Os pássaros de Belton
| Folha de S. Paulo - 19/11/2009 |
|
quinta-feira, novembro 19, 2009
KENNETH MAXWELL
JOÃO BATISTA ARAUJO E OLIVEIRA
Avaliação educacional em risco
FOLHA DE SÃO PAULO - 19/11/09
A única medida aceitável é o reconhecimento do erro, a anulação das provas e a mudança na sistemática que hoje permite que isso ocorra
A AVALIAÇÃO educacional conduzida pelo governo federal e por alguns Estados é um dos poucos aspectos em que a educação brasileira se encontra em níveis comparáveis aos dos países desenvolvidos. Mas essa "conquista" está em risco diante de fatos recentes.
Para entender o risco, é preciso separar, antes de mais nada, os diferentes incidentes e suas causas. Trapalhadas, como as do Enem, são em parte fruto de açodamento de contratantes e contratados. Mas não sugerem má-fé. De certo modo, o mesmo ocorreu com a divulgação de alguns testes do Enade, dos cursos superiores. Os recentes episódios com a avaliação estadual paulista também se enquadram aí. São ocorrências lamentáveis, que as autoridades rapidamente tentaram sanar. Como fatos isolados, não colocam em perigo a avaliação. E revelam que, quando o governo quer agir rápido, tem êxito.
O cerne da questão está na substância, caso das distorções no conteúdo das provas do Enade. Como a própria mídia noticiou, houve uma ideologização de tal ordem que só a defunta velhinha de Taubaté poderia ignorar.
As autoridades poderiam até lavar as mãos e dizer, em nome de uma suposta autonomia e isenção, que o problema é dos autores das provas. Mas só à saudosa moradora de Taubaté não ocorreria perguntar: mas quem escolhe os autores? E quem faz o controle dos processos?
Distorções em questões de testes não constituem um problema inteiramente novo. O que surpreende é a natureza e a dimensão das distorções. De forma recorrente, nos últimos anos, os exames dos cursos de pedagogia apontam forte viés ideológico, tanto nos conteúdos quanto no direcionamento das respostas "corretas".
É uma falha grave, mas, infelizmente, sem consequências, porque as autoridades sabem que as fragilidades desses cursos vão muito além dessa questão. O mesmo se repete na chamada Provinha Brasil, que não resiste a uma análise psicométrica minimamente rigorosa.
Isso é terrível, mas sabemos que o Brasil ainda não se deu conta da importância de alfabetizar as crianças no primeiro ano nem se preocupa em saber que existem maneiras eficazes de conseguir isso. Não adianta avaliar -nem bem nem mal- quando não se quer corrigir.
Mas agora é diferente. Estamos ante uma forma de ideologização ligada à interpretação de políticas governamentais em curso e de assuntos diretamente vinculados às pautas eleitorais. Isso é bem mais grave do que as graves distorções apontadas em recente avaliação para ingresso de economistas no Ipea, situação rápida e devidamente apontada, mas, em seguida, varrida para debaixo do tapete.
Antes de se peronizar, o país pode correr o risco de se cubanizar -no que Cuba tem de pior, que é o monopólio governamental da verdade e a doutrinação ideológica nas escolas.
Ainda é tempo de corrigir o erro. Se mantido, irá manchar uma gestão que primou pela humildade em reconhecer os avanços do governo anterior nessa área e que, após vacilos no primeiro mandato de Lula, soube valorizar e fazer avançar a avaliação.
Foram os resultados das avaliações que levaram o ministro Haddad a se recusar a tapar o sol com a peneira e a reconhecer, pela primeira vez na história do MEC, que nosso ensino fundamental estava muito mal.
O governo se encontra diante de uma importante decisão. Cabe reconhecer o erro tanto na substância quanto no processo de escolha de pessoas e nos critérios de revisão dos conteúdos, já que também nisso se mostraram incapazes de detectar ou de impedir esse tipo de distorção.
A única medida aceitável é o reconhecimento do erro, a anulação das provas e a mudança na sistemática que hoje permite que isso ocorra.
A Prova Brasil está próxima. Seus resultados têm sido estáveis nos vários anos de aplicação. Sua maior visibilidade, com a introdução do Ideb, transformou essa prova em algo mais sensível do ponto de vista político.
Para preservar as conquistas dos últimos anos, o governo deverá desdobrar-se para evitar que a Prova Brasil seja contaminada pela ideologização, o que poderia manchar a imagem e as realizações de um dos ministros mais ilustres que a educação já teve.
JOÃO BATISTA ARAUJO E OLIVEIRA , 62, psicólogo, doutor em educação, é presidente do Instituto Alfa e Beto. Foi secretário-executivo do Ministério da Educação (1995).
DIRETO DA FONTE
Além das empresas que garantiram os R$ 12 milhões de Lula, o Filho do Brasil, circula uma carta, enviada a alguns destinatários por e-mail, oferecendo cotas de R$ 70 mil. Para quê? Para patrocinar a pré-estreia do filme em São Bernardo do Campo, dia 28. Será a única à qual Lula vai comparecer oficialmente.
A missiva, originária do departamento de ações culturais da prefeitura, oferece, em contrapartida, 70 convites VIP, a exibição da logomarca da empresa na Vera Cruz - onde o filme será exibido - e vinheta de 5 segundos no filme institucional do pavilhão.
Não faltará lugar. Além de 300 convidados na área privativa da Presidência, outros 2.100 convites serão distribuídos por patrocinadores, prefeitura e sindicatos.
Cobertura total
Lázaro Brandão é só alegria. Quando começou a trabalhar no Bradesco, o banco estava presente em apenas seis cidades. Com a inauguração oficial, hoje, de duas agências novas, a instituição marca presença em todos os 5.565 municípios existentes do Brasil.
Será que o BB vai atrás?
