MERVAL PEREIRA

Visão nuclear 

Merval Pereira 

O Globo - 20/05/2010

A reincidência do vice-presidente José Alencar na defesa da bomba atômica como arma de dissuasão, garantidora da paz, coloca uma questão política importante na discussão internacional sobre o programa nuclear iraniano e a posição do Brasil de negociador de um acordo que formalmente almeja recolocar o Irã nos trilhos institucionais, mas que na prática apenas lhe permite ganhar tempo para que continue com seu programa longe da supervisão dos organismos internacionais e a salvo das sanções da ONU.

Não se deve considerar uma mera irrelevância o repetido comentário de Alencar, a não ser que se queira que o governo brasileiro como instituição não seja responsabilizado por suas palavras e atos.

É sabido que há setores dentro do governo que avaliam como um erro estratégico a política que desaguou na assinatura pelo Brasil do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), em 1997, no primeiro governo de Fernando Henrique.

E nesse raciocínio político está a raiz do atual confronto do Brasil com os cinco países com poder de veto no Conselho de Segurança da ONU, especialmente os Estados Unidos.

O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, que até pouco tempo era o segundo homem do Itamaraty, e hoje é ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, responsável portanto por prever as ações que levarão o país ao desenvolvimento no longo prazo, considera que o Brasil usou o pretexto de uma aliança estratégica com a Argentina para aderir a todas as iniciativas americanas, especialmente na área militar.

Nessa visão geopolítica está resumida a diretriz da atual política externa brasileira.

O que na ocasião foi considerado pelo Itamaraty um gesto de preservação de nossa liderança regional, ao não permitir que a desconfiança dos argentinos sobre nossas intenções nucleares, que foram verdadeiras na época dos governos militares, gerasse um ambiente de tensão política, hoje, pelo mesmo Itamaraty, é visto como uma capitulação diante do poder hegemônico dos Estados Unidos.

Já na campanha presidencial de 2002, Lula provocou grande polêmica quando criticou a adesão do Brasil ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, e teve que voltar atrás.

O tratado vigora desde 1970, veta pesquisas para a produção de bombas atômicas, e foi assinado por 187 dos 190 países da ONU, mas ratificado por menos da metade.

O governo brasileiro de maneira geral, através dos ministros ligados à área, em especial o Itamaraty, e o próprio presidente Lula em diversas ocasiões, defendem a tese de que o TNP não é cumprido, pois não há movimentos realmente concretos pelo desarmamento nuclear.

Os recentes acordos do governo Barack Obama com a Rússia sobre ogivas nucleares não são levados na devida conta pelo governo brasileiro.

Embora a tese oficial da diplomacia brasileira seja de que é preciso desarmar todos, é um pensamento comum entre as autoridades brasileiras que, se alguns países podem ter a bomba atômica, como Paquistão e Israel, outros deveriam ser acolhidos no clube nuclear.

Ou que o verdadeiro problema do Oriente Médio é que Israel tem a bomba atômica, o que justificaria a decisão do Irã de também ir atrás do desenvolvimento de armas nucleares como fator de “dissuasão”, como o vice-presidente quer demonstrar.

Quando era o todo poderoso chefe do Gabinete Civil do governo Lula, José Dirceu defendia abertamente a ideia de que a bomba atômica era uma arma política que faria falta ao Brasil no confronto internacional, e destacava que dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), o único que não tinha a bomba era o Brasil.

Essa maneira de pensar a geopolítica mundial, e mais o convencimento, com base na realidade do mundo atual, de que está havendo uma mudança de paradigmas, e que os países emergentes assumirão o comando político do novo mundo multipolar, na mesma proporção em que suas economias estão se destacando em relação às da Europa, Estados Unidos e Japão (o G3), pode ter levado o governo brasileiro a dar um passo maior que suas pernas.

A posição da China era a grande esperança do governo brasileiro. Mas, até o momento, não há indicação de que a China se colocará contra os demais países do Conselho de Segurança da ONU.

Ao contrário, o governo chinês assinou a nova proposta de sanções contra o Irã, embora tenha ressaltado que as aprovava porque elas eram direcionadas contra o programa nuclear iraniano, e não contra “o povo” iraniano.

É sintomático que o governo chinês tenha mais cautela do que o do Brasil ou da Turquia, quando se trata de uma confrontação definitiva com as potências ocidentais.

A China é realmente a grande potência econômica no mundo atual e joga um papel fundamental no equilíbrio mundial.

Talvez por isso não tenha tanta necessidade de mostrar sua força, nem interesse em se confrontar com os Estados Unidos.

O aiatolá Ali Khamenei, líder religioso supremo do Irã, deu o toque de contraposição aos Estados Unidos quando recebeu o presidente Lula, destacando a altivez com que o governo brasileiro tem enfrentado a posição americana na disputa do programa nuclear iraniano.

Colocar a intermediação do governo do Brasil nesses termos só foi possível com a aquiescência da diplomacia brasileira.

Oficialmente, em todo esse processo de negociação sobre o programa nuclear iraniano, o governo brasileiro tem ressaltado o apoio ao uso pacífico da energia nuclear.

Essa postura deveria comprometêlo, na intermediação com o Irã, a encaminhar as conversações no sentido de incluir seu programa sob observação e supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

Mas aí Amorim diz que essa questão é parte da soberania de cada país, assim como o governo brasileiro considera indevidas as pressões para que o Brasil assine o protocolo adicional do TNP, que amplia a fiscalização da AIEA.

O que gera desconfiança sobre as reais intenções do governo brasileiro.