| O Globo - 04/02/2010 |
É risível a explicação dada pela secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério de Desenvolvimento Social, Lúcia Modesto, de que a referência, em documento oficial, à possibilidade de o próximo governo alterar o Bolsa Família se deve a um descuido “com a linguagem”. |
| Alon Feuerwerker | ||||
| Correio Braziliense - 04/02/2010 | ||||
O PT protestava nos anos 1990 contra a interdição do debate econômico. Hoje quem interdita o debate é o PT, em aliança com os mesmos vendedores de ilusões do primeiro mandato de FHC. Uns lutam para manter as posições de poder. Outros, os lucros
Ciro Gomes e o PSB experimentam as vicissitudes de um projeto político que não se encaixa no do presidente da República. O script é velho e repetido. Vazam do palácio as manifestações de “carinho”, “apreço” e “consideração” de Luiz Inácio Lula da Silva pelo sonhador da vez. Pode haver até “gratidão” e, no limite, um “apoio”, que nunca se materializa. Enquanto isso, a máquina de moer outros sonhos que não os de sua excelência é colocada para rodar. Resistirão Ciro e o PSB à blitzkrieg do Planalto? Um vetor da operação política palaciana nos últimos meses tem trabalhado para desidratar qualquer possibilidade de alianças do eventual candidato socialista. A razão é sabida. O PT temia que Ciro, podendo apresentar-se como alguém do “campo lulista”, acabasse tomando o lugar de Dilma Rousseff na polarização. Como me disse um deputado do PT-SP no fim do ano passado: “O problema do Ciro é encarnar melhor que Dilma o espírito do confronto com os tucanos. Num ambiente de disputa feroz, ele estaria mais à vontade do que ela”. Mas esses são assuntos de Ciro, do PSB, do PT e das relações mútuas. Que resolvam como acharem melhor. E o distinto público, teria algo a ganhar com a entrada do deputado e ex-ministro na corrida? Teria sim. E muito. A começar pela desinterdição de certa agenda, a do não financismo. O PT ameaça agitar na campanha a ameaça de que o PSDB vai “mexer na economia”. Dado que os tucanos passarão os próximos meses lutando para escapar da excomunhão do mercado, por que não abrir espaço para alguém disposto a assumir o risco político de dizer que vai alterar o que precisa ser alterado? O PT protestava nos anos 1990 contra o que chamava de interdição do debate econômico. Criticou especialmente a cortina de fumaça erguida em 1998, com a colaboração da imprensa, para mascarar as fragilidades da economia na véspera da reeleição de Fernando Henrique Cardoso. Hoje quem interdita o debate é o PT, em aliança com os mesmos vendedores de ilusões do primeiro mandato de FHC. Uns lutam para manter as posições de poder. Outros, os lucros. Uma bela e rentável sociedade. Com um agravante: FHC pelo menos tinha o argumento de que precisava da âncora cambial para quebrar a espinha da inflação inercial. Agora, nem isso. Um sintoma do ambiente é a presença de Henrique Meirelles na lista de possíveis vices de Dilma. O presidente do BC, aliás, está em plena campanha, cuidando de produzir factoides para distrair, enquanto protege os juros altos. O alvo agora são os bônus dos executivos de bancos. Mas não deixa de fazer algum sentido. Em ambos os casos, ao propor conter os bônus e ao colocar lenha na fogueira dos juros zela em primeiro lugar pelos dividendos dos acionistas das instituições financeiras. A projeção realista do déficit nas transações com o exterior este ano corresponde a um quarto das nossas reservas internacionais. A conta vai fechar por causa dos investimentos diretos, que o governo espertamente chama de “produtivos”. Como se o dinheiro na bolsa carregasse automaticamente esse rótulo. Como se não fosse um maravilhoso negócio captar dinheiro lá fora para gerar aqui dentro receitas não operacionais. Esta semana, a produção industrial de 2009 confirmou-se desastrosa. Talvez no fim de 2010 a indústria volte ao nível de 2008. Mas há alguém estrategicamente preocupado com a indústria, com as exportações, com a geração acelerada de empregos? No establishment econômico e político, pelo jeito ninguém. Para que se ocupar disso se o dólar barato funciona como anestesia? Se coloca mais comida na mesa do pobre, garante as viagens e os gastos da classe média no exterior e alivia a vida de todo mundo que precisa importar? Nesse ambiente, ideal para o petismo será enfrentar adversários manietados pela necessidade de defender a administração FHC. O PT poderá desfilar na campanha como o partido da “ruptura com a herança maldita”, enquanto cultiva a continuidade do que ela tem de pior. Ciro Gomes, assim como Roberto Requião (PMDB), representaria pelo menos a possibilidade de discutir esses temas. Suas dificuldades políticas são um retrato da miséria do debate político e intelectual hoje em dia no Brasil. |
América Latina na Europa
FOLHA DE SÃO PAULO - 04/02/10
A Grécia terá de dançar miudinho, segundo o pacote que acertou com a União Europeia. Trata-se de um plano fiscal de bitola estreita, como aqueles que países latino-americanos acertavam periódica e frequentemente com o FMI até pouco antes do ano 2000.