Promessa e dívida
Mauro Arce, dos Transportes, prometeu. O DER vai pagar a dívida de R$ 500 milhões atrasados com as empreiteiras que tocam 1.200 obras no Estado.
Viver a vida real
Alinne Moraes enviou para Manoel Carlos fotos de Mara Gabrilli - a vereadora virou modelo depois de ficar tetraplégica em 1995.
A atriz pediu a Maneco, autor da novela Viver a Vida, que sua personagem continue na profissão.
Verde-maduro
Guilherme Leal, da Natura, voou para Londres. Onde se encontra, hoje, com Gordon Brown.
Assunto? Marina Silva.
Gosto amargo
A Ambev entrou ontem no Conar com processo contra a Kaiser. E não vai parar por aí. Entra também com ação cível.
A acusação? Uso indevido de marcas concorrentes. Em campanha na qual mostra teste cego de cervejas.
Água fria
Espanto na Defesa Civil. Contas fechadas, um ano depois da enchente de Santa Catarina ter deixado 78 mil pessoas sem casa... 24 mil continuam desalojadas.
Desde então, para lá foi enviado, entre doações e verbas públicas, mais de R$ 1 bi.
Peixe Grande
Tim Burton deve desembarcar no Brasil no ano que vem. A convite do curador Ângelo Defanti, que prepara versão "burtoniana" da mostra de Woody Allen, em cartaz no CCBB.
Quem chegou
Ronald Lauder, das marcas Estée Lauder, Clinique e MAC, está no Brasil para tratar assuntos da comunidade judaica - ele preside o Congresso Judaico Mundial.
Na frente
Valdemar Iódice virou nativo. Está pesquisando em plena floresta amazônica, a 650 km de Manaus, ideias para sua nova coleção, baseada em populações que vivem do manejo sustentável da floresta.
Derrick Green, do Sepultura, comanda dia 26 no Chakras a 1ª edição do Speak Easy. Criação do metaleiro, o evento faz releitura das festas secretas que aconteciam na época da Lei Seca nos EUA.
O Cirque du Soleil dará show no Prêmio da CBF, dia 7. Como apresentadores, Tony Ramos e Marcello Antony.
Fábio Martino apresenta recital promovido pela Rio Bravo. Hoje, no MuBE.
Depois de 20 anos, o grupo Dharana volta a tocar junto. Dia 26, no Teatro da Vila.
João Ubaldo Ribeiro ganha show-homenagem de Fabiana Cozza e Vitor Araújo, no Sesc Pinheiros. Na sexta, como parte da Balada Literária.
A inglesa Michelle Thompson encontrou namorado disposto a ajudá-la em sua doença. Qual? Síndrome da Excitação Sexual Permanente - que, segundo o The News of the World, a leva a ter 300 orgasmos por dia.
MÍRIAM LEITÃO
Real e imaginário
O GLOBO - 19/11/09
Não existe câmbio ideal. Esse tema é mais complexo do que sugere o ministro Guido Mantega, que elegeu o R$ 2,60 como o ponto no qual “venceríamos todos”.
No ano passado, o dólar subiu, os exportadores pararam de exportar e o BC teve que vender reservas.
O pior momento da crise foi quando chegou a R$ 2,60.
Problema mesmo é o yuan artificial. O real já subiu 42% diante da moeda chinesa desde março.
Há um ano a situação era a seguinte: o dólar subia demais, rápido demais. O salto do dólar quebrou empresas exportadoras que haviam comprado derivativos apostando em valorização do real; os bancos suspenderam o financiamento à exportação; a inflação ameaçou subir pelo impacto dos custos das matérias-primas e insumos; as empresas pararam de investir pela incerteza sobre o futuro da economia e o custo das máquinas e equipamentos. Não é uma determinada cotação do dólar que provoca crise, ou a salvação, do exportador.
Naquele momento, a alta prejudicou.
No dia 19 de novembro do ano passado, o dólar subiu de R$ 2,29 para R$ 2,37. A matéria principal da economia do GLOBO dizia: “Apesar de todo o arsenal usado pelo Banco Central para conter o dólar, a cotação disparou. A moeda chegou a ser cotada a R$ 2,41. Já acumula alta de 34%.” No dia 20, o dólar fechou a R$ 2,39 e o ministro Mantega protestou: “O real está muito desvalorizado.” Vejam só a ironia. Há um ano, o país atingido pela crise, o ministro achava que a moeda brasileira estava muito desvalorizada, numa cotação de R$ 2,39. Agora que o país está tendo forte entrada de capital, o ministro calcula que o ideal seria que o real estivesse ainda mais desvalorizado, a R$ 2,60.
Esse patamar foi atingido só uma vez nesta crise, no meio de um ataque especulativo, no dia 5 de dezembro, como contou a reportagem de Cristiano Romero e Alex Ribeiro, do “Valor Econômico”, na semana passada. “O ataque foi sorrateiro. A taxa de câmbio disparou e bateu na máxima de R$ 2,62. Ninguém, nem o BC, sabia o que estava acontecendo”, diz a reportagem. Naquele dia, o Banco Central contra-atacou em duas frentes: vendendo moeda à vista e swap cambial.
Venceu a queda-de-braço e o dia terminou com o câmbio em R$ 2,50.
Voltar a fita do filme mostra como tudo é relativo no câmbio. Teoricamente, o dólar subindo ajuda exportadores, mas naquele contexto de alta súbita, de crise internacional, de empresas expostas a derivativos cambiais, a alta do dólar produziu o oposto do que se imagina: travou o financiamento de exportação e quebrou algumas empresas exportadoras.
Uma lição que se pode tirar é que o pior problema no câmbio é a volatilidade. Quando ele sobe rapidamente e parece não ter teto, ou quando ele cai muito e parece não ter piso, há perdas, incertezas, negócios adiados.
