JOSEPH E. STIGLITZ

Muito grande para viver O Globo - 28/12/2009

Uma controvérsia global está tomando forma: que novas regulamentações são necessárias para restabelecer a confiança no sistema financeiro e assegurar que uma nova crise não venha a eclodir alguns anos à frente? Mervyn King, presidente do Banco (central) da Inglaterra, defende restrições no tipo de atividade que os megabancos podem realizar. O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, diverge: afinal, o primeiro banco britânico a falir — a um custo de US$ 50 bilhões — foi o Northern Rock, que estava engajado nos negócios com hipotecas. O que Brown quer dizer é que tais restrições não impedirão que haja nova crise; mas King está certo ao defender que bancos muito grandes para falir sejam monitorados. Nos EUA, na Grã-Bretanha e em outros lugares, o resgate de grandes bancos respondeu pela maior parte da carga sobre os contribuintes. Os EUA deixaram 106 bancos menores quebrarem este ano. São os megabancos que representam os megacustos. A crise é o resultado de pelo menos oito falhas distintas, mas relacionadas: — Bancos grandes demais para falir têm incentivos perversos; se jogam e ganham, ficam com o lucro; se perdem, o custo é do contribuinte. — Instituições financeiras são muito entrelaçadas para falir; a parte do AIG que custou aos contribuintes americanos US$ 180 bilhões era relativamente pequena. — Mesmo no caso de bancos pequenos, se eles se usam o mesmo modelo (dos grandes), seu comportamento pode ampliar o risco sistêmico. — Estruturas de incentivo dentro dos bancos são concebidas para encorajar comportamentos com visão de curto prazo e a aceitação de riscos excessivos. — Ao calcular seu próprio risco, os bancos não consideram as exigências que imporiam aos demais; e esta é uma das razões pelas quais precisamos de regulamentação. — Os bancos trabalharam mal no cálculo dos riscos — os modelos que estavam usando eram tremendamente falhos. — Os investidores, aparentemente menos informados sobre o risco do excesso de alavancagem do que os bancos, pressionaram muito as instituições para que assumissem riscos excessivos. — Reguladores, que deveriam entender tudo isso e prevenir ações que aumentem o risco sistêmico, falharam. Também eles usavam modelos furados e incentivos falhos; muitos deles não entenderam o papel da regulamentação; e muitos foram cooptados por aqueles a quem deveriam estar monitorando. Se pudéssemos ter mais confiança em nossas instâncias regulatórias, poderíamos ficar mais relaxados sobre todos os demais problemas. Mas reguladores e supervisores são falíveis, o que torna necessário que ataquemos os problemas por todos os lados. A regulamentação tem seu custo, é claro, mas as despesas de uma estrutura regulatória inadequada são enormes. Não fizemos o bastante para prevenir outra crise, e os benefícios de reforçar a regulamentação ultrapassam largamente os custos. King está certo: bancos que são grandes demais para falir são grandes demais para existir. Se continuarem a existir, deverão fazê-lo na forma que às vezes é chamada de modelo de serviço público, significando que serão pesadamente regulados. Em particular, permitir aos bancos continuar engajados no comércio de bens é algo que distorce os mercados financeiros. Por que se permitiria que eles jogassem, com os contribuintes arcando com suas perdas? Quais são as “sinergias”? Elas podem ultrapassar os custos? Alguns grandes bancos estão agora envolvidos numa maior parcela de comércio, suficientemente grande (por conta própria ou em nome de seus clientes), de forma que, na verdade, dispõem da mesma vantagem injusta que a de qualquer negociante com acesso a dados confidenciais. Isto pode gerar lucros mais altos para eles, mas às expensas de outros. É um campo de jogo desfavorável para pequenos jogadores. Quem não iria preferir um credit default swap garantido pelos EUA ou o governo britânico? Não admira que instituições grandes o bastante para falir dominem este mercado. Uma das coisas sobre a qual os economistas concordam hoje em dia é que incentivos fazem a diferença. Altos executivos dos bancos são recompensados por lucros mais altos — sejam eles resultado de melhor desempenho (acima do mercado) ou de maior exposição ao risco (maior alavancagem). Ou estavam fraudando acionistas e investidores, ou não entendiam a natureza do risco e recompensa. Possivelmente, ambos. De qualquer modo, isto é desencorajador. Dadas a falta de entendimento dos riscos pelos investidores e as deficiências na governança corporativa, os banqueiros não foram estimulados a desenvolver uma boa estrutura de incentivos. É vital corrigir tais falhas — no nível organizacional e da gerência individual. Isto requer desmembrar instituições muito importantes para quebrar (ou muito complexas para consertar). Onde isto não for possível, será necessário restringir decisivamente o que podem fazer e impor taxas mais elevadas e exigências de adequação do capital, ajudando a nivelar o campo de jogo. O diabo, é claro, está nos detalhes — e grandes bancos farão o que puder para assegurar que quaisquer novas taxas sejam pequenas o bastante para não ofuscar as vantagens obtidas a partir do apoio recebido com dinheiro dos contribuintes. Mesmo se a estrutura de incentivo dos bancos for adequadamente consertada, eles ainda representarão um grande risco. Quanto maior o banco, maior a ameaça a nossas economias e nossas sociedades. Não são matérias preto no branco: quanto mais limitarmos o tamanho, mais relaxados podemos ficar sobre este e outros detalhes da regulamentação. É por isso que King, Paul Volcker, a Comissão da ONU de Especialistas na Reforma do FMI e um número de outros estão certos quando defendem conter os grandes bancos. É preciso um approach múltiplo, incluindo impostos especiais, mais exigências em termos de capital, supervisão mais estrita e limitação do tamanho dos bancos e das atividades que os exponham a riscos. Tal estratégia não evitará outra crise, mas poderá torná-la menos provável e menos gravosa, se ela vier a ocorrer JOSEPH E. STIGLITZ é economista.

