Mais pimenta na novela da compra dos caças. O governo pode comprar o avião que quiser, mas precisa justificar essa escolha tecnicamente. E não só pela via política. Caso contrário, pode ser acionado pelo Congresso, Procuradoria-Geral ou até por ação popular.
A advertência é de dois respeitados juristas. Carlos Eduardo Moreira, da PUC-SP, em artigo no site da FAB, explica: o art. 24 da Lei 8.666 dispensa o governo de licitação mas não da obrigatoriedade de um parecer técnico. Como o Planalto ignorou o da Aeronáutica -- que prefere o caça Grippen ao Rafale -, precisa apresentar outro. Ou esse ato "pode ser declarado nulo de pleno direito".
Oscar Vilhena, da Direito-GV paulista, bate na mesma tecla. O governo é passível de questionamento, disse ele à coluna, "se não mostrar que sua decisão é compatível com a legalidade."
E se o Planalto não fizer nada? O Congresso pode começar convocando Nelson Jobim para depor - e complicar a vida de Lula.
Liberdade já
Com o apoio de Eduardo Jorge e José Gregori, a comunidade baha"i articula manifestação na porta da Embaixada do Irã.
Querem que o governo interceda por sete presos religiosos naquele país.
Diplo-palpiteiros
Rubens Barbosa entra na polêmica sobre o "Conselho de Política Externa" proposto pelo PT para fazer sombra ao Itamaraty. "Não há como discutir política externa com todo mundo. Ela tem que ser feita pelo Estado e não por governos ou partidos."
Além de técnicos, o "órgão" teria ONGs, associações e movimentos sociais.
Lá e cá
António Lobo Antunes, acreditem, tem irmão que escreve. E que não levou 20 anos para ser publicado.
Oncologista, o estreante Nuno Lobo Antunes lançou Sinto Muito e já vendeu 50 mil cópias em Portugal. Brasil? Março, pela Objetiva.
Ela manda?
Se depender de Dona Marisa, Lula não vai assistir aos desfiles da Sapucaí.
Prato principal
Madonna almoçou, ontem, na casa de Luiz Octávio Índio da Costa, no Embu. O banqueiro é um dos que contribuem para seu projeto social Success for Kids.
Fácil, a adesão
Ironia de um respeitado banqueiro sobre a proposta do Banco Central de impor normas para pagamento de bônus aos executivos do mercado financeiro: "Arrumaram uma solução e, agora, eles (BC) estão em busca de um problema."
Só para constar: o Brasil, que não tem nem teve confusão nessa área, é justamente o primeiro a aderir à sugestão do G-20.
Tutti buona gente
Walfrido Mares Guia, ex-ministro de Lula, é amigo de Aécio. Ao mesmo tempo, milita no PSB de Ciro. Nada a estranhar que esteja entrando, discretamente, na campanha de... Dilma.
Números da lei
Tendo em mãos os números da Lei Rouanet 2009, Juca Ferreira se considera vencedor do debate sobre a reforma de seu texto.
É que os investimentos em cultura com base em renúncia fiscal bateram nos R$ 849 milhões. Menos que em 2007 e 2008, mas um sinal, segundo ele, de que os investidores não se assustaram tanto com a polêmica nem recuaram diante da crise.
NA FRENTE
André Urani, economista carioca, tem nova missão: assume a Fundação Natura.
Toquinho aceitou. Vai traduzir e compor a versão em português do esperado musical americano, Cats.
Está de nome novo o auditório superior do TUCA, na PUC. Passa a se chamar Paulo Freire a partir do dia 25. Ana Maria Freire, viúva do educador, confirmou que estará presente à homenagem.
Selton Mello está no Polo Cinematográfico de Paulínia. Ataca de diretor nas filmagens do longa Filme de Estrada. O segundo de sua carreira.
Tobias da Vai-Vai convidou e Eduardo Suplicy topou: vai desfilar em São Paulo.
Estão abertas as inscrições para o Prêmio São Paulo de Literatura. Os vencedores levam a bagatela de R$ 200 mil.
Os quilombos no Vale do Ribeira vão virar documentário. Objetivo? Mostrar a importância da mata atlântica no local.
Clássico de Aluísio Azevedo, O Mulato vai ganhar uma versão para a telona. Produzido por Gisella Mello.
Cerca de 500 obras de arte islâmica de 1.400 anos vêm para São Paulo no fim do ano. Quem traz é o CCBB.
Cerca de 500 clientes do restaurante Obá redigiram pedidos para... Iemanjá. E não é que Carlos Tavares, dono da casa, viajou até para Salvador jogá-los na Praia Vermelha |
Nenhum comentário:
Postar um comentário