| O Estado de S. Paulo - 01/03/2010 |
A coluna da semana passada, sobre a regulamentação que a Anvisa tenta impor às farmácias, provocou vários comentários. Agradecendo, deixo de lado as mensagens de apoio aos pontos de vista que apresentei e relaciono algumas opiniões contrárias, todas de farmacêuticos e estudantes de Farmácia. (A coluna pode ser consultada no arquivo do Estadão ou em www.sardenberg.com.br, item Política Econômica.) |
| O Estado de S. Paulo - 01/03/2010 |
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), numa iniciativa primorosa de sua presidente, senadora Kátia Abreu, criou, em fevereiro, o Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo, voltado para um levantamento sobre esse assunto no Brasil. Temos observado nos últimos anos o direito de propriedade ser pisoteado, como se ele fosse uma espécie de usurpação, e não a condição mesma de sociedades livres. |
| Folha de S. Paulo - 01/03/2010 |
RIO DE JANEIRO - Em 1942, o baiano residente no Rio e Flamengo roxo Jaime de Carvalho reuniu seus amigos rubro-negros do Méier e formou um grupo para irem torcer nos estádios. Sua mulher, Laura, costurou-lhes as primeiras faixas, bandeiras e camisas. Alguns eram músicos amadores e levaram seus trompetes e tambores para tocar marchinhas de Carnaval e o hino do Flamengo. |
| Folha de S. Paulo - 01/03/2010 |
SÃO PAULO - Com sentimentos opostos, petistas e tucanos manifestaram surpresa com o resultado do Datafolha. Embora quase todo mundo esperasse o crescimento de Dilma Rousseff, quase ninguém acreditava que ela pudesse encostar em José Serra tão cedo e tão rapidamente. Encostou. Os quatro pontos que agora os separam -Serra com 32%, Dilma com 28%- resultam tanto da subida da petista como da queda do tucano -cinco pontos cada um-, o que só aumenta o desconforto do (por ora) líder. |
| Folha de S. Paulo - 01/03/2010 |
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O despertar do Judiciário
O GLOBO - 01/03/10
As celebrações dos 50 anos de Brasília ocorrem em meio ao que se denominou apropriadamente um fenômeno de metástase institucional. Os órgãos da administração pública do Distrito Federal estão em processo de avançada, irreversível e terminal degeneração.
Mais do que apenas uma impertinente coincidência, há um mesmo e profundo significado em todos esses episódios de corrupção que jorram da capital federal. A fonte dessa infindável sucessão de escândalos é a associação de sempre entre piratas privados e as criaturas do pântano político. O resultado é uma apropriação indébita de recursos públicos por grupos de interesses escusos que manobram o aparelho de Estado à sua conveniência.
É portanto elogiável a fulminante atuação do Judiciário contra o esquema de transporte de dinheiro em meias promovido pelo governo de Brasília. É fundamental para a construção incipiente de uma Grande Sociedade Aberta que esse episódio seja efetivamente um marco para a reafirmação da independência dos poderes, um dos princípios clássicos das modernas democracias liberais.
Torna-se indispensável que se manifeste com maior frequência, e não apenas em temporada eleitoral, essa revigorante e recuperada vitalidade do Poder Judiciário. Mas sua credibilidade exige que seja também interditado o esquema de transporte de dinheiro sujo em cuecas, pois há importantes lideranças políticas, de quem esperaríamos reformas em busca de maior transparência, que consideram os mensalões apenas veículos usuais de financiamento de campanhas com recursos do caixa 2 das empresas.
Seria preciso deixar claro que a prisão do governador Arruda não foi apenas uma reedição do uso oportunista da força do Estado contra oposicionistas, que certamente usariam o tema do mensalão de 2005 na campanha presidencial deste ano. Bem como a tentativa de impeachment contra a governadora oposicionista do Rio Grande do Sul e a cassação do governador oposicionista da Paraíba. Da mesma forma, seria preciso deixar claro que a intervenção favorável aos situacionistas no governo do Maranhão não constituiu uso impróprio da força do Judiciário.
A verdade é que o Antigo Regime nos afronta, ameaçador, erguendo suas sombras sobre a cidadania.