O deficit público da Grécia foi a 12,7% do PIB em 2009; o deficit externo, 12%. Quando o Brasil foi à lona, em 1998, o deficit público estava na casa de 7% do PIB. Obviamente não é apenas o tamanho do rombo que faz um país pedir água. Histórico de calotes, tamanho da dívida, seu prazo de vencimento e, em suma, a confiança dos credores são os determinantes. O deficit francês, por exemplo, foi a 8,2% em 2009; os americanos tapam seus rombos na prática "imprimindo" dólares como papel de chiclete, mas o mundo usa a dívida americana como colchão para guardar poupança.
De resto, a Grécia está na eurolândia -caso contrário, penderia no cadafalso dos mercados. Os europeus não podem deixar que um país saia do bloco monetário, desvalorizando a moeda, o que desmoralizaria o euro e, de quebra, levaria pelo menos Portugal na enxurrada e provocaria enchentes na Espanha e na Itália. Por essas e poucas outras, a Grécia não é anedota financeira da periferia europeia como a Islândia, aquele parque de diversões liberalóide.
O governo grego prometeu cortar salários e empregos no governo, reformar a previdência e o sistema de saúde público (isto é, talhar gastos) e criar uma espécie de "fundo social de emergência" de 10%. Isto é, algo semelhante à "desvinculação de receitas da União" aqui no Brasil, coisa criada nos anos FHC e que dura até hoje, um dinheiro que sai do cofre para bancar superavit primários.
O governo ainda aumentou o imposto sobre combustíveis e, pelo andar da carruagem, ainda não muito evidente, vai reprimir aumentos de salários no setor privado também. O deficit do governo grego tem de cair para 3% do PIB até 2012. Em troca, virá ajuda da União Europeia. Mas o arrocho pode dar em algum tumulto.
A Grécia, embora bem mais rica que o Brasil, é o canto pobre da eurolândia à leste (no oeste, é Portugal). Isso significa que o colchão social é mais fininho. A economia deve ficar estagnada outra vez neste ano. A esquerda tem ainda alguma força, em especial nos sindicatos, os estudantes têm tradição de protesto pesado.
No final de 2008, houve greve geral e morte na rua. Foi quando o então líder da oposição, o socialista George Papandreou, dizia "chega desse governo que não entende os problemas do país". Os socialistas venceram a eleição de 2009 e Papandreou se tornou o premiê que vai baixar o arrocho. O mercado gostou da promessa e parou de vender papéis gregos. Portugal, 9,3% de deficit público, virou a bola europeia da vez. O ambiente no mercado mundial está mais azedo. Há o ruído europeu, rumor sobre contínua estagnação no mercado de trabalho americano, sustos e corrida a cada anúncio de aperto monetário na China.
