WASHINGTON NOVAES

Olhar para o céu, tomar decisões

O ESTADO DE SÃO PAULO - 08/01/10

"Não se deve chorar pelo leite derramado", costumavam dizer os mais antigos. Porque seria inútil. E porque - estava implícito - o necessário seria mudar de atitudes, adotar caminhos adequados para que os problemas não se repetissem. Parece ser uma boa lição diante dos graves acontecimentos na área dos desastres provocados nas últimas semanas em várias partes do Sudeste, principalmente por mudanças climáticas, chuvas intensas. Em Capivari foram 151 milímetros (ou151 litros de água por metro quadrado de solo) em 90 minutos; em São Paulo, na última segunda-feira, 73 milímetros; em Angra dos Reis, São Luís do Paraitinga e outros lugares, mais dilúvios. Nada ainda parecido com o que houve em Blumenau em 2008, com mais de 800 milímetros de chuvas em único dia (800 litros de água por metro quadrado de solo). São os chamados eventos extremos, para os quais o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) tem chamado insistentemente a atenção: eles são uma característica dos novos tempos, com o aquecimento da temperatura planetária em razão da concentração de gases emitidos em vários setores da atividade humana.

A lição a tirar - tantas vezes repetida neste espaço - é a de que não nos preparamos para esses novos tempos, para os eventos extremos. Não só continuamos a permitir a ocupação de áreas inadequadas (encostas e topos de morros, principalmente, mas também áreas muito úmidas), como quase nada temos feito para impedir a impermeabilização dos solos urbanos e a redução da capacidade de fluxo dos rios - e com isso favorecemos grandes enchentes. Mais grave, entretanto, é que não conseguimos, apesar das evidências de urgência, formular políticas adequadas não apenas de mitigação (redução de emissões), mas de adaptação às novas condições climáticas, em muitas áreas.

Está claro que as regras para ocupação do solo em toda parte terão de ser muito mais rigorosas - e isso inclui a revisão das autorização legais ou de fato para ocupação. Angra dos Reis é um bom exemplo, com 3 mil casas em áreas de risco. Ou o Jardim Romano, em São Paulo, onde se permitiu o parcelamento por grileiros de uma área que não deveria ser ocupada - e agora não se sabe o que fazer com milhares de famílias. Mas os próprios padrões urbanos de construção - seja de moradias ou infraestruturas (pontes, viadutos, etc.) -, assim com os padrões rodoviários, precisarão ser fortalecidos para pôr fim ao espetáculo de ruptura de pontes e aterros, desmoronamento de pistas, rompimento de barragens. Todos esses padrões obedecem às necessidades e exigências de outros tempos em matéria de clima. E agora é preciso mudar os critérios em cada município, em cada Estado, no País todo. Para dar à população a certeza de que ela será protegida por instituições competentes em cada lugar, em cada necessidade.

Mas não é só. Uma política de clima realmente abrangente e eficaz precisa ter toda uma visão do avanço necessário em matéria de ciência e tecnologia. Na atual crise em Angra dos Reis, cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) afirmaram haver advertido as autoridades de que eventos graves estava próximos. Mas isso não foi transformado em ação preventiva por quem deveria fazê-lo. E agora ainda se adverte (texto de Herton Escobar neste jornal, em 5/1) que o satélite do qual o País mais dependia para previsão do tempo foi desativado. Soma-se ao que já se sabia: a Região Sul do País, uma das mais problemáticas em matéria de clima, está desprovida de equipamentos capazes de avaliar fenômenos em águas oceânicas que possam repercutir em terra. Seria muito temerário prosseguir nesse rumo, diante das advertências do IPCC.

E ainda há um capítulo suplementar. No auge da crise em Angra dos Reis, chegou-se a interditar a Rodovia Rio-Santos, que, além de suas funções na área dos transportes, tem papel fundamental nos planos de evacuação populacional em caso de acidentes ou ameaças nas usinas nucleares Angra 1 e 2. E o prefeito do município pediu à Eletronuclear o desligamento das duas usinas, como medida preventiva. A Eletronuclear, entretanto, considerou desnecessário o desligamento. E as autoridades da área do transporte rodoviário autorizaram a reabertura da rodovia. Tudo isso num lugar em que relatórios de avaliação têm considerado problemáticas as possibilidades de evacuação, em caso de emergência. E onde já existe, sepultado, um laboratório de estudos ambientais. Com toda a certeza o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, conhece os problemas e os riscos, uma vez que a insegurança das usinas foi tema constante de suas campanhas eleitorais ao longo de décadas - embora, como ministro, tenha, ele mesmo, licenciado a implantação de Angra 3. Tudo isso deveria ser repensado.

A resistência oficial brasileira a transformações e avanços na área do clima não é de hoje. Durante a discussão da Agenda 21 brasileira, na respectiva comissão, durante o governo federal anterior, o autor destas linhas chegou a propor que se criasse um capítulo sobre o clima, dada a gravidade da situação e o fato de o País ser signatário da convenção de 1992. A resistência do representante do Itamaraty - que alegava ser o tema "privativo" de seu Ministério e da área de segurança nacional -, entretanto, levou a que a discussão não fosse adiante. No início do atual governo, quando foi reformulada a comissão da Agenda 21, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) indicou o autor destas linhas para representá-la naquele órgão. De novo foi apresentada a proposta de feitura de um capítulo sobre clima para ser adicionado à Agenda. A proposta foi aprovada. Mas nenhum passo concreto foi dado nos anos seguintes - o que levou este escrita a pedir à SBPC que o substituísse na comissão.

Não se pode continuar assim. É imprescindível olhar para o céu, clarear o horizonte. Para não ter de chorar pelo leite derramado.

Washington Novaes é jornalista E-mail: wlrnovaes@uol.com.br