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O congresso está para terminar a redação dos projetos de lei para o pré-sal. Apesar da barafunda do início da noite de ontem e das disputas ainda abertas entre deputados e governo Lula, o projeto tem como implicação o aumento imediato dos gastos (ou melhor, implica aumento de gastos assim que eventualmente começar a entrar o dinheiro do pré-sal). |
quarta-feira, outubro 28, 2009
VINÍCIUS TORRES FREIRE
FERNANDO RODRIGUES
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BRASÍLIA - O Democratas está em litígio com o seu principal aliado, o PSDB. Os tucanos relutam em lançar já um candidato a presidente, seja José Serra, seja Aécio Neves. Parte dos "demos" cobra diariamente rapidez nessa definição. |
RUY CASTRO
Histórias do dia a dia
Folha de S. Paulo - 28/10/2009 |
No fim de semana, Bruno, carioca, classe média, músico, 26 anos, sob o efeito de crack, álcool e remédios de tarja preta, estrangulou e matou sua namorada, Bárbara, 18. Em seguida, foi dormir, com ou sem consciência do que fizera. Ao acordar, constatou a tragédia e telefonou para o pai. Este chamou a polícia -preso, seu filho ficaria "internado", livre do coquetel de drogas, legais ou não, que era o seu dia a dia. |
JOSÉ NÊUMANNE
Freios e contrapesos, cheques e balanços
O Estado de S. Paulo - 28/10/2009 |
Os milhões de votos que Sua Insolência tem e pretende transferir para sua candidata favorita entorpecem a consciência da Nação e anulam qualquer reação. O papa, representante do Deus dos católicos na Terra, não foi sequer informado da batatada ofensiva. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu um pífio protesto teológico lembrando que Jesus não transigiu com os fariseus, citados, coitados, na parábola do traidor Judas Iscariotes como dizem que o cônsul romano Pôncio Pilatos entrou no Credo. Das escassas convicções irremovíveis que o presidente tem, há duas inegáveis: é cristão e corintiano. O criminoso desmanche do campeão da Copa do Brasil, desfigurado no Campeonato Brasileiro, não levou Sua Insolência a apontar sua metralhadora giratória para o Parque São Jorge e ele continua adulando o ídolo de seu time, de cujo ventre volumoso já reclamou em passado recente. No entanto, sua incontinência verbal ousou desrespeitar o que de mais sagrado há para a fé da maioria dos brasileiros, ele e sua família inclusive: a saga do Salvador que sucumbiu à traição de um discípulo para lavar com o próprio sangue os pecados do mundo. Comparado com essa ofensa, o pontapé do bispo da Igreja Universal do Reino de Deus na imagem de Nossa Senhora Aparecida foi um ósculo. Dizem os morigerados que em demasia tudo faz mal. Talvez o excesso de popularidade, que, somado ao gênio político do ex-dirigente sindical, gera poder excessivo, afete uma de suas mais notórias virtudes - o bom senso. Certo é que, da mesma forma que o sagrado fígado de Jesus, lanceado pelo inimigo em consequência da traição de Judas Iscariotes, a democracia profana, mas cidadã, também tem sido golpeada pela retórica presidencial. Autoincumbido de perdoador geral dos amigos e aliados e algoz dos adversários renitentes, Lulinha Paz e Amor o Cara da Silva tem mandado às favas, além dos escrúpulos, os pilares sobre os quais se sustenta a democracia, que, com seus defeitos, combate a barbárie política na prática secular do Parlamento britânico e na experiência transplantada para a América pelos Pais Fundadores. O ex-comandante de greves que se tornou chefe de Estado no maior país da América Latina é fruto de uma nobre e respeitável instituição desse regime político imperfeito, cujo seio nutre a civilização humana: o sufrágio universal. Não se faz, contudo, uma democracia somente com votos. A eleição é a forma consagrada pela História de consultar o povo para a escolha dos governantes. Estes, porém, não podem gerir o interesse coletivo tendo como base apenas os próprios interesses e as ambições de seus correligionários. Os eleitos submetem-se à impessoalidade das instituições - estas, sim, fundamentos das democracias avançadas - e aos checks and balances (freios e contrapesos - favor não confundir com cheques e balanços). Na peculiar República lulista, em que se perdoa Judas pela traição a Jesus em troca de seu apoio nas votações de interesse do líder, inexiste a autonomia soberana dos três Poderes. Assuntos de economia interna do Legislativo são resolvidos pelo Executivo - caso da manutenção de José Sarney na presidência do Congresso, apesar do enorme desgaste representado pela decisão imposta