ELIANE CANTANHÊDE

O plano Fênix

FOLHA DE SÃO PAULO - 15/01/10

BRASÍLIA - O terremoto no Haiti criou uma pausa, mas não soterrou as críticas e pressões para novas mudanças no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, depois das que Jobim (Defesa) já conseguiu para os militares. O primeirão na fila é Reinhold Stephanes (Agricultura), mas a igreja e as entidades de comunicação estão esperando a poeira baixar em Porto Príncipe para agir em Brasília.
Cada um desses setores tem discordâncias específicas, pontuais, mas eles vocalizam duas reclamações comuns a todos: a de que o plano "ressuscitou" questões que já estavam mais do que debatidas e resolvidas dentro do próprio governo e a de que só foram contempladas as contribuições e ideias da turma e dos setores mais à esquerda, como Meio Ambiente. O resto foi para as gavetas, ou para o lixo.
É para remexer o lixo que os descontentes estão a postos. A questão do aborto, por exemplo, já foi mais do que debatida no governo, com o próprio Lula dando a posição oficial: apoio ao aborto só quando entrelaçado a questões de saúde. A "autonomia da mulher para decidir" (que eu apoio) é coisa da Secretaria da Mulher, não do Planalto. Mas está lá no plano.
As precauções em relação aos transgênicos também foram mais do que debatidas nesses anos, com a decisão de delegar decisões à CTNBio (comissão de biossegurança) e a possibilidade de recurso a um conselho de ministros coordenado por Dilma Rousseff. Mas tudo isso foi desconsiderado, e quem está lá no plano como donos do assunto são o Meio Ambiente e a Saúde, por exemplo. A Agricultura? O gato comeu.
O plano, portanto, serviu para ressuscitar várias questões em que a esquerda foi derrotada no governo, servindo como revanche, ou terceiro turno, para cada uma. Jobim resolveu a parte dele, e Lula foi, digamos, salvo pela tragédia haitiana. Mas "a luta continua".
Desta vez, do outro lado.