AUGUSTO NUNES

VEJA ON-LINE

Com cara de fim de feira

27 de janeiro de 2010

Terminado o primeiro mandato, o presidente Lula inaugurou a reconstrução do Brasil Antigo ─ retoques, adereços embelezadores e demais complementos seriam providenciados até dezembro de 2010. No meio do segundo, inaugurou a exploração do pré-sal e declarou inaugurado o Brasil do Futuro. Só ficou faltando a transposição das águas do Rio São Francisco, problema liquidado no ano passado: durante a visita a canteiros de obras imaginários, o cara inaugurou a ideia de deixar para os próximos presidentes o cumprimento da promessa de D. Pedro II.

Tudo resolvido, avisou que no último ano da Era Lula o Brasil voaria nas asas do PAC rumo ao clube das potências. É verdade que dois terços das obras (federais, estaduais e municipais) prometidas em 2007 nunca saíram do papel. Também é verdade que o dinheiro supostamente liberado nunca chega ao destino. Mas a campanha eleitoral começou, e agora as coisas andariam.

Embora o país continue o mesmo, é compreensível que milhões de brasileiros tenham festejado o reveillón à espera do mais espetacular cortejo de inaugurações desde 1500. Continuam esperando, avisa o balanço de janeiro ─ reduzido a 15 dias porque nos restantes Lula e o isopor estavam na praia. O mês começou com a inauguração da pedra fundamental de uma refinaria da Petrobras no Maranhão. Pedras fundamentais sempre foram lançadas, nunca inauguradas ─ e sem tambores nem clarins. Inaugurar pedra fundamental é como inaugurar planta de prédio. Neste janeiro, o governo institucionalizou a inauguração do nada.

O mês que começou bisonho não vai terminar melhor. Na segunda-feira, a comitiva presidencial passou por por São Paulo e inaugurou outro PAC, seguiu para o Rio e inaugurou uma creche. Coisa rotineira em qualquer lugarejo, inauguração de creche dura menos de meia hora, tempo suficiente para o descerramento da placa, meia dúzia de palavras do prefeito e o agradecimento de um o parente do homenageado. Nesta semana, pela primeira vez a inauguração de uma creche foi estrelada pelo presidente da República e transformada pelos oradores em marca de estadista.

O prefeito Eduardo Paes decidiu no meio do falatório que Sérgio Cabral é o maior governador da história do Rio. Cabral decidiu que Mãe do PAC é pouco, e promoveu Dilma Rousseff a Rainha do PAC. Os três repetiram que nunca houve um presidente como Lula, que achou os elogios muito merecidos e prometeu voltar assim que pudesse. Para inaugurar uma creche, para inaugurar uma pedra fundamental ou para inaugurar o lançamento de outro PAC. Só em janeiro lançou o da Copa, o da Olimpíada e, há dias, o PAC das Enchentes. Generoso, quer permitir que o prefeito Gilberto Kassab faça em São Paulo o que o governo federal não faz no resto do Brasil, sobretudo em Santa Catarina.

O que há com Lula que anda prometendo agora um PAC 2 sem conseguir inaugurar nada comparável à grandeza do maior dos governantes desde Tomé de Souza? Não é possível que todas as hidrelétricas do PAC tenham sido paralisadas por bagres sabotadores do Rio Madeira. Nem que todas as rodovias em construção no papelório na bolsa de Dilma Rousseff estejam sob o domínio das pererecas terroristas do Rio Grande do Sul. Alguma obra de bom tamanho deve estar pronta para o comício de praxe. Vale qualquer hospital que tenha escapado da lupa do Tribunal de Contas. Vale até cadeia de segurança máxima prometida em 2003.

A inauguração de miudezas só engrossa a suspeita de que o PAC é apenas a maior das mentiras de Dilma. E começa a deixar este fim de governo com cara de fim de feira.

ANTONIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA

Direitos humanos, quantos abusos em seu nome

O Estado de S. Paulo - 27/01/2010

Em nome dos direitos humanos, o plano ora apresentado pelo governo aborda várias situações não diretamente ligadas a esse elástico conceito, trazendo-o à baila como um salvo-conduto para propor a normatização dos mais variados temas. Não se trata de propostas a serem analisadas e discutidas pela sociedade ou por seus representantes, pois são impositivas, direcionadas sempre para um determinado sentido e estão prontas para se transformarem em normas cogentes. As propostas que necessitarem de leis serão aprovadas, uma vez que o governo possui maioria parlamentar e, com certeza, não será admitida nenhuma alternativa em sentido diverso do desejado oficialmente. É possível que tenha havido discussões a respeito das propostas, mas em âmbito interno do partido do governo, uma vez que a sociedade delas não participou. O exame do documento, por mais cuidadoso e atento que seja, não elucida a dúvida existente sobre a sua natureza. Pode parecer um plano de governo, uma mera carta de intenções, uma carta de princípios ideológicos ou um arremedo de Constituição. Embora contenha ideias e propostas louváveis sob o aspecto ideal, o plano apresenta-se, em muitas de suas passagens, desprovido de rigor técnico, plausibilidade prática, seriedade - na medida em que muitas sugestões chegam a ser risíveis, outras, ininteligíveis e algumas, mera repetição do que existe. Portanto, necessário seria que seus autores esclarecessem a natureza jurídica do plano e declarassem quais os seus reais objetivos. Seria bom, até em nome de sua credibilidade, que parassem de dizer que se trata de um plano exclusivo de direitos humanos, pois efetivamente não o é. Embora apenas alguns aspectos do plano tenham chamado a atenção, como as questões do aborto, da anistia, do controle dos editoriais da imprensa, outros merecem análise, pois também vão interferir na vida nacional, criando visíveis anomalias. Assim, no chamado Eixo Orientador IV, que trata da Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência, dentre outros, alguns pontos merecem destaque. Há propostas que chegam a ser ofensivas à inteligência, pois são desprovidas de bom senso e de um mínimo de racionalidade, como a absurda previsão de dotar as polícias e a Força Nacional de Segurança Pública de "munição, tecnologias e amas de menor potencial ofensivo". Com essa teratológica proposta o plano, incoerentemente, despreza os direitos humanos dos integrantes das polícias em particular e da população em geral, pois os deixa à mercê dos criminosos que, em regra, se apresentam muito bem armados (pág. 53). Como um dos seus objetivos estratégicos o plano propõe o combate às "execuções extrajudiciais" por agentes do Estado (pág. 55). O termo "extrajudicial" nos leva a indagar: a não ser as execuções por dívidas, desde quando há execuções (assassinatos) judiciais no Brasil? Outra pérola do mesmo quilate: a formulação de uma política de enfrentamento da "violência letal" contra crianças (pág. 56). Assim, se o combate é apenas contra as agressões que matam as crianças, aquelas que apenas as lesionarem não serão enfrentadas. Pela redação dada, a conclusão é essa ou o seu autor não conhece o significado do termo "letal". Algumas das propostas, por outro lado, são absolutamente ininteligíveis, ao menos para nós, mortais de inteligência normal. Na página 48 está prevista a elaboração de políticas de prevenção da violência com o "objetivo de assegurar o reconhecimento das diferenças geracionais, de gênero, étnico-racial e de orientação sexual". Parece-me que nem sequer o mais aplicado e cuidadoso exegeta saberá decifrar a intenção contida nessa formulação. É preciso reconhecer que o trabalho do governo possui algumas ideias respaldadas pela vontade de certos segmentos da sociedade. Não se entende, no entanto, o porquê da inclusão dessas ideias nesse plano, se a maioria delas já tramita nas Casas do Congresso como projetos de lei. Como exemplo temos a questão do aborto, já amplamente discutida por parte da sociedade e do Parlamento. Outras questões que também apresentam algum interesse serão objeto de projetos de reforma de leis, que, no entanto, não são competentes para delas tratarem. Assim, como exemplo de desconhecimento do ordenamento jurídico, pode ser citada a proposta, constante da exposição de motivos do Eixo 4, concernente à reforma da Lei de Execuções Penais, para reduzir "a demanda por encarceramento" e priorizar penas e soluções alternativas. Ora, a Lei de Execuções não determina as sanções nem dosa as penas para as condutas delituosas. É o Código Penal e são as leis penais esparsas que, ao descreverem as condutas delituosas, preveem as sanções cabíveis. A Lei de Execuções limita-se a reger o cumprimento dessas mesmas penas. Ainda na parte referente à Justiça, sobressai a flagrante agressão à Constituição federal, especificamente ao artigo 5º, incisos XXXIV e XXXV, pela previsão de um projeto de lei para condicionar a concessão de liminares pelo Poder Judiciário, nos conflitos agrários e urbanos, a uma audiência coletiva com os envolvidos. A condição impede o livre exercício do direito de petição e a imediata apreciação pela Justiça de uma violação de direito, direitos consagrados naqueles dispositivos. São inúmeras as objeções de naturezas diversas encontradas nesse e em outros capítulos de um plano que, se foi elaborado com boas intenções, está mal construído, quer pelas ideias que contém, pouco claras algumas e sem sentido outras, quer pela redação confusa e descuidada, que é quase uma constante. Ele necessita de uma análise pontual de toda a sociedade, que saberá aproveitar ou corrigir o aproveitável e desprezar o imprestável. Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado, foi secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo e presidente da OAB-SP