GOSTOSA

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GEORGE VIDOR

Bom apetite O GLOBO - 28/12/09

Vontade e disposição para investir em outros empreendimentos de transporte público e infraestrutura urbana no Rio, além da capacidade de levantar no mercado os recursos, não faltam à empresa controladora das concessionárias da Linha Amarela e do metrô. Desses investimentos, o mais provável é a ampliação do metrô da Zona Sul da cidade até a Barra da Tijuca (Zona Oeste). Tal ampliação seria a solução para viabilizar, econômica e financeiramente, a chamada linha quatro, que está apenas no papel, mas é uma concessão à parte do sistema atual. Pelo contrato em vigor, o concessionário da linha quatro terá de construíla. Da Gávea até a Barra, essa linha percorrerá uma distância equivalente à do Túnel Rebouças, também por dentro de uma rocha. O desafio, em face do elevado custo, será a ligação com as linhas já existentes. Se o concessionário para todas essas linhas for um só, tanto melhor para a realização da obra antes da Copa do Mundo ou dos Jogos Olímpicos. Os três maiores fundos de pensão do país (Previ, Petros e Funcef) estão entre os sócios principais desse grupo, cujo perfil de investimento é de longo prazo. O apetite se estende a novas concessões rodoviárias no município do Rio (a via expressa que ligará a Barra da Tijuca a Deodoro e a que passará por um túnel na Grota Funda, encurtando a distância entre o Recreio dos Bandeirantes e a região de Guaratiba). Uma hipótese que não pode ser descartada é a de o metrô e os trens de passageiros no Rio se integrarem embaixo de um mesmo guarda-chuva. O professor Marcos Cintra, vice-presidente da Fundação Getulio Vargas e atual secretário de Trabalho da prefeitura de São Paulo, propõe uma alternativa para desonerar a folha de salários sem pôr em risco a receita do INSS. No lugar da contribuição patronal à Previdência (20% sobre a folha para empresas em geral, e 22,5% para instituições financeiras), o professor sugere um tributo do tipo CPMF, com alíquota de 0,61%. Em estudo envolvendo 11 produtos e serviços, ele calculou o impacto desse 0,61% sobre os preços e concluiu que a contribuição se refletiria numa proporção de 1% a 2,4%, enquanto o peso da contribuição patronal de 20% ao INSS tem um peso de 7% a 15,4%. Nesse sentido, haveria uma considerável diminuição de custos para empresas e até espaço para redução de preços. O professor Marcos Cintra chama a atenção para o fato de a carga tributária sobre salários no Brasil, que em média atinge 42,5%, ser tão alta quanto a da Dinamarca (42,9%) e muito acima da existente nos seguintes países: Itália (28,1%), Argentina (27,5%), Estados Unidos (24,3%), Espanha (19%) e México (9,1%). Desonerar a folha de salários é uma iniciativa fundamental para que o país gere mais empregos com carteira assinada. No entanto, hoje a contribuição patronal corresponde a 60% da receita do INSS. O governo chegou a cogitar em substituir essa contribuição por um imposto sobre o faturamento, mas o professor Cintra considera que essa opção nos levaria ao pior dos mundos, pois estimularia a sonegação e a economia informal. Existe também um pouco desse risco com uma nova CPMF de 0,61%, pelo lado da desintermediação financeira (efetivação dos negócios sem passar pelos bancos), e sempre haveria a tentação dos governantes em elevar a alíquota de 0,61% quando surgissem dificuldades na arrecadação como um todo. Mas é uma tese que merece ser discutida. A construção naval ressurgiu no Brasil pelos braços da indústria de petróleo e gás. Inicialmente, foram as encomendas de embarcações de apoio aos campos produtores marítimos, depois a construção de novas plataformas, e agora é a vez também da construção de navios graneleiros ou até de carga geral (contêineres). A demanda viabilizou o aparecimento de novos estaleiros, e o Rio de Janeiro, que antes concentrava 90% da produção da construção naval, reduziu sua participação relativa. Vários estaleiros fluminenses foram reativados, mas alguns permanecem muito aquém do seu potencial . É o caso dos antigos Ishibrás, no Caju (por falta ainda de acordo entre a Petrobras, que deseja arrendálo, e seus proprietários); Verolme, em Angra dos Reis, por desinteresse do atual arrendatário, o grupo Fels, de Cingapura, em construir navios, pois o estaleiro se especializou em plataformas; e Caneco, em processo falimentar, de modo que os novos investidores só poderão assumi-lo integralmente depois de resolver pendências judiciais e trabalhistas. São estaleiros que não precisam sair do zero para voltar à plena carga. O Ishibrás, por exemplo, tem um dique seco que possibilita a montagem de navios grandes, de 150 mil toneladas, do tamanho dos que foram encomendados pela Vale à China. O Verolme tem um pórtico que pode levantar a superestrutura de qualquer navio. E assim por diante. Enquanto isso, continuam também na promessa os novos estaleiros projetados para Barra do Furado, no canal que separa dos municípios de Quissamã e Campos, no Norte Fluminense, e para Itaguaí. É o que se chama de perda lamentável de oportunidades. Se confirmadas as previsões, 2010 será bem melhor que 2009 para a economia brasileira. Felicidades a todos no novo ano!

FERNANDO DE BARROS E SILVA

O caso Abdelmassih

Folha de S. Paulo - 28/12/2009

Vamos começar fazendo três perguntas: 1. Quantas pessoas estão encarceradas hoje no país, em regime de prisão preventiva, sem que ainda tenham sido julgadas? 2. Quantas, entre as pessoas que se encontram nessa condição, chegam a ter seus pedidos de soltura apreciados pelo Supremo Tribunal Federal? 3. E quantas conseguem ver seu caso atendido em apenas quatro meses pelo presidente da mais alta corte do país? A resposta talvez conduza à conclusão de que o doutor Roger Abdelmassih é um homem de sorte. Ou que pagou os advogados certos. O jornal "Le Monde" tinha razão, mas pegou leve ao dizer que nosso Judiciário é "preguiçoso". Às vezes, só às vezes, é ágil até demais. O habeas corpus de Gilmar Mendes, que, no recesso da Justiça, libertou o médico acusado de molestar sexualmente pelo menos 39 mulheres, causa óbvio mal-estar. As vítimas (supostas?) depositavam na expertise do doutor a esperança de engravidar -e a situação de vulnerabilidade física e emocional em que foram atacadas, conforme os relatos, confere ao escândalo feição especialmente repugnante. Os leigos estão cobertos de razão ao manifestar indignação diante da decisão judicial, não obstante suas "razões técnicas". Mendes sustenta que a prisão preventiva não pode representar a "antecipação da pena". Tem sido uma das suas brigas. Mas podemos inverter o raciocínio e indagar se o Judiciário, refém e cúmplice das chicanas de advogados "influentes", não patrocina, com suas peças intermináveis, um patético teatro da impunidade? Não há como fugir à evidência revoltante de que, tendo dinheiro e/ ou fama -e advogados a preço de ouro-, o sujeito, não importa o que tenha feito de terrível, cedo ou tarde se dá bem. Sim, sabemos que cabe à Justiça zelar pelos direitos dos indivíduos contra o clamor às vezes cego da maioria. Mas nossa prática jurídica não raro invoca esse princípio para dar guarida aos aspectos mais abomináveis do privilégio

COM CAMISINHA

ELIANE CANTANHÊDE

Lula é eleito "o cara", mas Itamaraty coleciona atritos

FOLHA DE SÃO PAULO - 28/12/09

Elogios externos ao presidente contrastam com críticas a polêmicas diplomáticas

Brasil entrou em impasse na crise em Honduras, recebeu o presidente do Irã e, apesar de elogios de Obama a Lula, trocou farpas com os EUA