As Bolsas americanas estão no pior nível desde outubro. Sentimos essas marolas por aqui, com estrangeiros dando uma breve escapada de papéis brasileiros -breve por ora. De mais importante, a marola bate no dólar. O que não pega bem quando se começa a discutir inflação e alta de juros.
| FH banca Aécio O Globo - 04/02/2010 O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso contou, a políticos próximos, que Aécio Neves já concordou em ser o vice de José Serra. Os tucanos dizem que a presença de Aécio na chapa é pré-requisito para que, no futuro, ele seja candidato do partido a presidente. Os serristas também se definiram pela candidatura de Geraldo Alckmin ao governo de São Paulo. Alckmin é garantia de uma forte votação no estado e de que Serra estará liberado para fazer campanha no restante do país. O PSB está dividido sobre Ciro O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) admite que está sendo pressionado por candidatos do partido em situação difícil, como o senador Antonio Carlos Valadares (SE), que disputará a reeleição, e a governadora Wilma de Faria (RN), que concorrerá ao Senado, para retirar sua pré-candidatura a presidente. Eles querem fazer aliança com o PT. Mas pré-candidatos a governador, como o deputado Beto Albuquerque (RS), querem que ele se mantenha na disputa. “Qualquer partido que queira crescer tem que colocar o bloco na rua”, resume Beto. Ciro quer concorrer, mas considera que é relativa a influência de sua candidatura nos estados. "Ciro (Gomes) é um potro indomável, não adianta colocar cabresto e rédea nele” — Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB Namoro O PMDB deu um jantar, anteontem, em homenagem ao novo líder do governo no Congresso, Cândido Vaccarezza (PTSP). O petista (na foto, senado à esquerda do presidente da Câmara, Michel Temer) é bem quisto pelos peemedebistas e considerado um dos que mais aposta na aliança com o PMDB nas eleições presidenciais. Presentes os líderes do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE), e do PMDB, Henrique Alves (RN). O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) quer prorrogar por mais 180 dias a CPI das ONGs. O requerimento foi apresentado ontem, com a assinatura de 40 senadores. A CPI é uma arma da oposição para alvejar o governo Lula. Mimo Para agradar o governador Jaques Wagner (PT), o ministro Nelson Jobim (Defesa) mandou criar uma superintendência regional da Infraero na Bahia. No ano passado, Jobim tinha transferido a superintendência para Pernambuco Dilma aqui e Temer lá A candidata do PT à Presidência, ministra Dilma Rousseff, confirmou presença sábado na convenção do PMDB que vai eleger sua nova direção. O presidente Lula é dúvida. Para o Congresso do PT, dia 20, que vai deliberar pela candidatura de Dilma, os petistas convidaram o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), e os ministros Henrique Meirelles (BC), Hélio Costa (Comunicação) e Edison Lobão (Minas e Energia). Trabalhadores apostam no ano eleitoral As centrais sindicais fizeram uma semana de mobilização na reabertura dos trabalhos do Congresso. Cerca de 1.500 trabalhadores foram a Brasília pela aprovação de emenda que reduz a jornada semanal de trabalho de 44h para 40h. Em junho, será realizada a segunda Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras, fato que não ocorria desde a década de 80. Os sindicalistas acreditam que aprovam a emenda este ano na Câmara, deixando o Senado para 2011 O HOMEM de confiança da ministra Dilma Rousseff chama-se Giles Azevedo. Ele a acompanha em funções executivas e de assessoria há 20 anos. O PT pretende continuar com a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e indicar para sua presidência o deputado Pepe Vargas (RS). A ABL e a Câmara dos Deputados farão eventos conjuntos, de março a novembro, para marcar os 100 anos da morte de Joaquim Nabuco. Por sugestão do presidente da ABL, Marcos Vilaça, será destacada a atuação de Nabuco como deputado federal. |
| Correio Braziliense - 04/02/2010 |