GOSTOSA

EDITORIAL - FOLHA DE SÃO PAULO

Chávez radicaliza

Folha de S. Paulo - 27/01/2010

PROIBIDA de transmitir seu sinal aberto em 2007, a rede televisiva RCTV, de perfil crítico ao atual governo da Venezuela, teve agora o seu canal a cabo também suspenso, no último domingo. Outras cinco emissoras foram retiradas das grades de programação no mesmo dia, por ordem do Executivo venezuelano, acusadas de descumprir a obrigação de retransmitirem "mensagens do governo". De nada adiantou a Rádio Caracas Televisão recorrer judicialmente da obrigação de fornecer um palanque a mais ao presidente Hugo Chávez. Antes mesmo de haver decisão judicial, o corte do sinal foi imposto pelo governo da Venezuela. O gesto autoritário, recorrente sob Chávez, reflete também as circunstâncias atuais de seu governo. A recessão econômica, a inflação crescente e a "cubanização" de serviços básicos -o país convive com racionamentos de água e energia- cobram seu preço político. Enquanto, no início de 2009, a aprovação popular do governo alcançava 60%, ao final do ano o apoio caíra para menos da metade da população. Acuado, Chávez tenta limitar a atuação da mídia, pois, num país de instituições carcomidas e cooptadas, o que sustenta o regime é sua ligação direta com as massas -para o que a imprensa livre é sempre um entrave. É nesse objetivo que se inserem seus longos discursos, a tentativa de impô-los a todos os meios televisivos e também seu histrionismo. Sempre que ameaçado, Chávez lança mão desses recursos para agitar e polarizar o país, com resultados às vezes trágicos. Desde anteontem, protestos favoráveis e contrários ao presidente já levaram à morte de dois estudantes. O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, José Miguel Insulza, criticou a suspensão da transmissão dos canais de TV. Os governos dos Estados Unidos e da França também condenaram o cerceamento do direito à informação. Do Itamaraty, nenhuma palavra. Após os surtos de exaltação em Honduras, o Brasil não vê razão para manifestar-se diante dos ataques do chavismo à imprensa. Para a ministra Dilma Rousseff, Chávez "faz isso em função da problemática dele". E a "problemática" do governo Lula é adotar padrões opostos de reação, conforme sua proximidade ideológica com o agressor.

MÍRIAM LEITÃO

Chavez sempre sobreviveu, mas desta vez está muito mal

O GLOBO - 27/01/10

É cedo para dizer que o presidente Hugo Chavez está com risco de perder o poder. Ele sempre sobreviveu até hoje aos momentos difíceis. Não porque ele seja um presidente popular, apoiado pelas massas, e vencedor de eleições democráticas como sustenta o governo brasileiro, mas porque ele fez um excelente trabalho em tirar a força das instituições venezuelanas. Ele manipulou e mudou tanto as leis e as normas democráticas que agora fica dificil institucionalmente reagir a ele. Entendi isso quando estive lá em 2003 e ele enfrentava a gravíssima crise provocada pela greve geral decretada pelas empresas. Ele era um presidente literalmente encurralado quando fui falar com ele no Palácio Miraflores todo cercado de arame farpado como de um país em guerra.

Mas desta vez a situação de Chavez é mesmo ruim. O país está em recessão, quando o mundo já começou a retomar o crescimento. A inflação está alta, elevando a perda de poder aquisitivo da população. Tem estado alta há anos, entre 25% e 30%, mas dará certamente novo salto agora por causa da desvalorização cambial. O país já estava desabastecido e ficará mais com a pressão dele sobre as empresas de varejo. O Exército nas lojas é só um esforço patético para regularizar a economia. O país sofre ainda os efeitos de um apagão, com racionamento de energia. Aumenta a violência, deteriora a infra-estrutura, as empresas pararam de investir por uma justificada crise de confiança no governo.

Tudo isso é culpa dele mesmo, Chavez. Ele é péssimo administrador. Seu tempo é dedicado a montar artimanhas para o controle dos poderes institucionais para assim se perpetuar no poder. A estratégia funcionou até agora, ele está desde 1998 no governo da Venezuela. As eleições que ele perdeu, foram revogadas na prática. Assim: perdeu a eleição para a prefeitura de Caracas, mas resolveu o problema tirando todos os poderes da administração municipal. Perdeu um plebiscito para mudar a constituição, ficou seis meses quieto e depois pôs em prática por um decreto presidencial tudo aquilo que havia sido rejeitado no plebiscito. Chavez não é o democrata que o governo Lula sustenta, ele só aceita o resultado das eleições que ganha.