Em 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi chamado de "o cara" por Barack Obama e aclamado como "o personagem do ano" pelo jornal espanhol "El País" e "homem do ano" pelo francês "Le Monde", mas a política externa do Brasil tem sido polêmica e duramente criticada à esquerda e, principalmente, à direita no mundo.
Pautada pela corrida por um lugar de liderança no mundo pós-crise econômica, a política externa é elogiada como "ousada" pelos aliados e como "megalomaníaca" por adversários.
Sai de 2009 deixando um rastro de gestos, ações e questões mal resolvidas. Os pontos centrais do ano da diplomacia brasileira atendem por dois nomes de países: Honduras e Irã. Mas é com um terceiro que o Brasil tenta -"infantilmente", segundo a oposição- medir forças: os Estados Unidos.
O Brasil entrou bem na crise hondurenha, encabeçando a grita uníssona internacional contra o golpe de Estado e a favor da democracia, mas atrelou-se excessivamente a uma das partes, a do presidente deposto, Manuel Zelaya, e acabou perdendo as condições de intermediação no conflito.
Sem saída, Lula, o ministro Celso Amorim e o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, tiveram de cair na armadilha criada pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que estimulou Zelaya a se abrigar na embaixada brasileira em Tegucigalpa. Zelaya não se fez de rogado. Tomou conta da sede brasileira, com familiares e mais de uma centena de aliados.
O que foi considerado o principal erro do governo, porém, foi ter pedido socorro aos Estados Unidos, mas, quando eles apresentaram a solução para Honduras -acatar as eleições e ir em frente-, o Brasil não aceitou. Recusou-se a reconhecer o eleito, Porfírio Lobo, alongando a crise e colaborando para dividir a OEA (Organização dos Estados Americanos).
No caso do Irã, Planalto e Itamaraty conseguiram trazer ao país num só mês, novembro, os presidentes da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, de Israel, Shimon Peres, e do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.
O Brasil tem sido bastante criticado pelos que consideram o Irã uma ditadura sangrenta e por setores internacionais que veem no país um risco nuclear. A crítica aumentou quando o Brasil absteve-se de votar a favor de censura da ONU ao programa nuclear iraniano.
O argumento brasileiro é que a melhor política é a do não isolamento, mas a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, mandou um recado público, criticando os que "flertam" com o regime iraniano.
Provocações, inclusive pela imprensa, marcaram as relações de Brasília com Washington ao longo de 2009, enquanto Obama e Lula trocavam cartas e os diplomatas organizavam a vinda de Hillary e do presidente dos EUA no início de 2010.
As desavenças são muitas: as tarifas americanas ao etanol brasileiro, o fracasso da Rodada Doha de comércio, o desfecho da crise em Honduras, o arriscado jogo brasileiro com o Irã e a desconfiança gerada na América do Sul, Venezuela à frente, com a ampliação de tropas dos EUA na Colômbia.

"Frustração" e "decepção"
Amorim manifestou "frustração" e cobrou "maior franqueza" do governo Obama com a região. Garcia ecoou no Planalto falando em "decepção".
Obama não atendeu ao pedido de Lula de uma reunião com os presidentes sul-americanos, que se reuniram três vezes para discutir as bases colombianas, sem sucesso.
Só na reta final do ano, o Conselho de Defesa da região, integrado por chanceleres e ministros de Defesa, conseguiu algo prático: qualquer acordo militar com terceiros países tem de ser previamente comunicado; tropas de fora da região ficam sujeitas à regra de interterritorialidade; e está sendo criado um banco de dados sobre gastos e armamentos de defesa de cada país.
Enquanto provoca os EUA, o Brasil aprofundou sua aliança estratégica com a França, que tem a forma de submarinos, helicópteros e, possivelmente, de aviões de caça. Além disso, Lula fechou com o francês Nicolas Sarkozy uma proposta comum para a Conferência do Clima de Copenhague.
Como grande vitória do ano, o Rio de Janeiro ganhou de Chicago, Madri e Tóquio o direito de sediar a Olimpíada de 2016. Como principal derrota, o Itamaraty descartou dois fortes candidatos a diretor-geral da Unesco, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e o atual diretor-adjunto, Márcio Barbosa, para apoiar um egípcio suspeito de racismo. E que, além de tudo, perdeu a eleição.
Numa outra polêmica internacional, o Itamaraty votou contra o refúgio do terrorista Cesare Battisti, mas o ministro da Justiça, Tarso Genro, decidiu o contrário e gerou tensões entre Brasil e Itália. Crise criada, a questão foi parar no Supremo, que a devolveu para Lula. Amorim lavou as mãos.

MARCELO DE PAIVA ABREU

Senhores das finanças

O ESTADO DE SÃO PAULO - 28/12/09

A intensidade da crise em 2008-2009 fez muita gente refletir sobre as suas causas e buscar paralelos na história.

O sucesso do livro de Liaquat Ahamed Lords of Finance ? The Bankers Who Broke the World (The Penguin Press, Nova York, 2009) deve ser explicado neste contexto. Tornou-se best seller, pois, ao menos à primeira vista, parecia encerrar lições sobre a crise atual baseadas no que se passou durante a Grande Depressão.

Bem escrito e com criteriosa escolha de material bombástico, o livro gira em torno de quatro banqueiros centrais que desempenharam papéis cruciais no final da década de 1920 e início da década de 1930, quando a Grande Depressão atingiu duramente as economias desenvolvidas e, em menor medida, a periferia da economia mundial.

Os quatro personagens parecem caricaturais, mas não o são. Montagu Norman, do Banco da Inglaterra, solteirão com inclinações espiritualistas e o padrão-ouro como religião. Benjamin Strong, do Federal Reserve, de Nova York, saúde combalida e propenso a levar em conta o impacto internacional das políticas dos Estados Unidos. Hjalmar Schacht, mago duas vezes: ao promover a estabilização alemã de 1923-1924 e ao escapar absolvido em Nuremberg. Émile Moreau, com participação importante na estabilização do franco, entremeava trocas de insultos com Norman com as delícias da caça em Saint-Léomer, onde era prefeito.

A história de Ahamed é prejudicada pela saída de cena de três dos seus personagens antes de 1931 ? ou seja, antes que a Grande Depressão fosse identificada como realmente grande.

Strong, com péssima saúde desde a juventude, morreu em 1928. Moreau, depois de muitos anos no serviço público, resolveu ganhar dinheiro no Paribas. E Schacht, em episódio de lamentável oportunismo, já namorando a extrema direita, pediu demissão em 1930. Seus sucessores não estavam na mesma liga quanto à competência e, muito menos, quanto a pitorescos detalhes biográficos.

Ahamed, em seu balanço dos fatores que contribuíram para agravar a Grande Depressão ? depois de censurar os políticos responsáveis pelo Tratado de Versalhes ?, arrola os quatro personagens porque teriam insistido em restabelecer o sistema monetário internacional com base no gold exchange standard (o padrão-ouro). É uma avaliação que merece ser qualificada.

O nível fixado de reparações alemãs aos vencedores decorreu, em parte, da frustração da França em relação a garantias políticas sobre futuras iniciativas alemãs que ameaçassem a sua integridade territorial. As críticas, parcialmente fundadas, sobre seu realismo, tiveram como subproduto inevitável a complacência em relação à Alemanha ? colocada na posição de vítima ? e a antipatia em relação à França. Era a posição britânica, de Keynes a Norman.