Algumas empresas perdem e ganham ao mesmo tempo com a cotação do dólar. Esteja em que cotação estiver. A Petrobras perde em suas exportações quando o dólar cai, mas, como foi mostrado aqui na coluna ontem, ganhou só em um trimestre e apenas com um empréstimo junto ao BNDES, indexado ao dólar, R$ 1,9 bilhão. Como é importadora, também ganhou no preço mais baixo dos produtos que compra. Tudo depende do mix de negócios de cada empresa. Câmbio não é uma coisa binária: prejuízo quando o dólar está baixo, lucro quando o dólar está alto. É um fenômeno mais complexo.
O mesmo agronegócio que perde na exportação por causa do dólar baixo é o que ganha nos insumos e máquinas agrícolas mais baratos pela queda do dólar.
Por outro lado, parte da queda da rentabilidade com a exportação pode ser neutralizada se os preços das c o m m o d i t i e s s u b i re m .
Além disso, as moedas de outros países exportadores também se valorizaram frente ao dólar: o dólar neozelandês subiu 51% desde março; o dólar australiano, 46%; o rand sul-africano, 40,8%.
O grande problema do mundo continua sendo a China pelo fato de a moeda chinesa não ter livre flutuação.
Todas as moedas subiram em relação ao dólar nos últimos tempos, principalmente as de países exportadores de commodities.
A revista “Economist” registrou ontem que a China tem ignorado as pressões de todos os países e instituições para que permita a valorização do yuan.
Desta vez, quem foi ignorado foi Barack Obama.
“Desde março, o real brasileiro e o won sul-coreano se valorizaram 42% e 36% frente ao yuan, erodindo seriamente a competitividade destes países”, disse a revista em reportagem posta ontem na edição online. Na China, a política cambial é decidida não pelo Banco Central, mas pelo Conselho de Estado, que não é favorável à valorização do yuan, diz a “Economist”.
Além do real e do won, outras moedas também subiram fortemente em relação ao yuan: dólar neozelandês, 50,4%; dólar australiano, 45,3%; rand sul-africano, 40,7%. Tudo desde março.
O mundo convive com esse artificialismo que dá às exportações chinesas uma competitividade desleal em outros mercados. A China diz que vai permitir a valorização do yuan, mas não agora porque as exportações ainda estão caindo 14% nos últimos 12 meses. O yuan é um problema realmente grave na economia mundial, e ninguém sabe como lidar com um jogador desleal.
BRASÍLIA - DF
Para debaixo do tapete
| Correio Braziliense - 19/11/2009 | ||||||||||||
Tensão
Camarão
Churrasco No Rio Grande do Sul, o deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS) fechou o apoio à candidatura do deputado Vieira da Cunha (PDT) ao governo gaúcho contra a governadora Yeda Crusius (PSDB), que pretende mesmo concorrer à reeleição. Ontem, em almoço com a presença do ministro do Trabalho, Carlos Luppi, em Brasília, bateu o martelo na aliança com o PDT, que deve incorporar também o PTB do senador Sérgio Zambiasi. Moqueca Nada indica que o DEM fechará uma aliança com o deputado Luiz Paulo Vellozzo Lucas (PSDB), candidato ao governo do Espírito Santo. O presidente da Assembleia Legislativa capixaba, Élcio Álvarez, veterano cacique da legenda — foi líder do governo e ministro da Defesa de Fernando Henrique Cardoso — , apoia a candidatura do vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB) à sucessão de Paulo Hartung (PMDB). Guerrilha O aumento do tráfico de drogas e da produção de coca está forçando o Peru a fazer um acordo de cooperação com os Estados Unidos, nos mesmos moldes que os americanos implantaram na Colômbia, em 2000. Além do apoio financeiro, os EUA podem fornecer forças para ajudar na erradicação dos plantios. Muitos deles estão hoje em áreas dominadas pelo Sendero Luminoso, o grupo guerrilheiro que está se reestruturando no Peru. O acordo já está em fase de estudos entre as duas nações. Energia O presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, Franklin Moreira Gonçalves, queixa-se de que os eletricitários — que trabalham com a linha viva — não estão sendo ouvidos nas investigações sobre o apagão. Gonçalves denuncia falta de investimentos na prevenção de danos e de acidentes no sistema. O Programa de Ações Estratégicas do setor de energia deve investir em geração, transmissão e distribuição de energia, até 2011, R$ 30 bilhões
Verdes Cantando Cartola e Noel, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (PV), não foi ao badalado lançamento do filme Lula, filho do Brasil, e caiu no samba do refinado grupo Adora Roda, terça-feira à noite, no Bar do Calaf. A roda de samba virou reduto da cariocada do ministério. Defesa/ A CCJ do Senado aprovou emenda do senador Marco Maciel (DEM-PE) ao Orçamento Geral da União de 2010 reforçando o caixa da Defensoria Pública dos estados e do Distrito federal. São R$ 110 milhões para cobrir despesas com a manutenção e a criação de 19 unidades no interior do país, além de nomear 152 defensores públicos federais. |
JOAQUIM LEVY
"Cinquant'anni fa"
| Folha de S. Paulo - 19/11/2009 | |
