transplante. Temos observado, porém, que a demanda reprimida nos polos locais exerce forte pressão para que os jovens capacitados em São Paulo iniciem sua atividade, transplantando os órgãos captados localmente e abrindo um novo polo de transplante. A sistemática atual da filantropia permite aplicar recursos de tal maneira a confirmar a impressão de que, em algumas circunstâncias, o investimento em capacitação pode preceder o investimento em infraestrutura, que surge, a seguir, como resposta à pressão exercida sobre os governos estaduais pela sociedade em geral e pela mídia do polo em questão.


MÉDICO, PH.D. PELA UNIVERSIDADE DE LONDRES, É PROFESSOR EMÉRITO DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP E PIONEIRO DO TRANSPLANTE DE FÍGADO NO BRASIL 

CLÁUDIO HUMBERTO

“Ele tinha tudo para ser sacerdote, bispo; foi um policial do bem” 
SENADOR PEDRO SIMON (PMDB-RS) SOBRE O SENADOR ROMEU TUMA, QUE FALECEU ONTEM

GRAVAÇÕES ENVOLVEM CARVALHO EM SANTO ANDRÉ 
O presidente Lula e seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, estão muito preocupados com o delegado Romeu Tuma Jr, em especial após o falecimento do seu pai, senador Romeu Tuma (PTB-SP), aos 79. Faz sentido. Tuma Jr desvendou o assassinato do prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel, investigando inclusive lavagem de dinheiro lá fora, e tem em seus arquivos diálogos gravados que comprometem Carvalho. 

POÇO DE MÁGOAS 
Muito emocionado com a morte do pai, o delegado Tuma Jr desabafou ontem com amigos: “Olha o que eles fizeram ao velho...” 

BATE-BOCA 
Tuma Jr atribui a enfermidade do pai a um bate-boca com o diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, nos corredores do Senado.

INTERNAÇÃO 
Logo após a discussão com Correia, da qual teria participado também Roberto Troncon, da PF, o senador se sentiu mal e foi hospitalizado.

VAZAMENTO 
Para a família, teria sido vazado pela PF o grampo envolvendo Tuma Jr com a “máfia chinesa”, para afastá-lo do governo. Ele foi inocentado.

FACToIDE DE LULA EM TUPI TERÁ CUSTO ELEVADO 
O comando da Marinha enrolou, enrolou e não informou os custos da utilização de 4 navios e 6 helicópteros no factoide de Lula no campo petrolífero de Tupi, amanhã, para exaltar a Petrobras e falar mal dos tucanos. Mas oficiais superiores da Marinha calculam gastos de R$ 2,2 milhões (exatos R$ 2.291.360,00) só em combustíveis. Serão usadas uma fragata da classe Bosisio, outra da classe Independência, cada uma com helicópteros Super-Linx, ao custo de US$ 9.000 por hora/vôo.

QUEIMANDO DINHEIRO 
A Marinha apoiará o factoide com as fragatas e também dois navios de desembarque. Os quatro consomem 80 mil litros de combustível/dia.

LULA NOS ARES 
Dois helicópteros Super-Puma (US$ 7.300 a hora de voo) levarão Lula e comitiva e jornalistas à Tupi. A operação deve durar 8 horas.

700 HOMENS 
Toda a operação da Marinha, de apoio ao factoide de Lula, nesta quinta, mobilizará setecentos homens durante pelo menos 24 horas.

JEITO TUCANO... 
Assim como a Folha soube há seis meses quem venceria a licitação no Metrô paulista, o mercado já sabe que a empresa Fator F deve vencer uma licitação de R$ 6 milhões antes da posse de Geraldo Alckmin.

...DE SER ‘FELIZ’ 
A Fator F vai dar assessoria de imprensa para o novo governo paulista. F de Ferreira, um Roger Ferreira, assessor de imprensa da campanha de... Alckmin. F é ligado a G, de Gonzáles, marqueteiro de José Serra.

OUVIDOS MOUCOS 
Dilma passou batida no debate da Record, quando Serra perguntou duas vezes sobre a Gemini, sociedade com a multinacional de gás liquefeito White Martins, supostamente favorecida pela Petrobras.

RIR OU CHORAR? 
Virou peça de ficção a nota oficial da ex-ministra Erenice Guerra ao deixar a Casa Civil, em setembro: fala em “honra atacada” e familiares “atingidos” e “mentiras sem provas”. À PF ela já forneceu uma prova. 

ECO-PICARETAGEM 
A poucos dias da conferência Cop-16, parte da Europa atingiu zero grau em pleno outono. Deve ser o “aquecimento global” alardeado por eco-picaretas que ganham a vida (e grana) alardeando o apocalipse. 

LEILÃO ESQUISITO 
Altas somas pagas pelo Banco do Brasil para “arrematar” as folhas de pagamento de prefeituras e câmaras municipais intriga procuradores do Ministério Público. Em Fortaleza, o BB pagou R$ 3 milhões à Câmara. 

AR ENGARRAFADO 
Tucano é bicho do mato e Curitiba, a “cidade do verde”. Mas com engarrafamento de deixar carioca pasmo, a capital paranaense corre risco de ficar conhecida como “cidade cinza”. Abre o olho, Beto Richa!.

DONOS DA VERDADE 
Rádios e TVs do governo são parceiras, desde a semana passada, de Bolívia, Paraguai, Venezuela e Cuba na União Latino-Americana de Agências de Notícias (Ulan), rede “alternativa” à mídia independente. 

PENSANDO BEM...
...Erenice é pouco: Dilma também tem guerra com o português. 

PODER SEM PUDOR
GRECA, O ASTECA 
Certa vez, na Câmara Municipal de Curitiba, um opositor atacou assim o grupo político do qual fazia parte Rafael Greca, ex-ministro do Turismo de FHC:?
- Esse Jaime Lerner e seus astecas...
“Assecla” do então prefeito, Greca devolveu, na bucha:?
- Quem me dera estar entre incas e maias!

DILMA CABEÇA OCA

QUARTA NOS JORNAIS

- Globo: Governo faz manobra e cria superávit bilionário falso

- Folha: SP para obras do metrô com licitação suspeita

- Estadão: Governo de SP susta obras do Metro por suspeita de fraude

- Correio: Na cidade do superferiado…

- Valor: Com seis governadores, PSB será nova força nos Estados

- Estado de Minas: Por que a eleição vai ser decidida em Minas

- Jornal do Commercio: Morre no Estado vítima da superbactéria

- Zero Hora: Transporte lidera pedidos gaúchos para Dilma e Serra