É preciso muita visão retrospectiva para condenar os quatro banqueiros por sua insistência na volta ao padrão-ouro.

Se tal condenação fosse razoável, deveria ser dirigida aos analistas que sustentaram tal posição em nome da ciência econômica, talvez com posição destacada para Gustav Cassell ? o grande inspirador da volta coletiva ao padrão-ouro nos anos 1920, em seguida às conferências de Bruxelas e Gênova. Nem mesmo Keynes imaginou que a Grã-Bretanha não voltasse ao padrão-ouro: havia controvérsia apenas sobre a paridade a ser adotada.

É claro que os quatro personagens podem ser criticados. Strong, por sua lentidão em furar a bolha especulativa que já dominava Wall Street em 1928. Schacht, por sua complacência com o endividamento alemão em Wall Street e pela sistemática prevaricação quando se tratava de negociar reparações que culminaram na sua renúncia em 1930. Moreau, pela teimosia em relação à manutenção de pagamentos de reparações irrealistas pela Alemanha e pela ineficácia em adotar medidas compensatórias quando a França acumulou importantes reservas em ouro, depois da estabilização de facto do franco. Talvez mais do que todos, Montagu Norman, estumando Schacht e à raiz da decisão equivocada em relação à volta da libra ao padrão-ouro com paridade sobrevalorizada.

As fricções britânicas com a França, já importantes em relação às reparações alemãs, tornaram-se quase insuportáveis quando Norman começou a tentar influenciar Moreau a ajustar a política monetária francesa para que não houvesse pressão sobre as reservas britânicas.

É claro que hoje estamos em outros tempos. Não apenas seria improvável que um governador de banco central passasse dois meses de férias anuais na Côte d"Azur ou no Maine, como num sanatório no Colorado, ou que uma conferência internacional fosse interrompida por conta de eleições em Saint-Léomer.

Os fatores mais importantes para explicar a Grande Depressão de 1929-1933 foram as dívidas geradas pela guerra, incluindo as reparações, e a crença religiosa no padrão-ouro.

Embora existam hoje na economia mundial distorções estruturais de grande importância ? em particular, a acumulação de títulos denominados em dólares em economias emergentes ?, há maior flexibilidade em relação a ajustes de paridades cambiais. Além disso, as lições dos anos 30 sobre vulnerabilidade dos intermediários financeiros e a importância da política fiscal anticíclica foram plenamente absorvidas.

Mesmo que as possíveis lições da história devam ser qualificadas, o livro está repleto de citações deliciosas. A melhor para uso brasileiro é de Norman: "Embora comerciantes e industriais professem real afeição por estabilidade, estão sempre em busca de uma talagada de conhaque na forma de inflação."

Marcelo de Paiva Abreu, Ph.D. em Economia pela Universidade de Cambridge, é professor titular do Departamento de Economia da PUC-Rio

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

ANTONIO PENTEADO MENDONÇA

Uma ferramenta interessante

O Estado de S. Paulo - 28/12/2009

Não é verdade que o seguro de obrigação contratual (GOC) é uma fiança bancária garantida por uma seguradora. O seguro de GOC substitui a fiança bancária porque é mais abrangente e mais barato. Através dele a seguradora garante o cumprimento da obrigação prevista no contrato, o que vai além do pagamento de quantia em dinheiro. Além disso, o seguro não compromete o limite de crédito de seu tomador e costuma custar mais barato que a fiança. A função básica do GOC é garantir o adimplemento da obrigação contratual do contratado. É um seguro específico que leva em conta a realidade do garantido, do segurado e do risco. Dado o objeto da cobertura, o seguro de obrigação contratual não se baseia no mutualismo, mas na avaliação e na taxação individual do risco específico, do potencial de sinistro, da idoneidade do tomador, da solidez financeira, da garantia oferecida, do prazo de execução, etc. O GOC foi desenvolvido para garantir o cumprimento da obrigação assumida pelo tomador do seguro em determinado contrato. Até hoje este tipo de apólice, conhecida como "Performance Bond", é a mais comum. Quase que atrelada a ela existe a "Bid Bond" - seguro que garante a entrega da oferta do tomador do "Performance Bond" em caso de vitória na concorrência. Depois foram criadas variantes destas apólices, com garantias específicas para uma série de outros riscos, nos quais o seguro pode ser mais eficaz do que a fiança bancária. Nesta linha merecem ser citados o seguro de garantia judicial e o seguro de garantia fiscal. Ambos com alto potencial de desenvolvimento, em função do contencioso crescente entre o Estado e as empresas privadas, que necessitam oferecer garantias que não comprometam sua capacidade operacional no prazo de defesa de seus direitos. Como esta modalidade de seguro não se baseia no mutualismo, é indispensável que o tomador do risco seja avaliado pela seguradora, tanto no que diz respeito à sua capacidade profissional, como em relação à sua capacidade econômico-financeira. Esta avaliação determinará o grau de garantia a ser dado para a seguradora emitir a apólice. Normalmente, a garantia em favor da seguradora se situa em 120% do valor segurado, o que não significa que não possa ser exigida garantia maior, em função do risco a ser garantido. A razão para isso é simples: emitida a apólice, em princípio só pode ser cancelada quando o contratante der concordância quanto ao encerramento da responsabilidade do tomador. Até lá a seguradora garante o negócio. A contra-garantia que lhe é dada pelo tomador visa ressarci-la do custo com eventual inadimplemento do contrato ou do pagamento do prêmio. Fora de sua rotina, o GOC só pode ser cancelado por poucas razões, o que amarra a sorte da seguradora à sorte do tomador, independentemente do prazo de vigência da apólice, pois não pode ser cancelada até o cumprimento final das obrigações assumidas pelo contratado. Por ser diferente da média, a nomenclatura utilizada em suas apólices é específica. É assim que quem contrata o seguro não é o contratante, mas o contratado do contrato principal, ou o "tomador do seguro", que deve executar o previsto no contrato e que oferece como garantia de que honrará a apólice de GOC. Já o segurado, que é quem tem o direito de receber a indenização em caso de inadimplemento da obrigação do contratado, é o contratante da obrigação. Como este seguro é complexo e envolve estudos para o dimensionamento do risco, do prêmio e das garantias, deve ser contratado através de corretor de seguros que conheça o ramo, saiba quem são as seguradoras que operam e como escolher a melhor para atender as necessidades de cada situação. Antonio Penteado Mendonça é advogado, sócio da Penteado Mendonça Advocacia, professor da FIA-FEA/USP e do PEC da Fundação Getúlio Vargas e comentarista da Rádio Eldorado.

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Custo Brasil ou vítimas da legalidade ? 2

O ESTADO DE SÃO PAULO - 28/12/09

Leitoras e leitores continuam abastecendo a coluna com histórias que mostram a dificuldade de viver e trabalhar honestamente no Brasil. Inclusive a dificuldade de quem não é daqui, mas resolveu mudar para cá, trazendo dinheiro e força de trabalho. Gente que ama o Brasil. É a história de uma família holandesa que abre esta série.

