MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Braskem e Solvay podem perder proteção antidumping até fim do ano 

MARIA CRISTINA FRIAS

FOLHA DE SÃO PAULO - 30/08/10

Uma proteção comercial em favor das indústrias petroquímicas Braskem e Solvay pode enfim cair após 18 anos. Parte da produção brasileira de PVC (policloreto de vinila) pode perder a proteção antidumping. Essa é a segunda ação antidumping mais antiga no Brasil. 
A sobretaxa mais longeva recai sobre a importação de sacos de juta da República Popular de Bangladesh, medida que já supera 20 anos. 
A Camex (Câmara de Comércio Exterior) deve decidir o destino da restrição em relação ao PVC em dezembro. Hoje, as importações dos Estados Unidos e do México do PVC-S (um dos três tipos de PVC) são sobretaxadas. 
Uma reunião, no dia 9, deve, pela primeira vez, colocar frente-a-frente as petroquímicas e os clientes nacionais. 
O objetivo dos transformadores (que usam resina na produção de tubos, conexões, calçados ou peças automobilísticas) é impedir que o terceiro pedido de renovação da medida antidumping seja referendado pelas autoridades brasileiras. 
Cada renovação garante cinco anos de sobretaxa. Neste caso, o importador do insumo paga, além dos 14% do imposto de importação, uma alíquota adicional de 16%, diz a Associação das Indústrias de Laminados Plásticos. A entidade tenta convencer o departamento de defesa comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio a encerrar a proteção. 
Na avaliação dos transformadores, o fim dessa medida antidumping ampliará a competição interna e permitirá ao setor enfrentar a crescente importação de produtos acabados. 

Setor diz que demanda supera produção local 

Além de pagar sobretaxa na importação, a capacidade de produção de PVC no Brasil já não atende a demanda. Demanda que tem avançado com a expansão do financiamento habitacional e da concessão de crédito usado na compra de bens de consumo das classes de renda inferior. 
Com isso, a previsão do setor é que o país importe 400 mil toneladas dessa resina neste ano, uma parte dela exatamente a matéria-prima usada pela indústria de laminação de plásticos protegida pela ação antidumping, que agora é questionada. 
A Braskem, por outro lado, ao ser procurada, defendeu que a medida seja mantida. 
A companhia respondeu que a ação antidumping está "prevista no ordenamento jurídico comercial brasileiro" e que é importante para assegurar a "competitividade relativa entre o produto importado e o nacional". 
A empresa afirma que a medida não impede a importação. Ela apenas restabelece a "isonomia competitiva". Para os transformadores, há anos essa isonomia já não existe mais. 

"É uma proteção que não cabe mais. Enquanto o direito antidumping protege os produtores do plástico, prejudica outros segmentos da cadeia industrial. Há importação de produto acabado da Ásia com preço menor que o nosso. Essa medida antidumping virou aberração" 
JOSÉ CARLOS SOARES FREIRE 
presidente da Abrapla 

DO NORDESTE PARA SÃO PAULO 
A pernambucana Hebron Farmacêutica estreia na capital paulista na próxima semana. "São Paulo representa 35% do mercado farmacêutico brasileiro. É a nossa última grande barreira", diz Josimar Henrique da Silva, presidente do laboratório, que já atua nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e no interior de São Paulo. 
A ideia é chegar ao Sul até julho de 2011. 
Para atender o aumento da demanda, a empresa destinou R$ 30 milhões na ampliação da capacidade de produção, além de investir em pesquisa. 
"Vamos ter o primeiro antibiótico 100% brasileiro até o fim de 2012", diz Silva. A meta é faturar R$ 200 milhões a partir de 2012 e investir 10% desse valor em pesquisa. "Hoje aplicamos R$ 7 milhões nessa área. Mas é pouco", afirma. 

SABER DISPONÍVEL 
A quebra da patente do Lipitor, o remédio mais vendido da Pfizer, decidida na semana passada, pelo Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, abriu um imenso mercado. Outros laboratórios poderão produzir o medicamento para combate ao colesterol, desde que tenham registro para comercializar a sua versão genérica, que é 35% mais barata que o remédio de marca. Para o advogado Pierre Moreau, que atuou em casos de patentes, "assim como se disponibilizou o conhecimento do Lipitor para todos, empresários, precisam ter um olhar para seu negócio na busca de soluções, com troca entre empresas, de forma mais eficiente". Da mesma forma, "há oportunidades que se abrem para outros setores", acrescenta Moreau que, além de empresário é também sócio-fundador da Casa do Saber. 

TOBOGà
O Wet'n Wild irá investir R$ 8,5 milhões na ampliação do parque. 
A obra receberá 20% de recursos próprios e o restante virá de financiamento do Fungetur (Fundo Geral do Turismo), linha do Ministério do Turismo operada pela Caixa Econômica. 
A expansão será realizada em três frentes: implantação de nova atração, área aquática aquecida e construção de espaço para eventos corporativos. 
A taxa de juros dessa linha é de 6,9% ao ano para contratos com prazo de até 12 anos e de 7,9% ao ano para contratos com prazo acima de 12 anos. 

OBRA GARANTIDA 
A ampliação das obras de infraestrutura no país tem impulsionado o mercado de seguro garantia -aquele que tem o objetivo de garantir o cumprimento das obrigações contratuais, como o prazo de entrega. 
De olho nesse crescimento, a Chubb Seguros constituiu uma equipe para atuar nesse segmento. "O mercado de seguro garantia cresceu 17% no país no primeiro semestre, estimulado pelo aumento das obras de infraestrutura e por ser mais barato que uma carta de fiança", diz Acacio Queiroz, presidente da companhia. 
A carteira total da empresa movimentou R$ 497 milhões neste ano até julho, com aumento de 13,5%, e a projeção é superar R$ 900 milhões até o fim do ano. 

com JOANA CUNHA, ALESSANDRA KIANEK, FLÁVIA MARCONDES e AGNALDO BRITO