MARCELO DE PAIVA ABREU

De fato, um ratinho não é um elefante

Marcelo de Paiva Abreu

O ESTADO DE SÃO PAULO - 20/09/10

Com a aproximação do fim do segundo mandato do presidente Lula, é natural que se faça um balanço das realizações. O Itamaraty não fugirá a essa regra. Abrindo a temporada de avaliações, o ministro Celso Amorim, em Genebra, destacou como feito da política externa brasileira a rejeição do acordo para formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), enfatizando, em contraposição, a relevância do Mercosul. O que se alega é que o Brasil teria evitado fazer parte do quintal dos EUA, com direito, inclusive, a menção na capa de The Economist (11/9/2010). De fato, não é bem assim. Quem ler a revista verá que a matéria, longe de fornecer munição ao ministro, é essencialmente uma incitação a que países mais razoáveis, notadamente o Brasil, sejam muito mais ativos como opositores do "nonsense" chavista quanto ao quintal ianque.

É certamente melancólico que o destaque tenha sido para uma política de obstrução, e não para políticas em relação às quais o Brasil se colocasse como "demandeur", na defesa dos seus interesses concretos. As referências do ministro à Alca deixam de mencionar que a continuada resistência brasileira às pretensões dos EUA, quanto a um acordo desequilibrado, data do início da década de 1990. Não foi uma realização do governo Lula, apenas culminou tendência que já se manifestava claramente antes de 2003. A diferença é que, em vez de esperar para ver o que seriam as propostas dos EUA relativas à liberalização agrícola, constatar que eram totalmente insatisfatórias e deixar o ônus integral do fracasso com os EUA, o governo preferiu deixar que altos funcionários manifestassem publicamente seu repúdio à Alca como instrumento de "anexação" e não de "integração". E, no entanto, alguns corifeus da política externa altiva e improdutiva ainda escrevem sobre o "suposto" antiamericanismo do Itamaraty.

Chamegos presidenciais à parte, a qualquer observador pareceria evidente que há um ranço antiamericano no governo, que atinge desde o próprio presidente até os escalões inferiores. Qualquer tentativa de diferenciar a posição do presidente da República da posição do Itamaraty conflita frontalmente com o que se viu nos últimos oito anos, com a cúpula do Palácio dos Arcos sempre disposta a se curvar às determinações do Planalto. Quando se enraíza o sectarismo, é difícil aceitar que existam posições intermediárias entre "entreguismo" e antiamericanismo.

Recente manifestação do presidente Lula usando metáfora escatológica - ao comparar EUA e Brasil a um elefante medroso e um ratinho na disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre subsídios norte-americanos ao algodão - confirma o diagnóstico de antiamericanismo como cacoete do governo, a despeito de desmentidos e negaceios. No terreno de fábulas pedagógicas mais adequadas, vale lembrar o final - de melhor gosto - de fábula de La Fontaine, também sobre elefante e ratinho, na qual um gato tem papel de destaque. Vendo passar o elefante e o seu séquito, que incluía um gato engaiolado, o rato se surpreendia que as pessoas admirassem o elefante e resistia à ideia de que ocupar mais ou menos espaço tornasse alguém mais ou menos importante: "Mas o gato, saindo de sua gaiola, fez ver ao rato, em menos de um instante, que um rato não é um elefante" (Fábulas, Livro VIII, fábula 15).

Sobre as vitórias na OMC, o presidente, da mesma forma que o ministro quanto à resistência à Alca, não foi generoso a ponto de mencionar que decorreram de ações iniciadas no governo anterior. Omissões, como as mentiras, quando reiteradas, acabam por desbancar a verdade.

Quando se pensa em substância, a política externa brasileira no octênio não foi um sucesso. E, no entanto, foram ampliados os meios à disposição do Itamaraty, inclusive com a criação de muitas dezenas de postos diplomáticos, tendo como pano de fundo a fixação no pleito por um lugar no Conselho de Segurança da ONU. Houve um rol de desgostos evitáveis: diplomacia hoteleira em Honduras; promiscuidades parabolivarianas na Venezuela, Bolívia e Paraguai; intermediações frustradas no Oriente Médio; e fracasso na indicação de diversos altos funcionários internacionais. No rol dos revezes honrosos está a participação construtiva nas negociações da Rodada Doha. Embora fosse claro desde cedo que os sócios do G-20 não tinham compromisso com a liberalização agrícola.

Houve efetivamente um "salto de qualidade do Brasil no exterior", mas é questionável em que medida isso decorreu da política externa. De longe, o fator estrutural mais importante para explicar este salto de qualidade foi a condução de políticas macroeconômicas prudentes herdadas do governo anterior, mesmo que relaxadas no final do segundo mandato. Foi possível levar o País a sério. Um fator também importante, mas de natureza conjuntural, foi o uso eficaz da imagem de Lula, líder carismático e responsável, prova do vigor da democracia brasileira.

O novo governo vai enfrentar muitos desafios na formulação da política externa. O certo é que mais do mesmo não vai dar.