KENNETH MAXWELL

Verdade e consequências

FOLHA DE SÃO PAULO - 11/02/2010

O PARLAMENTO britânico tem muito de positivo. Por exemplo, uma história longa e honrada de governo representativo. Mas, no ano passado, a reputação dos parlamentares foi severamente maculada.
Na sexta-feira passada, as revelações sobre o uso indevido de verbas de representação culminaram com o indiciamento criminal de três parlamentares trabalhistas, acusados pela promotoria. Caso condenados por violação ao "Theft Act", de 1968, podem enfrentar sentenças de prisão de até sete anos.
Entre os três parlamentares acusados está um ex-ministro do governo, Elliot Morley, do Partido Trabalhista, parlamentar por Scunthorpe. Entre 2004 e 2007, Morley solicitou desonestamente 30.438 para cobrir "despesas com segunda moradia" em Winterton, uma cidade perto de Scunthorpe, entre as quais 18 meses de pagamentos atribuídos a juros hipotecários sobre o imóvel depois que o pagamento deste já havia sido concluído.
David Chaytor, parlamentar por Bury North, e Jim Devine, parlamentar por Livingston, também foram suspensos pelo Partido Trabalhista. Na Câmara dos Lordes, um membro conservador, Paul White, ou lorde Hanningfield, porta-voz da oposição para assuntos de transporte, também foi acusado e suspenso por seu partido. Eles irão depor em 11 de março diante do tribunal de Westminster.
As despesas parlamentares auditadas por sir Thomas Legg requeriam que 392 atuais e antigos legisladores, cerca de metade do total de parlamentares, restituíssem 1,12 milhão. Uma lista completa de todas as despesas para as quais os parlamentares pediram ressarcimento pode ser vista no site www.telegraph.co.uk, do jornal "Daily Telegraph".
Elliot Morley nega quaisquer delitos e contratou um advogado especialista em direito constitucional que, aparentemente, alegará que a conduta dele não pode ser julgada em um tribunal criminal, evocando um precedente do século 17 que confere privilégios aos parlamentares, como o de serem julgados apenas por seus pares.
O escândalo surgiu quando militares que estavam trabalhando em tempo parcial no Parlamento para ganhar dinheiro extra denunciaram o caso ao "Daily Telegraph"; eles estavam indignados porque seu trabalho envolvia processar os pedidos excessivos de verba apresentados pelos políticos. E o que os incomodava, acima de tudo, era o equipamento inferior que as Forças Armadas britânicas se viam forçadas a empregar no Afeganistão. A ação deles revelou uma história de extraordinária arrogância e abuso.
Mas, neste caso, felizmente, a verdade teve consequências.

Tradução de PAULO MIGLIACCI