Seu novo atentado às empresas de comunicação é parte de um longo processo em que foi encurralando, fechando, ameaçando os órgãos de imprensa no país. Eu estive tanto nas televisões estatais, quanto na Globovision. Na estatal não havia sombra do que se pudesse chamar de jornalismo, era pura propaganda. A Globovision estava sendo ameaçada fisicamente pelos partidários de Chavez, inclusive com um atentado ou perseguição dos jornalistas da rede por milícias. As TVs abertas privadas tiveram enormes perdas econômicas com a obrigatoriedade das transmissões de seus pronunciamentos, porque eles duram horas, acontecem em horários nobres, tomam toda a manhã de domingo. Ele é um falador compulsivo. Por isso se entende que as TVs a cabo tenham se recusado a cumprir a ordem de transmitir seus pronunciamentos. Não é como aqui, em que o pronunciamento oficial do presidente em cadeia nacional dura dez minutos, e só acontece quando há de fato necessidade. Chavez não governa, faz pronunciamentos de TV o dia inteiro.

Uma das graves crises que enfrentou e superou foi quando fechou a RCTV sinal aberto. A empresa se recriou como sinal fechado e manteve a mesma programação e um alto nível de audiência. Agora, de novo, ele fecha a RCTV a cabo. Segundo ataque à mesma empresa.

Os conflitos entre os seus partidários e a oposição vão continuar. Quando estive lá era uma manifestação por dia. E eles se enfrentam com fúria nas ruas. O governo de Chavez formou, treinou e armou muitos grupos de milicianos exatamente para neste momento defender seu governo. A Venezuela há muito tempo deixou de ser uma democracia e é há muito tempo uma sociedade polarizada. Não vai ser um caminho fácil o de reconstruir a democracia venezuelana.

Vários me perguntam no twitter como é possível encerrar o governo de Chavez. A resposta: isso cabe unicamente aos venezuelanos. As elites políticas tradicionais erraram muito no passado, em governos corruptos e desligados dos interesses da população, criando as bases para que um golpista - que é o que Chavez sempre foi, desde o dia que tentou entrar em Miraflores com um tanque em 1992 - populista surgisse e tomasse o poder por tanto tempo. Não há nada que se possa fazer do exterior. A Venezuela tem que encontrar, sozinha, o seu caminho. Não será fácil. Só nos cabe torcer por eles.

GOSTOSA

ZUENIR VENTURA

O xerife e o violeiro O Globo - 27/01/2010

São dois exemplos: o mau, pra variar, vem de Brasília; o bom, de Caruaru, a 130 quilômetros de Recife. O primeiro é do senador Romeu Tuma, que gastou R$ 14.127 de sua verba indenizatória de R$ 15 mil num resort de Barretos durante a Festa do Peão de Boiadeiro, em agosto. Como havia ainda as despesas com locomoção, restaurante, etc., ele recebeu de volta R$ 20.945,70 pelos três dias que ali passou. Segundo o site Congresso em Foco, que fez essas revelações, já em julho eram creditadas ao senador outras extravagâncias com dinheiro público. Da sua prestação de contas constava o gasto de R$ 1.484.89 numa churrascaria e R$ 600 numa pizzaria, sem falar nas suas despesas com combustível que em 2009 chegaram a R$ 31.620 — numa mesma empresa. O delegado conhecido como “xerife” porque pertencia ao temível Dops durante a ditadura militar é há 15 anos corregedor do Senado, a quem, como se sabe, compete corrigir os erros e desvios dos colegas. Em sua defesa, Romeu Tuma alega que viajou para trabalhar, e não para se divertir: “Sou uma espécie de padrinho da festa. Não fui por lazer. Foi uma atividade política.” Na verdade, ele funcionou como jurado do festival culinário da “queima do alho” e participou do lançamento de uma grife do campeonato de rodeio. Não ficou claro se também estavam em “atividade política” os “dois ou três assessores” que acompanhavam o senador e que ocuparam quatro suítes do Barretos Country Hotel, cuja diária foi de R$ 1.177,25 por unidade. Barretos não viu nada. Verá mesmo o que é gastança se o senador e sua comitiva retornarem à cidade não para trabalhar, como dessa vez, mas para se esbaldar. Enquanto isso, afinal nem tudo está perdido, a repórter Leticia Lins conta a história do vereador Rogério Meneses Sobrinho, que acaba de devolver R$ 1 milhão à prefeitura de Caruaru, pois como presidente da Câmara Municipal deu um jeito de extinguir a verba indenizatória, entre outras despesas descabidas. Repentista e tocador de viola, ele explica em versos a providência: “Eu acho que a nossa Câmara/Está no certo caminho./Aqui o dinheiro público/É tratado com carinho./Não se gasta em panetone/ Nem passeio de jatinho.” Ao contrário de Romeu Tuma, que parece nada ter sofrido por gastar de mais, Rogério Meneses pagou por gastar de menos. A extinção da verba indenizatória e outras iniciativas moralizadoras lhe custaram algumas retaliações. A principal delas foi a mudança no regimento interno para que ele não volte a dirigir a Câmara. Antes, o mandato de dois anos à frente da Mesa Diretora podia ser renovado por mais dois. Agora não mais. Moral da história: o Senado lucraria mais se trocasse o seu corregedor perdulário pelo violeiro poupador.

NAS ENTRELINHAS

Vícios eleitorais

Denise Rothenburg

Correio Braziliense - 27/01/2010

A conversa dos bastidores, contam os pré-candidatos, é a de sempre: “Ok, ajudo, mas o que ganho depois?” A cultura do toma lá dá cá continua Em 2005, os petistas flagrados buscando recursos no Banco Rural alegaram que foram até a agência por ordem do então tesoureiro do partido, Delúbio Soares. Até hoje, Delúbio é o homem que guarda segredos. E os beneficiados por suas orientações, se não me falha a memória, afirmaram que tudo não passava de pagamento de contas de campanha. Com os políticos flagrados recebendo dinheiro nos vídeos da Operação Caixa de Pandora não foi diferente. A presença na sala de Durval Barbosa — e a justificativa que os políticos deram para a inclusão de dinheiro na meia, na bolsa e onde mais coubesse — foi semelhante à dos petistas em 2005: tudo não passava de contribuição para a campanha política. Vamos ainda mais longe: Em 1992, a CPI do PC — que investigou o presidente da República a partir das movimentações de Paulo Cesar Farias, então tesoureiro da campanha de Fernando Collor de Mello — descobriu uma rede de contas bancárias fantasmas. Collor terminou sofrendo um processo de impeachment. E qual foi a justificativa que muitos deram para a dinheirama à época? Vale um doce para quem disser “sobras de campanha”. Pode ser que todos estejam dizendo a verdade ao longo da história. Afinal, as pessoas devem ter a presunção de inocência, não é assim? Se não for, é sinal de que o financiamento das campanhas, como é feito hoje, virou uma boa desculpa pra todo e qualquer político flagrado em suspeita de corrupção. Do ponto de vista jurídico, afirmam advogados, quando se trata de dinheiro de campanha, o peso da conta a ser paga à sociedade é menor sob vários aspectos. Primeiro, não são raros os políticos que recebem algum dinheiro por fora para financiar suas campanhas. Além disso, esses crimes prescrevem mais rapidamente. No caso daqueles flagrados na Operação Caixa de Pandora, por exemplo, a maioria já teve as contas de campanha aprovadas e os prazos para reclamação já expiraram. Portanto, se houve crime, será sem castigo. Os advogados têm a certeza de que ninguém irá para a cadeia por ter recebido dinheiro de campanha e colocado na bolsa ou na meia. Pelo andar das eleições de 2010, nada vai mudar. As campanhas prometem continuar milionárias. Alguns candidatos que ensaiam um voo ao governo do Distrito Federal contam, em conversas reservadas, que nada parece ter alterado a disposição do empresariado local. Nos bastidores, contam os pré-candidatos, a tônica é a de sempre: “Ok, ajudo, mas o que ganho depois?” A cultura do toma lá dá cá continua. Tá ruim assim? Pode saber, leitor, que tem mais: a essa altura do campeonato, não dá para mudar a regra a tempo de fazer valer o financiamento público, por exemplo. Em 20 anos de cobertura política, recolhi uma série de prós e contras sobre o financiamento público. Muitos acham que o dinheiro dos nossos impostos deve ser usado somente em serviços à população. Outros consideram melhor nós, eleitores, bancarmos as campanhas políticas e deixarmos o candidato devendo só ao contribuinte. Esse debate deveria ter sido feito há tempos. Mas, sabe como é, o time de vitoriosos das últimas eleições no Poder Legislativo enrolou e não quis mudar a regra. O Executivo, por sua vez, estava — e continua — mais preocupado com temas que dão aquela sensação de “Pra frente Brasil, salve a Seleção...” E assim, juntando os fatores, percebe-se por que a tal reforma política continua na gaveta. E um dos principais motivos é porque a atual forma de financiamento das campanhas serve como guarda-chuva para justificar as atitudes daqueles que terminam flagrados pegando um punhado de dinheiro aqui, outro ali. Ou o eleitor exige a mudança na lei ou essa novela vai terminar igual ao projeto dos ficha-limpa. Todo mundo defende que só sejam candidatos aqueles que não têm contas a pagar na Justiça. Ocorre que na hora de votar vem aquela enrolada básica. Tão básica quanto a desculpa de políticos flagrados em suspeita de corrupção, de que tudo não passa de dinheiro de campanha. E acredite quem quiser.

