FERNANDO VELOSO

Inovações em educação

FERNANDO VELOSO

FOLHA DE SÃO PAULO - 11/12/10

O governo federal pode incentivar iniciativas e disseminar as experiências de sucesso no ensino




EM ESSÊNCIA, melhorar a educação é um processo de aprendizado baseado em um diagnóstico de problemas e na avaliação contínua dos resultados.
A avaliação permite que problemas sejam identificados e que sejam elaborados mecanismos de responsabilização e de cobrança de resultados. Como não existe receita única, é preciso estimular inovações para que sejam acumulados conhecimentos sobre iniciativas que possam contribuir para melhorar a qualidade da educação.
No Brasil, os Estados e os municípios são responsáveis pela educação básica. No entanto, o governo federal tem um papel importante no sentido de incentivar e de financiar inovações na área educacional, e pode disseminar informações sobre experiências de sucesso.
Um exemplo interessante nesse sentido é o Race to the Top, um fundo de cerca de US$ 4 bilhões criado pelo governo Obama em 2009 para financiar programas estaduais de reforma educacional que tenham potencial para elevar o aprendizado dos alunos.
Os Estados que se candidatam a receber os recursos devem apresentar um plano de reforma educacional que inclui quatro áreas. A primeira é a adoção de padrões de aprendizagem e a implantação de sistemas de avaliação de qualidade elevada.
O segundo componente do plano é a criação de bases de dados com notas padronizadas dos alunos que possam ser utilizadas para avaliar professores e diretores de escolas, além de permitir o acompanhamento individualizado dos estudantes.
Terceiro, é preciso apresentar propostas para melhorar o processo de seleção e de retenção de professores e de diretores.
Por último, os Estados devem apresentar uma estratégia para melhorar o desempenho das escolas com resultados insatisfatórios em exames padronizados.
Outro exemplo desse tipo de iniciativa nos Estados Unidos é o programa federal Promise Neighborhoods. Esse programa fornece recursos para que iniciativas semelhantes às do Harlem Children"s Zone sejam adotadas em 20 cidades norte-americanas.
O Harlem Children"s Zone é um experimento social conduzido em uma área do Harlem, em Nova York, e combina ações na área de educação com um amplo conjunto de programas sociais e comunitários.
Estados e municípios também têm um papel importante no sentido de estimular inovações em educação. Uma forma, ainda pouco conhecida, é através da criação de escolas experimentais.
Em 2005, o governo de Pernambuco criou a modalidade de Centro de Ensino Experimental. Esses centros foram concebidos como experimentos em algumas escolas da rede pública, que passaram a ter maior autonomia e flexibilidade em termos de remuneração e de seleção de professores e de diretores em troca de metas de desempenho.
Em 2008, foi implantado em Pernambuco o Programa de Educação Integral, com o objetivo de difundir no Estado o modelo de gestão dos centros de ensino experimental, que passaram a se chamar escolas de referência em ensino médio.
As escolas de referência em ensino médio são escolas em regime de tempo integral, que utilizam um modelo de gestão disponibilizado pelo Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE).
Recentemente, a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro anunciou que, em 2011, implantará no segundo ciclo do ensino fundamental um modelo de escolas experimentais chamado Ginásio Experimental Carioca. Várias características do programa são semelhantes ao modelo de Pernambuco. Em particular, serão escolas em tempo integral e os professores terão dedicação exclusiva.
Em resumo, a ideia de que o governo federal pode estimular inovações na área educacional é promissora e deveria ser considerada no Brasil, embora o formato não deva ser necessariamente igual ao adotado em outros países.
No caso de Estados e de municípios, o mecanismo de escolas experimentais permite que inovações educacionais sejam testadas em pequena escala. Caso sejam bem sucedidas, podem ser replicadas para o conjunto da rede pública.

FERNANDO VELOSO, 43, economista e professor do Ibmec/RJ