MAURO RICARDO MACHADO COSTA

Cada vez melhor

FOLHA DE SÃO PAULO - 01/03/10

O Estado de São Paulo registra uma recuperação que reforça o otimismo sobre as perspectivas do Brasil como um todo


UM ANO e meio após a eclosão da crise financeira mundial, o Estado de São Paulo registra uma recuperação que reforça o otimismo sobre as perspectivas do Brasil como um todo. Fechamos 2009 com uma arrecadação de R$ 119,05 bilhões, 3,5% maior que a de 2008, em termos reais. Um resultado extraordinário diante das incertezas da crise.
Isso garantiu investimentos de quase R$ 21 bilhões em áreas prioritárias, como transportes, educação, saúde, infraestrutura e segurança pública. Os investimentos chegarão a R$ 67 bilhões no quadriênio 2007-2010, o nível mais alto da história de SP.
O bom desempenho financeiro se explica pelo planejamento e execução, desde os primeiros dias de governo, de ações em quatro frentes: melhoria da gestão pública, redução de despesas, ampliação de receita e melhoria da competitividade do setor produtivo paulista. Uma quinta frente, de ações anticíclicas, foi aberta quando do início da crise.
Na frente da gestão, a Secretaria da Fazenda, em conjunto com outros órgãos do Estado, adotou o planejamento estratégico como modelo de gestão que permitiu que dirigentes e servidores discutissem objetivos e prioridades da organização e definíssemos caminhos.
Simplificamos procedimentos internos para agilizar serviços e desburocratizar o relacionamento com o cidadão. Unificamos o cadastro de fornecedores do Estado. Adotamos a obrigatoriedade da inversão de fases nas licitações, que garantiu economia de R$ 1,07 bilhão desde 2007. Começamos uma reforma no processo administrativo-tributário, dando maior celeridade aos julgamentos do Tribunal de Impostos e Taxas.
Instituímos a bonificação por resultados, que remunera os servidores com até 2,9 salários adicionais por ano, proporcional ao alcance das metas estabelecidas para indicadores que avaliam arrecadação, transparência fiscal e qualidade do atendimento ao público. Reestruturamos a carreira dos agentes fiscais e criamos a carreira de analista para as áreas de planejamento e orçamento e de finanças.
A redução de cargos comissionados permitiu economia de R$ 77,7 milhões por ano. Esse foi um dos pilares da frente de atuação da redução de despesas, ao lado da obrigatoriedade do pregão eletrônico. A reavaliação de contratos economizou outros R$ 602 milhões.
Na frente de ampliação das receitas, a premissa dada pelo governador José Serra foi a de que não se aumentariam nem se criariam impostos. Assim, privilegiamos a ampliação das receitas não tributárias e o combate à sonegação e fraudes. O período entre 2006 e 2009 foi marcado por forte elevação das receitas. A receita total cresceu, em termos reais, 32,4%.
No combate à sonegação, a criação da Nota Fiscal Paulista e a ampliação da substituição tributária contribuíram para o aumento da arrecadação, para a melhoria das condições de concorrência entre as empresas e a redução da carga tributária individual. Outra ação importante foi o combate à inadimplência, com o parcelamento de dívidas de ICMS e IPVA com desconto nos juros e multas, mas em condição mais desvantajosa em relação àqueles que pagaram em dia.
No que tange às receitas não tributárias, destaco a ampliação do limite para a contratação de novas operações de crédito (mais R$ 11,5 bilhões no total), fruto de seguidos anos de boa gestão fiscal. A transferência da participação acionária do Estado no banco Nossa Caixa ao Banco do Brasil gerou R$ 5,4 bilhões. Antes disso, o Estado já havia recebido R$ 2,1 bilhões em 2007, quando vendeu à Nossa Caixa a exclusividade do pagamento da folha.
No âmbito da Comissão de Política de Desenvolvimento do Estado, com a participação das secretarias de Desenvolvimento e de Economia e Planejamento, concedemos benefícios tributários para proteger a indústria e a agricultura da guerra fiscal e para fomentar o desenvolvimento de potencialidades econômicas regionais.
Mantivemos ainda alíquotas de ICMS reduzidas para setores geradores de emprego.
Na frente de ação anticíclica, com o governador à frente e apoio de outros secretários, a Secretaria da Fazenda coordenou a implantação de três dezenas de medidas de impacto, iniciadas no final de 2008 e ampliadas em 2009. A resposta à crise incluiu a manutenção ou antecipação das compras públicas, diferimento no pagamento de impostos, prorrogação de incentivos tributários e fomento à produção.
O trabalho de gestão estratégica baseado no tripé planejar-agir-avaliar, abraçado pelos servidores, será o principal legado do governo Serra na área da Fazenda. Ele é a garantia de continuidade de uma administração fazendária transparente, eficiente e justa para todos.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, 47, administrador de empresas, é secretário da Fazenda do Estado de São Paulo.