Terminada a segunda grande guerra, a aquisição de telefone dependia da autorização direta do presidente da República. Era coisa difícil e rara. Nova York, sofrendo dificuldades, tinha mais aparelhos do que a América do Sul. Aos poucos foi mudando. Brasil crescendo tecnicamente. Telefone deixou de ser novidade. Constata-se que Brasília possui mais de um telefone por habitante. O Brasil não para mais. Até o identificador de chamadas é nosso. Ainda não apareceu quem valorize a patente nacional. Hoje os celulares dominam. A Anatel resolveu colocar ordem na área. Obrigou as operadoras a efetuar o desbloqueio dos aparelhos celulares. Esse é um direito adquirido pelo consumidor. Poder colocar qualquer chip no mesmo celular facilitaria a vida de muita gente. Agora é acompanhar a guerra de Titãs e ver se, desta vez, a Anatel se faz obedecer. Ponto » Muito prático o controle de ponto dos funcionários do Senado. Se o Executivo adotasse o mesmo sistema, certamente seria um caos. Ao vencer as eleições, o PT exonerou pessoal de outros partidos e nomeou a população petista. Lupa » Vale a informação de que, desde setembro do ano passado, um pente-fino na folha de pagamento do pessoal do Executivo detectou pelo menos R$ 700 milhões pagos indevidamente. Luz » No caso do calote aos consumidores, as concessionárias de energia já avisaram: não vão pagar o retroativo. Imagine se os clientes devedores dissessem o mesmo. Maldade » Injustiça o que suspeitam do documento publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Dizer que em 2011 as diretrizes do programa Bolsa Família poderão ser alteradas pode ser entendido que o próximo governo vai melhorar o que já existe. Por que não? Bomba » Vale ler o artigo publicado no Correio de Sylvain Levy. Depois da divergência de opinião sobre os juros entre Henrique Meirelles e Guido Mantega, a população brasileira pisa em campo minado sem perceber. Adeptos » Depois de roubada a prova do Enem, gasto para reiniciar o processo, investigação e busca dos culpados, mais uma informação. As universidades que acolhem os estudantes que conquistaram boas notas no Enem são cada vez menos numerosas. De 58 só 23 aderiram ao sistema. De fato » A redução dos juros do Fies foi recebida com bastante entusiasmo pelos estudantes. Nenhuma carta formal ou qualquer correspondência pré-eleitoral. Simplesmente menos juros no boleto. Imoral » Alunos com certificado de conclusão do ensino médio expedido pelo Ilal continuam a via crucis. O Ilal não era autorizado pelo MEC a emitir certificado. O Ministério da Educação não fiscalizou e as universidades aceitaram o documento. Sem a presença do Estado, cabe aos estudantes a responsabilidade de consertar o que não é da sua alçada. Novidade » Ayahuasca é legal. O chá do santo-daime foi regulamentado pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas. Só poderá ser usado em rituais religiosos. Proibido comercializar ou o dar-lhe uso terapêutico. História de Brasília Estão querendo tirar a cabeça do cutelo os responsáveis pelos escândalos do D. I. da Novacap. Houve muita coisa irregular e a comissão de sindicância deve ir até o fim, chegue aonde chegar.(Publicado em 24/2/1961) |
| O Globo - 04/02/2010 |
Um ser humano chegar ao topo do mundo é sempre um espetáculo raro. Se ele é brasileiro, fica mais interessante ainda. Pois o nosso presidente chegou lá — e não lhe faltam méritos. |
França baixa preço e Brasil compra caça
FOLHA DE SÃO PAULO - 04/02/10
Dassault diminui preço, e Lula escolhe caça francês
Valor do pacote de 36 caças cai quase R$ 4 bi, e governo bate o martelo pelo Rafale
Mesmo com redução, avião fabricado pela França custará quase 40% a mais do que o concorrente mais barato, o sueco Gripen
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Nelson Jobim (Defesa) bateram o martelo a favor do caça francês Rafale. A decisão foi tomada depois que a fabricante, Dassault, reduziu de US$ 8,2 bilhões (R$ 15,1 bilhões) para US$ 6,2 bilhões (R$ 11,4 bilhões) o preço final do pacote de 36 aviões para a Força Aérea Brasileira.
Mesmo com a redução, os caças franceses têm preço muito superior ao dos concorrentes. Conforme a Folha apurou, a proposta do modelo Gripen NG, da sueca Saab, foi de US$ 4,5 bilhões, e a dos F-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing, de US$ 5,7 bilhões.
Além do custo do pacote, que inclui avião, armas, logística e custo de transferência tecnológica, a Dassault estimou que a manutenção dos aviões por 30 anos custará US$ 4 bilhões.
Os valores foram revistos após o presidente Lula anunciar antecipadamente a vitória do Rafale, em setembro. O preço unitário, sempre uma estimativa, era então menor para todos os concorrentes porque o pacote não previa vantagens incluídas na renegociação -como o custo de a Embraer fabricar o caça futuramente.
