PAULO GODOY

Prioridades para a próxima década

PAULO GODOY

FOLHA DE SÃO PAULO - 06/07/10

Há muito a ser feito, mas dizer que nada funciona é cometer deslizes históricos; nos últimos 20 anos, muitas tarefas foram enfrentadas


O Brasil é um país de muitos desafios, mas dois deles surgem como prioridade para autoridades e cidadãos a partir das eleições que ocorrem em 2010: realizar reformas estruturantes e aumentar significativamente a relação custo-benefício do funcionamento das instituições do Estado brasileiro. Rever as práticas em torno da governança e do gasto público não é uma tarefa para poucos anos. Por governança, nesse caso, entende-se um relacionamento eficiente e profícuo entre as instituições de Estado e agentes da sociedade. Por gasto, compreende-se um ponto ótimo na gestão dos recursos que são arrecadados e uma relação equilibrada entre custo e benefício.
As diretrizes são conhecidas: direcionar partes maiores do Orçamento para investimentos, a partir de um controle rigoroso sobre despesas com pessoal e gastos correntes; estabelecer indicadores quantitativos e qualitativos para mensurar o resultado do gasto público de acordo com metas; privilegiar o mérito no reajuste salarial do funcionalismo, hoje bastante impregnado por critérios corporativistas.
Outras diretrizes são reorganizar ou remanejar quadros existentes para funções com demandas maiores; criar planos de carreira para funções prioritárias do Estado; rever procedimentos e funções dos órgãos públicos para racionalizar o trâmite dos investimentos e da gestão dos programas.
Esse esforço deve ser acompanhado de ofensiva em prol da transparência, para que a condução das políticas públicas possa colher elogios por metas atingidas e cobrança por resultados insuficientes. Há muito a ser feito, mas dizer que nada funciona é cometer deslizes históricos. Nos últimos 20 anos, muitas tarefas fundamentais foram enfrentadas. A inflação foi controlada e a sociedade não admite retrocessos. A dívida interna foi reestruturada. O sistema financeiro foi fortalecido após um perigoso susto nos anos 90.
Políticas sociais foram criadas, aperfeiçoadas e ampliadas. O estabelecimento de um novo arcabouço regulatório permitiu a volta do empreendedor privado aos investimentos em infraestrutura. Há um ambiente de respeito aos contratos, mesmo que ainda haja passos largos para garantir segurança jurídica completa. Mesmo assim, o Brasil ainda é um país com muitos gargalos e desigualdades.
Fazer frente a esses desafios requer um Estado competente -nem mínimo nem máximo-, e qualquer Estado que almeje esse adjetivo precisa ter estrutura eficiente e eficaz, capaz de induzir a economia à prosperidade e distribuir bem-estar com boa relação custo-benefício.
Sem melhorar a competitividade e a produtividade da economia, sem investimento suficiente em infraestrutura, sem reformas estruturantes, sem métodos e modelos de gestão adequados para os gastos da administração pública e sem melhorias no ambiente de negócios, o crescimento econômico e o desenvolvimento social serão novamente limitados, como aconteceu em décadas passadas. Essa perspectiva tem de mudar.
PAULO GODOY é presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).