FERNANDO RODRIGUES

Juízes desconectados

FOLHA DE SÃO PAULO - 15/03/10

BRASÍLIA - É sempre grande a reação quando uma corporação é instada a olhar para si própria e melhorar seus costumes. Funcionários públicos, políticos, advogados, médicos e juízes são rápidos ao responder. Em geral (nem todos) enxergam as críticas como ignorância de quem as faz ou só como fruto de motivação pessoal ou escusa.
Esse é o substrato da nota de entidades de juízes divulgada na semana passada. Reagiram contra a eventual redução de suas férias de 60 para 30 dias -mencionada ainda apenas como hipótese por Cezar Peluso, presidente eleito do STF.
A rigor, os juízes têm descanso ainda mais generoso. É comum pararem no final do ano em algum momento a partir do dia 15 dezembro. Há também feriados próprios como os dias da Justiça, do advogado e do servidor público. Sem contar os feriados normais, os juízes passam legalmente cerca de 75 dias sem trabalhar por ano.
Não se trata aqui de insinuar falta de esforço no Judiciário, mas de fazer uma constatação. Nos três Poderes da República, os que desfrutam de mais tempo para descansar são os juízes. O Congresso há quase uma década reduziu seu recesso de meio de ano (embora, todos saibam, trabalho duro ali não seja uma praxe). No Executivo, o presidente e os ministros desfrutam de férias mais curtas do que 30 dias.
Juízes afirmam trabalhar em casa ou usando férias para analisar processos atrasados. Está errado. Qualquer um deve trabalhar no horário e no local correto. É ocioso também citar casos de outros países nos quais os magistrados passam longos períodos em descanso -são exemplos dos quais o Brasil fará bem em se afastar.
Manter privilégios seculares aumenta o abismo entre a sociedade e as instituições. Num momento de consolidação e aprimoramento da democracia, tudo o que o Brasil não precisa é de um PoderJudiciário desconectado da realidade.