Desafia-nos com sua obscenidade e seu modo obsoleto de fazer política. Provoca-nos com sua imoralidade. E nos enfrenta com seus rituais indecorosos.
As acusações de corrupção já atingiram todo o espectro partidário, levando ao enfraquecimento do Poder Legislativo e tornando a governabilidade um pretexto para manter a baixa qualidade de nosso modo de fazer política.
Se o Executivo e o Legislativo optaram por um pacto pela impunidade, um Judiciário alerta e comprometido com o exercício de sua independência em uma democracia representativa tornaria inevitável a reforma de nossas práticas políticas.
A omissão condenada
O ESTADO DE SÃO PAULO - 01/03/10
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão unânime, no dia 24 de fevereiro, que produzirá efeitos muito relevantes para o federalismo fiscal e mesmo para a economia, sem contar a inovação em torno dos pedidos de inconstitucionalidade. Espantosamente, a maioria das autoridades, dos analistas e da mídia não atentou para tal fato.
A decisão envolve a forma como atualmente é distribuído o Fundo de Participação dos Estados (FPE) entre as 27 Unidades federadas. Em poucas e simples palavras, aquela Corte decidiu que no máximo até o final de 2012 poderá continuar sendo adotada uma tabela (anexa à Lei Complementar nº 62 de 1989) que "congelou" o seu rateio em 27 cotas.
A citada lei previa que tais coeficientes fixos seriam aplicados em caráter provisório, apenas até 1991. Porém, o Congresso Nacional nunca votou a matéria e, passados mais de 20 anos, o STF decidiu que tal situação só poderá prosseguir até o ano de 2012. (Também reconheceu que a suspensão imediata deixaria os Estados sem receber o FPE e com danos graves às finanças.)
Na prática, o STF mais do que julgou inconstitucional uma parte da lei, condenou a omissão do legislador em deixar de regulamentar um comando fundamental para a Federação.
A Constituição determina que o FPE seja repartido entre os Estados (como o Fundo de Participação dos Municípios - FPM - entre os municípios) segundo "critérios de rateio..., objetivando promover o equilíbrio socioeconômico", fixados em lei complementar. Nem é preciso recorrer a análises jurídicas ou fiscais. Basta a gramática para saber que uma tabela, com porcentagens fixas, que nunca muda, não se trata de um critério de rateio. Se esse critério havia, era político na essência.
Basta recorrer aos anais parlamentares para ler na justificativa da proposição e nos pronunciamentos da votação do correspondente projeto de lei que tal tabela foi acordada no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Foi arbitrado, dentre outros aspectos, que 85% do fundo caberia aos Estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, enquanto 15% caberiam ao Sul e ao Sudeste, e que a cota-parte de São Paulo seria reduzida para 1%, para elevação da cota de alguns dos outros, relativamente ao que era aplicado até então.
As razões para tal arbitragem remontam à Assembleia Constituinte: quando instalada, o FPE recebia 14% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No início, uma subcomissão elevou essa fatia para 18,5%, mas limitou o rateio apenas para as Unidades com renda per capita inferior à média nacional. Depois, a comissão temática aumentou de novo a repartição para 21,5% e eliminou qualquer restrição no rateio, e assim ficou até a Carta promulgada.
Portanto, a disputa regional determinou uma maior descentralização de recursos (depois atenuada pela política federal de explorar cada vez mais contribuições não-compartilhadas) e balizou a cota que caberia àquelas três regiões (arredondando 18,5% por 21,5%).
Retrocedendo um pouco mais, menciona-se que o FPE foi criado em meados dos anos 60 com verdadeiros critérios de rateio. Era redividido segundo três parâmetros: superfície (5%), população (47,5%) e inverso da renda por habitante (47,5% do total).
Algum redirecionamento já aparecia na concepção do fundo para beneficiar as Unidades menos populosas e menos desenvolvidas (por acaso, dos governos mais fiéis à ditadura militar): por exemplo, nenhum Estado contaria como tendo menos de 2% da população nacional - beneficiaria 15 Estados atualmente - e nenhum poderia ter mais do que 10% - penalizaria os dois maiores. Nos anos 70 foi criada uma reserva para ratear 20% do fundo apenas entre os Estados do Norte e do Nordeste.