por Lula aos senadores. E a oposição aceita, cabisbaixa, o poder sem limites do presidente sobre a composição da alta cúpula do Judiciário, como deixou claro o voto do líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio (AM), a favor do então advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, justificado como um pedido de um amigo comum - explicação mais apropriada para um consórcio de compadres que para uma decisão política responsável. Faz parte desse antagonismo a freios e contrapesos a campanha que Lula tem feito nos constantes discursos em intermináveis comícios pelo País contra a mania fiscalizadora dos meios de comunicação e a desabusada marcação dos raros e nem sempre eficazes órgãos de controle ainda existentes. O presidente mira seu fuzil contra comunicadores que não aceitam a postura de apresentadores de showmícios e produtores de biografias cinematográficas laudatórias por preferirem zelar pelo interesse público, embora contrariem mandatários. E também não deixa em paz os Tribunais de Contas, que assessoram o Poder Legislativo, não fazendo parte do Judiciário, particularmente quando estes, mesmo compostos por membros da casta encastelada no topo dos Poderes, se inquietam com excessos de malversação do erário - como ocorreu há pouco com obras do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC), promovido por Sua Insolência a cavalo de batalha da candidata oficial. Essa débil reação às investidas de Lula contra cânones da cristandade e da democracia leva a temer que, em desuso, freios e contrapesos se tornem cheques e balanços. |
EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO PAULO
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Ao anunciar a intenção de fechar, "por falta de meios", a fundação que leva o seu nome, em São Luís, o presidente do Senado, José Sarney, disse que "os doadores que a sustentam suspenderam suas contribuições, pela exposição com que a instituição passou a ser tratada por alguns órgãos de mídia". É um eufemismo e tanto. O que a imprensa expôs foi um escândalo de proporções sarneysianas. Primeiro, o desvio de pelo menos R$ 500 mil do patrocínio de R$ 1,3 milhão concedido pela Petrobrás, em 2005, nos termos da Lei Rouanet de incentivo à cultura, para a digitalização dos documentos reunidos na entidade, criada em 1990 para preservar o acervo do período em que Sarney presidiu o País, de 1985 a 1989. As irregularidades foram reveladas pelo Estado em 9 de julho. Segundo, a mentira do senador de que ele não teria "nenhuma responsabilidade administrativa" pela fundação. |
LÚCIO VAZ
Então, fecha, presidente!
Correio Braziliense - 28/10/2009 |
O debate sobre o papel do Tribunal de Contas da União foi lançado pela Associação Nacional das Empreiteiras e parece ter se tornado uma obsessão do presidente Lula. Ambos não gostam do TCU. Não aceitam a paralisação de obras apenas porque há indícios de superfaturamento, fraude, conluio em licitações, desvio de recursos públicos. Na última ofensiva, o presidente fez algumas colocações que merecem reparos. Disse que, às vezes, “uma pessoa nos confins de um estado qualquer tem mais poder que um presidente da República. Às vezes é uma pessoa de quarto escalão”, discursou. Primeiro, por que “um estado qualquer”? Há algum estado melhor do que os outros? Segundo, quem decide a paralisação de uma obra é o plenário do TCU. |
TODA MÍDIA
Já o "Wall Street Journal", sob o título "Tudo por causa do dólar", postou que o Citigroup já alerta para "o maior risco de correção" da Bovespa: uma recuperação "significativa" do dólar, como se especula para 2010 com a elevação dos juros pelo Fed.
Fechando o dia por UOL e outros, a Bolsa terminou "em baixa de 3%", acompanhando outros emergentes com a "piora geral no humor".
QUASE US$ 5
A Bloomberg segue a "Economist" e anota que o Big Mac foi a US$ 4,62 em SP, contra US$ 3,99 em NY e US$ 3,74 em Londres.
OBAMA, O CASAMENTO
O site do "New York Times" ainda não postou, mas a próxima revista de domingo do jornal já ecoa on-line, com a entrevista em que Michelle e Barack Obama comentam como a presidência afetou o casal.
"Os pontos fortes e os desafios do nosso casamento não mudaram", declara ela, "enquanto o presidente estudava o carpete conforme ela respondia", em um dos trechos da reportagem que vazaram, no site Politico. "Os solavancos acontecem com todo mundo."
NOS EUA
Em nota no "NYT" e no alto home do Huffington Post, com foto, o Departamento de Justiça dos EUA negou asilo a "gay brasileiro" casado com americano e deportado em 2007.
