DORA KRAMER

Força do hábito

O ESTADO DE SÃO PAULO - 08/01/10

Na retrospectiva do ano na política, soou algo pessimista a constatação de que 2009 acabava como começara: marcado por escândalos, ilicitudes e cenas de má conduta por parte das excelências que se "lixam para a opinião pública".

Pois 2010 nem bem completa uma semana e o Senado já nos mostra que aquela visão era até otimista. Pressupunha que tivesse havido um fecho, mas não. Sequer houve uma pausa obsequiosa a título de preliminar para o recomeço.

Dois vexames em menos de cinco dias antes mesmo da abertura dos trabalhos legislativos, convenhamos, é uma marca robusta até para um especialista no ramo como o Parlamento brasileiro.

Oito meses depois de determinar novas regras para o uso da cota das passagens aéreas, a Mesa do Senado revoga a si própria. "Não haverá acumulação (de passagens) de um exercício para o outro", dizia o ato de abril.

Na calada do quase recesso de 17 de dezembro, quando ainda chamava atenção o rescaldo da descoberta de uma quadrilha de corruptos em atuação no governo do Distrito Federal, a mesma Mesa autorizou o acúmulo das sobras de passagens de 2009 para 2010. A justificativa? Ausência de um "período de transição" entre a farra generalizada e o ordenamento administrativo da cota fixa anual.

É de se perguntar quais os termos do rito de passagem. Talvez uns dois ou três anos de farra mitigada até que suas excelentíssimas se acostumassem com o comezinho fato de que o dinheiro da compra dos bilhetes não lhes pertence e que a cota é destinada exclusivamente ao transporte entre a capital e seus Estados de origem uma vez por semana?

Evidentemente que essa história de período de transição é desculpa esfarrapada de quem foi pego em flagrante e não sabe o que dizer. O ato da Mesa foi doloso. Passado o impacto da crise que durou seis meses e só não derrubou o presidente do Senado por interferência direta do presidente da República, os senadores acharam que o caso tinha caído no esquecimento e que não haveria maiores consequências se aplicassem um pequeno golpe.

Assaz conveniente em ano eleitoral, quando é ainda mais crucial a necessidade de transporte por conta das campanhas à renovação dos mandatos ou a outros cargos.

A fim de amenizar a malfeitoria, alegou-se que os créditos seriam devolvidos para as empresas aéreas e que isso não faria sentido. Problema facilmente resolvido mediante um contrato com as companhias prevendo a devolução do dinheiro para o caixa do Senado ou o abatimento do valor na compra dos bilhetes para as cotas do ano seguinte.

Só que ali o hábito não é preservar o bom uso do dinheiro público e sim descobrir sempre uma maneira de beneficiar a corporação.

Tal como ocorreu no segundo vexame do ano, que revelou um aumento de R$ 3,7 milhões nos gastos com o pagamento de horas extras dos funcionários. Assim como as passagens de avião, as horas extras haviam sido um dos objetos da crise de 2009 por causa de pagamentos indevidos durante o recesso ou a gente que se especializou em assinar o ponto do pagamento extraordinário sem dar a contrapartida em trabalho.

Segundo a direção do Senado, a despesa aumentou, embora o número de funcionários tenha diminuído, porque o ex-diretor-geral Agaciel Maia em um de seus últimos atos concedeu um aumento de 99,42% no valor das horas extras.

Conforme a explicação fornecida aos jornais por assessores, o reajuste não poderia ser revisto sob pena de contestação judicial para caracterizar redução salarial. E daí?

A assessoria jurídica do Congresso, competente e bem aparelhada, não existe só para descobrir atalhos para justificar irregularidades, para assegurar privilégios ou para livrar senadores e funcionários de acusações. Está lá exatamente para defender o bem público. O fato, no caso, é que o exorbitante aumento foi dado e o Senado sequer cogitou discordar. Pagou, ainda que o ato tenha sido de um funcionário acusado e investigado por prevaricação.

Tão subserviente ao poder da Presidência da República, o Congresso é corajoso quando se trata de defender seu direito à transgressão. Não tem medo de nada. Nem da opinião pública e muito menos do ridículo.

A quem interessar

O ministro Hélio Costa não tem feito questão de ser discreto. Diz para ser ouvido pelos canais competentes que, se o PT não o apoiar para o governo de Minas, prefere concorrer ao Senado em aliança com o governador Aécio Neves, na chapa do vice Antonio Anastasia.

Correção

Na nota de ontem sobre a estratégia do Planalto em relação à candidatura de Ciro Gomes o texto correto é o seguinte: "Qualquer movimento ascendente do adversário (José Serra) pode ter um efeito descendente sobre o ânimo dos potenciais partidos aliados."

No lugar de "descendente" saiu "decente".