Mas esse passado serve apenas para ilustrar como já tivemos critérios de rateio, mas eles foram revogados em 1989 e não voltarão a ser aplicados depois da decisão do Supremo.
Estátua! Como uma brincadeira de criança, o FPE passou mais de duas décadas ignorando que as economias das diferentes regiões, Estados e localidades evoluíram de forma muito diferenciada, como é natural. Por exemplo, segundo o IBGE, em 1985 só duas regiões (Sudeste e Sul) e seis Estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Amazonas e Santa Catarina) tinham PIB per capita acima do nacional. Isso mudou em 2007, incluindo o Centro-Oeste e alterando o conjunto de Estados (caiu Amazonas e subiram Mato Grosso, Paraná e Espírito Santo, sem contar que saltou para a liderança o Distrito Federal, com 2,8 vezes a média brasileira - superou São Paulo, com 1,56 vezes).
Expansão da fronteira agrícola e dos serviços, desconcentração da indústria, várias mudanças ocorreram na economia e na sociedade e são ignoradas pelo mecanismo que deveria fechar a equação fiscal, de forma a redistribuir recursos para os governos que podem arrecadar menos que os demais.
Novos critérios para o FPE também devem ponderar o potencial e a efetiva arrecadação direta e as necessidades de cada ente. Logo, no início dos mandatos, os futuros governadores precisarão negociar muito entre si e pressionar o Congresso Nacional para aprovar uma nova lei e, se ponderados critérios técnicos, inevitavelmente caberá repensar junto o ICMS.
Naquilo que todos sempre temeram tocar o Supremo foi muito corajoso e, ao puxar o FPE para o centro do debate político, também pode trazer junto o fio da meada da reforma tributária, tão embaralhada. Quem antes era supostamente contra mudanças de repente precisará, mais do que todos, aprovar mudanças.
Portanto, a inédita decisão do STF pode forçar o avanço da reforma que todos sabem ser necessária, mas muitos preferem se acomodar na omissão do que enfrentar a transformação.
*José Roberto R. Afonso, economista, é mestre pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutorando do Instituto de Economia da Unicamp. E-mail: contato@joserobertoafonso.ecn.br
Um país resiste melhor do que um aglomerado
FOLHA DE SÃO PAULO - 01/03/2010
O pequeno intervalo entre o terremoto no Haiti e o do Chile leva, inexoravelmente, a uma pergunta: como é que um tremor bem mais intenso provoca bem menos danos e mortes?
A resposta é simples: o Chile é um país, pobre, mas razoavelmente organizado; o Haiti é um aglomerado, ainda mais pobre, muitíssimo mais pobre.
É óbvio que o fato de o Chile ser e saber ser um "país sísmico" também faz diferença: a cada dez anos, há um abalo grave no Chile, vítima de dez pequenos tremores diários e 3.500 movimentos sísmicos anuais.
Já o Haiti conheceu no dia 12 de janeiro seu primeiro terremoto grave em uma geração.
Mas o país sofre frequentes desastres naturais que, houvesse um poder público minimamente funcional, teriam levado a pelo menos algum nível de preparação. Mas não. Patrick Midy, um arquiteto de destaque no Haiti, disse à agência Associated Press que sabia de apenas três prédios preparados para terremotos no país inteiro.
No Chile, há toda uma legislação sobre construções voltada para minimizar os efeitos de abalos sísmicos, bem como a preparação da população. No Haiti, mês e meio depois do terremoto, boa parte das vítimas ainda está entregue a sua própria iniciativa. É óbvio que nem Chile nem Haiti podem evitar terremotos. O que um Estado pode fazer é, um, preparar-se e à população para minimizar os danos e, dois, reagir a qualquer emergência da melhor forma.
No Haiti, o poder público virtualmente desapareceu após o terremoto. Dê-se o desconto devido ao fato de que só sobrou de pé um ministério. Nem mesmo o palácio presidencial resistiu. Mas, se houvesse, antes, um Estado minimamente organizado, ele voltaria a funcionar, com inevitáveis limitações, assim que a ajuda estrangeira transformou o aeroporto da capital em centro operacional.