Norte-americanos e suecos dizem que houve também uma mudança de condições na negociação. Na seleção da FAB, cujo relatório foi finalizado em dezembro, os preços eram fechados e inegociáveis. Pelo documento, o Rafale ficou em último (o Gripen liderou a lista).
Com a redução apresentada a posteriori pela França, o preço ficaria sujeito a alterações futuras, informação que não é confirmada pelo governo.
A redução de US$ 2 bilhões na oferta francesa foi concluída no sábado, quando Jobim passou por Paris na volta de uma viagem a Israel. Deu o aval após reunião com o embaixador brasileiro, José Maurício Bustani.
O secretário de Economia e Finanças da Aeronáutica, brigadeiro Aprígio Azevedo, foi a Paris para participar da negociação. É a FAB quem arca com os custos de manutenção.
A intenção de Jobim, conforme disse à Folha em janeiro, era reavaliar pessoalmente os critérios no relatório técnico da FAB e, após redistribuir o sistema de pesos para cada um, o que poderia mudar o resultado final, levar o relatório próprio ao presidente. A ideia não evoluiu porque o formato do relatório da FAB era muito rígido, e o Rafale não foi o melhor em nenhum dos critérios.
Assim, Jobim estudou o relatório, elaborado em mais de dez meses pela Copac (Comissão Coordenadora do Programa Aeronaves de Combate), e fez, anteontem, uma exposição a Lula para justificar a escolha do Rafale, decidida há meses.
Jobim comunicou a decisão ao comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, que, conforme relatos, ficou "desolado", mas determinado a acatar o posicionamento político do Planalto e da Defesa.
Depois de desistir de alterar os pesos dos critérios da FAB, Jobim vai defender a escolha do Rafale contrariando os argumentos técnicos e os meses de estudos, viagens e avaliações dos aviadores da Copac.
A decisão de Lula sobre a escolha é soberana, segundo a Constituição. Governo e Congresso têm de aprovar financiamentos, e o TCU checa as contas. É uma decisão de difícil reversão após assinada.
A base da justificativa vai ser que o F-18 é americano e o Gripen NG tem componentes dos EUA, como o motor, e ambos deixariam o Brasil vulnerável -os EUA já impediram a Embraer de vender os aviões Super Tucano à Venezuela por terem peças americanas.
No caso do Gripen NG, Jobim vai dizer que o avião "é só um projeto" e reúne peças de diferentes países, o que poderia exigir múltiplas negociações para revenda internacional.
A Aeronáutica argumenta que o motor é "apenas mecânico". A aviônica (parte eletrônica) e o sistema de armas ("comunicação" entre o avião e seu armamento), esses sim, poderiam sofrer vetos e restrições.
Nenhum aspecto técnico poderia demover o governo de fechar com a França, decisão tomada no contexto do que Planalto, Defesa e Itamaraty classificam de parceria estratégica.
Vitorioso foi o último colocado em avaliação
Além de ter ficado em último lugar na avaliação técnica da Força Aérea Brasileira, que irá operar os novos caças no mínimo pelos próximos 30 anos, o francês Rafale, da Dassault, não foi considerado o melhor em nenhum dos sete critérios finais.
O jato francês foi apontado como a pior opção em cinco desses critérios: técnico, logística, compensações tecnológicas/comerciais, geração de emprego e preço.
O vencedor, o Gripen NG, foi considerado melhor em quatro quesitos: técnico, transferência de tecnologia, geração de empregos e preço.
Seu maior ponto fraco, a ser explorado pelo relatório político elaborado pelo ministro Nelson Jobim, foi o fator "risco", pois se trata de uma evolução do Gripen original, ainda em fase de teste.
Na questão de oferta de empregos, a comissão da FAB ouviu as empresas brasileiras de defesa e avaliou que a proposta da Saab pode gerar 22 mil postos; a da Boeing, 5.000, e a da Dassault, 2.500. Responsável por uma das avaliações externas, a pedido da FAB, a Embraer apontou a proposta sueca como mais estimulante à indústria nacional.
Decisão é vitória pessoal de Jobim
Igor Gielow - ANÁLISE
O previsível desfecho da novela dos caças, ainda a ser confirmado com assinaturas e compromissos financeiros, consolidou a parceria estratégica entre Brasil e França e foi uma vitória pessoal de seu maior defensor, Nelson Jobim.
