CELSO LAFER

A democracia e o segundo turno

Celso Lafer 

O ESTADO DE SÃO PAULO - 17/10/10

O resultado das eleições de 3 de outubro tem como nota a contenção da dimensão plebiscitária que o presidente Lula imprimiu à campanha, valendo-se de seu cargo e sua popularidade. Ao se empenhar, sem maiores freios, em mover e desequilibrar o eleitorado em favor da candidatura Dilma Rousseff, buscou beatificadora consagração da sua pessoa e do seu governo.

A postura do presidente na campanha eleitoral do primeiro turno tem muito que ver com o que, na Grécia clássica, se denominava hybris: a violação da norma da medida, estipuladora de limites. Existe hybris que, para os gregos, acaba sendo sancionada toda vez que é ultrapassada, como dizia Platão, "a medida do justo".

Lula violou a norma da medida ao reiteradamente afirmar que a História do Brasil teve início com a sua eleição em 2002 e se desdobrou com sucesso nos oito anos da sua Presidência - sucesso a que só a eleição da sua candidata poderia dar continuidade.

A História não começa do zero a cada oito anos e o governo Lula faltou com a "medida do justo", pois teve como lastro o acervo de realizações do ciclo político-histórico iniciado com a redemocratização - acervo ao qual Lula não deu seu respaldo nos momentos oportunos. Pôde contar com os méritos da transição que a eleição de Tancredo Neves emblematizou e com a Constituição de 1988, a cuja elaboração Ulysses Guimarães presidiu. A Constituição ampliou a tutela dos direitos humanos, fez da Nova República um regime político que trouxe expansão sem precedentes da cidadania eleitoral e propiciou conquistas e costumes socioculturais que criaram o contexto que permitiu a eleição de Lula em 2002. A Constituição afirmou a importância de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, um valor cuja ideia a realizar caracterizou, com ressonância eleitoral, a campanha da candidata Marina Silva.

O governo Lula teve o alicerce dado pela consolidação da democracia depois do regime militar que José Sarney, na Presidência, com competência política empreendeu e a mudança da agenda brasileira para enfrentar o mundo pós-guerra fria que o presidente Fernando Collor, não obstante os percalços do seu governo, promoveu. Dispôs do exemplo de integridade do presidente Itamar Franco na condução política do pós-impeachment, que possibilitou o início do Plano Real com a escolha e o apoio dado a FHC como seu ministro da Fazenda.

O presidente Fernando Henrique Cardoso elegeu-se com os generalizados benefícios para a população brasileira trazidos pelo Plano Real, que consolidou nos seus dois mandatos. A estabilidade da moeda propulsionou inédita redistribuição de renda, significativa redução da pobreza e inseriu a segurança da previsibilidade na vida dos brasileiros.

O Proer deu solidez ao sistema financeiro brasileiro e dessa solidez se valeu o presidente Lula para enfrentar a grande crise econômica mundial. A Lei de Responsabilidade Fiscal imprimiu racionalidade às políticas públicas do País. As redes de proteção social do seu período, de que são exemplos a Bolsa-Escola e a Bolsa-Alimentação, constituem a base da Bolsa-Família, que tanta popularidade vem trazendo ao governo Lula. O empenho nas práticas democráticas, a atenção aos direitos humanos e à sustentabilidade ambiental, o republicano processo de transição da sua Presidência para o governo Lula integram o patrimônio do legado de Fernando Henrique.

Criterioso levantamento comparativo de cem indicadores dos últimos 16 anos da sociedade brasileira nos mais variados campos - da desigualdade, do trabalho, da saúde e moradia à ciência e tecnologia, publicado pela revista Época de 4/10 - revela que a marca mais forte deste período não é a do ineditismo da ruptura, mas sim a da continuidade da melhoria. Esta provém daquilo que o governo FHC construiu e a partir da qual o governo Lula trabalhou.

Faço o registro porque a denegação do legado de FHC é uma falsidade destituída da norma da medida, agravada pelo sistemático empenho do presidente Lula e de seus companheiros na desconstrução da imagem política do seu antecessor. Este recorrente empenho lulista, intensificado no componente plebiscitário da campanha do primeiro turno, é expressão de uma hybris que se traduz, para evocar Aristóteles, na retórica da ofensa política animada pelo prazer personalista de se sentir superior.

O povo dá vida à democracia constitucional pelo voto e pelos costumes políticos. Para o enraizamento destes costumes não contribui a má-fé do plebiscitarismo que acompanha a candidatura Dilma. Também não contribui para a vigência da democracia o maléfico propósito do presidente Lula de exterminar adversários, o que é incompatível com o pluralismo da sociedade brasileira, que a representativa eleição de governadores da oposição ao seu governo confirmou.

Numa democracia, a concessão de poder pelo eleitorado é sempre temporária. Pode ser periodicamente renovada ou revogada. Nesse processo as candidaturas ou são impositivas ou propositivas. A candidatura Dilma é uma candidatura imposta ao eleitorado pelo presidente Lula. No primeiro turno contrastou com a de Marina e a de José Serra, que foram candidaturas propostas ao juízo eleitoral. A candidatura Marina foi propositiva da importância da sustentabilidade, teve o mérito de romper a dimensão plebiscitária que o presidente Lula quis impor ao primeiro turno e carregou, no seu bojo, a expansiva lição ética da inteireza do seu caráter. A candidatura Serra foi propositiva de um empenho na ampliação e no aprofundamento das condições de possibilidade do País, lastreada na ampla e bem-sucedida experiência política e administrativa de um dos mais qualificados homens públicos do Brasil.

O segundo turno, que se avizinha, será um embate entre uma candidatura imposta - a de Dilma - e uma candidatura proposta - a de Serra, que, no meu entender, é a que melhor serve ao País e à sustentável renovação da vida democrática.

PROFESSOR TITULAR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS E DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, FOI MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES NO GOVERNO FHC