GAUDÊNCIO TORQUATO

A bolsa dos votos

Gaudêncio Torquato 

O Estado de S.Paulo - 11/07/10

Nem bem a campanha eleitoral ganha as ruas, petistas e tucanos afinam as trombetas para anunciar: "A bolsa é nossa." Ambos disputam a paternidade do Bolsa-Família, gigantesco ímã capaz de atrair votos para seus candidatos à Presidência da República. Não seria mais útil se cada partido apresentasse modos de aperfeiçoar esse programa de distribuição de renda, de forma a torná-lo meio, e não um fim em si mesmo? Mas se brigam pela paternidade, qual deve ser apontado como pai do programa-símbolo da era Lula? Sob o amparo bíblico do rei Salomão, vale anotar que ambas as siglas estão por trás da ideia original, eis que exemplos pioneiros e simultâneos de políticas de combate à pobreza foram o Programa de Garantia de Renda Mínima (PGRM) e o Bolsa-Escola, implantados em 1995 e patrocinados, respectivamente, por um tucano, o prefeito Magalhães Teixeira, de Campinas, e pelo então petista Cristovam Buarque, no governo do Distrito Federal. Pouco antes, em 1993, o sociólogo Betinho levantava a bandeira da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida.

Vieram, depois, os desdobramentos. No ciclo FHC, José Serra criou o Bolsa-Alimentação e o ministro da Educação na época, Paulo Renato Souza, sob a supervisão da antropóloga Ruth Cardoso, instalava o Bolsa-Escola e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. A era Lula abriu o malsucedido Fome Zero, que deu lugar à unificação dos programas de distribuição de renda, surgindo assim o Bolsa-Família, hoje poderoso canal que despeja nos lares de 12,4 milhões de famílias (totalizando 49,2 milhões de beneficiários) cerca de R$ 13 bilhões. Feitos os devidos créditos, aos candidatos sobra o desafio de dizer o que e como farão para melhorar a eficácia daquela ação, cujo caráter paternalista é duramente criticado por não apresentar portas de saída do ciclo da pobreza. Os candidatos começam a campanha dizendo que a questão social está no cerne de suas preocupações. A ex-ministra Dilma Rousseff argumenta que a condição para o Brasil galgar o patamar das nações desenvolvidas está na erradicação da miséria. Serra, por sua vez, recebeu de seu partido a proposta de elevar o valor do Bolsa-Família ao teto de R$ 255. Hoje esse valor vai de R$ 22 a R$ 200.

Ora, prometer continuar com o programa ou elevar simplesmente a quantia recebida pelas famílias parecem medidas eleitoreiras. Importa, sobretudo, saber que alternativas os presidenciáveis vislumbram para evitar que o Bolsa-Família se perpetue como moeda de troca nos instantes eleitorais e possa transformar-se em ferramenta de desconstrução do círculo vicioso da exclusão social. É um erro tratar do Bolsa-Família sem considerar outras frentes voltadas para as metas de inclusão e desenvolvimento autossustentável das populações. Deveriam complementar o programa de segurança alimentar ações nas áreas de saúde e educação e políticas de articulação e integração dos setores produtivos das regiões. No tocante à educação, a radiografia da qualidade do ensino no País, exposta com a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), pode ser o ponto de partida para a construção da ponte que liga a base assistencialista a outros vetores mais centrais da cidadania. O aluno de uma escola pública, como se viu, está três anos atrás do aluno de uma escola particular, mesmo com tempo maior de estudo. Já a qualidade do ensino brasileiro caiu em mais de mil municípios no ano passado, apesar de as médias nacionais terem subido entre 2007 e 2009.

Sem educação de qualidade será mantido o status quo do assistencialismo. Essa é a indicação que passa pela unanimidade dos especialistas. Como disse Mandela, "a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo". Revolução educacional não é uma utopia. Bom exemplo é Cajuru, cidade de 22 mil habitantes na região de Ribeirão Preto, com orçamento de R$ 33 milhões, dos quais R$ 12 milhões vão para a educação. Cajuru conseguiu a média mais alta do Ideb - 8,6 -, numa escala de 0 a 10, contando com um corpo de 200 professores, 136 dos quais fizeram curso de Pedagogia, e com escolas modernas e bem aparelhadas. Ali não há evasão escolar. O Brasil arcaico, como se pode aduzir, está preso à carcomida estrutura educacional. Neste ponto, cabe arrematar: o desenvolvimento autossustentado do País só ocorrerá quando a população tiver, a partir da educação, acesso ao pleno emprego, à renda e ao consumo.

A iniciativa privada, por sua vez, há de ser convocada para a tarefa de colaborar com os programas de elevação social, principalmente os que buscam inserir as pessoas no mercado de trabalho. Em alguns Estados nascem experiências interessantes. Grupos privados, abrindo uma portinha de saída para o Bolsa-Família, implantam sistemas de seleção de trabalhadores, com perfis predefinidos, dando preferência aos beneficiários do programa. Há casos de pessoas que ganhavam R$ 120 e passaram a ter um salário de R$ 1 mil. No interior de Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso, essa alternativa passa a ser adotada. Trata-se de iniciativa pioneira que engaja nichos produtivos sediados nas regiões cobertas pelos programas assistenciais do governo. Outros exemplos dão conta da oferta de crédito e assistência técnica a grupos dispostos a iniciar um pequeno negócio. Com a prosperidade do empreendimento as pessoas podem dispensar o benefício. Vale lembrar que em muitos municípios se desenvolve muita resistência à inserção no mercado por causa da cultura de acomodação propiciada pela bolsa. Beneficiários declinam de ofertas de emprego nas municipalidades - serviços de limpeza de ruas, por exemplo - por não desejarem perder o auxílio do governo. Essa é uma faceta dos danos gerados pelo programa. E que, infelizmente, dá vazão ao lamuriento canto de Gonzagão: "Mas, doutô, uma esmola a um homem qui é são ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão." Hoje, mais vicia do que mata de vergonha.