Amor difícil

Do leitor Martens: "Mudamos da Holanda para o Brasil ? eu, minha mulher, meu pai de 84 anos e meus dois filhos, de 27 e 28 anos. Você não vai acreditar, mas nos custou R$ 30 mil e três anos para obter o visto de residência.

Em 2005 comprei uma casa e abri uma conta na Caixa Econômica Federal. Transferi dinheiro de minha conta na Holanda para a Caixa, para pagar a casa. O Banco Central brasileiro rejeitou a transferência, pois, como não residente, não poderia ter conta bancária. Se tivesse entrado com o dinheiro numa maleta...

Comprei um carro, pois o aluguel aqui é muito caro. Tentei pôr o carro em meu nome, mas de novo não pude. Não residentes não podem ter carro em seu nome. Resolvi isso. Aí pus uma linha telefônica na casa. De novo, não podia ser em meu nome, mas em nome de um terceiro, sim.

Depois de uma série de problemas, meus dois filhos tiveram o visto aprovado. Mas tínhamos de ir ao consulado brasileiro em Buenos Aires. E um novo problema: o documento internacional de bom comportamento, válido até 10 de dezembro de 2009, tinha de ser confirmado no consulado brasileiro na Holanda! Era 7 de dezembro. Na era das modernas comunicações, meu filho teve de fazer a viagem Buenos Aires-Paris-Amsterdã-Roterdã e de volta.

Mas todos esses problemas não eliminaram nosso amor pelo Brasil. Sei que vão aparecer outros problemas, mas saberemos lidar com eles."

"G" ou "gr"?

Do leitor Mauricio: "Fabrico tintas e vendo no País todo. Recentemente fui notificado pelo Inmetro de Campo Grande de que minha embalagem tinha uma incorreção ? o símbolo de "gramas" referente ao peso líquido do produto estava grafado errado, deveria ser "g", e na embalagem estava impresso "gr". Tive de deslocar um funcionário a Campo Grande para levar a defesa e atestar que solucionaríamos o caso.

Tenho vários casos confusos de cobrança de diferença de ICMS. Cada Estado cria seu sistema, são alíquotas distintas, é impossível acompanhar todas essas legislações.

Já um concorrente importa tudo da Espanha. Suas embalagens nem sequer têm a tradução, não existe químico responsável, os símbolos de transporte de produto perigoso não são aqueles padronizados pelo Inmetro, não consta o CNPJ do importador. E, quando ele revende a outros comerciantes, não tributa a substituição de ICMS nem o IPI. Só rezo para ele não começar a importar da China."

Pagando pelo réu

Do leitor Milton Bulach: "Tinha uma empresa de serviços de consultoria e representação. Em 2002 descobri que ela foi transferida fraudulentamente (assinaturas minha e de minha mulher comprovadamente falsificadas), com registro apenas na Junta Comercial. Fiz o Boletim de Ocorrência, que se transformou em processo criminal.

Foram identificados os réus. O advogado de um deles apresentou um atestado de óbito; o outro sumiu. Mas o juiz quer porque quer ouvir os réus. O processo está suspenso desde 19/3/2009.

Como ainda sou o responsável pela empresa perante a Receita Federal (RF), esta me cobra os impostos devidos pelos réus e as respectivas declarações dos Impostos de Renda anuais. Solicitei ao juiz que emitisse um alvará para a RF cobrar dos réus e isentar-me das dívidas, mas ele não se pronuncia. A Ouvidoria da Justiça não responde e a RF diz que nada pode fazer.

Conclusão: poderei perder meu CPF, conta bancária, passaporte, etc. Não posso abrir nova empresa, pois sou devedor de uma e a Justiça, ora, a injustiça continua aí."

Disfarçando

Do leitor Marco Antonio Nogueira, de Uberaba: "Dias atrás tocou o interfone de casa. A pessoa do lado de fora dizia ser um entregador de talões de cheque. Por precaução fui até o portão, sem abri-lo. Pela grade uma surpresa: um senhor de meia-idade, uma vestimenta muito simples, barba por fazer, numa bicicleta velha, uma caixa plástica na "garupa" com uma toalha (semelhante à dos vendedores de queijo de rua) sobre a caixa.

O senhor confirmou ser o "entregador de cheques", mas questionei sobre a bicicleta, a caixa plástica e a vestimenta. A resposta: "Se não nos disfarçarmos, somos roubados."

Segurança é um dos maiores custos Brasil. Na residência, janelas com grade, cerca elétrica, seguro residencial, alarme na casa, "guarda noturno" na rua. No transporte, GPS, seguros, escolta, caminhão-disfarce, planejamento para sair e entregar cargas. No carro, alarme, seguro, carro blindado. E isso depois de pagar a polícia."

Virando fiscal!

Do leitor Reinaldo: "Eu tive uma saída para enfrentar o custo Brasil. Depois de cansar de viver tenso por constantes fiscalizações de vários órgãos e uma legislação tumultuada, virei fiscal. Pronto! Resolvi o meu problema. Só não sei se essa é a saída para o Brasil, para meus amigos, familiares e para as minhas filhas. Agora, aposto que muitas dessas pessoas que informam a respeito desses problemas são as mesmas que estão dando a aprovação de 80% ao governo Lula. Como se ele não tivesse nada que ver com isso. Como se a falta das reformas tributária, sindical, trabalhista não causasse tantos problemas. Eu, hoje como auditor fiscal de ICMS, mesmo num Estado pequeno tento fazer a minha parte. Porém, sem as reformas estruturais, fica muito difícil."

Cara leitora, cara leitor, tendo histórias como essas, pode enviar para os endereços abaixo. Obrigado.

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista. Site: www.sardenberg.com.br. E-mail: Carlos.sardenberg@tvglobo.com.br

HONESTIDADE

FERNANDO RODRIGUES

25 anos de democracia

FOLHA DE SÃO PAULO - 28/12/09

BRASÍLIA - A avalanche de escândalos recentes dá a impressão de que as coisas só pioram na política.
Não é bem assim. O Brasil completa em 2010 seu 25º ano de democracia plena, iniciada com a eleição da chapa de Tancredo Neves (presidente) e José Sarney (vice) depois de 21 anos de ditadura militar.
É fácil lembrar o que deu errado de lá para cá. Escândalo da ferrovia Norte-Sul e hiperinflação no governo Sarney. O impeachment de Fernando Collor. Os casos da compra de votos e de manipulação do leilão da Telebrás durante os anos FHC. O mensalão sob Lula.
Em 2009, houve a lista sem fim de imposturas no Congresso, indo do deputado do castelo às verbas indenizatórias, dos atos secretos no Senado à farra das passagens aéreas. Sem contar o escândalo final em Brasília, o mais imagético de todos -com panetones e vídeos mostrando dinheiro nas meias, na cueca e até uma oração da propina.
Mas a pergunta a ser feita é: esses crimes passaram a existir só durante a democracia ou já eram praticados antes e ninguém tomava conhecimento? Difícil responder, embora um fato seja irrefutável: a transparência agora é maior.
O exemplo mais evidente é o Congresso (sobretudo a Câmara), o mais aberto Poder da República.
Sabe-se quanto cada deputado gasta com gasolina, viagens e restaurante. Nada era conhecido em anos passados. É claro ainda faltam instrumentos de controle à disposição da sociedade. Pouco se sabe do Judiciário e do Ministério Público. Cidades e Estados são instâncias opacas. O país não tem uma lei de acesso a informações públicas.
Mas o saldo tem sido positivo.
Outros escândalos virão conforme a democracia for se aperfeiçoando.
É um processo em andamento. O caminho é longo, mas parece que o Brasil entrou numa rota correta.