O ABILOLADO

VINICIUS TORRES FREIRE

A novela do álcool, capítulo dois Folha de S. Paulo - 27/01/2010

Governo federal prepara nova regulação para o setor e discute com empresas como criar um estoque regulador

LULA DISSE a seus ministros que quer acabar com a "novela do preço do álcool". Mandou a Fazenda e a Agricultura discutirem com os usineiros como levar à prática a antiga ideia de estoques reguladores. Antiga, pois o script da novela do álcool caro é sempre o mesmo e nunca resultou em mais do que remendos. Primeiro remendo, reduz-se a quantidade de álcool misturado à gasolina. Depois, empresários do setor pedem reduções de impostos, inclusive os de importação. A difusão do zum-zum sobre a necessidade de importar o produto, algo bizarro no Brasil canavieiro, serve para pressionar o governo e levá-lo à mesa de reuniões. Foi o que aconteceu em 2006, por exemplo. É o ocorre agora. Desde sexta-feira, Fazenda, Agricultura e empresas conversam sobre o que fazer para dar um jeito nas flutuações excessivas de preço. No governo federal, discute-se ainda uma nova regulação para o setor, mais ampla e centralizada na Agência Nacional do Petróleo. Os preços continuam a subir. Segundo as cotações do Cepea/Esalq, o litro do álcool hidratado na porta das usinas, sem impostos, subiu mais 1,37% na semana encerrada em 22 de janeiro (o Cepea é o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Esalq, a escola de agronomia da USP). Os preços do álcool anidro e hidratado, porém, estavam baixos em meados de 2009, de abril a agosto, como de costume, mas entre os mais baixos desde 2006. No final do ano, os preços subiram também mais do que a média. De junho a dezembro, a alta foi de 72% em 2009 (ante 10% em 2008 e 12% em 2007). O que aconteceu? "Várias usinas consultadas pelo Cepea que necessitavam de recursos se ressentiram do encolhimento mundial do mercado de crédito e tiveram de aumentar a oferta do combustível para "fazer caixa", aceitando, por vezes, preços menores", diz relatório dos pesquisadores da Esalq/ USP. O governo federal ofereceu crédito para a estocagem de álcool para a entressafra. Os mesmos R$ 2,5 bilhões que, diz o governo, o BNDES deve novamente oferecer. O dinheiro seria suficiente para estocar cerca de 5 bilhões de litros de álcool, o consumo de dois ou três meses (logo, o bastante para atender a demanda da entressafra, que vai mais ou menos de fevereiro a abril). Segundo o Cepea, porém, as usinas não conseguiam cumprir os requisitos para liberar o financiamento. Outros conhecedores do mercado, ouvidos pela Folha, dizem que outro motivo do desinteresse é que certas empresas simplesmente não tinham álcool para estocar. A demanda de álcool hidratado cresceu cerca de 25% de 2008 para 2009. Lembre-se que a crise de 2009 pegou as empresas endividadas devido a investimentos em expansão (e aquelas que haviam feito apostas cambiais erradas). Várias usinas assumiram que deixaram de pagar impostos em São Paulo a fim de ter caixa suficiente para sobreviver. Na Agricultura há apoio à ideia de zerar o imposto de importação do produto, o que é um remendo incerto. O Ministério de Minas e Energia é contra. Defende que o setor seja regulado pela Agência Nacional do Petróleo (atualmente, Agricultura, ANP e Minas e Energia dividem a supervisão); parece ter o apoio do núcleo do governo.

ALMIR PAZZIANOTTO PINTO

Distribuição compulsória de lucros

O Estado de S. Paulo - 27/01/2010

O jornal Valor Econômico publica matéria extremamente preocupante, acerca de projeto de lei que integraria pacote de trabalhista do governo, destinado a tornar compulsória a distribuição anual de 5% do lucro líquido de cada empresa, aos respectivos empregados. Se tal projeto for adiante e vingar, o governo petista terá adotado grave e irreversível medida intervencionista, típica de regime totalitário, cuja primeira conseqüência já estaria em curso: espantar investimentos internos e externos em atividades produtivas geradoras de emprego. Lucro, por definição, é o resultado pecuniário eventualmente obtido pelo exercício de atividade econômica. Pode-se entendê-lo, também, como a remuneração do capital investido. Para Peter Drucker o lucro não passa de ilusão contábil; exceto nos casos de monopólios governamentais (como a Petrobrás), diz ele, os lucros inexistem, ''são apenas os custos diferidos de se manter em atividade''. Uma diferença entre empregador e empregado consiste em que recaem sobre o primeiro os riscos do negócio. Quando entra em crise, o que não é incomum, arca ele com os prejuízos. Quanto ao empregado, não importa a situação em que o patrão se encontre, a remuneração do trabalho é sagrada, garantida pela lei, e goza de preferência frente a outras dívidas. A Constituição de 1946 determinou a ''participação obrigatória e direta do trabalhador nos lucros da empresa, nos termos e pela forma que a lei determinar'' (art. 157, IV), garantia que não vingou por ser obrigatória e direta. A Constituição de 1967 referiu-se ''à integração na vida e no desenvolvimento da empresa, com participação nos lucros e, excepcionalmente, na gestão, segundo for estabelecido em lei'' (art. 165, V). Mais uma vez o exagero da norma programática provocou-lhe o malogro. A Constituição de 88 foi prudente ao prescrever ''participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei''. Ao desvincular a participação nos lucros ou resultados da remuneração a Constituição deixou nítido que não se trata de parcela salarial, mas de expectativa de direito, com o que abriu espaço para a Lei nº 10.101/2000, cujos bons resultados somente não são melhores porque muitos sindicatos confundem negociação com imposição respaldada na truculência. Para se aprovar lei, que obrigue o empregador à distribuição de 5% do lucro líquido aos empregados, independente do seu montante, e de negociação, será imperativo alterar-se o inciso XI do art. 7º da Constituição.O projeto, tal como foi divulgado, não passa de manifestação de demagogia e desprezo pelas leis naturais da economia, e da Constituição. Tivesse o autor mínima compreensão da realidade em regime democrático, baseado na livre iniciativa, deixaria que a participação em lucros ou resultados seguisse o curso natural, como fruto de negociações diretas. Desprezar os reflexos imediatos da notícia, como fator de desestímulo a investimentos já programados, e à geração de emprego, é desserviço que participantes do fórum de Porto Alegre prestam ao País.