Repito o que disse Miguel Ángel Herrero, diretor-regional da ONG Intermón-Oxfam para a América Central e o Caribe, após o desastre haitiano: "Ninguém pode evitar um terremoto como o que ocorreu, mas podemos, sim, fazer algo para reduzir a vulnerabilidade de quem tem que viver com esse perigo".
As vulnerabilidades, no Haiti, eram -e são- infinitamente maiores do que no Chile. Como diz Herrero, "a pobreza atrai o desastre". É cruel, mas é um fato: em qualquer desastre natural, os mais pobres são sempre as maiores vítimas. E não há, nas Américas, maior número de pobres, em relação à população, do que no Haiti.
Agonia na zona do euro desestrutura projeto comum
O ESTADO DE SÃO PAULO - 01/03/2010
O espírito que levou os europeus a prosseguir com o euro não existe mais no momento em que precisamos resolver problemas que haviam sido amplamente previstos por Timothy Garton As. E Antígona está presente nesta tragédia também: a Antígona Loudiadis, do Goldman Sachs, autora de um complexo acordo de swap cambial que ajudou a Grécia a ocultar as dimensões de sua dívida, numa "ilusão de ótica", como a define delicadamente o Financial Times, enquanto o país ingressava furtivamente na zona do euro. Pena que a Grécia não tenha consultado algum sábio, como por exemplo Sócrates. Não me refiro a José Sócrates, o primeiro-ministro português, cujo país, aliás, os deuses - isto é, os mercados de bônus - também estão olhando receosos.
Brincadeiras à parte, devemos admitir que este não é apenas o primeiro grande teste da eurozona, mas também um momento de definição de todo o projeto da União Europeia. E como esta é a Europa, e não a Apollo 13, o fracasso é definitivamente uma opção. O mundo não vai esperar que desperdicemos mais uma década olhando para o nosso umbigo.
Não era necessário nenhum dom da profecia para prever os dilemas com os quais a eurozona agora se defronta. Em 1998, escrevi que a união monetária era "uma aposta de alto risco, sem precedentes", e argumentei que, na época, era a prioridade errada para a Europa. Em seguida, deixei-me embalar por uma falsa sensação de segurança com o aparente sucesso do euro, e os prazeres práticos e simbólicos decorrentes do fato de poder viajar pelo continente com apenas uma moeda no bolso. Agora, aparecem as dificuldades previstas. Como observa George Soros, uma moeda "completamente madura" não precisa apenas de um banco central, mas também de um Tesouro.
Para sobreviver e ser bem-sucedida, uma união monetária europeia precisa criar pelo menos um elemento mais forte de união econômica, que, por sua vez, exige um elemento mais forte de união política. A propósito, esta foi uma das principais motivações dos maiores arquitetos políticos do que na época se chamou "união econômica e monetária", entre eles François Mitterrand e Helmut Kohl. Não se tratou apenas, como se falou muitas vezes, do fato de a Europa pôr o carro (monetário) diante dos bois (políticos). Foi uma tentativa de usar o carro para conseguir os bois. Foi a última grande tentativa de lançar mão da chamada estratégia "funcionalista", pela qual seria possível construir uma Europa politicamente integrada mediante a integração econômica. Em termos gerais, isto funcionou durante meio século, da década de 50 à de 90; mas neste caso, não deu certo, ou enquanto esta crise não puder catalisar novos graus de integração, como as primeiras crises fizeram às vezes.
Com sua mentirosa dissipação suicida, a Grécia precipitou a crise. A Grécia é um país único, mesmo entre os PIGS (Portugal, Itália/Irlanda, Grécia e Espanha), pela combinação de um enorme déficit (estimado, no ano passado, em 12,7% do Produto Interno Bruto, PIB) e de um extraordinário endividamento (cerca de 125% do PIB, e crescendo). Não só adotou um padrão de vida acima dos seus meios, como usou os anos da eurozona para se tornar ainda menos competitiva, em gritante contraste com a Alemanha. Segundo um cálculo citado por Martin Wolf, do Financial Times, entre 2000 e 2009 os custos unitários da mão de obra grega subiram 23% em comparação aos da Alemanha.