ANCELMO GÓIS

A volta de Gigghia

O GLOBO - 28/12/09

Gigghia, o carrasco uruguaio do Brasil na Copa de 1950, voltará a pisar no gramado do Maracanã amanhã.
O autor do segundo gol do Uruguai naquele trágico 2 a 1 vem gravar um depoimento para a TV alemã. A secretária Márcia Lins vai aproveitar para marcar os pés do algoz na Calçada da Fama do estádio.

A III Guerra
Pouco antes do Natal, no Forte do Leme, numa solenidade de entrega de comendas da Liga da Defesa Nacional, o locutor, embaraçado, teve de se desculpar com os convidados.
Anunciou que as medalhas não poderiam ser entregues porque...
o carro (civil) que as transportava havia sido roubado.

Segue...
O Exército, claro, é inocente nesta fatalidade. O roubo só evidencia um dos desafios a serem vencidos pelo Rio em 2010.
A Liga da Defesa Nacional foi fundada em 1916 pelo poeta Olavo Bilac, com outros civis nacionalistas, para apoiar a adesão brasileira à I Guerra Mundial - e, desde então, foi acolhida pelas Forças Armadas.

Classificados
Veja como é bom o momento da economia. Desde julho, a Vale tenta contratar engenheiros com experiência em suprimentos e não consegue nem candidatos.
Os que têm o perfil pedido já estão empregados.

É uma brasa
Roberto Carlos, o Rei, que é espada, aderiu à onda metrossexual.
Raspou os pelos do peito.

Fala sério
O coleguinha Guilherme Fiúza, autor do livro "Meu nome não é Johnny", acaba de entregar à Editora Objetiva os originais da biografia do saudoso Bussunda.
Vai fazer muita gente rir e chorar.

OS CANDIDATOS

A Mulato do Gois 2010 esquentam os tamborins para o concurso, que entra no ar dia 1º de janeiro no site da turma da coluna (oglobo.com.br\/ancelmo). Os concorrentes de hoje são Joode André Fernandes, 30 anos, 90kg e 1,86m, representante do Salgueiro; Willians José da Silva, 31 anos, 83kg e 1,78m, da Porto da Pedra; e Paulo Henrique Maciel Ventura, o caçula da disputa, de apenas 17 anos, 79kg e 1,82m, da Portela. Como já foi dito, a novidade este ano é que os eleitores vão poder votar quantas vezes quiserem no seu preferido - no site e também por SMS. Amanhã, serão publicadas aqui as fotos de mais três candidatas a Mulata do Gois 2010. Evoé, Momo!

Faz sentido
Gaiatice de Sérgio Cabral, ontem, depois de receber uma ligação de Aécio Neves, avisando que o substituiria (com a camisa 9... de Posto 9?) no jogofesta de Zico, no Maracanã: - Afinal, o Rio tem dois governadores!

Só Jesus salva
Fábio Leão, ex-policial da equipe de Álvaro Lins preso com o ex-chefe no desmonte da máfia dos caça-níqueis no Rio, virou "irmão em Cristo".
Dia 30 agora, dará um testemunho a 120 detentos beneficiados com indulto de Natal num culto do pastor Washington Souza no Centro Evangelístico Unido, na Tijuca.

Saúde 6,3
Pesquisa do Ibope para a ONG Rio Como Vamos, com 1.358 cariocas, mostra que, nos últimos seis meses, 44% dos entrevistados buscaram socorro no sistema público de saúde.
A todos foi pedida uma nota de 1 a 10 para o atendimento.
A média foi 6,3.

Oi, tchau
A Oi não paga há meses o aluguel do espaço que usa num prédio da Rua Maria Quitéria, em Ipanema, para manter uma antena.
Os moradores já pensam em dar tchau para a operadora.

Jamil na avenida
A Grande Rio, escola de samba do Rio cujo enredo será a própria Sapucaí ("Das arquibancadas ao Camarote no1", menção ao Camarote da Brahma), vai homenagear o saudoso Jamil Haddad em seu desfile.
Jamil era prefeito do Rio em 1984, no primeiro carnaval do Sambódromo carioca. Merece.

GOSTOSA

PAINEL DA FOLHA

Barbeiragem

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 28/12/09

Em laudo a ser divulgado hoje, o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) conclui que um erro de execução na obra tocada pelas empreiteiras OAS, Mendes Jr. e Carioca Engenharia provocou a queda de três vigas do trecho sul do Rodoanel, em Embu, no dia 13 de novembro. O acidente deixou três pessoas feridas, além de destruir dois carros e um caminhão. Segundo o IPT, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, não houve falha de projeto.
O governo paulista decidiu contratar o IPT para participar de todas as provas de carga nas obras de arte (itens como pontes e viadutos, no jargão da construção civil) prontas no trecho sul do Rodoanel.


Coreografia. A despeito da assertividade de Tarso Genro, que a todos tem avisado de sua saída do Ministério da Justiça no início de fevereiro, auxiliares de Lula dizem que o presidente ainda não descartou a ideia do desembarque coletivo, mais para a frente, de todos os integrantes do primeiro escalão que disputarão algum cargo em 2010.

Mais tarde. E Dilma Rousseff ficará mesmo na Casa Civil até o limite para desincompatibilização. "Se antecipar, vai ser do último para o penúltimo dia", diz um colega.

Mais cedo. Já Nelson Jobim, que não é candidato, deve preceder os colegas. Muitos apostam que o titular da Defesa conseguirá aproveitar o verão longe da Esplanada.

Em aberto 1. A Justiça é uma das pastas que podem escapar à regra geral de substituição dos ministros-candidatos pelos atuais secretários-executivos. Mas o deputado petista José Eduardo Cardozo recuou posições na bolsa de apostas para o lugar de Tarso Genro. "A hora dele passou", opina um palaciano.

Em aberto 2. Outro secretário-executivo sob risco de não assumir é o de Geddel Vieira Lima (Integração). Petistas dizem que "até no PMDB" há quem se oponha à ideia, com receio de colocar a pasta a reboque da campanha do atual ministro ao governo da Bahia, onde Jaques Wagner (PT) tentará a reeleição.