GOSTOSA

TODA MÍDIA - NELSON DE SÁ

Consenso de Pequim

FOLHA DE SÃO PAULO - 27/01/10

Ontem no "New York Times", alto da home page, "Conforme a China cresce, cresce também o conflito econômico com o Ocidente". A análise, enviada de Davos, estabelece que "a China não é mais emergente: ela emergiu -mais cedo e mais assertivamente do que se esperava antes da crise". A PwC, por exemplo, já "prevê que a China vai tomar o lugar dos EUA como maior economia do mundo em 2020".
Em Davos e pelo mundo "você ouve mais e mais pessoas falando sobre um Consenso de Pequim". Mas o que seria, "exatamente", questiona o jornal, para responder apontando "maior envolvimento estatal na gerência econômica" ou pelo menos "controle do mercado de capitais, que reaparece até em países abertos como o Brasil". Por fim, "alguns sugerem que a falta de democracia é uma vantagem para realizar mudanças necessárias, mas impopulares".

PRÓ-CHINA
Em oposição aos ataques do Google e de Hillary Clinton à China, Bill Gates, da Microsoft, falou à rede ABC que a censura on-line lá é "limitada". E "você tem que decidir se quer obedecer ou não às leis dos países onde está"

APÓS UM ANO
Também à ABC, Obama deu longa entrevista sobre um ano de governo e respondeu: "Eu preferiria ser um presidente muito bom de um só mandato do que um presidente medíocre de dois mandatos"

G20 INFORMAL
O canal financeiro CNBC registrou ontem, de Davos, que o Fórum Econômico Mundial deve falar muito em BIC (Brics, sem o R de Rússia), diante da perspectiva este ano de uma "recuperação global em duas velocidades", emergentes à frente dos ricos. No título do "Wall Street Journal", "Davos dá boas-vindas às economias emergentes no palco".
Em reportagem à parte, o "NYT" diz que o evento se transformou num "G20 informal", com "as potências em ascensão do mundo como a China, a Índia e o Brasil". Destaca, entre os líderes que devem falar esta semana, Lula e o sul-africano Jacob Zuma.

NOVA ORDEM
A Reuters Brasil destacou, do porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, que Lula defenderá em Davos, onde recebe o título de Estadista Global na próxima sexta-feira, "a reforma do sistema financeiro, a conclusão da Rodada Doha e uma reforma abrangente da ONU". Esta última, "para mantê-la no centro da ordem mundial".

ALÉM DE DEMÔNIOS
Na home da Agência Brasil, que cobra extensivamente o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, o economista Paul Singer, secretário de Economia Solidária, saiu em defesa do concorrente Fórum Econômico. "Davos não é uma reunião de demônios. Também tem diferenças internas. Tem muita gente boa lá no meio, inclusive da economia solidária."

E ESQUERDISTAS
Ontem, no topo das buscas de Brasil pelo Yahoo News, despachos das agências, desde Porto Alegre, com enunciados genéricos como "Ativistas do Brasil denunciam ganância das corporações" ou "No Fórum Social, esquerdistas batem no capitalismo". Associated Press e outras seguem descrevendo como mero "contraponto ao Fórum Econômico Mundial".

NO AR
José Serra surgiu no "JN" instruindo que "quem estiver numa moradia que vai desabar tem que sair dela, panra um abrigo da prefeitura, para uma casa de parentes ou aproveitando a bolsa ou o auxílio moradia para alugar uma casa". Na manchete do portal G1, também da Globo, naquele momento, "Lula dá quase R$ 1 bi a atingidos por catástrofes no Brasil e Haiti".

FERNANDO RODRIGUES

Lula, Dilma e Ciro

FOLHA DE SÃO PAULO - 27/01/10

BRASÍLIA - O planejamento eleitoral do PT está em grande parte atrelado à decisão de Ciro Gomes de ser ou não ser candidato a presidente. Lula tem hoje um jantar com Eduardo Campos, presidente do PSB, o mesmo partido de Ciro.
Deu-se um fato curioso nas últimas semanas. Enquanto os outros três candidatos a presidente -o tucano José Serra, a petista Dilma Rousseff e a verde Marina Silva- fizeram o que foi possível para aparecer, Ciro Gomes sumiu do mundo político. Em férias na Europa, não conversou com quase ninguém desde o final do ano passado.
Essa saída de cena permite pelo menos duas interpretações, não excludentes entre si. Primeiro, que Ciro tem um temperamento despojado e foi cuidar da vida. Tirou férias da política. Segundo, que o deputado federal pelo Ceará não tem tanto apego assim pelo projeto de ser candidato a presidente.
É impossível afirmar com precisão científica, mas a ausência de Ciro coincide com uma atrofia dos seus percentuais nas pesquisas de opinião. Antes, estava empatado com Dilma Rousseff em segundo lugar. Agora, a petista descolou. Ciro caiu para o pelotão de trás, esbarrando na quarta colocada, Marina Silva. Ainda falta muito para a eleição de outubro, mas ficar atrás nas sondagens eleitorais nunca resulta numa sensação agradável.
Hoje à noite, Lula repetirá para Eduardo Campos a tese da eleição plebiscitária. Sugerirá novamente a saída de Ciro Gomes do cenário nacional em troca de uma possível candidatura ao governo paulista.
Embora o destino de Ciro possa não ser selado no jantar de logo mais, já está clara qual será a única possibilidade de sua candidatura presidencial ser mantida sem se indispor com o Palácio do Planalto: viabilizando-se nas pesquisas, empatando ou passando Dilma. Não é algo impossível, mas parece ser improvável a esta altura.

GOSTOSA

ROLF KUNTZ

Executivo brasileiro lidera otimismo

O ESTADO DE SÃO PAULO - 27/01/10

Entre 52 países, são os mais dispostos a contratar pessoal


Num cenário global de "cauteloso otimismo", executivos brasileiros mostram-se os mais dispostos a contratar pessoal este ano, segundo pesquisa da PriceWaterhouseCoopers com 1.198 dirigentes de empresas de 52 países. Houve 61% de respostas positivas, ante 40% da média mundial.

