segunda-feira, agosto 10, 2009

ROGÉRIO GENTILE

A gente vai levando


Folha de S. Paulo - 10/08/2009

O socorro financeiro do governo Lula, via BNDES, às faculdades particulares é umas daquelas histórias típicas do "vai levando" brasileiro, em que um erro se sobrepõe a outro e um apuro privado vira uma fatura coletiva.
Não foi a crise mundial que "quebrou" as faculdades. O problema é anterior, causado pelo crescimento desenfreado do setor, inflado por quem não tinha fôlego para tanto.
Entre 2004 e 2007, a rede particular ampliou em 482,7 mil o número de vagas no vestibular, mas a quantidade de alunos ingressantes no ensino superior aumentou em apenas 167,6 mil. Assim, sem demanda, não há negócio que resista.
O pior é que o sistema engordou, sobretudo, no quarto dos fundos, com instituições de péssima qualidade e muitos cursos para carreiras já saturadas -direito, por exemplo.
Por conveniência política, o Ministério da Educação fechou os olhos para esse crescimento -mesmo sabendo que o ensino médio vinha diminuindo de tamanho (9,1 milhões de estudantes em 2004 para 8,2 milhões em 2007, em decorrência da evasão escolar e do envelhecimento da população).
Em vez de impor exigências prévias e rígidas para garantir a qualidade dos novos cursos nas universidades e tentar direcioná-los para as áreas nas quais o mercado de trabalho é carente (engenharia, física etc.), o governo priorizou as estatísticas -situação, vale ressaltar, que ocorre desde FHC.
Claro, enche o peito de qualquer político poder dizer que mais brasileiros estão na faculdade e coisa e tal. O duro é fazer isso com responsabilidade. O resultado está aí: centenas de instituições com o pires na mão e milhares de jovens iludidos, com diplomas de baixa serventia.
E a situação não deve melhorar: a tal linha de crédito de R$ 1 bilhão do BNDES praticamente não distingue o ensino sério do picareta -instituições que possuam cursos considerados ruins pelo próprio governo federal também terão direito de abocanhar uma parte.

INFORME JB

O Senado e os quatro bombeiros

Leandro Mazzini
Jornal do Brasil - 10/08/2009

A ideia nasceu na sexta à tarde, numa conversa entre dois senadores, adversários ferrenhos. Chegaram a um consenso de que a história do Senado é maior que todos eles juntos e suas vaidades. Decidiram recomeçar o papo hoje e criar um quarteto suprapartidário na tentativa de acalmar os ânimos. Querem evitar que os bate-bocas se repitam. Sérgio Guerra (PSDB), Gim Argello (PTB), Romero Jucá (PMDB) e José Agripino (DEM) serão convocados como os bombeiros da Casa. Caberá a eles levar o recado: do jeito que está, não dá mais. O primeiro resultado pode aparecer na terça: no fim de semana, de ambos os lados, já se falou em armistício. Renan Calheiros e Tasso Jereissati pensam em recuar.

Meta

O Conselho Nacional de Justiça calcula que metade dos tribunais do país vai concluir, até o fim do ano, os julgamentos dos processos distribuídos até 2005. Para agilizar, em setembro haverá outra Semana da Conciliação.

Brasil em guerra
Os números assustam, no entanto, a cada ano. Só em 2008, foram 74 milhões de ações, em todas as instâncias.

Integração
Por falar em celeridade da Justiça, Minas já é laboratório do Programa Justiça Integrada: o cidadão pode recorrer a varas federais para ações de competência da Justiça estadual, e vice-versa.

Mais um
O país ganhou mais um partido, o PPL-Partido da Pátria Livre. Foi fundado em Brasília, no fim de semana. Com ele, já são 28 as legendas - o Congresso Nacional só abriga 19.

Às mães
A AGU quer abrir caminho para a prorrogação da licença maternidade para servidoras públicas comissionadas, inclusive adotantes, e a militares. O Departamento de Análise de Atos Normativos já elaborou nota técnica.

Deu m.
O TCU condenou Inês Baranda Hortêncio, ex-prefeita de Santo Antônio do Içá (AM), a devolver R$ 4,5 milhões à Funasa. Ela só concluiu e pagou 40% das obras de esgotamento sanitário. O cheiro está horrível.

Antigripe
Contra a ameaça de gripe suína, a Câmara dos Deputados instalou em vários pontos da Casa - inclusive na entrada do plenário - um recipiente com álcool gel para a turma da gravata lavar as mãos, literalmente.

A praça sumiu
Ministério da Integração Nacional está atrás do ex-prefeito de Pacaraima (RR) Hiperion de Oliveira Silva. Ele desapareceu com R$ 1,6 milhão destinado à construção de uma praça.

A rede
O Rio vai sediar de amanhã até quinta, a II Reunião Latinoamericana e Caribenha Preparatória ao Fórum de Governança da Internet. O evento vai debater os desafios para a privacidade na rede.

Memória
A família Magalhães concluiu a reforma do túmulo de ACM, em Salvador. O mais vistoso do cemitério, que já virou ponto de visitação.