Ele argumentava, para a volta, com estupro sofrido no Brasil. Sites gays americanos já questionam as promessas de Obama. "Vai proteger como? Deportando?"
NA ITÁLIA
Nas manchetes on-line dos italianos "La Reppublica" e "Corriere Della Sera", ontem, com fotos, o "sofrimento extremo" do governador da região de Lazio, ao se demitir após a divulgação na semana passada de vídeo em que acaricia um transexual brasileiro, China. Quatro policiais, que estavam com o vídeo, chantageavam o político.
POLÍCIA CRIMINOSA
A BBC Brasil relatou e foi até manchete por sites e portais brasileiros, ontem pela manhã, "Caso AfroReggae expõe gangrena em polícia do Rio, diz 'Le Monde'".
No título original do jornal francês, "No Rio de Janeiro, uma polícia com comportamento criminoso". Ecoou também por sites e portais o artigo postado pelo "Guardian", assinado por Conor Foley, intitulado "Brasil precisa acabar com a matança" no Rio.
TRANSBORDAMENTO
Abrindo a escalada de manchetes, o "Jornal Nacional" destacou ontem o transbordamento de uma barragem e até os "buracos" de rua em São Paulo. A cobertura começou no meio do dia, quando o apresentador Chico Pinheiro, do "SPTV", destacou as "imagens impressionantes de uma barragem da Sabesp".
Foi depois manchete do G1, da Globo, "Represa transborda e inunda 50 casas", e seguiu o dia todo nos destaques da rede, inclusive os esforços da estatal paulista para dizer que o fato "não teve nada a ver com a barragem", responsabilizando moradias ilegais e a chuva.
ANTIGA FEBEM
Também em destaque na Globo, na web e na TV, "rebelião com reféns na Fundação Casa", "fogo em colchões, móveis e cobertores", "prédio da antiga Febem está cercado pela tropa de choque" e por aí vai
PT-PSDB? NÃO
Na nova "Interesse Nacional", editada por Rubens Barbosa, destaque para ensaio de Renato Janine Ribeiro intitulado "PT-PSDB: É possível uma coalizão?". Pós-Lula e FHC, "Terminar o que começamos ou saltar para o futuro?". Por ele, "para o futuro"
BRASÍLIA - DF
Temer cisca pra dentro
Correio Braziliense - 28/10/2009 | ||||||||||||
Torpedo O projeto de construção do submarino nuclear da Marinha está ameaçado de naufragar na beira da praia, por causa da Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Contrariados com o corte nas emendas parlamentares, deputados da base ameaçam torpedear o programa de construção de submarinos da Marinha em parceria com a França, orçado em R$ 19 bilhões Rainha
Candidatos
Arapongas Online Febre entre políticos, o Twitter tem sido usado até para cobrança de alianças prometidas para 2010. Pré-candidata ao Senado, a petista Gleisi Hoffmann (PR) deixou seu recado para o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), que no fim de semana criticou o pré-compromisso de seu partido com a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Requião é um homem de palavra. Ele disse a Dilma, na minha frente, que a apoiaria”, postou. União Candidato ao Senado por Pernambuco, o deputado Armando Monteiro Neto (PTB), presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi condecorado, ontem, com a Medalha do Mérito Industrial. O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, neófito na política e candidato ao governo de São Paulo pelo PSB, fez a entrega. É a primeira vez que a Fiesp concede a honraria a um presidente da CNI, sepultando especulações de que as entidades estão em rota de colisão. |
ALEXANDRE SCHWARTSMAN
E só Carolina não viu
Folha de S. Paulo - 28/10/2009 | |
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CELSO MING
O salto no crédito
O Estado de S. Paulo - 28/10/2009 |
Ontem o Banco Central revelou que, mesmo num período de forte crise e de redução do crescimento econômico, o crédito está avançando no Brasil. Em 12 meses, cresceu 16,9%. De 2005 para cá foram outros 122,0%. E este é um segmento que tem tudo para apresentar uma substancial virada no País. Há dois dias o presidente Lula alertava que, a partir do momento em que o crédito disparar e o imposto baixar, novas condições estarão postas para o crescimento sustentado. O primeiro passo para isso foi dado em 1994, ano do Plano Real, quando a inflação foi contida. Nos anos seguintes, ainda no período Fernando Henrique, o governo passou a levar a sério a administração das contas públicas. Foi o momento a partir do qual o Tesouro já não precisou tomar toda a poupança disponível da economia para financiar a despesa do governo. Assim, abriu-se um espaço para o avanço do crédito. Os bancos, que aplicavam a maior parte