Na quinta-feira, o país foi afetado pela segunda greve geral em duas semanas, e ainda não vimos nada. A Grécia prometeu aos aliados da zona do euro que este ano baixará o déficit de 12,7% para 8,7%. Pois sim, porcos podem voar! Ou então chamem o Goldman Sachs para outras ilusões óticas.
Mesmo que os gregos deixem que o governo faça a coisa certa, como cortes profundos e reformas estruturais, as coisas poderão piorar antes de melhorar.
Ao mesmo tempo, parece que, este ano, o governo grego precisa de um empréstimo de 55 bilhões de euros (US$ ) e a metade deste total nos três próximos meses. E se os deuses (os mercados de bônus) se zangarem, e não quiserem mais jogar? Mas o terceiro ato deste drama não foi escrito. Poderá acontecer qualquer coisa. Eu acho o seguinte: muito a contragosto, a Alemanha concordará com alguma forma de ajuda da zona do euro. Entretanto, só apoiará o mínimo necessário para acalmar os deuses, e somente impondo à Grécia as condições mais austeras, à maneira de Creonte.
Um observador diplomático de alto escalão em Atenas sugere que, segundo o programa de supervisão europeia da disciplina fiscal da Grécia, "haverá um alemão de baixo de cada escrivaninha". Sem mencionar a guerra. O vice-primeiro-ministro grego, Theodoros Pangalos, já trava a sua.
Lembrando a ocupação nazista, ele disse no início desta semana: "Eles levaram o ouro que estava no Banco da Grécia, levaram todo o dinheiro grego, e nunca o devolveram. Essa questão precisa ser encarada em algum momento futuro."
Os europeus da eurozona são bastante grandes e crescidinhos para superar isso, mas serão empreendidos enormes esforços, haverá muita raiva e tensões internas. A longo prazo, é possível que a crise contribua para fortalecer um pouco mais a eurozona, acrescentando um elemento da chamada "governança econômica" - embora isso tenha significados diferentes para alemães e gregos. A expansão econômica europeia cambaleia enquanto os asiáticos seguem pirateando. A meta sempre superambiciosa da Agenda de Lisboa de 2000, de tornar a Europa a economia mais competitiva baseada no conhecimento até 2010, parece ridícula agora, em 2010. E a debilidade econômica se mescla à debilidade política da Europa.
Por trás do monetário, vislumbra-se o fiscal; por trás do fiscal, o econômico; por trás do econômico, o político; e por trás do político, o histórico. A realidade mais profunda que está na raiz desta crise é o fato de que as experiências e as lembranças pessoais que impulsionaram a integração europeia durante 65 anos, desde 1945, estão perdendo a sua força. A memória pessoal da guerra, da ocupação, das humilhações, da barbárie europeia; o medo da Alemanha, inclusive o da Alemanha de si mesma; a ameaça soviética, a Guerra Fria, o "retorno à Europa" como garantia de uma liberdade conquistada a duras penas; a esperança na restauração da grandeza europeia: foram estas as grandes motivações biográficas que impulsionaram pessoas como Mitterrand e Kohl a adotar o euro. Poderão os europeus continuar construindo a Europa sem essas profundas motivações? E por acaso surgirão novas?
TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA.
