PAULO RENATO SOUZA

Falsidades federais

PAULO RENATO SOUZA

 FOLHA DE SÃO PAULO - 28/10/10

O governo petista faz muito barulho para pouco resultado efetivo no que diz respeito às universidades federais

Artigo de um professor da USP, publicado no último dia 25 nesta prestigiosa Folha, referindo-se ao apoio de um segmento de professores universitários à candidata do oficialismo à Presidência, tece loas à política do atual governo em relação às universidades federais e critica minha gestão no Ministério da Educação.
A cantilena é velha: em meu período teria faltado apoio orçamentário a universidades federais, ao contrário da bonança na era Lula.
Um mínimo de compromisso com o rigor acadêmico exige não propagar dados falsos. Como tive oportunidade de manifestar em discurso pronunciado na Câmara dos Deputados em 12 de dezembro de 2008, a média anual dos recursos efetivamente aplicados em custeio e investimento nas universidades federais, incluindo o Programa de Modernização manteve-se inalterado em torno de R$ 1,3 bilhões a preços de 2006 nos dois quatriênios de FHC e no primeiro de Lula, sendo levemente maior entre 1999 e 2002.
O governo petista faz muito barulho para pouco resultado efetivo no que diz respeito às universidades federais. Pasmem: no atual governo, diminuiu o número de formandos nas federais: foram 84.036 em 2008, contra 84.341 em 2003.
Aliás, nesse aspecto, é enorme o contraste com o governo anterior: considerando-se apenas o segundo mandato de FHC, houve aumento de 40% de concluintes naquelas instituições.
O número de matrículas nos cursos de graduação nas federais cresceu a uma taxa média anual de 6,0% no governo do PSDB (1995 a 2002), contra 3,2% no do PT (2003 a 2008). Nos cursos noturnos, a matrícula cresceu 100% no Governo FHC e apenas 15% nos 6 primeiros anos do governo Lula.
O que cresceu no atual governo foram vagas mal planejadas e ociosas e a evasão escolar além de gastos e contratações de pessoal. No governo FHC a relação aluno por docente se elevou de 8,2 para 11,9 em 2003. No governo Lula caiu até atingir 10,4 em 2008. Essas são cifras muito baixas. Nas melhores universidades americanas, por exemplo, nunca é menor do que 16 alunos por Professor.
O governo Lula anuncia 13 novas universidades federais como obra sua. No entanto, 9 delas são resultado de fusão, desmembramento ou ampliação de instituições federais de ensino superior já existentes. Os números mostram que as universidades federais implantadas no governo Lula criaram vagas mal planejadas, que não atendem à demanda real de cursos nas regiões em que foram instaladas. Além disso, a estrutura é precária e faz com que os jovens desistam de prosseguir em seus cursos. É o caso da Universidade Federal do ABC, que perdeu 42% dos alunos entre 2006 e 2009.
Criar Universidades é muito mais do que assinar decretos e construir prédios. A tarefa de implantá-las ficará para seu sucessor. É curioso observar a capacidade que Lula tem de apropriar-se de feitos alheios. Foi assim com a política econômica e com os programas sociais criados por FHC. Agora, no caso da expansão das universidades e escolas técnicas federais, a apropriação é "a futuro".


PAULO RENATO SOUZA é secretário de Educação de São Paulo. Foi ministro da Educação (governo FHC)