dos seus recursos em títulos do Tesouro e haviam desaprendido seu ofício, tiveram de voltar a administrar uma alentada carteira de financiamentos. Os juros na ponta do crédito ainda estão uma enormidade. Os levantamentos do Banco Central mostram que, no desconto de duplicatas, os juros cobrados pelos bancos estão em 40,4% ao ano e, no crédito pessoal, nos 44,7%. O tamanho do spread (diferença entre o que o banco paga pelos recursos e o que cobra por eles) continua extorsivo, de nada menos que 26,0% ao ano. Mas novidades sugerem que alguma coisa começa a mudar nessa área. O levantamento de recursos por meio da colocação de ações pelo Banco Santander atingiu US$ 8,1 bilhões, o dobro do que havia pago pelo Banespa em 2000. Isso mostra que há mais apetite de um grande banco para disputar o filão do crédito. A concorrência terá agora de se mexer para não perder fatias de mercado e isso sugere que novos passos estejam para ser dados nesse segmento. Também há novidades nos bancos estatais. O Banco do Brasil, por exemplo, acaba de tomar US$ 1,5 bilhão por meio do lançamento de bônus perpétuos (em geral de 10 anos) e deve alimentar as empresas brasileiras com vitamina nova. Também se verifica uma forte disposição das empresas brasileiras de tomar recursos externos, onde os juros estão bem mais baixos. É um movimento que deverá reduzir a pressão das empresas pela oferta de crédito no mercado interno. Tanto o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, como o vice-presidente de Finanças do Banco do Brasil, Ivan de Souza Monteiro, entendem que esses são movimentos muito importantes em direção ao aumento da concorrência pelo mercado de crédito no Brasil. Se isso se confirmar, será inevitável a melhora das condições do financiamento, no alargamento dos prazos e na redução dos juros. Para que a previsão do presidente Lula se complete, falta o governo fazer a sua parte: reduzir substancialmente as despesas públicas, gastar melhor, especialmente em infraestrutura (e não em despesas correntes), e avançar decisivamente em direção à redução da carga tributária brasileira. Confira Não convenceu - Depois de assegurar que só em três meses teria condições de determinar o motivo dos problemas no motor 1.0 do Gol, a Volkswagen avisou que "identificou como causa a deficiência na lubrificação". A culpa ficou com o lubrificante "em função da ação do álcool combustível". É estranho que o mesmo produto cause problemas só em alguns motores. A Volkswagen diz, ainda, que "voltará a utilizar a especificação anterior do óleo lubrificante". Se "voltará a utilizar" é porque o lubrificante colocado nos 300 motores trocados antes da identificação do problema continua inadequado. |
ROBERTO DaMATTA
Entre Judas & Jesus: como ser isso ou aquilo
O Globo - 28/10/2009 |
Ao ler a aula de Lula sobre como ser amigo de Jesus, sem esquecer as lições de Judas, algo básico para governar o país, fui tomado pela lembrança de um antigo seminário que discutia “identidades”. O curso, ministrado em Harvard pelo professor-visitante Richard Moneygrand, atraiu muitos alunos, explodindo de inveja os mestres da casa pelo sucesso do peregrino que, marginal ao pomposo estilo harvardiano, tocava numa série de problemas então tabus para a sociologia comparativa dos anos 60. Por exemplo, começar falando das identidades locais (como ser inglês, escocês, galês e irlandês) em vez de produzir a lista batida de atributos dos outros povos, sem indicar que todos eram lidos a partir da perspectiva americana. Assim, em vez dos velhos estereótipos que consagravam os latinos como povos sem ética, como gente que vivia bebendo tequila e só pensava naquilo, Moneygrand abriu seu seminário com uma pergunta paradoxal: “Por que — perguntou — Deus inventou o uísque?” E diante de uma turma aturdida pela ausência das citações de Platão, Mauss ou Franz Boas, ele respondia com uma gargalhada antiacadêmica: “Ora! Porque, se não fosse o uísque, os irlandeses seriam os donos do mundo!” Não há povo que não se veja pelo direito e pelo avesso |
FERNANDO DE BARROS E SILVA
SÃO PAULO - "Tem pessoas que governam o Brasil para o imaginário de uma pequena casta. E tem pessoas que governam pensando em envolver 190 milhões de brasileiros." O trecho foi dito por Lula na sua entrevista à Folha. Embora fale muito à imaginação, acabou sendo ofuscado pela repercussão da metáfora cristã que o presidente usou para ilustrar seu pragmatismo ilimitado. Voltemos a ele. O diabo, como se diz, mora nos detalhes.