Os brasileiros também são os maiores opositores (63%) de regras trabalhistas novas, mesmo para os salários, seguidos pelos americanos (52%) e alemães (46%). A pesquisa, a 13ª desse tipo realizada anualmente pela Price, foi conduzida no trimestre final de 2009. O relatório é habitualmente divulgado um dia antes do início do Fórum Econômico Mundial.

Em todo o mundo, 81% dos executivos principais (CEOs) disseram-se confiantes nas perspectivas econômicas de 2010. Há um ano, ainda no começo da crise, 64% se mostraram otimistas. Mas o estado de espírito dos executivos varia amplamente entre regiões e o maior otimismo foi encontrado nos países emergentes.

Na América do Norte e na Europa Ocidental, cerca de 80% dos entrevistados afirmaram acreditar em crescimento em 2010. Essa proporção chegou a 91% na América Latina, na China e em Hong Kong e a 97% na Índia. Mas 60% dos executivos, principalmente americanos e europeus, disseram esperar recuperação em seus países somente na segunda metade de 2010 ou mais tarde.

Embora o pior da crise pareça ter passado, a ordem das principais preocupações se manteve. O maior temor, indicado por 65% dos entrevistados, ainda é de uma recessão global prolongada (a recuperação mal começou em vários mercados importantes do mundo rico). Um ano antes, 85% haviam dado essa resposta.

O medo da regulamentação excessiva continua em segundo lugar e parece mais difundido: foi indicado por 60% dos executivos nesta pesquisa e por 55% na anterior. A instabilidade no mercado de capitais permanece em terceiro, mas as menções caíram de 72% para 59%.

Nas posições seguintes, aparecem a competição de produtos baratos, os custos da energia, a oferta de mão de obra capacitada, as tendências protecionistas e a inflação. Os mais preocupados com o protecionismo foram os dirigentes asiáticos ? uma reação às barreiras às importações da China e de outros países do Oriente. A contrapartida foi o temor da concorrência de baixo custo, manifestada basicamente por executivos ocidentais.

A mudança climática aparece apenas em nono lugar na lista das preocupações. Foi apontada por 37% dos entrevistados (26% em 2009). O terrorismo ficou no fim da lista, depois da insuficiência da infraestrutura.

A pesquisa produziu pelo menos um resultado "paradoxal", adjetivo usado pelo presidente global da Price, Dennis M. Nally. Houve grande apoio à ação do governo como proprietário de empresas, apontado como um fator de estabilização em crises. Essa opinião foi declarada por 50% dos entrevistados na América do Norte, 51% na Europa Ocidental, 61% na Ásia-Pacífico e 34% na América Latina. A maior aprovação foi de dirigentes da indústria automobilística e do setor financeiro, os mais beneficiados pela ajuda governamental.

Mas um número maior de entrevistados apontou três consequências negativas da propriedade governamental: 1) interferência política no mercado; 2) conflito de interesse entre a condição de proprietário e função de regulador; 3) distorção da concorrência.

"A relativa aceitação da propriedade pública termina quando uma crise se dissipa", diz o relatório. "Mais de dois terços dos CEOs têm preocupações significativas quanto ao envolvimento de longo prazo do Estado nos negócios e suas consequências para as políticas oficiais de concorrência e de equidade nos mercados."

Mas o texto contém uma ressalva: enquanto os dirigentes de empresas defendem a retirada do governo da condição de proprietário, o apoio popular parece manter-se em algumas pesquisas.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Deficit de eletroeletrônicos supera previsão de empresários

FOLHA DE SÃO PAULO - 27/01/10

Impactada pela crise em 2009, a balança comercial de produtos eletroeletrônicos fechou o ano com um deficit maior do que o esperado pelos empresários do setor.
As exportações atingiram US$ 7,5 bilhões e as importações, US$ 25 bilhões, o que resultou em saldo negativo de US$ 17,5 bilhões.
Os resultados foram causados pela grande dependência da indústria brasileira de eletroeletrônicos por insumos importados, segundo Humberto Barbato, presidente da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica).
"Como o Brasil retomou sua atividade econômica antes dos outros países, o setor teve que elevar as importações de componentes. E no lado das exportações não encontramos mercado com a mesma receptividade para os produtos acabados", afirma Barbato.
Em dezembro, a Abinee previa para o setor exportações de US$ 7,2 bilhões e importações de US$ 24 bilhões.
Para este ano, as expectativas ainda são negativas. "Enquanto o governo não adotar medidas no câmbio para estimular as exportações, a nossa expectativa é a de que o deficit só venha a aumentar. A previsão é que se chegue em US$ 19,5 bilhões em 2010, já que as exportações não devem crescer com os outros mercados ainda em ritmo lento", afirma Barbato.
No ano passado, a participação das exportações no faturamento do setor eletroeletrônico fechou em queda. As vendas para o exterior representaram apenas 12,8% do total faturado pelas indústrias de eletroeletrônicos, ante 14,8% em 2008. O número já minguou cerca de 45% desde 2002.

NEGÓCIOS À VISTA

O TozziniFreire Advogados, que em 2009 atuou em operações como a compra das Casas Bahia pelo Pão de Açúcar e a da Aracruz pela VCP, projeta agora crescimento de 15% para 2010. Darcy Teixeira Junior, sócio do escritório na área de fusões, aquisições e societário, afirma que além do aquecimento natural da economia pós-crise, a Copa, a Olimpíada, o PAC e o pré-sal serão os responsáveis pelo aumento dos negócios. No ano passado, o TozziniFreire também atuou na aquisição da Fazenda Turmalina e na reestruturação societária do Grupo Santander. No total, a banca assessorou no ano passado fusões e aquisições que superam R$ 50 bilhões.
"Em 2010, as áreas para onde olhar são diversificadas. Grandes negócios podem surgir no varejo. O aumento da renda de modo geral vai provocar transações relacionadas com esse tipo de serviço. Hoje, fala-se muito em operações no setor farmacêutico", afirma Junior.

ALTA COSTURA

A C&A está sondando um estilista homem para assinar uma coleção masculina da rede. A empresa já fechou contratos anteriormente com nomes como Reinaldo Lourenço, Amir Slama e Isabela Capeto para desenhar linhas femininas. Um dos nomes cotados é o do empresário e estilista Sergio K.. A rede e o empresário ainda não confirmam.

NOVO BALANÇO

A publicação do nono balanço do PAC está prevista para 4 de fevereiro. Trata-se do balanço de três anos.

PRESSÃO DA INDÚSTRIA

A primeira reunião do Copom no ano acontece hoje com pressão, de uma lado, da indústria, para que os atuais 8,75% ao ano sejam mantidos, e de outro de uma corrente no BC, defendendo que os alertas de alta sejam dados de forma enfática. Fiesp e Ciesp dizem que não há necessidade de elevar os juros pois a inflação ao consumidor está localizada em preços definidos pelo governo e em itens dependentes de safra, que caracterizam movimento sazonal. Para a Fiesp, a alta do IPCA-15 deste mês teve impacto da tarifa de ônibus urbano. "Esse item é definido pelo poder público e sobe de vez em quando", diz a Fiesp.

