GAUDÊNCIO TORQUATO

México distante

Gaudêncio Torquato 

O Estado de S.Paulo - 05/09/10

O tema volta a frequentar a mesa da polêmica: está em marcha um processo de mexicanização da política nacional? Uma eventual vitória da candidata governista em outubro aproximaria o Brasil da experiência que o México viveu do final dos anos 1920 ao final dos anos 1990, quando o PRI dominava o Estado e a sociedade? Por mais que se enxerguem motivos para acreditar nesse risco - aparelhamento intenso da estrutura do Estado, controle de máquinas sindicais e de movimentos sociais, esvaziamento de funções de órgãos de fiscalização -, há uma razão maior que derruba qualquer hipótese de "ditadura" do partido único: é o caráter multifacetado e polimorfo de nossa cultura política, que rejeita a ideia do poder exercido por um exclusivo protagonista. As possibilidades - reais - de controle total do Senado e da Câmara pelo Executivo, avocadas como sinais preocupantes por analistas da política, não são novidade no registro das relações entre os Poderes. Tem sido essa a rotina.

Basta lembrar o governo FHC, que contou com sólida maioria parlamentar para aprovar a emenda constitucional que permitiu a reeleição, barrou a abertura de CPI para apurar compra de votos, aprovou a quebra de monopólios estatais nas áreas de comunicação e petróleo, garantindo, enfim, o programa de estabilidade que marcou sua gestão. No ciclo da redemocratização, apenas Fernando Collor, por inabilidade, foi escorchado por um Congresso que acabou por afastá-lo do cargo. Até o governo Sarney, sufocado por uma inflação que subia às alturas, arrebanhou apoios necessários para abrigar pacotes experimentalistas no campo da moeda. Quanto ao futuro imediato, é bem provável que a base governista de hoje se expanda para além de 380 deputados e 50 senadores, o que, evidentemente, livraria o governo de surpresas desagradáveis, como a que Lula teve no Senado com a derrota da prorrogação da CPMF, em 2007.

Poderá ocorrer, no primeiro ciclo de eventual administração continuísta, o aprofundamento dos eixos do governismo, tendência a se manter na esteira do êxito da política econômica, cujos efeitos acabam se irradiando por todos os estratos. Portanto, a locomotiva econômica é que puxará o imenso trem governista e este se manterá nos trilhos até se esvaírem os altos índices de satisfação social. Assim, não é de todo improvável que, mais adiante, sob o empuxo de rombo nas contas públicas - contas externas, estouro da Previdência, despesas com funcionalismo -, sejam comprometidos os investimentos e desestruturadas as ações que propiciaram a inserção de milhões de brasileiros no mercado de consumo. Mesmo diante de perspectivas animadoras, como as que se projetam nas frentes do pré-sal e da energia, por exemplo, são poucos os que apostam no comportamento sempre ascendente da economia. As projeções apontam para altos e baixos, ao fluxo das idas e vindas provocadas pela intermitente crise internacional. E o Brasil, mesmo dispondo de imensas riquezas, não pode ser considerado uma ilha de segurança no meio do oceano revolto.

Sob esse espelho, a mexicanização da política só alcança o foro de debates por conta da eleição. Pois, como se pode aduzir, a gangorra econômica vem de encontro à ciclotimia política. Os atores escolhidos de nossa democracia, de eufóricos no primeiro instante, poderão, no segundo ou terceiro instantes, mudar de vontade. Gostam de usar, bem o sabemos, a capacidade de transitar no arco partidário. O nosso sistema de representação, por sua vez, dá-lhes o direito a reivindicar posições na estrutura do Estado, o que também contribui para eliminar a tese de transformação do PT em partido hegemônico, nos moldes do PRI. Outros aspectos de nossa cultura evidenciam a inviabilidade de um modelo vertical como o mexicano. Veja-se, por exemplo, a adoção da verticalização da propaganda partidária. Não demorou muito e a própria regra imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral - proibição de aparições de candidatos à Presidência em horários destinados a aliados regionais que são de partidos adversários na chapa nacional - foi derrubada por ele mesmo. A queda da verticalização veio atender ao menu da salada mista que se serve nos Estados e que é consumida por fiéis e infiéis partidários. Denota, ainda, a pasteurização política criada com o fermento de partidos assemelhados.

Considere-se, ainda, como fator de inibição de uma ordem única e autoritária a polaridade que certamente terá continuação em nosso sistema político. Ou alguém pensa que os partidos oposicionistas serão devastados pelo rolo compressor do governismo? E se o PSDB, por exemplo, continuar a governar São Paulo e Minas Gerais, os dois maiores contingentes eleitorais do País? Não seria só isso mais uma demonstração de que o temido modelo mexicano é coisa fora de propósito? Descartada a hipótese, vejamos outras. A formação de poderosa bancada governista deixará, isso sim, o presidencialismo brasileiro mais robusto. Neste caso não há como discordar do pensamento que aponta para uma pauta legislativa sob supervisão direta do Executivo. Mas há razões para otimismo. Dois grandes compromissos foram assumidos pelo sistema governista, caso Dilma Rousseff seja bem-sucedida. O primeiro, firmado pela própria candidata, diz respeito à reforma tributária, com ênfase na desoneração da folha de salários e no incentivo aos investimentos. O segundo é a promessa de Lula de trabalhar com afinco pela reforma política.

E aqui se apresenta mais uma barreira ao tal modelo mexicano. Mesmo sob patrocínio de um Executivo forte, é difícil acreditar na aprovação das duas reformas centrais para a modernização do Estado e o aperfeiçoamento da democracia. O Congresso tem muitos filtros.

JORNALISTA, É PROFESSOR TITULAR DA USP E CONSULTOR POLÍTICO E DE COMUNICAÇÃO