| ES terá base para plataformas de petróleo Folha de S.Paulo - 01/03/2010 A norte-americana Edson Chouest Offshore, que presta serviço para diversas empresas petrolíferas globais, vai estabelecer uma base de apoio às plataformas no Espírito Santo, segundo o governador Paulo Hartung, do Espírito Santo. O valor do empreendimento é de cerca de R$ 300 milhões para montagem da base que dará apoio logístico às plataformas. A base deverá ter cerca de 20 mil metros quadrados e funcionará como um porto, com armazens para alimentos e bens de serviços. "Vamos ver [com a companhia] nesta semana a área de implantação da futura base", disse o governador. Deverá ser na região centro-sul do Estado. A Chouest Offshore é uma das maiores fornecedoras de serviços a plataformas offshore e construtora de embarcações para petrolíferas. Gary Chouest, presidente da empresa, confirmou a intenção de investir em uma base de apoio e, posteriormente, em uma área para construção de embarcações próprias para atendimento às plataformas no mar, de acordo com Hartung. A decisão de instalar uma nova base, além da que já possui em Niterói (RJ), no litoral sul do Espírito Santo se deve às descobertas de reservas tanto em áreas do pós-sal quanto do pré-sal no Estado. Não só a Petrobras vem fazendo descobertas no Estado. Shell, Anadarko e outras empresas estrangeiras já anunciaram descobertas. O Espírito Santo negocia ainda uma nova fábrica de fertilizantes, de acordo com Hartung. "Não há disputa com outros Estados, serão duas unidades, uma no Espírito Santo e outra no Mato Grosso do Sul." Ligação Econômica Eventos esportivos e acordos de preços com operadoras voltam a movimentar o mercado de aluguel de telefonia móvel. O serviço de locação era muito utilizado antes da chegada da tecnologia GSM no Brasil, devido à incompatibilidade dos sistemas internacionais. Com a implantação do padrão, o mercado se reduziu. "A partir daí, as operadoras do Brasil começaram a cobrar muito caro pelas ligações devido aos acordos de "roaming". E voltou a abrir um nicho de mercado", segundo Pedro Schvinger, presidente da Bizcel, empresa especializada em locação de telefones celulares, chips e placas de internet 3G. Devido a acordo feito com uma operadora nacional, a empresa consegue disponibilizar planos mais econômicos. "A principal vantagem do aluguel é o custo menor das ligações", diz Schvinger. Segundo o executivo, algumas empresas envolvidas na Fórmula Indy, que será neste mês, em São Paulo, já contrataram o serviço visando cortar gastos. A economia nas ligações locais efetuadas pelo cliente chega a mais de 80%, segundo Schvinger. FMI 1 O economista Paulo Nogueira Batista Jr., diretor-executivo no FMI, estará nesta semana em Brasília para acompanhar a tramitação no Senado das mudanças na estrutura da instituição, que já foram aprovadas pela Câmara. FMI 2 As alterações dão mais poderes a Brasil e emergentes, que agora negociam com os países ricos. Os europeus, os que mais perdem com as mudanças, alegam que é prematuro debater nova rodada de reformas sem a aprovação final das anteriores pelos países-membros. Clandestino Com o aumento de 100% do número de denúncias contra o comércio ilegal de gás, desde julho de 2009, segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo), cresceram em 38% as autuações em pontos clandestinos. A informalidade caiu 80% no período com a campanha do Sindigás sobre o tema. Internacional De olho na internacionalização das empresas brasileiras, o Demarest e Almeida vai realizar, no dia 3, o seminário "Internacionalização Bancária na América Latina", com a presença da superintendente de comércio exterior do BNDES, Luciene Machado, e de advogados da Argentina e do México. O Luxo Reage O mercado de luxo começa a sentir algum alívio depois da depressão nos negócios por causa da crise. Duas das principais marcas italianas, Roberto Cavalli e Salvatore Ferragamo, já falam em crescimento de dois dígitos em suas lojas próprias nos dois primeiros meses deste ano. A receita da Cavalli caiu 22% no ano passado, para US$ 237,8 milhões, e o grupo do qual faz parte, o Ittierre, passa por recuperação judicial, comandado por interventores do governo. "Estamos muito otimistas porque no segundo semestre de 2009 e no primeiro bimestre deste ano nosso crescimento foi de dois dígitos nas lojas", disse à agência Reuters Gianluca Brozzetti, CEO da empresa. Na Ferragamo, o otimismo também voltou. "O primeiro bimestre foi melhor do que o previsto, e esperamos que 2010 feche com crescimento perto de 10%. Os ganhos recentes do yen e do dólar contribuem para o crescimento", disse o CEO da Ferragamo, Michele Norsa. Volume em Alta De 2005 para cá, com um maior número de empresas e com companhias mais lucrativas, cresceu muito o volume financeiro diário na Bovespa . O volume de transações financeiras ao dia saltou de cerca de R$ 800 milhões para R$ 5,6 milhões, na sexta-feira passada. |
O Ministério Público do DF ainda não levou à Justiça a grave denúncia de corrupção na Câmara Legislativa, formalizada pelo o ex-senador Valmir Amaral em depoimento de 16 de dezembro. Dono de empresas de ônibus, ele revelou ter sido procurado pelo presidente do sindicato do setor, Vagner Canhedo, para participar do rateio da compra da "Lei do Passe Livre", que indeniza as empresas pelo transporte de alunos.