APOSENTADORIA

Com a chegada de novas empresas, o IHPrev, fundo de pensão multipatrocinado, alcançou neste mês R$ 1 bilhão em patrimônio. Há cinco anos, o fundo contava com R$ 53 milhões. O IHPrev administra o plano de previdência de 51 empresas, como Grupo Icatu Hartford, Grupo Martins, Continental do Brasil e Ajinomoto, com 28 mil participantes.

PUBLICIDADE

O mercado publicitário deve ficar aquecido em 2010. Os sindicatos de agências de propaganda do país apontam perspectiva de incremento no volume de negócios acima de 10%, segundo levantamento da Fenapro (federação das agências). Já foram observados a retomada da contratação e o aumento das solicitações para ações de marketing.

com JOANA CUNHA e ALESSANDRA KIANEK

JAPA GOSTOSA

EDITORIAL - O GLOBO

Exageros no Haiti

O GLOBO - 27/01/10

Os adversários são os primeiros a reconhecer a especial aptidão do PT para a propaganda e o marketing. Fatos positivos de seus governos são “vendidos” como se mais valiosos fossem, e fracassos costumam ser encobertos por uma cortina espessa de declarações e desmentidos veementes.

Tucanos chegam a lamentar, em contraposição, a falta de traquejo do PSDB para falar da própria folha de serviço. A ponto de algumas pesquisas creditarem o controle da inflação e a estabilidade econômica a Lula, quando ele e o PT foram contra o Plano Real. É tão forte este traço nos petistas que até a política externa brasileira, de longa tradição, com ritos e costumes consolidados, terminou contaminada por essa cultura. É o que ficou evidente na reação do general brasileiro Floriano Peixoto, comandante-geral da missão da ONU no Haiti, quando as tropas americanas começaram a distribuir alimentos em Porto Príncipe.

Incomodado, o general mobilizou suas tropas, ornamentou veículos com bandeiras do Brasil, e tratou de pessoalmente comandar também uma distribuição de alimentos, enquanto pedia a fotógrafos para registrar a operação.

Embora também possa haver na reação do general um traço do conhecido complexo de inferioridade brasileiro diante de ricos em geral e americanos em particular, a intenção propagandística da mobilização de soldados foi clara. O aguçado senso de marketing seria confirmado logo depois pelo chanceler Celso Amorim ao propor, em Porto Príncipe, um “Plano Lula” para reconstruir o Haiti, numa reedição do Plano Marshall, que reergueu a Europa depois da Segunda Guerra.

Autoridades brasileiras deveriam ser comedidas na ânsia de propagandear e adular o chefe.

ARI CUNHA

Despesas nas eleições

Correio Braziliense - 27/01/2010

De julho a novembro, o país terá que suportar o aperto das eleições. O governo sofrerá com a pasmaceira. A cada dia que precisa de verbas, é assinado um ato pelo qual o Tesouro e ministérios concorrem com as finanças. O fundo financeiro está grande. Não se pode aferir a quantidade de dinheiro necessária. Ocorre que o governo tem alternativas disponíveis. Para saúde, segurança e IBGE, há verbas que podem ser usadas a qualquer instante. Isso, sem contar com as reservas e disponibilidades em mãos das estatais, como Caixa Econômica, Banco do Brasil, Petrobras e outras que controlam patrocínios nacionais e internacionais. Vê-se, pois, que o governo Lula terá sempre dinheiro para quando precisar. As eleições são devoradoras implacáveis. A frase que foi pronunciada “Ordem para os de baixo e progresso para os de cima.” Deputado Chico Alencar, em 2000. Profissionais do Brasil Dentre os exércitos que ocupam o Haiti, a tradição fica por conta do Brasil. Nossos soldados são bem recebidos e o povo lhes presta obediência pela simpatia que os brasileiros recebem da população. Os Estados Unidos viram que o assunto era rápido. Ocuparam tudo com navios, hospitais e transporte pesado. A força ficou por conta dos americanos e a simpatia para nossos militares, que estão há muito tempo no Haiti. São Paulo Seleta coletiva de lixo, asfalto melhor, ruas transitáveis. Esses são os objetos de estudos que o povo solicita do estado de São Paulo, para providências em benefício da população. Faz quase três meses que cidades paulistas enfrentam quedas de barreiras, chuvas acima do normal e alagamento de avenidas. Prisioneiros Cabe ao Ministério da Justiça equilibrar o controle dos condenados. Medidas humanas fazem parte da recuperação dos presos. A sociedade sabe disso. Entretanto, se nega a concordar com a realidade. Aplicam medidas paliativas como alternativa para que voltem à prisão os que têm folga nos dias de glória. O sistema penitenciário brasileiro, para funcionar, teria que ser totalmente reformulado. É inumano. Combustíveis São altos os estoques de álcool, que não funcionam por intermédio da Bovespa. Estão sempre migrando em busca de mais preços. O álcool, a partir de hoje, será vendido a R$ 2,30. Aparecerão mais baratos. A investigação é a necessidade em favor dos consumidores. Censura Coronel Hugo Chávez, da Venezuela, suspendeu sete canais de televisão. Não aceita oposição e deseja para si o mando eterno, sem interferência da população. O Brasil poderá mudar de opinião diante da falta de cumprimento do que tem prometido Hugo Chávez. Hora de agir Todos os exemplos de ditadores no mundo foram encarados da mesma maneira. O mundo cruza os braços e vê a banda passar. Uma das exigências para aceitar a Venezuela no Mercosul é a garantia da democracia. O governo Hugo Chávez acaba de desmerecer o crédito. Tirar do ar seis canais, por não transmitirem seu discurso, é clara tirania. Passividadev Não se considera como funcionário de Estado o atual chanceler Amorim. Fiel ao presidente Lula, adota posições não de assessor, mas de companheiro sem compromisso. Diante da proposta de Estados nacionais de um Plano Marshall para o Haiti, sugeriu atualizar fato político: melhor seria o Plano Lula, que hoje é conhecido em todo o mundo. Sofrimentos Habitantes de estados e municípios destruídos pela queda de barreiras, degradação do asfalto e alagamento de ruas reclamam da situação. Começam a levantar a voz contra o Estado, que assiste a tudo, lamenta e não resolve os problemas. A coisa está fervendo e a paciência chegou ao fim. Refil Tanto preconceito contra o saco plástico desvia a atenção para o tamanho do lixo produzido pela indústria. O descarte nas casas depois do Natal é uma evidência. Refil é uma solução prática para alimentos em pó, material de limpeza, sucos. Faltam contêineres para a população poder jogar pilhas, vidros, plásticos, alumínios, papéis. O máximo que se vê são depósitos tímidos e coloridos que não comportam a quantidade descartada. História de Brasília Para evitar a inundação do Bloco 10, a administração da superquadra do IAPB construiu uma valeta, que escoaria a água para a área verde da SQ. Na hora da chuva, encheu valeta, encheu tudo, e a inundação foi total. Serviço malfeito custa o dobro e serve pela metade. (Publicado em 23/2/1961)

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

ANTONIO CARLOS MAGALHÃES JUNIOR

2009: a conta ainda não foi paga

FOLHA DE SÃO PAULO - 27/01/10

Ao que tudo indica, apenas o governo federal parece ter acreditado em suas próprias previsões de que o país sairia incólume da crise

