MARINA SILVA

Riscos calculados

MARINA SILVA

Folha de S. Paulo - 17/05/2010

HÁ QUASE um mês estamos assistindo, no golfo do México, ao pior desastre ambiental da história recente. A explosão da plataforma de petróleo da empresa British Petroleum (BP), que matou 11 pessoas, vem despejando quantidade incalculável -á se fala em 800 mil barris diários- de óleo cru e tóxico no oceano. E não se consegue conter o derrame. O golfo do México é habitat de milhares de espécies, como a baleia cachalote, tartarugas marinhas e o atum azul, em extinção. Nessa área, a indústria pesqueira arrecada bilhões de dólares por ano. Só o Estado de Louisiana abriga 40% dos pântanos e mangues norte-americanos. Mesmo com o pagamento de indenizações, as perdas em biodiversidade e os prejuízos econômicos e sociais são irreparáveis. Repete-se, aumentado, o pesadelo de 40 anos atrás, no Alasca, quando o naufrágio do navio Exxon Valdez derramou 250 mil barris de petróleo numa área particularmente sensível. Em casos como esses, é impossível quantificar o dano e recuperar de forma adequada os ecossistemas. As petrolíferas têm intensificado a exploração de petróleo em águas profundas, o que requer altíssimos investimentos e capacidade tecnológica. Que, mais uma vez, se mostram insuficientes. Os riscos não foram efetivamente considerados, como constatou o presidente Barack Obama ao criticar a licença ambiental concedida à BP. Ao mesmo tempo, o Congresso americano se prepara para revisar a legislação e tornar as medidas de segurança mais severas. O Brasil tem que prestar enorme atenção a tudo isso, nesses tempos de expectativas pela exploração dos megacampos da camada de pré-sal. E é preciso que a sociedade tenha conhecimento não só dos benefícios mas também dos riscos dessa exploração, para que exija os cuidados preventivos necessários. A discussão da partilha dos royalties e o desafio tecnológico que se coloca para a Petrobras são inseparáveis das providências de proteção ambiental. É hora de pensar no licenciamento ambiental não como estorvo, como muitos fazem, mas como instrumento de defesa dos interesses da sociedade e do planeta. Esse mesmo licenciamento, tão atacado, desqualificado e negligenciado por setores do próprio governo, é a garantia para calcular riscos e prevenir ou minimizar acidentes. Menosprezá-lo, tentar irresponsavelmente transformá-lo em ficção ou jogar para o futuro uma promessa mistificadora de que a tecnologia tudo resolverá pode causar danos irreparáveis. Adotar o princípio da precaução, por outro lado, é, hoje em dia, um seguro inescapável para o desenvolvimento. Que o diga Obama.