Compra garantida
Segundo Valmir Amaral, "foram R$ 1 milhão pra alterar a lei e mais R$ 600 mil pra derrubar o veto do governador" à Lei do Passe Livre.
Tô fora
Valmir Amaral disse ao Ministério Público que se recusou a pagar a parte que lhe caberia no rateio da propina aos deputados R$ 170 mil.
Represália
O ex-senador Valmir Amaral disse que a recusa em ratear a propina fez o órgão fiscalizador DFTrans tentar prejudicar suas empresas.
Afrouxando a corda
Projeto do deputado Guilherme Campos (DEM-SP) propõe prazo de 2 anos, em vez de 5, para a extinção de cobrança de Imposto de Renda.
Calote
Nem dá para contar tanta grana, em uma das mais longas batalhas judiciais da História: R$ 1 trilhão era o que pedia a construtora Mendes Júnior à Chesf pelo prejuízo na hidrelétrica de Xingó, obra iniciada na década de 90. Sem dinheiro, o governo Sarney autorizou a construtora a contratar empréstimo para tocar e obra, e depois lavou as mãos. O Tribunal Regional Federal em Pernambuco barrou a indenização.
Dentista grátis
Cresceu 49% em sete anos o número de dentistas do SUS. Segundo o Ministério da Saúde, 4.117 municípios têm com pelo menos um deles.
PT-DF rachado
Mais uma vez o PT-DF racha e beneficia o adversário Joaquim Roriz: intransigentes, Geraldo Magela e Agnelo Queiroz vão disputar prévias.
Conta cara
A Agência Nacional de Aviação Civil vai pagar à Previ R$ 67 mil de aluguel para se instalar num prédio de sete andares em Brasília.
Quero meu dinheiro
O FMI aposta que uma bolha vai atingir o Brasil por causa de capitais especulativos no pais. Já que será assim, o FMI bem que poderia nos devolver os US$ 10 bilhões que Lula irresponsavelmente emprestou.
Vai custar caro...
Hillary Clinton visita Brasília no lobby pelos caças americanos. Mas a Boeing terá de atropelar o chanceler Celso Amorim e quem lhe faz sombra, Marco Aurélio top-top Garcia, francófilos desde criancinhas.
Quadro melhor
Após a chegada do novo embaixador Thomas Shannon, um profissional, as coisas melhoraram para os caças fabricados nos Estados Unidos, na concorrência da FAB para a compra de caças.
Cumplicidade
Autoridades e ongueiros empenhados em "proteger" o assassino do menino João Hélio, que morreu ao ser arrastado por sete quilômetros em um carro, deveriam ser processados por associação ao crime.
Falta pessoal
A maior preocupação da Polícia Federal no Distrito Federal, após a Operação Caixa de Pandora, que culminou na prisão do governador José Roberto Arruda, é a falta de pessoal para processar a enorme quantidade de provas apreendidas e executar as investigações.
PODER SEM PUDOR
Troféus políticos
Ex-senador, o pernambucano Ney Maranhão sempre guardou como autênticos troféus os jornais que publicaram sua foto, em 1969, ao ser preso pela ditadura militar, após ter cassado o seu mandato de deputado federal. Não o constrangia nem o detalhe de aparecer na foto vestido de presidiário:
- De jornal, eu admito tudo. Só não podem me chamar de corno, ladrão e frango. Senão vão ter que engolir a página...
Cada vez melhor
FOLHA DE SÃO PAULO - 01/03/10
O Estado de São Paulo registra uma recuperação que reforça o otimismo sobre as perspectivas do Brasil como um todo
UM ANO e meio após a eclosão da crise financeira mundial, o Estado de São Paulo registra uma recuperação que reforça o otimismo sobre as perspectivas do Brasil como um todo. Fechamos 2009 com uma arrecadação de R$ 119,05 bilhões, 3,5% maior que a de 2008, em termos reais. Um resultado extraordinário diante das incertezas da crise.
Isso garantiu investimentos de quase R$ 21 bilhões em áreas prioritárias, como transportes, educação, saúde, infraestrutura e segurança pública. Os investimentos chegarão a R$ 67 bilhões no quadriênio 2007-2010, o nível mais alto da história de SP.