Lula pretende "envolver" 190 milhões. O termo que usa é melhor do que parece. O petista quis lhe dar o sentido de "incluir" ou "abranger". O dicionário "Houaiss", no entanto, atribui mais de uma dúzia de significados à palavra -entre os quais "embrulhar", "enrolar", "tapar", "atrair", "cativar", "conquistar a atenção, a admiração ou o afeto de", "tomar conta de", "dominar".
O verbo comporta sentidos mais favoráveis e menos favoráveis a Lula. E todos eles concorrem para compor uma explicação que não seja banal ou simplória de seu governo. Ou seria essa uma maneira "tucana" demais de ver as coisas?
A oposição, de qualquer modo, deveria recortar a frase e distribuí-la aos membros de sua seleta casta com a seguinte instrução: leia e reflita pelo menos duas vezes ao dia -ao acordar e antes de dormir.
De nada adianta dizer que as complexidades do país real não cabem na clivagem sugerida por Lula. A retórica dicotômica com a qual o petista é capaz de inflamar grandes audiências não está solta no ar, mas ancorada na realidade palpável de que a classe C cresceu 31,3% neste governo e se tornou a mais numerosa do país. No ano passado, segundo dados recentes da FGV, ela respondia por 49,2% da população.
A desconexão entre a aprovação popular do governo e o que Lula chama de "imaginário de uma pequena casta" é um dado intrigante da realidade. Tanto mais curioso porque, no país dos emergentes e das desigualdades, quem mais cresceu, em termos proporcionais, foi a chamada classe AB -37,1%.
ELIO GASPARI
Quase certamente a senhora nunca ouviu falar de mim. Chamei-me Frances Perkins e fui a primeira mulher a ocupar um ministério no governo americano. Fui secretária do Trabalho de 1933 a 1945, entrei com Franklin Roosevelt e saí quando ele morreu.
Escrevo-lhe porque meu chefe pediu. Ele tem muito interesse pelo trabalho do seu presidente e soube que vocês trabalham numa Consolidação das Leis Sociais. Também acredito que posso lhe dar algumas sugestões.
Vá fundo ministra. Faça logo tudo o que se quer fazer. Quando eu cheguei à Casa Branca, as vendedoras do Bloomingdale's cumpriam jornadas de 14 a 16 horas. Os Estados Unidos não tinham salário mínimo, Previdência pública, seguro-desemprego nem plano de saúde universal. Quando saí, a jornada era de oito horas, os trabalhadores tinham aposentadoria e proteção no desemprego. Deixamos o plano de saúde para depois e deu no que deu.
Essas coisas não saíram a preço de custo. A Corte Suprema se tornara um estábulo do patronato. A Previdência era coisa de socialista e o vice-presidente quis mandar o Exército acabar com uma greve a bala. Diziam que não era Frances Perkins, mas Mathilda Watsky, nem seria americana e protestante, mas judia e russa.
Dona Dilma, minha militância social começou na tarde de 25 de março de 1911. Eu estava tomando chá no palacete de uma amiga e ouvimos a sirene dos bombeiros. Fomos ver incêndio e presenciamos a tragédia da Fábrica Triângulo. Morreram 146 operárias, quase todas italianas ou judias. As moças se atiravam do nono andar. Eu vi.
Passei a vida negociando com empresários e líderes sindicais. Sempre tive um fraco por gente rica. Minhas amigas progressistas eram chamadas de "Brigada do Vison". Nesse sentido, acho que a senhora circula pouco na área atapetada. Erro. Eu consegui que o empresariado aceitasse a sindicalização dos trabalhadores e quem me ajudou foi o presidente da US Steel. Depois ele foi nomeado embaixador no Vaticano. Quero lhe confessar que nunca gostei de sindicalistas, mas negociei umas 200 greves, algumas das quais com mortos, e uma delas com dinamite.
Sei que acusam a senhora de mal-humorada. É coisa de homem. Pegue mais pesado. Quando fui assumir a secretaria, o meu antecessor disse que eu deveria esperar, pois ele tinha um compromisso para o almoço. Respondi que estava muito bem, pois assim teríamos tempo para tirar as coisas dele da sala. Tenho horror a jornalistas e acho que vivi melhor assim. Eu adorava mentir para eles. (Aliás, meu nome não era Frances, mas Fannie.)
Faça a Consolidação das Leis Sociais ampliando os programas que já existem e crie outros. O Getúlio Vargas, que é amigo do meu chefe e detesta o seu, diz que o Bolsa Família é demagogia, mas gosta do ProUni. Eu gosto de todos.
