DORA KRAMER

Abuso do cachimbo 

DORA KRAMER

O ESTADO DE SÃO PAULO - 10/07/10

A Receita Federal confirmou: as declarações de renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas, relativas aos anos de 2008 e 2009 foram consultadas por auditores autorizados. Não diz o motivo da consulta nem revela o nome, ou nomes, de quem buscou acesso aos dados que, segundo revelou o jornal “Folha de S.Paulo” em junho, teriam sido incluídos em dossiê a ser usado como arma de guerra eleitoral.

De acordo com o jornal, as informações fiscais de Eduardo Jorge faziam parte de uma série de papéis preparados pela campanha presidencial do PT, que, evidentemente, nega com veemência qualquer envolvimento em preparação de dossiês e em quebras de sigilo de quem quer que seja.

O problema é que o comportamento da Receita no episódio não é exatamente um convite ao crédito na isenção.

Primeiro porque levou quase um mês para chegar à conclusão de que não houve violação nem invasão em seus sistemas de armazenamento de dados. Protelou a divulgação de algo que teria condição de conferir muito rapidamente. 

Em segundo lugar porque não revela - e, portanto, esconde - a identidade do responsável, ou responsáveis, pela quebra do sigilo. A Receita alega que ainda precisa aprofundar as investigações para saber se os acessos às informações sobre o tucano foram motivados “por razões de serviço” ou não.

De quanto tempo mais, além do mês já transcorrido, será que a competentíssima (no que tange à arrecadação de impostos) Receita Federal ainda precisa para obter essa resposta dos auditores que consultaram as declarações de Eduardo Jorge Caldas? 

Naturalmente se a consulta tivesse sido feita “por razões de serviço” a informação teria sido dada de imediato. A demora nos remete ao caso do caseiro Francenildo Santos Costa.

Testemunha de acusação contra o então ministro da Fazenda Antonio Palocci (confirmava que o ministro frequentava uma casa de lobby em Brasília), Francenildo teve seu sigilo bancário violado por servidores autorizados da Caixa Econômica Federal.

Por motivação política. Era uma tentativa do governo de desmoralizar a testemunha mostrando depósitos de dinheiro incompatíveis com a renda do caseiro.

A urdidura acabou se voltando contra os urdidores, pegos em ato de uso do aparelho do Estado em proveito próprio. E como se sabe a visão de bocas tortas em geral denuncia abuso no uso do cachimbo.

Comparativo - A estimativa dos gastos das campanhas eleitorais por Estado mostra que o custo mais alto por eleitor será em Roraima (R$ 116,72) e o mais baixo no Rio de Janeiro (R$ 4,87).

A tabela fornece argumentos aos defensores do financiamento público de campanha, que, segundo cálculos já feitos, custaria R$ 7 por eleitor. Nesta eleição dos 26 Estados mais o Distrito Federal, só em quatro (São Paulo, Rio, Minas e Rio Grande do Sul) o custo per capita fica abaixo disso.

Mas é como argumentam os detratores do financiamento público: uma vez instituído, nada assegura que não haveria também recursos “não-contabilizados” nas finanças eleitorais. Além do mais, mesmo com custos mais elevados o dinheiro que circula hoje nas campanhas não sai diretamente do Orçamento público.

Mão dupla - A Espanha abrigará os presos políticos que a ditadura cubana se comprometeu a libertar. Já o Brasil fica com o dístico de ter devolvido a pedidos do regime castrista os dois esportistas que integravam a delegação de Cuba nos jogos Pan-americanos de 2008.

De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o Brasil participou das negociações com Havana, mas não anunciou porque optou pela discrição.

Pois é um caso inédito de país que vê vantagem diplomática em afagar ditadores pública e festivamente, enquanto atua em prol da democracia de forma imperceptível.

Faz um estardalhaço em defesa da paz no Oriente Médio, mas prefere ser discreto na intermediação democrática em seu próprio continente.