TIPICAMENTE , quando há uma crise nos países desenvolvidos, a queda dos preços dos produtos ao consumidor, em resposta à contração da demanda interna, é lenta, enquanto a das matérias-primas se antecipa, diminuindo abruptamente a entrada de divisas nos países exportadores desses produtos. Isso torna estes países sensíveis à economia mundial, especialmente quando eles são mais monetizados. Aí, para cada unidade de divisa que entra no país, a renda total sobe bem mais que unitariamente e se distribui por diversos setores demandantes de bens importados. Nesse caso, há uma inércia nas importações, mesmo quando a receita para as satisfazer já desapareceu. O problema se agrava quando, em face da crise, o país desenvolvido lança mão dos fundos de que dispõe, inclusive no exterior. A contração da liquidez mundial que se segue dificulta o financiamento das importações do país exportador, o qual, além disso, enfrenta uma conta de serviços rígida, se os fundos estrangeiros que recebeu forem empréstimos ou inversões com garantia de juros. Reservas internacionais podem dar um fôlego, mas, como elas são caras de manter, em geral, não são muito grandes. O ajuste externo acaba, então, se dando pelo câmbio, que reduz o poder de compra dos consumidores e a demanda por importados, canalizando recursos para o exportador. Em países em que o capital é escasso, mas outros fatores, como terra e trabalho, são abundantes, esse ciclo tem ainda um caráter particular. Na fase boa, o detentor do capital prefere ampliar a escala da produção, em vez da eficiência, já que pode expandi-la contratando mais trabalhadores sem aumentar salários. Quando a maré vira, o dilema está entre diminuir a renda do trabalhador, mantendo a lucratividade do setor exportador para preservar o PIB e a geração de divisas, ou proteger os setores domésticos, estrangulando o balanço de pagamentos e a produção. Como a segunda opção não é sustentável, em geral o ajuste decorrente da primeira é inevitável. Ao longo do século passado, grupos de pressão, em geral urbanos, muitas vezes tentaram postergar as etapas mais dolorosas desse ajuste. Essa é também a raiz da resistência às "políticas do FMI", associadas à perda do poder aquisitivo do trabalhador e à desvalorização do câmbio, mesmo quando há algum suporte financeiro externo para honrar a conta de juros. Nada disso é novidade. Os parágrafos acima resumem os capítulos 27 e 28 do livro "Formação Econômica do Brasil", que Celso Furtado publicou em 1959, e parafraseiam a interpretação de por que o desenvolvimento urbano e a ampliação do crédito na República aumentaram as resistências ao processo de ajuste característico do império, gerando continuadas crises a cada vez que o preço das matérias-primas caía. Até que, na década de 1930, a economia se fechou, parecendo temporariamente imune a esses problemas. Qual a relevância dessas observações? É que, assim como Greenspan e Bush não revogaram o ciclo econômico, mas apenas lhe deram mais combustível, o Brasil continua sensível à economia mundial, apesar do bom momento que vive, das vantagens do câmbio flutuante a da relativa diversidade da sua indústria. Às vezes não tem ficado claro em análises da crise que os preços das matérias-primas não caíram tanto recentemente porque uma tremenda injeção de liquidez nos países desenvolvidos amorteceu a expectativa de queda no consumo e a China continua comprando, sob influência de um estímulo fiscal de mais de 5% do PIB. O dinheiro público para salvar os bancos também significou que aquele esforço dos países centrais de lançar mão dos fundos no exterior não foi necessário, o que explica parte dos recentes fluxos de capital para o Brasil. O problema é que, em 2010 ou 2011, os países mais ricos terão que começar a sua consolidação fiscal. A tendência será de maior ajuste no preço das matérias-primas, porque a sustentação ao consumo diminuirá, e de contração dos fluxos de capital, porque o dinheiro lá ficará escasso. Esse é um cenário mais parecido com o da década de 1990 ou daquele tradicional descrito por Celso Furtado. Mesmo que a consolidação se dê com a economia mundial crescendo (e preços mais robustos), os fluxos de capital para o Brasil podem se contrair, porque haverá mais possibilidades de investimentos no mundo. É por isso que muitos -mesmo que não se impressionem com a resenha do padrão ouro e a reflexão de Celso Furtado- insistem que, além de eventuais barreiras ao fluxo de capitais, é fundamental o Brasil usar a política fiscal para não pressionar excessivamente o câmbio e os juros e investir no aumento da produtividade. Há motivos para expandir o PIB e o emprego, mas, sem ser timorato, deve-se ter cuidado para que o custo de um eventual ajuste externo -mesmo com as reservas existentes- não seja desnecessariamente exacerbado pela aceleração exagerada da atividade econômica e do gasto público neste momento favorável ao Brasil. |
TODA MÍDIA
No topo das buscas pelo Yahoo News, com foto, despacho conta dos "espectadores de olhos molhados"
O espanhol "El País" deu o enunciado irônico "Lula da Silva, presidente do Brasil... e herói de cinema" e anotou que "é difícil não se emocionar". O "Variety", antes, já previa "grande bilheteria". Pelas agências, a americana AP ressaltou o "tumulto de políticos, espectadores e manifestantes" na estreia em Brasília.
A chinesa Xinhua deu que Lula não viu, mas pediu que "toda a sua equipe fosse convidada, garçons, secretárias".
Na France Presse, "deixou a plateia em lágrimas e alguns críticos prevendo glória de Oscar". A italiana Ansa destacou Lula se dizendo mais "bonito" que o protagonista.
Por outro lado, a alemã DPA e o site da BBC deram atenção à "polêmica", ouvindo a oposição.
QUEM MANDA
Abrindo a escalada do "Jornal Nacional", "Supremo autoriza extradição de ex-terrorista, mas discute ainda de quem será a palavra final, do próprio Supremo ou do presidente". A manchete da Folha Online já anunciava então que "STF decide que Lula dará a palavra final sobre Battisti".
Antes, na Folha Online, "Mendes defende que decisão final sobre Battisti seja do STF". Em fim de mandato, Gilmar Mendes, na transmissão ao vivo pelos portais, chegou a argumentar com o "ativismo jurídico" do Supremo.
QUEM MANDA LÁ
Lula e a argentina Cristina Kirchner, via agências, reafirmaram não aceitar a eleição organizada por Honduras para a semana que vem, ainda sob governo golpista.
