A reforma prioritária EMÍLIO ODEBRECHT FOLHA DE SÃO PAULO - 27/06/10 Algumas semanas atrás afirmei, aqui nesta coluna, que precisamos concluir urgentemente todas as reformas que vêm sendo debatidas pela sociedade, priorizando a reforma política, porque é uma condição fundamental para a viabilização das demais.Alguns leitores me perguntaram por que ela não aconteceu até hoje. Essa é uma indagação instigante. Afinal, os tempos mudaram, a sociedade mudou, o Brasil de hoje é muito diferente do país em que vivíamos 20 anos atrás e continuamos administrando assuntos da mais absoluta relevância com base em modelos que se tornaram anacrônicos. O Brasil não tem instituições frágeis, e nossa democracia está consolidada, mas o funcionamento dos três Poderes precisa de uma reengenharia, porque eles continuam operando baseados em conceitos superados pela evolução natural de outros setores da nação, principalmente a sociedade civil e o sistema produtivo. Uma reorganização estrutural certamente resultará na convergência de suas missões com as novas demandas da cidadania. Já a reforma política pode ser a desencadeadora do processo que levará à revisão das legislações fiscal, tributária, previdenciária e trabalhista, por exemplo, no mínimo pelo efeito demonstração. Como estamos em um momento de renovação de nossas casas legislativas, temos a oportunidade de buscar entre os candidatos aqueles que nos convençam de que estão, de fato, comprometidos com a mudança. Ao reformar o sistema político, nossos representantes no Congresso Nacional exercitarão a capacidade de mudar o que, aparentemente, seus antecessores preferiram preservar. A atitude destes é até compreensível, porque mobilizações dessa natureza normalmente proporcionam benefícios às gerações futuras e não àqueles que a elas se dedicam. Por isso, pressupõem convicções, força de vontade e quase sempre disposição para abrir mão de privilégios e de interesses. Algumas das propostas de mudanças apresentadas nos últimos anos, por iniciativa popular ou do Congresso Nacional, acabaram conhecidas por apelidos simbólicos da deterioração do modelo vigente. Há três anos, tivemos a lei da "compra dos votos". Agora, temos a lei da "ficha limpa". Ou seja: a agenda não tem sido pautada por motivos superiores e nobres, mas pela busca de salvaguardas contra o abuso e a contravenção. Por isso, insisto: precisamos, políticos e sociedade, decidir sobre o que é prioritário com visão de geração, não com visão de eleição. |
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