O bom desempenho financeiro se explica pelo planejamento e execução, desde os primeiros dias de governo, de ações em quatro frentes: melhoria da gestão pública, redução de despesas, ampliação de receita e melhoria da competitividade do setor produtivo paulista. Uma quinta frente, de ações anticíclicas, foi aberta quando do início da crise.
Na frente da gestão, a Secretaria da Fazenda, em conjunto com outros órgãos do Estado, adotou o planejamento estratégico como modelo de gestão que permitiu que dirigentes e servidores discutissem objetivos e prioridades da organização e definíssemos caminhos.
Simplificamos procedimentos internos para agilizar serviços e desburocratizar o relacionamento com o cidadão. Unificamos o cadastro de fornecedores do Estado. Adotamos a obrigatoriedade da inversão de fases nas licitações, que garantiu economia de R$ 1,07 bilhão desde 2007. Começamos uma reforma no processo administrativo-tributário, dando maior celeridade aos julgamentos do Tribunal de Impostos e Taxas.
Instituímos a bonificação por resultados, que remunera os servidores com até 2,9 salários adicionais por ano, proporcional ao alcance das metas estabelecidas para indicadores que avaliam arrecadação, transparência fiscal e qualidade do atendimento ao público. Reestruturamos a carreira dos agentes fiscais e criamos a carreira de analista para as áreas de planejamento e orçamento e de finanças.
A redução de cargos comissionados permitiu economia de R$ 77,7 milhões por ano. Esse foi um dos pilares da frente de atuação da redução de despesas, ao lado da obrigatoriedade do pregão eletrônico. A reavaliação de contratos economizou outros R$ 602 milhões.
Na frente de ampliação das receitas, a premissa dada pelo governador José Serra foi a de que não se aumentariam nem se criariam impostos. Assim, privilegiamos a ampliação das receitas não tributárias e o combate à sonegação e fraudes. O período entre 2006 e 2009 foi marcado por forte elevação das receitas. A receita total cresceu, em termos reais, 32,4%.
No combate à sonegação, a criação da Nota Fiscal Paulista e a ampliação da substituição tributária contribuíram para o aumento da arrecadação, para a melhoria das condições de concorrência entre as empresas e a redução da carga tributária individual. Outra ação importante foi o combate à inadimplência, com o parcelamento de dívidas de ICMS e IPVA com desconto nos juros e multas, mas em condição mais desvantajosa em relação àqueles que pagaram em dia.
No que tange às receitas não tributárias, destaco a ampliação do limite para a contratação de novas operações de crédito (mais R$ 11,5 bilhões no total), fruto de seguidos anos de boa gestão fiscal. A transferência da participação acionária do Estado no banco Nossa Caixa ao Banco do Brasil gerou R$ 5,4 bilhões. Antes disso, o Estado já havia recebido R$ 2,1 bilhões em 2007, quando vendeu à Nossa Caixa a exclusividade do pagamento da folha.
No âmbito da Comissão de Política de Desenvolvimento do Estado, com a participação das secretarias de Desenvolvimento e de Economia e Planejamento, concedemos benefícios tributários para proteger a indústria e a agricultura da guerra fiscal e para fomentar o desenvolvimento de potencialidades econômicas regionais.
Mantivemos ainda alíquotas de ICMS reduzidas para setores geradores de emprego.
Na frente de ação anticíclica, com o governador à frente e apoio de outros secretários, a Secretaria da Fazenda coordenou a implantação de três dezenas de medidas de impacto, iniciadas no final de 2008 e ampliadas em 2009. A resposta à crise incluiu a manutenção ou antecipação das compras públicas, diferimento no pagamento de impostos, prorrogação de incentivos tributários e fomento à produção.
O trabalho de gestão estratégica baseado no tripé planejar-agir-avaliar, abraçado pelos servidores, será o principal legado do governo Serra na área da Fazenda. Ele é a garantia de continuidade de uma administração fazendária transparente, eficiente e justa para todos.
MAURO RICARDO MACHADO COSTA, 47, administrador de empresas, é secretário da Fazenda do Estado de São Paulo.