Foi ele quem costurou o amplo acordo militar em que o Brasil atrelou sua força de submarinos e helicópteros aos franceses no ano passado, e nunca escondeu que a escolha do vetor de aviação de combate tinha de seguir a mesma lógica.
O ponto central: acesso a tecnologias agora e no futuro, além da abertura de canais que ultrapassam a área militar. A- lém disso, ao atropelar a preferência da FAB, Jobim manteve a consolidação do poder do Ministério da Defesa sobre as Forças Armadas -algo que só começou a ocorrer agora, mais de dez anos depois de sua criação.
Mas a escolha levanta dúvidas sobre a conveniência de manter tal dependência de um só país num campo tão sensível quanto o militar. Agora, serão mais de R$ 30 bilhões a depositar nos cofres franceses. Historicamente, isso não é favorável.
E há a questão básica pela qual a FAB havia preferido o sueco Gripen NG: o Rafale é uma aeronave cara de comprar e, principalmente, de operar. O motivo é justamente o que o governo e a França apontam como vantagem, que é o fato de que o avião não usa tecnologia sensível de nenhum outro país.
Como só é usado hoje pelos franceses, o aparelho sofria de encarecimento por falta de escala industrial. Tudo é feito na França a custos altos. O contrato brasileiro, quando assinado, dá sobrevida ao avião como produto comercial e poderá até baixar seus custos futuros. De todo modo, as reduções de preço propaladas ainda têm de ser vistas em contratos e sob lupa.
A FAB preferia o Gripen também por ser um projeto em desenvolvimento de um caça já existente, que abria mais possibilidades de interação e transferência de conhecimento. O Rafale é um avião pronto.
O F-18 americano é um avião desejado por pilotos e com preço competitivo, mas pesa contra ele o fato de que nunca estaria livre da sombra de embargos eventuais no futuro. Ainda vai demorar para Washington superar essa desconfiança.
O 'Bolsa-Lucro'
O ESTADO DE SÃO PAULO - 04/02/10
A ala do governo federal que atemoriza o País com ideias exóticas produziu mais uma que caberia bem na sua obra mais completa, o decreto do Programa Nacional de Direitos Humanos. O novo produto obrigaria as empresas à distribuição compulsória a seus trabalhadores de pelo menos 5% do seu lucro líquido.
Sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas já existe lei federal, a 10.101, de 2000, que não define esse mínimo e remete o assunto à negociação coletiva. E vale lembrar que empresas querem lucrar. Com esse objetivo procuram estimular seus empregados a serem mais produtivos física e intelectualmente. Para tanto, por si mesmas, adotam procedimentos que alcançam parte ou a totalidade de seus trabalhadores, em geral com alguma forma de compensação econômica.
Empresa, contudo, é um termo genérico, e entre outros fatores seu lucro líquido depende da sua natureza individual, dos mercados em que atua, do capital e da mão de obra com que conta, do sindicato que representa seus trabalhadores, dos tributos que paga, dos seus processos de produção, do empenho em buscar o desenvolvimento tecnológico e as inovações e dos investimentos que realiza para essa finalidade e para expansão.
Assim, é esse contexto específico de cada uma que define a conveniência e os limites de seus programas de incentivo. Quanto a outros de caráter coletivo, tais especificidades recomendam a negociação, pois uma regra única, tal como o limite mínimo que se quer impor, pode prejudicar o desenvolvimento das empresas, desestimular o surgimento de outras, e com isso prejudicar os próprios trabalhadores.
Em várias matérias, este jornal esclareceu a origem do novo movimento atemorizante. A ideia veio do ex-ministro de Assuntos Estratégicos Roberto Mangabeira Unger e foi encampada pelos ministros Carlos Lupi, do Trabalho, e Tarso Genro, da Justiça, também conhecidos no ramo das ideias exóticas. Mais recentemente, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, que sucedeu a Unger, também a subscreveu. Não vi referência à opinião da área econômica do governo, que ou se omitiu ou, em lulês, foi posta para escanteio.