Pedreira. A crescente improbabilidade do projeto Ciro-SP torna mais difícil a vida do ex-tucano Gabriel Chalita (PSB). Uma coisa é disputar o Senado puxado por um candidato a governador com o grau de conhecimento de Ciro Gomes e em aliança formal com o PT. Outra é tentar a sorte no barco de Paulo Skaf (PSB).

Seleção natural. Já suficientemente apavorada com os candidatos a deputado federal do DEM preparados por Gilberto Kassab, a bancada federal do PSDB-SP terá de aceitar também o aliado PPS na coligação proporcional.

Outro lado. O deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE) diz que o escândalo que derrubou o correligionário Silvio Costa Filho da Secretaria de Turismo se deu no âmbito do governo de Pernambuco e em nada afeta sua candidatura ao Senado. Muito menos, afirma, guarda relação com suas atividades como presidente da CNI.

Nada feito. O STJ negou recurso do Ministério Público Federal contestando a rejeição, pelo tribunal, de denúncia contra a desembargadora Alda Basto, do TRF da 3ª Região, na Operação Têmis. A Corte Especial entendeu que não houve ambiguidade ou contradição quando decidiu que a acusação de advocacia administrativa carecia de apoio em dados concretos.

Lados. Em março, quando Fernando Grella buscará o segundo mandato como procurador-geral de Justiça de São Paulo, terá como provável adversário Mario Papaterra Limongi, do grupo do antecessor de Grella, Rodrigo Pinho, e do secretário estadual da Justiça, Luiz Antonio Marrey.
com SILVIO NAVARRO e LETÍCIA SANDER

Tiroteio

Gabrielli mente tanto que nem os baianos o reconhecem mais. Ele fala com sotaque de lorde inglês e postura de xeque árabe.
Do deputado JUTAHY JÚNIOR (PSDB-BA), sobre entrevista na qual o presidente da Petrobras disse que, se os tucanos tivessem vencido em 2002 ou 2006, "partes" da empresa teriam sido privatizadas.

Contraponto

Trocando as bolas

Paulo Teixeira (PT-SP) e Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES) participavam de debate na TV Câmara sobre o marco regulatório do pré-sal. O tucano acusava a proposta do governo de "desorganizar o setor". Ao que o petista rebateu, levando o estúdio às gargalhadas:
-O projeto do governo é muito importante. Nós vamos evitar aqui a doença da vaca holandesa!
O apresentador achou por bem lembrar que o mal da "vaca louca", que atingiu países da Europa, não guarda relação com a "doença holandesa", conceito usado para representar a perda de competitividade por parte de países que descobrem grandes reservas de recursos naturais.

RUY CASTRO

Vale das bolinhas

FOLHA DE SÃO PAULO - 28/12/09

Brittany Murphy, a atriz americana encontrada morta na semana passada em sua casa, em Los Angeles, aparentemente de um ataque cardíaco, tinha 32 anos. Muito jovem para morrer assim, e sem qualquer aviso prévio. Mas, para nenhuma surpresa deste departamento, encontraram em seu quarto um vasto suprimento de analgésicos, ansiolíticos, antidepressivos, soníferos e antibióticos.

Quando se fala em vasto suprimento, no caso de artistas do cinema ou da música popular, isso significa uma quantidade quase inconcebível para os amadores que já não conseguem passar sem o seu lexotanzinho diário. São dezenas, centenas de caixas – milhares de comprimidos, conseguidos através de receitas em nome próprio, no nome da mãe, da amiga, da empregada ou de quem quer que seja. Afinal, são remédios 'controlados'.

A polícia de Los Angeles apressou-se em decretar que a morte de Brittany se deu por 'causas naturais'. Ou seja, não foi acidente, assassinato ou suicídio, e também não se encontraram drogas ilegais. Mas até que ponto pode-se considerar 'natural' uma morte provocada pelo massacre químico diário do organismo durante anos?

Por algum motivo, as pessoas resistem a admitir que muitos desses remédios pesadíssimos, que os profissionais acham mais fácil de prescrever do que de retirar, acabam estabelecendo dependência e, pelo renitente bombardeio, podem levar à morte por simples cansaço precoce do organismo.

Não deve ser por acaso que Carmen Miranda (morta aos 46 anos, em 1955), Marilyn Monroe (aos 36, em 1962), Judy Garland (aos 47, em 1969), Elvis Presley (aos 42, em 1977), Michael Jackson (aos 50, em junho último) e, agora, Brittany Murphy, entre muitos outros, tivessem em comum um armário cheio de comprimidos.

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

CARLOS ALBERTO DI FRANCO

STF - necessária revisão

O ESTADO DE SÃO PAULO - 28/12/09

A virada do calendário é sempre um convite à reflexão. Muitos leitores, aturdidos com a reiteração dos escândalos que mancham a vida pública brasileira, pedem um balanço do desempenho ético da imprensa. Todos são capazes de intuir que a informação é a pedra de toque do processo de moralização dos nossos costumes políticos.

Um balanço sereno indica um saldo muito favorável ao empenho investigativo dos meios de comunicação. O despertar da consciência da urgente necessidade de uma revisão profunda da legislação brasileira e do sistema político, responsáveis pelo clima de estelionato e banditismo nos negócios públicos, representa um serviço inestimável prestado pelo jornalismo deste país. A imprensa não tem ficado no simples registro dos delitos. De fato, vai às raízes dos problemas.

A imprensa, numa democracia moderna e madura, demanda liberdade para apurar, informar, opinar e denunciar. O próprio presidente da República, em discurso pronunciado na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), afirmou que o seu compromisso com a liberdade de imprensa "é sagrado" e que tem "orgulho" de dizer que a imprensa no Brasil é livre. "Ela apura e deixa de apurar o que quer. Divulga e deixa de divulgar o que quer. Opina e deixa de opinar quando quer", declarou. A fala do presidente, frequentemente desmentida pelo comportamento autoritário de alguns de seus companheiros, é irretocável.

Os que pregam o "controle social da mídia" - eufemismo para subordinar o livre fluxo da informação aos interesses de grupos organizados que dizem representar a sociedade e estimulam a ingerência do Estado no setor - não têm, de fato, o perfil dos verdadeiros democratas. Na verdade, não há imprensa sem liberdade. E também não há democracia sem imprensa livre.

Por isso preocupa, e muito, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) julgando inadequado um recurso impetrado pelo jornal O Estado de S. Paulo na esperança de restabelecer a plena liberdade de informação. O STF deliberou apenas sobre a forma do recurso, declarou imprecisão técnica e arquivou o pedido. Prendeu-se aos procedimentos formais. Perdeu, infelizmente, a oportunidade de sinalizar o compromisso da instituição com a liberdade de imprensa e de expressão, valores consagrados na nossa Constituição. O empresário Fernando Sarney, embora ostente o cargo de diretor de um jornal, jogou no lixo seu compromisso com a liberdade de imprensa. Patrono da censura por 150 dias, comunicou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), poucas horas antes do início de recesso do Judiciário, sua desistência da ação contra O Estado de S. Paulo.