Por outro lado, o "Washington Post" postou que o presidente "de facto" Roberto Micheletti saudou o Supremo e o Congresso por não decidirem a tempo de Manuel Zelaya voltar ao poder antes da eleição. Ele diz que "todas as instituições estão trabalhando juntas para resolver a situação".
QUEM MANDA LÁ 2
O novo enviado do Departamento de Estado dos EUA já indica apoio americano à eleição sob governo golpista.
Mas a AP alerta que "Washington pode se ver em confronto com vários países latino-americanos se reconhecer a eleição".
Por outro lado, Lula e Kirchner, no destaque da espanhola Efe, cobraram "garantias de que a ação dos EUA vai se limitar à Colômbia", no acordo de bases que assinaram.
AOS NEGÓCIOS
O blog de Sérgio Dávila no UOL informa que, "seguindo a tradição" da diplomacia americana, a ex-secretária de Estado Condoleezza Rice abriu uma empresa de "consultoria estratégica internacional".
O RiceHadley Group LLC "terá como foco ajudar empresas americanas, especialmente em emergentes chave como China, Índia, Brasil, Oriente Médio e outros".
DESIGUALDADE
Navi Pilay, alta comissária da ONU para direitos humanos, postou no Huffington Post sobre sua visita ao Brasil. Elogiou leis e projetos, mas denunciou a resistência à sua "implementação", o que não permite aos afro-brasileiros "competir em igualdade de condições".
E cobrou enfrentar "abusos do período militar", citando a tortura, "crime contra a humanidade".
37 PONTOS A 11
Segundo o Radar, a novela "Viver a Vida" (Globo) freou o avanço de audiência de "A Fazenda" (Record) na terça. Dia em que a protagonista negra se ajoelhou para ser estapeada, em cena explorada o dia todo, em chamadas.
ARI CUNHA
Limites da tradução e tradição
| Correio Braziliense - 19/11/2009 |
A frase que não foi pronunciada
História de Brasília Para o primeiro caminhão “tapa-buraco” que souber da notícia: na rua da Igrejinha, perto da “Veritas”, há uma valeta que afundou, e está ficando perigosa para o trânsito. (Publicado em 17/2/1961) |
CARLOS ALBERTO SARDENBERG
Custo Brasil
| O Globo - 19/11/2009 |
Dia desses, chego a um restaurante de São Paulo, de alto prestígio, justo pela sua combinação rara de boa comida e astral elevado. A casa estava cheia, como sempre, mas o chef, criador e dono não estava numa boa. Foi logo falando de uma notícia do dia, a de que fiscais sanitários haviam apanhado um matadouro clandestino que fornecia carne de cachorro para um restaurante que atendia a comunidade coreana. Tudo ilegal, ação correta, portanto. — É mesmo? — comentou o nosso chef. — E você viu por quanto tempo o matadouro e o restaurante funcionaram? Três anos! Pois é, demoraram, mas pegaram, alguém comentou. O chef esperava mesmo essa dica: “E você sabe quantas vezes os fiscais vêm aqui? Duas vezes por mês! Para encrencar com o tamanho da pia!” Os fiscais aparecem em horário de movimento, vigiam os mínimos detalhes, amparados em legislação que estabelece normas tão minuciosas que sempre é possível apanhar ou encrencar com alguma coisa. Mas demoram três anos para descobrir um matadouro de cachorros conhecido por muita gente no bairro. Isso é Custo Brasil. Quem está legal sofre a “fiscalização rigorosa”, o ilegal vai levando. Conversa vai, conversa vem, alguém contou que, em um outro restaurante de São Paulo, igualmente badalado, a polícia apareceu uma noite com duas viaturas e agentes para apurar uma denúncia de barulho excessivo. Não era música, mas aquele ruído de conversa de festa. Ok, há restrições em bairro residencial. Agora, quem estiver em São Paulo pode fazer o teste: tente ligar para o telefone do “Psiu” e reclamar de um barulho na vizinhança, digamos, comum. Eu mesmo já tentei. É difícil completar a ligação e, mesmo completando, não aparece nem um guarda de bicicleta. Esse Custo Brasil está espalhado por toda a atividade econômica. A legalização é cara, a fiscalização, pesada. O formal está tão pressionado que torna o informal mais vantajoso. E, toda vez que há um problema, a tendência é detalhar ainda mais a legislação. Tome-se o caso das farmácias. Sabe-se que muitas delas vendem remédios controlados sem receita. É ilegal. Ora, o que faz a Anvisa? Resolve restringir e dificultar a venda legal de remédios que não precisam de receita. A carga tributária no Brasil alcança o equivalente a 37% do Produto Interno Bruto, contra algo como 25% nos países emergentes parecidos. Isso é Custo Brasil. Mas, além disso, há o custo de administrar a vida tributária de uma empresa. Pesquisa do IOB mostra que, de janeiro a setembro deste ano, a legislação tributária sofreu 742 alterações. No total, considerando as três instâncias de governo, são cinco mil normas regulando 79 tributos. É difícil calcular, mas há estimativas indicando que as empresas e pessoas têm um custo equivalente a mais 2% do PIB para manter em dia suas obrigações tributárias e para discutir com o fisco. Jorge Gerdau Johanpetter conta que sua multinacional produz aço em 13 países. No Canadá, conta, um funcionário cuida das questões tributárias. No Brasil, um departamento inteiro para discutir tudo com a Receita. E só no Brasil a Gerdau tem contenciosos trabalhistas. E olhem que se trata de empresa com o selo da responsabilidade social. E a reforma tributária? Vaga por aí. Nesta semana, o ministro Guido Mantega comentou que, com o dólar a R$ 2,60, a indústria brasileira ganharia tanta competitividade que seria imbatível na exportação. Ora, se a indústria pagasse 25% de imposto, se o sistema fosse simples e se o governo pagasse o que deve aos exportadores, também ganharia eficiência. Mas fica todo mundo discutindo o dólar, cuja cotação depende de fatores complexos, nacionais e internacionais, em vez de tentar a reforma tributária, que só depende da gente. Talvez o problema seja exatamente esse, só depende da gente. |