Tanto pela própria ideia como pelos personagens que a impulsionam e pelos argumentos que utilizam, o foco é na distribuição. Nas palavras de Mangabeira Unger, encerrando entrevista a este jornal, "a distribuição de renda, da riqueza e do poder".
Não vi igual atenção a uma questão elementar, a da produção, que, obviamente, precede a distribuição. E a proposta tem de tudo para prejudicar a produção. Além disso, a própria distribuição também ocorreria de forma distorcida.
Assim, num processo também de distribuição, mas de prejuízos, a atividade produtiva seria danificada pela criação do que equivaleria a mais um avanço dos estratosféricos encargos trabalhistas das empresas brasileiras, a onerar seus custos de produção, reduzir seus lucros e até a recomendar que seus novos investimentos, e o de empresas interessadas em vir para o Brasil, fossem realizados em outros países. É sabido que a regra internacional, em particular da nossa turma dos emergentes, é a de estimular a produção, sem prejuízo de estímulos distributivos, sejam os oferecidos pelas empresas, sejam os negociados coletivamente com seus empregados, mas sem o governo definir o placar, como esse de 5% dos lucros para um lado, logo no início do jogo.
A ideia equivale também a um imposto sobre lucros com distribuição dentro da empresa tributada, sem passar pelo governo e agravar estatísticas de carga tributária e de gastos sempre em expansão. No detalhe, quer que 2% do lucro líquido seja distribuído de forma igualitária entre os trabalhadores da empresa e 3% conforme metas, méritos, gerências e resultados. É de estranhar que alguém do governo não tenha chamado a coisa de "Bolsa-Lucro", mais um programa federal.
Quanto à distribuição, poderia até agravar a concentração no que diz respeito aos rendimentos do trabalho. A razão é que a proposta beneficiaria com muito maior vigor os trabalhadores de empresas altamente capitalizadas, ou seja, nas quais é mais alta a proporção entre o estoque de capital e o número de empregados, nesse caso, em geral, também mais bem remunerados. Em face disso, relativamente a outras elas geram um volume de lucros maior, e que seria distribuído a um número menor de empregados, relativamente ao seu capital. Ou seja, uma minoria de trabalhadores ganharia muito e a maioria receberia pouco, e não sei no que isso melhoraria a distribuição dos rendimentos do trabalho.
Um caso interessante e muito conhecido, o da Petrobrás, serve de exemplo. Ela tem um imenso estoque de capital na forma de prédios, imóveis, instalações, refinarias, plataformas, dutos, navios e outros, que gera também um grande volume de lucros, relativamente à folha de salários, mesmo com os exageros desta. Nessas condições, 5% sobre os lucros corresponderiam também a um grande valor. Aliás, os funcionários dessa empresa já devem estar lambendo os beiços diante de mais um banquete em potencial. Já os trabalhadores de empresas pouco capitalizadas teriam de se contentar com migalhas, além de pagarem a própria conta dele, pois como monopólio a Petrobrás poderia transferir o novo encargo aos preços dos seus produtos.
No meio de tanta insensatez, uma manifestação lúcida, a do embaixador Pinheiro Guimarães, dizendo que a proposta não será enviada com pressa ao Congresso, ainda que isso indique o caráter eleitoreiro do surgimento dela neste momento. Disse também: "... a hora é de amadurecer o debate, acho que quanto mais debate, melhor."
Muito bem, mas nesse debate não pode faltar a equipe econômica. Que participe, então, seja para renunciar à omissão, seja para sair do escanteio.
Roberto Macedo, economista (UFMG, USP e Harvard), professor associado à Faap, é vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo
| O Globo - 04/02/2010 |
O presidente Lula tomou ao pé da letra o prêmio Estadista Global, que lhe foi concedido pelo Fórum Econômico Mundial. No discurso de agradecimento, deu lições para o mundo e mostrou o Brasil, sob sua liderança, como exemplo de sucesso. Disse que, de 2003 para cá, “o Brasil, mesmo com todas as dificuldades, fez a sua parte”. E questionou: “Podemos dizer que o mundo também melhorou?” Podemos. |
Alunos do velho guerreiro
FOLHA DE SÃO PAULO - 04/02/10
O governo transformou uma boa notícia em problema e vendeu a ideia de que todos os gargalos do país serão resolvidos com o pré-sal
OS NÚMEROS da rápida e acentuada deterioração das contas externas brasileiras são alarmantes e põem ainda mais luz sobre os efeitos danosos da mudança do marco regulatório do pré-sal patrocinada pelo governo do PT, sobretudo neste momento em que o Congresso Nacional retoma as suas atividades.