OS NÚMEROS , indicadores e estudos que vêm sendo divulgados nos últimos dias apenas confirmam o que, infelizmente, já era esperado por aqueles que veem a situação econômica do país e acompanham as medidas que estão sendo tomadas e, principalmente, as decisões que deveriam estar sendo adotadas e não o são. Ao que tudo indica, apenas o governo federal parece ter acreditado em suas próprias previsões de que o país sairia praticamente incólume da crise mundial.
O desemprego, como se temia, aumentou no país. Segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), órgão do Ministério do Trabalho, a criação de novos postos em dezembro último (995 mil) foi a menor em quase cinco anos. Alguns setores econômicos tiveram desempenho pífio em 2009. A indústria abriu somente 10 mil vagas. Apenas no Estado de São Paulo, 98 mil vagas foram cortadas, e o horizonte de curto prazo não é muito animador: a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) prevê a recuperação desses postos apenas para 2011.
Sobrou para a juventude. Ou pior: faltou. Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), recentemente divulgado, mostra que o desemprego entre jovens triplicou no período de 1987 a 2007 e aponta, como principal causa, a falta de investimentos na juventude.
A educação não é de qualidade, a evasão escolar é elevada e o índice de reprovação, segundo dados da Unesco, é o maior da América Latina. De outro lado, as oportunidades de emprego são poucas, de baixa qualidade, e os jovens acabam por se submeter a postos de trabalho sem carteira assinada, sem férias, sem o 13º salário, sem o FGTS, sem as garantias previdenciárias, enfim, sem os direitos trabalhistas básicos.
Junte-se a esse cenário o deficit da Previdência Social, que aumentou 12% no ano passado, alcançando R$ 43,6 bilhões, atingindo o patamar de 1,41% do PIB (antes, representava 1,2% do PIB), e teremos um futuro desolador para a população trabalhadora em geral, e os jovens em especial, caso o governo atual não modifique seu perfil de gastos, deixando de ser tão perdulário e temerário em suas despesas correntes.
Não é possível que o governo federal continue gastando como vem fazendo nos últimos anos, escorado em uma política tributária voraz, injusta, inibidora do investimento privado. Embora a conta de 2009 ainda esteja nos sendo cobrada, já estamos em 2010. Apesar dos sucessivos erros cometidos pelo governo, a retomada do crescimento que todos esperamos se avizinha e, certamente, exigirá uma infraestrutura de produção, de transportes, de comunicações e canais de exportação muito acima daquela atualmente oferecida pelo país.
O poder público precisa fazer a sua parte nesse esforço de quase reconstrução da infraestrutura nacional. Não será com inaugurações fictícias -como aquelas a que temos assistido quase todos os dias, cujo objetivo é, reconhecidamente, promover comícios e lançar factoides que permitam ao presidente da República apresentar sua candidata- que o Brasil passará a contar com estradas, ferrovias, portos, fontes de energia.
Chegou a hora -aliás, já passou - de o governo ter mais responsabilidade e trabalhar para o desenvolvimento do país, e não apenas fazer política eleitoreira. O governo precisa, também, deixar o empresariado fazer a parte dele. O malefício da excessiva carga tributária pode ser comprovado (como se ainda precisasse sê-lo) pelo bom desempenho apresentado pelos setores da indústria que foram desonerados.
Em toda a indústria de transformação, as empresas dos subsetores beneficiados voltaram a contratar e a fazer novos investimentos. Se o governo avança sobre as empresas, sangrando-as, elas deixam de investir. Se o governo recua de sua sanha arrecadadora, as empresas voltam a investir e o país cresce. A lição é simples, e o resultado, previsível. Falta só o governo tê-la aprendido e, finalmente, fazer o dever de casa, o que, até agora, não aconteceu, a não ser na publicidade oficial e nos comícios eleitoreiros, onde há apenas uma versão para os fatos.
Resta-nos torcer para que o crescimento de arrecadação nos últimos dois meses de 2009 não se traduza em aumento ainda maior nos gastos governamentais. Afinal, a tentação será grande em um ano eleitoral.

ANTONIO CARLOS MAGALHÃES JUNIOR, 57, professor universitário e empresário, é senador da República pelo DEM-BA.

JOSÉ SIMÃO

Socuerro! Apareceu a Globelesma!

FOLHA DE SÃO PAULO - 27/01/10

A música símbolo de São Paulo não é mais "Sampa". É "Alagados", dos Paralamas!

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! É que no Aberto da Austrália tem uma tenista russa chamada AZARENKA!
E a frase do dia do Twitter: "Os idosos não querem vaga em shopping, querem em bingos!".
E a Globo? Essa Globo tá sexualmente confusa: a novela tá muito hétero e o "BBB" tá muito biba!
E tem um amigo meu que pega tanta mulher feia que o apelido dele é para-raios de barangas!
E agora direto da Chávezuela. Yankees di Mierda! Chávez tira seis emissoras de TV do ar! FOI SEM QUERER QUERENDO! Eu sei por que ele tirou as TVs do ar. Não queriam passar o "Chapolin"! Rarará!
Só vai sobrar a TV Chávez. TV Chávez apresenta "Chávez Rural", "Chávez Esporte", "Sítio do Chávez Amarelo" e "Vale a Pena Ver o Chávez de Novo"! Ah, e o "Big Chávez Brother"! Big Chávez Brother Yankees di Mierda! Rarará!
E a emissora que ele mais implica: RCTV! Retruque ao Chávez e Tente Viver. Rarará! Mas a RCTV sobreviveu na internet e tá passando a novela "La Trepadora"! É verdade. Eu tô com a foto aqui! La Trepadora porque ela anda a cavalo. La Trepadora de cavalos. Rarará!
E chegou a Grande Festa da Esculhambação Nacional! Olha os dois e-mails que recebi do Recife: 1) Aviso que iniciamos a venda de camisetas do bloco Já Que Tá Dentro Deixa. 2) A Gretchen vai ser madrinha de um baile gay! Já é Carnaval. Aliás, na Bahia já é Carnaval há anos! E já apareceu a Globelesma!
Aquassab Urgente! A música símbolo de São Paulo não é mais "Sampa" nem "Trem das Onze". Agora é "Alagados". Do Paralamas! São Paulo não é mais terra da garoa, é terra da canoa! E atención! Periquitas mofadas. Aproveita o solzinho e bota as ditas cujas no varal. Antes das cinco!
E acharam até cobra no Jardim Pantanal. Aí, o povo gritava: "Cuidado que ela vai dar o bote". Só se for bote inflável. Cobra em São Paulo dá bote inflável. É mole? É mole, mas sobe. Ou como disse aquele outro: é duro, mas desce!
Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heroica e mesopotâmica campanha "Morte ao Tucanês". É que em Évora, Portugal, tem um restaurante chamado Moinho do Cu Torto! Portugal é o berço do antitucanês. O Brasil apenas tropicalizou. Mais direto, impossível!
E atenção! Cartilha do Lula. O Orélio do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. "Fraldário": local onde os companheiros cometem fraudes! Rarará! O lulês é mais fácil que o ingrêis. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno.