ANDRÉ SACCONATO

Guerra cambial, IOF e políticas do BC 

André Sacconato 

O Estado de S.Paulo - 28/10/10

A discussão acerca da "guerra cambial" vem ganhando corpo, tendo sido tema, inclusive, da última reunião ministerial do G-20. O governo brasileiro aprofundou as medidas para tentar conter a valorização do real ao aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para a entrada de capital externo, para renda fixa, de 4% para 6%, além de elevar a taxação dos derivativos, também via IOF, de 0,38% para 6%.

A medida é positiva, se for levado em consideração que a taxa de juros no Brasil é ajustada para que não haja excesso de demanda, de modo exógeno. Essa taxa não necessariamente equilibra o mercado de divisas, dado que o montante pago a títulos em reais é maior do que seu risco país. Vale lembrar que, apesar de o cupom apresentar um valor baixo, em comparação a retornos de títulos sem risco, uma boa parte da entrada de divisas está sendo feita a descoberto. Com isso, a imposição do imposto pode ajudar a ajustar essa diferença.

Já os efeitos dessas medidas no longo prazo sobre a taxa de câmbio são praticamente nulos, como o próprio Ministério da Fazenda já declarou. A tendência do câmbio está mais ligada, no momento, às políticas fiscais e monetárias mais frouxas dos países ricos do que efetivamente por questões internas de atratividade do capital externo.

Além disso, apesar do crescente déficit em transações correntes, ainda deve haver sobra de dólares em 2010 e 2011, contribuindo para uma tendência de valorização. A projeção só não contempla um processo de valorização maior porque o Banco Central (BC) continua - e deverá continuar - comprando divisas. É importante lembrar que o governo dispõe de uma fonte ilimitada de recursos para a compra de divisas, se for necessário (Fundo Soberano, capitalizado com títulos públicos, se preciso).

A força da tendência cambial supera qualquer medida imposta exogenamente. Não há meios de segurar essa tendência, e mesmo os controles de capital provaram só serem eficientes para mudar a composição entre capitais de curto ou de longo prazos, mas não influenciam a taxa de câmbio, tendo efeitos nocivos no risco país e nos financiamentos externos para empresas e títulos governamentais lançados no exterior. Assim, atinge-se o objetivo, mas a situação fica pior do que no momento inicial.

Por outro lado, não se pode ter a ingenuidade de deixar o câmbio totalmente ao sabor das intempéries do mercado. O setor real precisa de um mínimo de estabilidade para fazer planejamento e investimentos, e praticamente nenhum país dispõe de uma taxa de câmbio completamente flexível. Por isso o BC deve continuar comprando o excedente, mas, se não o fizer combinado com atuações no mercado futuro, só piora a situação, pois abre caminho para entradas que objetivam ganhar as taxas de juro a descoberto. Se não utilizar o swap cambial reverso, ele perde todo o efeito das compras à vista. Portanto, o único instrumento que pode ser utilizado a partir de agora são os derivativos cambiais, somados ao que a autoridade monetária vem usando. Fundo Soberano e controles de câmbio são devaneios heroicos que tentam fazer a função do BC, quem de fato deve tratar do tema. O que se deve ter em mente é que ninguém consegue deter a tendência mundial, a menos que faça mais estragos do que os pretensos benefícios que isso possa trazer. O importante é tentar conter a volatilidade, nunca a tendência.

Num mundo em que países tentam conter variações cambiais, a melhor medida individual pode ser a retaliação, mas essa solução é pior para o grupo todo. O cenário global é de alta liquidez, pouco retorno financeiro nos países desenvolvidos e países em desenvolvimento com problemas pelo excesso de fluxo. Some-se a isso o fato de que os países desenvolvidos ainda precisam de estímulos para sobreviver e a China não parece inclinada a liberar sua taxa de câmbio. Os sinais emitidos pelo G-20 são positivos, apontando para o não intervencionismo. Esperemos, então, os próximos passos.

DOUTOR EM TEORIA ECONÔMICA PELO IPE-USP, PROFESSOR DOS CURSOS DE GESTÃO EMPRESARIAL DO MBA-FIA, É COORDENADOR DE PROJETOS MACROECONÔMICOS DA TENDÊNCIAS CONSULTORIA INTEGRADA