Sei que a senhora é candidata a presidente da República e que está sendo acusada de buscar alianças com larápios. Faz muito bem. Quando o corrupto vem para o nosso lado, podemos confiar na sua lealdade. Eles nunca me decepcionaram.
Finalmente, um conselho: procure economizar. Eu conheço o seu patrimônio. É menor que o meu quando fui para o governo. Pois até vir para cá, em 1965, aos 85 anos, eu morava de favor na Universidade de Cornell.
Muito cordialmente,
Frances Perkins
ANTONIO CORRÊA DE LACERDA
Desvantagens do câmbio valorizado
O ESTADO DE SÃO PAULO - 28/10/09
Um dos grandes mitos a respeito da questão cambial no Brasil é que um câmbio valorizado incentiva os investimentos privados, por baratear a importação de máquinas e equipamentos para a modernização das empresas e novos projetos. Essa assertiva tem pelo menos dois equívocos que não resistem a uma análise mais abrangente, levando em conta a dinâmica das decisões de novos empreendimentos.
Primeiro porque o que motivaria investimentos produtivos - não apenas os destinados à produção voltada para a exportação, mas também à direcionada ao mercado doméstico - seria justamente uma taxa de câmbio mais desvalorizada. O câmbio valorizado diminui a competitividade dos produtos fabricados localmente relativamente aos concorrentes internacionais, seja no mercado internacional ou no doméstico. Portanto, o câmbio baixo inviabiliza a agregação local de valor e é um incentivo às importações de produtos prontos.
Mais grave ainda é que esse verdadeiro "subsídio" às importações não se restringe aos bens de capital e matérias-primas, mas é estendido a toda a gama de produtos, inclusive de bens intermediários e de consumo, desincentivando a produção no Brasil e, consequentemente, prejudicando a geração de empregos e salários, a cadeia local de fornecedores e prestadores de serviços, além da receita tributária.
O segundo equívoco é que, mesmo que a intenção alegada fosse verdadeira, ou seja, que seria um desejo incentivar a modernização das indústrias via importação de máquinas e equipamentos, o câmbio não é o instrumento adequado para isso. Isto é, seria eventualmente uma boa intenção, mas com o instrumento errado. Para evitar o subsídio generalizado a todas as importações e restringi-los às máquinas e equipamentos não produzidos no País, os instrumentos mais adequados para fomentar a modernização seriam a utilização da política comercial, basicamente a redução de alíquotas de importação ou mesmo sua isenção; em segundo, a política tributária, mediante a redução e/ou isenção de impostos (IPI, ICMS, PIS/Cofins, etc.); e ainda políticas de financiamento públicas, com taxas de juros vantajosas e prazos estendidos.
O mais interessante, ou melhor dizendo, contraditório, é que o Brasil é um dos poucos países em desenvolvimento que podem contar com a questão do financiamento, por exemplo, de um banco público do porte e know how do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que é certamente um privilégio. Ou ainda, que logramos no século passado viabilizar, em apenas cerca de 50 anos, sair de uma economia de monocultura de exportação para uma das dez maiores nações industrializadas do planeta, justamente mediante a utilização da política de substituição de importação e o modelo de empresa estatal, de empresa privada nacional e alianças com as empresas transnacionais.
É interessante notar que as opiniões e argumentos reiteradamente repetidos desprezam, por desconhecimento, ou interesses outros, a teoria econômica e ainda a vasta literatura disponível sobre a história econômica e a estratégia de desenvolvimento dos países, e até mesmo da nossa própria experiência pretérita.
O passado não pode ser repetido, até mesmo porque as condições da competitividade internacional são hoje muito diferentes do período pré-globalização a que acabo de me referir. Mas se a realidade é outra, ela também traz elementos novos, como a concorrência com a China e outros países asiáticos, que justamente utilizam os instrumentos aqui sugeridos com grande habilidade. Especialmente na questão cambial.
Portanto, se quisermos - e deveríamos querer - dar um novo salto para o desenvolvimento que contemple as novas indústrias e serviços e ainda aumentarmos o valor agregado local, vamos ter que enfrentar a questão cambial. Seria até mesmo ingênuo pretender enfrentar a cada vez mais acirrada competitividade internacional com uma condição básica de saída, a taxa de câmbio, fora do lugar.
A recente decisão do governo em taxar em 2% o IOF sobre movimentos de capitais externos pode ser um bom começo para uma mudança de atitude e uma discussão mais qualificada a respeito das alternativas para sair dessa verdadeira armadilha do câmbio valorizado.