CELSO MING
Apenas contradições
| O Estado de S. Paulo - 19/11/2009 |
O governo tomou mais uma decisão paliativa na tentativa de atenuar o tombo do dólar no câmbio interno. Ontem, saiu a taxação, de 1,5%, sobre as novas emissões de recibos de ações de empresas brasileiras (DRs), os títulos que são negociados em bolsas internacionais. O comunicado oficial avisa que o objetivo é reduzir a migração de negócios da Bolsa brasileira para a de Nova York, um efeito que só a prática vai dizer se vai ser obtido, uma vez que as emissões antigas não são impactadas. Se atingir seu objetivo, haverá menos oferta de ADRs no mercado americano. Talvez isso provoque certa escassez de ADRs e, assim, certa alta de preços, em vez de uma baixa. A decisão prejudica as empresas brasileiras que preparam novo aumento de capital. Elas terão mais dificuldade para arrumar recursos baratos no exterior. O Banco do Brasil, que preparava forte emissão de ADRs, poderá ser uma das empresas atingidas. Parece inevitável que a capitalização da Petrobrás, programada para 2010, também enfrente aumento de custos. O impacto sobre o câmbio parece insignificante. Ficou claro que o governo continua determinado a baixar medidas administrativas para reduzir o tombo do dólar. Um dos preços desse procedimento é a criação de doses crescentes de insegurança. O governo começa a praticar um jogo contraditório em relação ao tratamento a dar ao capital estrangeiro. Precisa de muito capital externo porque não tem como financiar todos os planos que tem pela frente. Precisa de quase US$ 1 trilhão para uma enorme quantidade de projetos: investimentos do pré-sal; obras do PAC; trem-bala; capitalização da Petrobrás; caixas do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do BNDES; obras da Copa do Mundo e da Olimpíada; reforço do capital da empresa brasileira... e por aí vai. E, no entanto, o mesmo governo desestimula a entrada de capitais com a taxação de um IOF de 2% e agora com outra taxação de 1,5% porque não quer admitir a principal consequência da forte entrada de dólares, que é a valorização do real. Essa contradição se desdobra em outras. O presidente Lula foi o primeiro a empurrar as empresas brasileiras a fazer investimentos no exterior. Aplaudiu as iniciativas da AmBev, da Embraer e da Gerdau. Mas não admite que a Vale avance pelo mesmo caminho. Lula cobra investimentos da Vale no Brasil e não lá fora. Para evitar a derrubada das cotações do câmbio, o governo autorizou os exportadores a manter contas em dólares no exterior. O diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca, avisa que os exportadores têm depositados fora do País cerca de US$ 20 bilhões, que lá ficarão até que haja uma significativa desvalorização do real. Enquanto isso, faltarão recursos para capital de giro e financiamento de exportações. O BC já admitiu que vai autorizar os fundos de pensão a investirem parte do seu patrimônio no exterior para criar mais demanda para o dólar no câmbio interno. Mas, quando forem desviados, esses recursos farão falta nos investimentos que tiverem de ser feitos aqui dentro. As coisas já são naturalmente difíceis. O governo bem que poderia não dificultá-las ainda mais. Confira Sem solução - O acordo entre Argentina e Brasil apenas coloca um pouco de ordem no desacordo. O problema de fundo continua intocado. E o problema de fundo é o de que ambos os países têm políticas macroeconômicas divergentes. Não há convergência praticamente para nada. Políticas fiscal, monetária, cambial e de preços são diferentes. E, quando não há políticas comuns, o comércio fica distorcido. Tem país que aguenta mais as distorções, como o Brasil. E tem o que aguenta menos, caso da Argentina. Não dá para contar com normalização do comércio. |
VINÍCIUS TORRES FREIRE
Onde está o Nordeste "chinês"?
| Folha de S. Paulo - 19/11/2009 | |
NO ANO da reeleição de Lula, muito se falava do "crescimento chinês" da renda dos mais pobres e do Nordeste. De fato, as vendas do comércio varejista nos Estados do Nordeste chegaram a crescer a um ritmo três vezes maior que o da média do país no início de 2006. O fenômeno ficou evidente no final do primeiro trimestre de 2005 e acabou em meados de 2007. Desde então, o aumento do consumo de varejo nordestino ficou mais ou menos na média brasileira. O Nordeste "chinês" parecia ter se desvanecido, ao menos nas vendas do comércio. Nas estatísticas do PIB dos Estados divulgadas ontem pelo IBGE, a melhoria relativa do Nordeste parece também imperceptível. Em 2002, o PIB per capita do Nordeste equivalia a 46,44% do PIB per capita do Brasil. Atente para os decimais, pois é lá que está a diferença para 2007, o último para o qual IBGE divulgou dados. Nesse ano, o PIB per capita do Nordeste era 46,66% do PIB per capita brasileiro. Melhoras? No Maranhão, o PIB per capita passou de 31,5% da média nacional para 35,7%. No Rio Grande do Norte, de 50,5% para 52,6%. No Piauí, de 30,4% para 32,2%. Nos outros seis Estados da região, houve redução relativa da renda ou variações estatisticamente insignificantes. Note-se de passagem que "PIB per capita" é o valor da produção de todos os bens e serviços de uma região dividido pela população. É uma medida relativa (e muito imprecisa) de bem-estar econômico, mas não se trata de "renda per capita". Como a medida do PIB e do PIB per capita tem lá suas limitações, pode se comparar o progresso da renda regional nesta década com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a Pnad, também do IBGE, uma das melhores pesquisas do mundo, no gênero. A Pnad faz uma gigantesca amostragem