No ano passado, pela segunda vez consecutiva, o país voltou a ter deficit nas suas transações com o exterior.
Segundo dados do Banco Central, o rombo chegou a US$ 24,3 bilhões, o equivalente a 1,55% do PIB.
Agora em 2010, as contas externas brasileiras devem amargar um saldo negativo de US$ 47,5 bilhões, o pior da história, segundo a última projeção do relatório Focus.
Para 2011, a expectativa é de novo recorde: US$ 59,5 bilhões.
O sucessivo rombo resulta da queda expressiva nos saldos da balança comercial e na elevação do deficit da conta de serviços e rendas, sobretudo pela maior remessa de lucros e dividendos pelas empresas multinacionais para suas matrizes no exterior.
Outro item é a redução nos investimentos estrangeiros diretos no Brasil. De modo geral, o deficit nas transações correntes é compensado pela entrada de investimento produtivo.
Sem o empuxo das exportações, ficamos na dependência do ingresso de capitais para investimento, empréstimos ou aplicações em Bolsa para que as contas fechem.
Ocorre que os investimentos estrangeiros diretos no Brasil caíram acentuadamente em 2009. De acordo com os dados BC, foram US$ 25,9 bilhões, com queda de 42,4% na comparação com o ano anterior. Logo após o anúncio da descoberta das reservas da camada pré-sal, o governo retirou da nona rodada de licitação de blocos da ANP as áreas do pré-sal localizadas nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo.
A decisão, ainda em 2007, paralisou os investimentos no setor e impediu que expressivos recursos entrassem no país. Dinheiro que agora seria muito bem-vindo para fechar as contas do país com o exterior.
Em outras palavras, o governo conseguiu transformar uma boa notícia em um problema e ainda vendeu para a população a ideia de que todos os gargalos do país serão resolvidos com os recursos do pré-sal.
É a tática do governo Lula de seguir à risca o bordão do Chacrinha: "Vim para confundir, e não para explicar".
Como tudo o que diz respeito ao pré-sal é grandioso e impreciso, as estimativas dão conta de que a exploração das reservas necessita de investimentos da ordem de US$ 600 bilhões a US$ 1 trilhão, algo entre 40% e 60% do PIB do ano passado. Acontece que ninguém do governo sabe dizer de onde virá esse dinheiro.
Outro ponto fundamental é que, no futuro, quando o petróleo adormecido a mais de 6.000 metros de profundidade virar riqueza monetária, esses recursos devem ser bem geridos.
Essa riqueza toda pode, sim, fazer do país um importante gestor de ativos. Estou falando do dinheiro do povo e das futuras gerações. É fundamental que esse dinheiro seja bem gasto e não se esvaia em benesses para a "companheirada".
É razoável pensar que o Estado brasileiro (independente do governo de plantão) acumule de US$ 1 trilhão a US$ 2 trilhões nas próximas duas décadas caso consiga atrair os investimentos necessários para a exploração do pré-sal.
Diante desse volume de recursos, não seria saudável para a economia gastar esse dinheiro à medida que entrar nos cofres públicos, ao contrário do que parece estar tentado a fazer o governo. Isso inundaria a economia de dólares, causando a chamada doença holandesa.
O ideal seria a criação de um autêntico fundo soberano, em dólares e aplicado no exterior, para gastar no país apenas o rendimento desses recursos. Isso nada tem a ver com o fundo já criado pelo atual governo, em reais e formado a partir de títulos da dívida pública. Na prática, um fundo submergente para mais um truque fiscal.
O gasto de 3% ao ano desse montante equivaleria ao saldo em conta corrente. Mais uma vez, a lógica seria inversa à do modelo petista, que também criou um fundo soberano, só que com recursos fiscais.
De novo, seguiram a máxima do velho guerreiro.
LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS é deputado federal pelo PSDB-ES e presidente do Instituto Teotônio Vilela.