*Antonio Corrêa de Lacerda, professor-doutor da PUC-SP, doutor em economia pela Unicamp, é economista-chefe da Siemens e co-autor, entre outros livros, de Economia Brasileira (Saraiva).
MÍRIAM LEITÃO
Maquiagem verde
O GLOBO - 28/10/09
Hoje, quando faltam 39 dias para a reunião de Copenhague, o presidente Lula vai se reunir com os ministros para discutir que meta o Brasil adotará para conter os gases de efeito estufa.
Ontem, o Ministério do Meio Ambiente divulgou a estimativa de que as emissões cresceram 31% desde 1994. Não é oficial. O Ministério da Ciência e Tecnologia não divulga os dados certos.
Esconder informação. Que triste papel para um ministério que se chama da Ciência e Tecnologia! Mas é o que o MCT tem feito. O MMA (Ministério do Meio Ambiente) pediu ajuda a vários órgãos para chegar a números sobre os quais calcular uma meta de redução das emissões, ou melhor, redução do ritmo de crescimento das emissões.
Sem saber quanto emite hoje, como calcular as metas que serão mostradas em Copenhague? Por isso, o MMA divulgou as estimativas de quanto estaria hoje, para ter ao menos um ponto de partida para projetar os cortes.
O Brasil emitia 1,5 bilhão de tonelada de carbono/ano na última medição, entre 1990 e 1994. Na verdade, a medida é “carbono equivalente”, porque transforma os outros gases no equivalente em CO2.
Em 2007 (ano da estimativa do ministro Carlos Minc), estaria em 2,1 bilhões de toneladas.
Um crescimento de 4% ao ano. Neste ritmo, se chegará a 2,8 bilhões de toneladas em 2020.
Na última reunião do presidente com ministros sobre o tema, Minc sugeriu cortar 40% do nível a que se chegará se tudo for mantido constante. Ou seja, o corte não é calculado sobre o nível atual, mas sobre o nível que estaremos em 2020 (confira no gráfico abaixo o cenário se nada for feito). E mesmo assim, algumas premissas são consideradas muito otimistas, como a do crescimento pequeno das emissões da agropecuária.
Na hora de detalhar a proposta, Minc mostrou o quanto cada setor teria que reduzir do ritmo atual: agricultura; desmatamento; energia. Quando falou que era necessário reduzir o desmatamento no Cerrado, a ministra Dilma Rousseff discordou.
— Vamos com cuidado. O cerrado é a área natural de crescimento da agropecuária — disse a ministra.
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, discordou de tudo.
— Para que oferecer um corte de 40%, se um corte de 20% já nos coloca no topo? — disse.
Oferecer um corte de 20% significa limitar o nosso esforço de reduzir o desmatamento da Amazônia, e não adotar qualquer medida nas áreas de energia; agropecuária; transporte.
Mesmo assim, o número do governo parece mais bonito do que é. Um corte de 80% no desmatamento parece lindo. Mas é em relação ao nível de 1996 a 2005, que é 19.500 km2 de floresta destruída por ano. Hoje, já estamos em 12 mil. Ou seja, já houve 40% de queda. A proposta é que em 2020 o Brasil desmate “só” 3.900 Km2 por ano. Isso significa desmatar anualmente “apenas” 3,2 vezes um território do tamanho da cidade do Rio de Janeiro.
Hoje haverá nova reunião sobre o assunto, mas o presidente só baterá o martelo na próxima terça-feira.
A posição brasileira feita assim, com números imprecisos e uma visão míope, será defendida pela chefe da delegação em Copenhague, a ministra Dilma, até a chegada de Lula.
A ideia do governo de nomeá-la chefe da delegação, apesar de sua notória falta de apreço pela questão ambiental e climática, tem também um cálculo eleitoral.
Pelo “efeito Marina”, a candidata do governo está correndo atrás de uma maquiagem verde.
Na apresentação que fez ontem, o ministro Minc contou aos repórteres que só a lei climática de São Paulo significará 3,5 pontos percentuais no total dos cortes de emissão dentro da proposta de 40% de redução.
O Brasil pode oferecer mais do que vai acabar apresentando. E isso faria bem ao país porque significaria integrar a pecuária e a lavoura de forma mais eficiente; diminuir o desmatamento do cerrado; reflorestar 500 mil hectares por ano; aumentar a eficiência energética; não implantar as absurdas térmicas a carvão e óleo combustível. E se tudo isso não for benefício suficiente, passar ao mundo a mensagem de que o país quer e vai lutar por um mundo mais sustentável.