da população. Pergunta aos cidadãos sobre sua renda. Também chega a uma renda média per capita, para o Brasil e para os Estados. Não é possível comparar, sem muito trabalho, os dados absolutos da renda do PIB com os da Pnad (que são, basicamente, renda do trabalho e transferências sociais, sendo subnotificada a renda financeira). Mas é possível verificar se, na Pnad, o rendimento médio das pessoas no Nordeste variou em relação ao dos moradores de outras regiões, entre 2002 e 2007. Em 2002, o rendimento médio dos nordestinos equivalia a 57% do rendimento médio brasileiro; subiu para 60,5% em 2007 (e para 62% em 2008). Já é alguma coisa, mas não se trata de "crescimento chinês". Parte dessa melhoria se deve ao aumento de transferências sociais (aposentadorias, Bolsa Família e outros benefícios assistenciais). Por exemplo, na fatia mais pobre da população nordestina (os 10% mais pobres), a renda derivada do trabalho cresceu 7,7% entre 2001 e 2006; a de outras fontes, 245% ("outras fontes" exclui aposentadorias e trabalho). Porém, o fenômeno se repetiu noutras faixas de renda da metade mais pobre da população (essas contas foram baseadas em dados dos pesquisadores Lena Lavinas e André Cavalcanti). Essa dependência de benefícios sociais não ocorreu no Sudeste. A desigualdade regional diminuiu talvez um tico. Mas parece haver muito pouco progresso na base econômica dos Estados mais pobres. |
.JPG)
EUGÊNIO BUCCI
A TV, o tabu e o interesse nacional
| O Estado de S. Paulo - 19/11/2009 |
Confecom. Caso você, leitor, não faça ideia do significado desse termo, tudo bem. Se a palavra, aos seus ouvidos, soa como nome de ruína grega ou marca de xarope, a culpa não é sua. A responsabilidade é da esquisitice vernacular de quem inventa esse tipo vocábulo - e, principalmente, é da hesitação da imprensa, que cobre mal o assunto. Comecemos pela invenção do nome, que é um acrônimo de Conferência de Comunicação. Um acrônimo oficialista para batizar um evento que poderá ter importância histórica. Dizer simplesmente Conferência de Comunicação seria mais direto - e seria mais convidativo. Agora, dizer Confecom é lançar mão de um código enigmático, que mais afasta do que atrai. Fica parecendo coisa para iniciados. E é justamente aí, nesse léxico cifrado, impenetrável, que se esconde o sentido mais profundo da nomenclatura hermética. A esquisitice do nome não é apenas uma infelicidade semântica. Ela é um sintoma ideológico de uma cultura estatal que tende a denominar (para dominar) movimentos sociais que, supostamente, teriam de ser autônomos. Tanto que muitos já perguntam: a Confecom é uma iniciativa da sociedade que foi abrigada, mas não controlada pelo governo ou, com esse gosto de sigla oficial, é uma ação tática do governo por meio de voluntários da sociedade civil? Ninguém sabe direito. A imprensa também não sabe e talvez por isso dedique tão pouco espaço a esse negócio aí, a Confecom. O que é uma falha: na ponta da linha, desinforma o cidadão. E é uma pena: o assunto é grave demais para ser negligenciado. A pauta da Confecom corresponde ao mais alto interesse nacional. Trata-se da mais ambiciosa iniciativa encampada por um governo, pelo menos desde o golpe de 1964, para debater o ordenamento da comunicação social no País. Não é pouca coisa. O debate é urgente e necessário. E, note bem o leitor, ele já está em marcha. Convocada em abril por um decreto do presidente da República, a Confecom já realizou assembleias abertas em centenas de cidades. Agora, em novembro, ocorrem os encontros regionais - em todos os Estados e no Distrito Federal -, com a presença dos delegados eleitos nos municípios. Dentro de um mês, de 14 a 17 de dezembro, virá a etapa nacional, em Brasília, para a qual são esperados 1.500 participantes (representando as empresas do setor, o Estado e a sociedade civil). Cada um deles será portador de reivindicações e propostas das reuniões anteriores, sobre este tópico que é central, é estrutural da nossa democracia: os marcos legais que regulamentam a comunicação no País, da radiodifusão ao acesso à internet de banda larga. Até outro dia, o tema era tabu, até mesmo na Esplanada dos Ministérios. Como devem funcionar as concessões de TV? De que forma é possível limitar a propriedade cruzada dos meios de comunicação, ou seja, o controle por um só grupo econômico, numa mesma cidade, da principal emissora de TV aberta, do maior jornal diário, da maior emissora de rádio e da maior operadora de canais por assinatura? Como superar os monopólios e oligopólios? Já vi ministros de Estado empalidecerem ao som dessas indagações. Para eles era mais fácil discutir a censura, a tortura ou o latifúndio. Mexer com as redes de TV, nem pensar. Agora, são ministros de Estado que tomam a dianteira da Confecom. O que mudou? Qual o real interesse dos ministros? É claro que isso interessa à sociedade. Diante disso, como explicar a lentidão da imprensa? Dizer que as empresas jornalísticas não gostam de debater em público o seu próprio status quo - embora tenha lá seu fundo de verdade - não dá conta da complexidade do que se passa. Ao contrário da crendice de milhares de ativistas sindicais, os noticiários não são integralmente moldados pelas intencionalidades dos patrões. Os noticiários são permeáveis aos fatos. Acontece que, nesse caso, os fatos se mostram por demais ambíguos aos óculos convencionais da nossa cultura jornalística - e ela não sabe direito como tratá-los. Sem identificar o real caráter da Confecom, sem saber o que fazer com a ambiguidade que ela encerra, as redações parecem ter caído num imobilismo paroxístico. Do meu ponto de vista, a explicação para os silêncios do noticiário passa mais por