MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Governo de SP veta cooperativas em licitações 

Maria Cristina Frias

Folha de S.Paulo - 30/06/2010

O governo de São Paulo publicou na última semana um decreto que proíbe cooperativas de participarem de licitações para prestação de serviços ao Estado.

De acordo com a medida, ficam impedidas cooperativas formadas por trabalhadores que atuam em 15 tipos de atividades. Na lista há serviços de limpeza, segurança, recepção, alimentação, telefonia, manutenção, transporte e outros.

Só empresas privadas poderão participar.

"A decisão foi tomada sem consultar os interessados, os trabalhadores que se unem em cooperativas para formar uma personalidade jurídica que podia entrar em licitações, como motoristas ou bedéis de escolas", afirma Edivaldo Del Grande, presidente da Ocesp (Organização das Cooperativas de SP). "Vamos amanhã [hoje] ao Palácio dos Bandeirantes tentar entender os motivos."

Segundo o governo, a medida visa proteger a mão de obra, pois as funções listadas só poderão ser cumpridas por trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

De acordo com Del Grande, mais de 70 mil cooperados sofrerão as consequências do decreto. O governo informa que não tem cálculos sobre o número de pessoas impactadas.

A medida é fruto de orientação do Superior Tribunal de Justiça e dos tribunais de contas do Estado e da União, segundo o governo, e pode servir de exemplo para prefeituras e virar tendência.
Do Outro Lado 
Imagine discutir o pagamento de uma quantia vultuosa com um grupo chinês, que envia vasta documentação... toda em mandarim. Ou receber de um cliente saudita que não queria pagar um frigorífico brasileiro porque a carne chegou estragada.

"Contratamos um escritório de advocacia local que acabou por acionar judicialmente a empresa da Arábia Saudita. Uma das cláusulas do contrato responsabilizava a importadora pelo seguro da carga", diz o advogado Octávio José Aronis, do escritório Aronis Advogados, especializado em recuperação de crédito internacional.

Com dificuldades como essas, as seguradoras estão muito mais rigorosas ao operar seguros de crédito para exportação, acrescenta.

Empresas com débitos no exterior têm feito excelentes acordos, graças à valorização da moeda brasileira, diz.

Por outro lado, cobrar dos desenvolvidos em crise ficou bem mais difícil.
Bolsa Família Dobra
A expansão do PIB brasileiro deve ficar abaixo do potencial nos próximos anos.
O número pode ser menor que 4% em 2011, ante 7% neste ano, diz Luís Fernando Lopes, da Pátria Investimentos.

A baixa qualidade dos gastos públicos cria tensões inflacionárias, que elevam a taxa de juros e desestimulam investimentos, segundo o economista-chefe da Pátria.

Entre 2004 e 2009, os gastos do governo federal com o Bolsa Família, que hoje atende 35 milhões de pessoas, cresceram R$ 5,8 bilhões e alcançaram a cifra de R$ 11,1 bilhões no ano passado.

As despesas com os 2,1 milhões de servidores públicos subiram R$ 78 bilhões no período para R$ 167,1 bilhões.

Embora demonstre solvência do Tesouro, a ampliação dos gastos para evitar a recessão é insustentável com o ritmo de expansão econômica do país, que pode crescer até 10% ao ano, segundo Lopes.
Brasileiros estão entre os mais otimistas com a situação econômica
A população brasileira está entre as mais otimistas do mundo com a situação econômica do local em que vive. O país aparece na 15ª posição em uma pesquisa realizada em 117 nações.

Entre os entrevistados, 54% dos brasileiros disseram que as condições econômicas da cidade ou da área em que vivem estão melhorando, ante 23% que afirmaram que está piorando, de acordo com levantamento global realizado pela Gallup.

Os mais otimistas são os chineses, pois 81% das pessoas consultadas disseram ver melhora na economia. Apenas 5% afirmaram que a situação piorou.

Nas Américas, Brasil e Canadá foram os únicos em que a maioria demonstrou otimismo em relação à situação econômica local. Na maior parte dos países da região, três em cada dez pessoas veem condições melhores, como acontece nos Estados Unidos (30%).

Entre os 22 países em que menos de 20% disseram que as condições estavam melhores, 17 são europeus (como Itália, França, Espanha e Grécia) ou pertenciam à antiga União Soviética.

A população menos otimista é a da Lituânia. Só 4% responderam que acreditam em uma melhora econômica, ante os 61% pessimistas.
Poucos...Menos da metade dos entrevistados em pesquisa da Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios) negocia com o Brasil com frequência.
...negóciosQuase 30% raramente compram produto nacional. O estudo reuniu opiniões de 21 compradores de 13 países, a maioria não está presente na lista de maiores destinos das exportações nacionais, como Bolívia, Israel, Malásia, entre outros.
Muitas...A indústria médico-hospitalar e odontológica brasileira espera exportar US$ 650 milhões neste ano, com alta de 17% ante 2009, segundo a Abimo.
...expectativasDurante a nona Rodada Internacional de Negócios, no mês passado, 46 fabricantes brasileiras prospectaram US$ 14,6 milhões em negócios para 2011, superando em 10% o volume de 2009. Foram feitas reuniões com compradores de Argélia, Bolívia, Egito, Israel e outros.