É uma pena que o Brasil só vai a Copenhague unido e com bons propósitos quando é para defender a Olimpíada
PAINEL DA FOLHA
Me dê motivo FOLHA DE SÃO PAULO - 28/10/09 No substitutivo que deve ser votado amanhã na Comissão de Relações Exteriores do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) classifica a perspectiva de um veto à entrada da Venezuela no Mercosul como algo ‘preocupante’, que ‘representaria um ato de hostilidade do Estado brasileiro contra um país amigo’. Para rebater o parecer contrário ao ingresso, de Tasso Jereissati (PSDB-CE), Jucá argumenta que a ‘relação com a Venezuela foi consideravelmente ampliada no governo FHC’. Cita discurso do então presidente em visita ao Parlamento da Venezuela, em 1995, no qual classifica a aproximação com o país de Hugo Chávez como ‘natural’. O esboço do parecer de 31 páginas foi distribuído aos senadores da comissão. Emergência - O Planalto acionou seus operadores tão logo soube que requerimento apresentado por Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) poderia atrasar a votação, prevista para amanhã. É que Lula estará com Chávez na Venezuela. O democrata 1 - José Sarney (PMDB-AP) assinou ato, publicado na sexta-feira passada, no qual proíbe que secretarias, diretores e conselhos do Senado prestem ‘informações administrativas a veículos de comunicação’. O democrata 2 - O presidente do Senado determinou que, para ‘uniformizar o conteúdo das informações’ solicitadas por jornalistas, elas deverão necessariamente ser fornecidas pela Secretaria de Comunicação Social. Ali ele instalou, no auge da crise, seu auxiliar de todas as horas Fernando César Mesquita. Overdose - Sem prejuízo da ansiedade de deputados do DEM com a ausência de definição do candidato presidencial do PSDB, já existe muita gente na bancada insatisfeita com a cruzada de Rodrigo Maia contra José Serra. Boletim - Serra telefonou ontem para Itamar Franco (PPS-MG), que se recupera de uma cirurgia de próstata. O ex-presidente afirmou que se sente muito bem. Fogosa - Operários que trabalham na construção do Arco Metropolitano do Rio apelidaram de ‘Norminha’, em homenagem à fogosa personagem de ‘Caminho das Índias’, a perereca que quase fez parar a obra, uma das mais vistosas do PAC. Órgãos ambientais colocavam restrições porque a região, o brejo da reserva da Floresta Nacional Mário Xavier, é habitat de uma espécie rara de perereca, em época de acasalamento. Eu não - Recém-filiado ao PMDB, o presidente do BC, Henrique Meirelles, levou cinco assessores e o diretor de administração do banco, Anthero de Moraes, para conversa com a bancada do partido. Os acompanhantes fizeram o maior esforço para se desviar das bandeiras peemedebistas que enfeitavam a mesa. Chumbo - Tão logo foram divulgados os nomes dos ‘demos’ da CPI do MST, petistas colocaram em circulação uma lista de financiadores das campanhas desses deputados. O principal alvo é Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que recebeu R$ 190 mil de fabricantes de armas e cartuchos. Capilaridade - Incluído o ‘desenvolvimento regional’ (leia-se IDH) como critério para a partilha dos recursos do fundo do pré-sal, conforme o relatório de Antonio Palocci (PT-SP), a bancada do Nordeste passou a avisar que o governo terá o apoio em bloco dos governadores da região para aprovar o projeto.
Tiroteio O novo advogado-geral da União já atua como defensor da candidata Dilma. Se ele leu a cartilha de seu antecessor, em breve será ministro do Supremo. Do senador ÁLVARO DIAS (PSDB-PR), sobre o fato de Luís Inácio Adams ter decretado, tão logo assumiu o cargo, que ‘não há conteúdo eleitoral’ nas viagens de Lula e Dilma Rousseff para visitar obras do PAC. Contraponto Trilha sonora Ontem, quando Lula completou 64 anos, os ministros e técnicos que tinham reunião marcada com o presidente às 9h30 para tratar de projetos relativos à Copa de 2014 acharam por bem recepcioná-lo de maneira especial. Tão logo ele entrou na sala de reuniões do Centro Cultural Banco do Brasil, sede do governo enquanto o Palácio do Planalto passa por reforma, o grupo se pôs a cantar: - Parabéns a você... Chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho esperou que o ‘Parabéns’ acabasse e então, numa bem-humorada performance solo, iniciou outra canção: - E o cordão dos puxa-sacos, cada vez aumenta mais... |