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O BRASIL terá duas instituições oficiais com poder e fundos para intervir na taxa de câmbio? Isto é, que possam vender e comprar dólares, de modo a interferir na cotação da moeda americana, em reais? Desde a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB), em 2008, a hipótese está na cabeça do mercado. Com a regulamentação do Conselho Deliberativo do FSB, em fevereiro, o tema ressurgiu. Ou seja, suspeita-se que, além do Banco Central, o Tesouro possa intervir no câmbio. O FSB é o cofre que guarda o que o governo chama de sobras do superavit primário, daquilo que poupa anualmente. O dinheiro do FSB seria usado como reserva para anos recessivos e de baixa arrecadação. Enquanto não é utilizada, tal reserva poderia ser aplicada em títulos estrangeiros. Logo, o fundo pode comprar dólares. A Secretaria-Executiva do Conselho do FSB ficou com a Secretaria do Tesouro, da Fazenda. O Conselho é composto pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central. Darwin Dib, economista do Itaú Unibanco, explicita a suspeita do mercado, em relatório do banco. Sob o subtítulo "O Céu é o Limite", Dib começa assim seu texto: "O Tesouro pode agora intervir à vontade no mercado de câmbio". Hoje, só o Banco Central intervém no câmbio. Compra dólares para as reservas internacionais ou os vende, a depender da situação do mercado. Em nome do Tesouro, o Banco do Brasil compra moeda estrangeira apenas o bastante para pagar a dívida externa. O Tesouro não tinha, pois, como acumular reservas: o que entrava saía. Com o FSB, poderia haver um segundo caixa cambial. Uma instituição financeira federal, o Banco do Brasil, seria o agente financeiro do FSB. Na verdade, um Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização seria constituído no BB a fim de operar para o FSB. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse várias vezes a esta coluna que o objetivo do FSB não seria intervir no câmbio. Segundo Mantega, as compras de dólares do FSB seriam espaçadas, vinculadas apenas à "otimização" dos recursos do fundo. Dizia ainda Mantega que tais compras seriam discutidas com o BC de modo a não causar "ruído" na atuação do governo (BC) sobre o câmbio. De resto, o governo não faria mais dívida a fim de engordar o fundo a fim de intervir no câmbio. Dib argumenta que o Tesouro, entenda-se a Fazenda, vez e outra se manifesta sobre o nível ideal do câmbio, coisa que o BC se recusa a fazer. No regime de metas de inflação, em tese o câmbio flutua livremente. A meta do BC é a inflação, não o preço do real. Um novo agente oficial no câmbio pode dar ao mercado ideias de pisos e tetos de cotação da moeda. Mais, pode cometer intervenções excessivas e desnecessárias no mercado. O que por sua vez poderia suscitar reações do BC. O FSB, de resto, agiria de modo "invisível", sustenta Dib. Diferentemente das ações do BC, as supostas e possíveis ações do Tesouro não apareceriam nos canais que o mercado observa a fim de verificar o que se passa com fluxos e apostas dos agentes privados (posição dos bancos, variação das reservas internacionais). Em suma, o texto de Dib diz que o FSB (Fazenda) pode atravessar o samba do câmbio do BC. |
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