esse imobilismo - decorrente da dificuldade de noticiar processos contraditórios - do que por um boicote patronal. E aqui, finalmente, eu volto ao impasse apresentado no início deste artigo: a Confecom é uma iniciativa da sociedade, independente do Estado, ou é um comício a serviço do governo? É um movimento a favor da liberdade de expressão ou uma gritaria para intimidar, em nome do poder, as redes de TV comercial - lembrando que estamos a menos de um ano das eleições gerais? Há muitas razões para se ter dúvidas quanto a isso. Por exemplo: por que será que, até agora, os principais setores não-governamentais que encabeçam a Confecom não emitiram uma manifestação explícita contra a censura judicial, que vitima tanto grandes jornais quanto pequenos blogs? Esses setores têm mesmo um compromisso radical e incondicional com a liberdade? São perguntas em aberto. Mais exatamente, são perguntas que, por ainda carecerem de respostas, desnudam o fato de que a Confecom pode ir tanto para um lado como para o outro. Há, no seu bojo, propostas stalinistas, assim como há propostas democráticas. Quem representa o quê? Qual lado tem mais força? Como o cidadão pode informar-se sobre esse processo? Cabe à imprensa responder. O que ela não pode é desperdiçar a chance de investigar e debater em profundidade e criticamente este imenso atraso da nossa democracia: a ausência de marcos regulatórios modernos para a radiodifusão e a comunicação. Existem erros inúmeros na Confecom, mas silenciar sobre ela será um erro bem maior. |
PAINEL DA FOLHA
Fila do ponto RENATA LO PRETE FOLHA DE SÃO PAULO - 19/11/09 Depois do desgaste causado por levar à pauta o reajuste dos aposentados, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), tentará hoje ser o fiador de um acordo para votar outro projeto de forte apelo eleitoral: a emenda que trata da redução da jornada para 40 horas. Em seu gabinete, sentarão os representantes das centrais sindicais e do empresariado, como os deputados Armando Monteiro Neto (PTB-PE), presidente da CNI, e Sandro Mabel (PR-GO). A proposta é diminuir gradativamente a jornada, hoje de 44 horas, e simultaneamente atender um pleito dos empregadores, a retração dos encargos em folha de 20% para 14%. “A proposta é viável, desde que uma coisa venha combinada com a outra”, diz Mabel. Leãozinho - Lula, que ao chegar de viagem soube ter recebido telefonema da mãe de Caetano Veloso, ligou de volta. “Conversei com a companheira Canô”, disse todo animado a auxiliares. Como se sabe, ela discordou publicamente das considerações do filho sobre o presidente. Cristal japonês - Feito para arrancar lágrimas da plateia, “Lula, o Filho do Brasil” não conseguiu produzir esse efeito sobre os parlamentares governistas que compareceram anteontem à abertura do Festival de Brasília. Deixaram a sessão num clima de “desculpe, mas eu não chorei”. Perfil - A certa altura do filme, o personagem Lula diz à então namorada Marisa Letícia que adora “mulheres nervosas”. Dúvida de um integrante do primeiro escalão presente à sessão de anteontem: “Será que ele estava se referindo à ministra Dilma?”. Tipo Diná - Os ensinamentos que Lula recebe da mãe são todos tão proféticos que, à saída da sessão, houve quem defendesse um outro nome para o filme: “Mãe Lindu”. Velhos tempos - A CUT abriu conta bancária para seus filiados depositarem ajuda a Luiza Erundina (PSB), condenada a pagar R$ 353 mil à Prefeitura de São Paulo. A entidade também fará depósito de R$ 20 mil com o argumento de que a punição à ex-prefeita se refere a uma greve encampada pela central em 1989. Classe - Nota da Federação Nacional dos Urbanitários, que agrega praticamente todos os eletricitários do país, cobra “diminuição da dependência de Itaipu” e “diversificação da matriz energética”. Distensão - Uma das vozes do governo mais críticas ao furor suspensivo do TCU, Paulo Bernardo (Planejamento) almoçou ontem em Brasília com o presidente do tribunal, Ubiratan Aguiar, e o ministro Valmir Campello. Veja bem - O TCU alega que, embora tenha fornecido subsídios, não foi responsável pelo acordo entre o Ministério Público e empreiteiras que resultou na manutenção das as obras do Rodoanel apesar de irregularidades apontadas. Plantão 1 - O documento do governo para a Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), a ser realizada em dezembro, defende a veiculação gratuita de mensagens de “orientação à população” na TV quando houver crise na área de saúde pública. Plantão 2 - Argumento: mesmo com o desconto dado pelas emissoras nesses casos, o custo é alto. “O governo é muito onerado para proteger a população”, diz o texto. Outro lado - Líder do PSDB na Câmara paulistana, Carlos Bezerra, diz que “seria ético, além de correto pelo regimento”, o ex-tucano Gabriel Chalita (PSB) devolver ao partido sua cadeira na CCJ. Tiroteio Se o Berzoini desafia a oposição a fazer ela também um filme, então reconhece que “Lula, o Filho do Brasil” não passa de uma peça de propaganda estatal e eleitoreira. Da senadora MARISA SERRANO (PSDB-MS), em resposta ao presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP). O guarda-costas O líder da bancada tucana na Câmara, José Aníbal, folheava dias atrás o livro “Churchill e os Judeus” no gabinete contíguo ao do governador de São Paulo, José Serra, com quem falaria em seguida. A folhas tantas, deparou-se com a foto de um funcionário encarregado de provar toda e qualquer comida, bebida ou charuto dado ao premiê britânico, de modo a protegê-lo de eventual tentativa de envenenamento. Quando Serra chegou e Aníbal comentou o que havia encontrado no livro, o anfitrião resolveu provocar: - Você faria isso por mim? Os dois caíram na risada. |