LUIZ GARCIA

Catilinária em Brasília

O GLOBO - 05/01/10

Não sei se é para evitar a monotonia ou para mostrar que não há hierarquia entre os poderes da República. Mas o fato é que existe uma espécie de revezamento entre eles: há sempre um dos três levando cacetadas na mídia por vícios crônicos ou escândalos episódicos.

Neste começo de ano, temos uma voz amplamente credenciada para isso baixando o porrete no Judiciário.

Pertence a Joaquim Barbosa, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ele sustenta que a impunidade não existe no Brasil em consequência de deficiências acidentais das instituições: “Ela é planejada, deliberada.” Barbosa não chega a identificar a fonte desse planejamento. Mas vai adiante. Afirma que policiais e promotores cumprem “razoavelmente” o seu papel.

Mas os tribunais, não. Ele não deixa por pouco: fala em “práticas arcaicas”, “interpretações lenientes (ou seja, tímidas) de atos de corrupção”, além de “falta de transparência”.

Denúncias de erros e defeitos dos tribunais brasileiros não são novidade.

Mas é raro — se não for inédito — ouvir-se uma acusação tão abrangente e tão profunda como essa. E nunca se ouviu antes um ministro do Supremo afirmando, com todas as letras, que o Judiciário precisa ser reinventado. Ou seja, reformado, da primeira à última instância.

Infelizmente, ele não avança para a etapa seguinte de sua catilinária.

Ou seja, faltou indicar, em linhas gerais que fosse, quais seriam os caminhos da reinvenção. Por onde ela começaria? Principalmente, pelas mãos de quem? De qualquer forma, o alarme está dado. E por alguém com autoridade — moral e funcional — para fazê-lo. Não será fácil, mesmo que um monte de precedentes indique que isso é bastante possível, varrer suas palavras para debaixo do tapete.