PAULO GUEDES

O que é necessário para lutar contra a corrupção

REVISTA ÉPOCA

Os investidores internacionais vêm sendo, mais uma vez, bombardeados pelos escândalos de corrupção na política brasileira. “O tamanho do Estado e seu alcance nos negócios no Brasil significam que os empresários precisam estar de bem com os políticos, por meio das doações de recursos financeiros a suas campanhas eleitorais”, afirma uma reportagem intitulada “Corrupção no Brasil: a trilha do dinheiro”, publicada na revista britânica The Economist.

O texto aborda a recente prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o mensalão para a compra pelo governo Lula de apoio no Congresso em 2005, o aborto da candidatura de Roseana Sarney em 2002 e a renúncia do presidente Collor para evitar seu impeachment em 1992. Mas a revista refere-se também ao que considera uma bênção: o Brasil tem uma mídia agressiva e competitiva, bem como uma instituição tenaz que investiga esses escândalos: o Ministério Público.

O problema é que o combate a essa perversa associação entre a pirataria privada e as criaturas do pântano político parece restrito à imprensa e ao MP, essa exótica estrutura autônoma embutida no Estado brasileiro. Os repórteres e os procuradores incendeiam o sentimento de cidadania da população informada. Após a barragem de fogo inicial, porém, os escândalos se apagam, um a um, quer pela conivência entre Executivo e Legislativo, num pacto corporativo pela impunidade, quer por um Judiciário historicamente omisso ante os indecorosos rituais de nosso modo obsoleto de fazer política.

As acusações de corrupção já atingiram todo o espectro partidário, levaram ao enfraquecimento do Legislativo e tornaram a governabilidade um pretexto para manter a baixa qualidade da prática política. É, por isso, um rasgo de esperança o recente despertar do Poder Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, diagnosticou a degeneração da administração pública do DF como um fenômeno de metástase institucional.

Para o funcionamento da democracia, precisamos
de imprensa livre e de um Judiciário independente
É fundamental, para a construção incipiente de uma grande sociedade aberta, que o episódio contra o esquema de transporte de dinheiro em meias, promovido pelo governo de Brasília, seja um marco para reafirmar a independência dos poderes, um dos princípios clássicos das modernas democracias liberais. Torna-se indispensável que essa revigorante e recuperada vitalidade do Judiciário se manifeste com maior frequência, não apenas em temporada eleitoral.

Sua credibilidade exige também a interdição de esquemas de transporte de dinheiro sujo em cuecas, pois há lideranças políticas, de quem esperaríamos reformas a favor da transparência, que consideram os mensalões “apenas” veículos usuais de financiamento de campanha com caixa dois das empresas.

Os oposicionistas certamente usariam o tema do mensalão na campanha deste ano, mas sofreram alguns golpes. A prisão de Arruda precisa representar algo mais importante que um lance oportuno para o governo federal, assim como a tentativa de impeachment contra a governadora oposicionista do Rio Grande do Sul, a cassação do governador oposicionista da Paraíba e a intervenção favorável aos situacionistas no Maranhão. Se Executivo e Legislativo silenciam pela impunidade, um Judiciário alerta e independente tornaria inevitável a reforma de nossas práticas políticas.

É também fundamental que se mantenha intacta a liberdade de imprensa no Brasil, como alertaram jornalistas, intelectuais e dirigentes de veículos de imprensa no I Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, realizado no início de março pelo Instituto Millenium (leia mais). Entre os extremos da inércia tolerante com a corrupção política e do radicalismo das tentativas totalitaristas de “controle social” da mídia, necessitamos, para o aperfeiçoamento da democracia, do funcionamento desta dobradinha: plena liberdade de imprensa e ação fulminante de um Judiciário independente.