Tenho grande respeito pelo Poder Judiciário. Acredito firmemente na retidão de intenção dos ministros do STF. Temo, no entanto, que tenham aberto uma avenida para a censura prévia no Brasil, algo que, como é lógico, não estava na mente dos constituintes e muito menos no coração dos brasileiros. Como bem lembrou o jornalista Ricardo Gandour, diretor de Conteúdo do Grupo Estado, "sinalizar ao País que a liberdade de imprensa não é plena trará precedente gravíssimo. (...) Corruptores e corrompidos, governantes que não cumprem metas, organizações que desrespeitam a lei, o meio ambiente e os consumidores: todos terão a chance de encontrar no Judiciário o escudo para esconder da fiscalização do público o que poderia vir a ser de elevado interesse para todos. E quem poderá dizer em que casos a cautela antecipada não se transformará em impunidade pré-adquirida?", indaga Gandour.

O secretismo de Estado é um perigo para a democracia. O direito à intimidade e a presunção de inocência foram invocados de modo equivocado para justificar a censura ao jornal. Não há sociedade democrática sem informação. Informação ampla, transparente, completa. O direito à intimidade não pode ser um escudo protetor, sobretudo no caso de figuras públicas. Entendo que o direito à intimidade não é intocável. Pode cessar quando a ação praticada tem transcendência pública. É o caso das reportagens do jornal sobre supostas ações da família Sarney.

Acabo de reler um texto belíssimo e de grande atualidade: A Imprensa e o dever da verdade, de Rui Barbosa. Recomendo-o vivamente a todos os que se preocupam com a ética informativa e as relações entre a imprensa e o poder.

"A imprensa", dizia Rui Barbosa, "é a vista da Nação. Por ela é que a Nação acompanha o que lhe passa ao perto e ao longe, enxerga o que lhe malfazem, devassa o que lhe ocultam e tramam, colhe o que lhe sonegam, ou roubam (...) O poder não é um antro: é um tablado. A autoridade não é uma capa, mas um farol. A política não é uma maçonaria, e sim uma liça. Queiram, ou não queiram, os que se consagraram à vida pública, até à sua vida particular deram paredes de vidro. Agrade, ou não agrade, as constituições que abraçaram o governo da Nação pela Nação têm por suprema esta norma: para a Nação não há segredos; na sua administração não se toleram escaninhos; no procedimento dos seus servidores não cabe mistério; e toda encoberta, sonegação ou reserva, em matéria de seus interesses, importa, nos homens públicos, traição ou deslealdade aos mais altos deveres do funcionário para com o cargo, do cidadão para com o país."

Pois bem, um abismo separa os ideais de Rui Barbosa das tentativas de cerceamento da liberdade de imprensa e de expressão. Estou certo, amigos leitores, que o Supremo Tribunal Federal, integrado por magistrados dignos, terá a grandeza de rever sua posição. A liberdade de imprensa é um bem que não pode sucumbir ao mero formalismo jurídico.

A todos um feliz 2010!

Carlos Alberto Di Franco, diretor do Master em Jornalismo(www.masteremjornalismo.org.br), professor de Ética e doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, é diretor da Di Franco - Consultoria em Estratégia de Mídia(www.consultoradifranco.com). E-mail: difranco@iics.org.br

CLÁUDIO HUMBERTO

"Trata-se de um governo de conveniência"
Deputado Narcio Rodrigues (PSDB-MG), ao criticar investimentos do Governo Lula

'DEMsalão': empresa falida levou R$ 12 mi

A Secretaria de Educação do DF pagou R$ 12,7 milhões, em 2007, à empresa Sangari do Brasil, de um suposto amigo do governador José Roberto Arruda, Ben Sangari. O contrato, sem licitação, para dar "suporte técnico para o ensino de ciências" nas escolas públicas, foi firmado quase dois anos e meio após a Sangari do Brasil haver fechado as portas. O CNPJ da empresa foi extinto em 2005.

Conhecido

Segundo Durval Barbosa delatou à PF, Ben Sangari prometeu "retorno financeiro" ao DEM de Brasília caso ganhasse contratos no Governo.

Toma lá, dá cá

Emissários tentam convencer José Serra a oferecer a Aécio Neves metade do ministério de eventual governo tucano, para tê-lo como vice.

Aécio 2014

Outra condição proposta para que o mineiro Aécio Neves aceite ser o vice é a garantia de que José Serra não tentaria a reeleição, em 2014.

Está difícil

Todas as propostas de acordo, conduzidas por emissários tucanos, têm sido rechaçadas tanto por José Serra quanto por Aécio Neves.

Tropa de choque

A nova proposta da reforma administrativa do Senado, que apenas lembra o plano original da FGV, contém 22 artigos que tratam da "Polícia do Senado". Está prevista a criação do "Grupo de Operações Especiais" e também o "Serviço de Inteligência Policial" do Senado. Já o artigo 138, por exemplo, cria o "Serviço de Proteção Presidencial", que deverá proteger o presidente do Senado em qualquer lugar do mundo.

De todos

Servidores também ganharão proteção da "Polícia do Senado" em qualquer lugar do mundo, sob a ordem do presidente da Casa.

No vermelho

Hemocentros de todo o país pedem doações nesta época. É que caem os estoques e aumentam os acidentes. Faltam sangue A, B e O.

Incerto e não sabido

O destino de Durval Barbosa é o segredo mais bem guardado de Brasília. Seu acordo de delação premiada inclui sua adesão ao Programa de Proteção a Testemunhas, do Ministério da Justiça.

Pergunta incômoda

A dúvida nos meios políticos de Brasília é: réu em pelo menos 32 processos criminais por corrupção, Durval Barbosa se livrará de todos eles, após ganhar nova identidade para viver em outra cidade?

Devolução em espécie

O relatório final da CPI da Conta de Luz na Câmara determinou que, em dois meses, a Aneel deve achar uma maneira de pagar "em espécie" os valores cobrados a mais dos consumidores nos últimos anos.

Mais ética

O relatório da CPI da Conta de Luz pede que a Aneel "revise" o Código de Ética para impedir que dirigentes atuem em processos de empresas ou agentes do mercado de energia com os quais tenha tido vínculo.

Quanto vale?

Os delegados de Polícia Civil do DF deixaram de ter o maior salário do Brasil, neste ano. Recebiam R$ 13,3 mil iniciais, mas, agora, o Mato Grosso do Sul paga a seus policiais mais de R$ 15 mil por mês.

Índios na hidrelétrica

Uma expedição à Estação Mujica Nava, em Porto Velho (RO), constatou vestígios da presença de índios isolados numa faixa entre 10 e 30 quilômetros do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau.


PODER SEM PUDOR

Receita para emagrecer
Vicentinho (PT-SP) era presidente da CUT e propôs ao então presidente da Força Sindical, Luiz Antônio Medeiros, a radicalização dos protestos contra o governo de então, de Fernando Henrique Cardoso. Medeiros, o pragmático, entendeu que a proposta de Vicentinho era para que ambos fizessem greve de fome:
- Se você quer emagrecer, por que não vem treinar maratona comigo?