“Marina representa ideias e aspirações hoje compartilhadas por milhões de brasileiros”
Alfredo Sirkis, da Executiva do PV, sobre a iminente filiação de Marina Silva

MELCHIADES FILHO

A Receita desandou


Folha de S. Paulo - 10/08/2009

São gravíssimas, mas não surpreendentes, a acusação da ex-secretária da Receita de que o Planalto lhe pediu que acelerasse a conclusão de auditoria determinada pela Justiça nos negócios da família Sarney e a apuração, feita pela Folha, de que a recusa dela em se curvar à pressão política acabou contribuindo para sua demissão.
Não surpreendem porque as coisas estavam mesmo mal contadas. O governo não havia produzido explicação plausível para a dispensa de Lina Vieira. Em 11 meses, ela não teve senão uma atuação discreta e corajosa, rebatendo tentativas de anistiar maus contribuintes e ordenando aperto inédito a grandes empresas e sonegadores, aquilo para o que havia sido nomeada.
Não surpreendem, também, porque o governo Lula coleciona episódios em que as fronteiras das instituições e os limites republicanos foram desconsiderados em razão de interesses mais imediatos.
Parte disso se deve ao entendimento de que o Estado precisa ser protagonista, não se omitir nas grandes questões, se defender e se impor, tanto no campo político como no gerencial. Nada é trivial na administração pública, gosta de dizer, com razão, Dilma Rousseff.
Parte disso, porém, se deve à aplicação distorcida dessa ideia.
A tratorada na Anac, o arranjo dos arquivos da Casa Civil, a normatização da Polícia Federal, tudo seria justificável não fossem os bastidores mais tarde desvendados: o favorecimento ao compadre de Lula em negócios do setor aéreo, o bombardeio de rivais com dossiês, o engavetamento de investigações que se aproximavam do Planalto.
Lula deixará legados positivos, mas não no campo institucional, no aperfeiçoamento de um Estado transparente e eficiente. Há o belo cadastro do Ministério de Desenvolvimento Social. Mais o quê?
Segundo a moral do lulismo, o Estado só é protagonista se Lula ou seu grupo estiverem no poder.

NELSON DE SÁ

TODA MÍDIA

FOLHA DE SÃO PAULO - 10/08/09

DESUNIÃO
Na manchete do site da "Economist", o encontro da "nascente" União de Nações Sul-Americanas, que será "inusualmente vigoroso, demonstrando sua desunião"
Norte vs. Sul

Agências abrem a semana com atenção às reuniões da Unasul em Quito, no Equador, onde "Colômbia é o foco, mesmo ausente", e do Nafta em Guadalajara, no México, onde "Honduras está na agenda".
Artigo no "Guardian" prevê que a "Unasul será o show de Lula", como "figura dominante" e oposta a Álvaro Uribe, que não vai . E artigo no Huffington Post afirma que "a Amazônia brasileira é o novo Rio Grande", referência à fronteira entre EUA e México.
Opina que "a última coisa que Lula e a democracia brasileira precisam é dos EUA na sua fronteira Norte, usando a guerra contra o tráfico para interferir na sua política interna, como fizeram antes no México".
No sábado, o correspondente do "New York Times" cobriu a "defesa do papel militar dos EUA" por Uribe e citou fonte do Departamento de Estado, dizendo que o acordo visa a apoiar a Colômbia "no combate ao crime transnacional e ao narcotráfico dentro de suas fronteiras".
Também o "Washington Post" destacou, mas sublinhando a "ira na América Latina".

NORTE & SUL
No site da Casa Branca, o assessor de Segurança Nacional, Jim Jones, descreveu sua própria viagem ao Brasil e a de Barack Obama ao México como sinais do "compromisso do presidente de maior envolvimento com o nosso hemisfério, de maior foco no nosso próprio hemisfério", ao contrário do que acontecia antes. Prevê encontros assim "em bases frequentes".

SUL & SUL
"China Daily" e "Diário do Povo" deram "entrevista exclusiva" com Márcio Pochman, presidente do Ipea, destacando que "as relações econômicas [com a China] são importantes e devem ser melhoradas com a integração maior na produção e a cooperação tecnológica". Sublinhou a decisão do governo brasileiro de buscar novas parcerias, Sul-Sul, em 2003.

O SUOR DO "BIG OIL"
A "Forbes", que escolheu a Exxon "a companhia verde do ano", também destaca esta semana que o "Big Oil" ou as grandes empresas de petróleo "estão suando enquanto o Brasil debate os novos controles". Ouve as reações de Shell e Chevron.
Por outro lado, cita analista de Houston, no Texas, para quem o plano de Lula para o pré-sal, com "parcerias minoritárias" para as estrangeiras, "permite manter os benefícios da concorrência".
Já a Reuters ouve um "consultor" do Rio, ex-diretor da agência de petróleo sob FHC, garantindo que, "com esta situação no Congresso, será difícil aprovar as mudanças antes do fim do mandato de Lula".

OBAMA E OS INTERESSES
Colunista liberal do "NYT", Frank Rich escreveu ontem "Obama está nos enganando?". Diz que ele parece ceder ao que chamava, durante a campanha, "interesses dos lobistas e dos ricos que dirigem Washington há tempo demais". E que tudo começou quando reuniu, na equipe econômica, os "velhos meninos" de Bill Clinton e do Goldman Sachs

CLINTON E OS INTERESSES
Sexta-feira no "Guardian", escrevendo sobre a missão no Haiti, o colunista Conor Foley fez extenso elogio à "Nova diplomacia do Brasil", que está "na vanguarda de um novo modelo de intervenção mútua e multilateral que promete romper com as táticas do passado".
Mas já ontem o ex-presidente Bill Clinton surgiu em Miami, na Flórida, anunciando via agências uma "missão de investidores" ao Haiti, para negócios em energia etc. O agora enviado especial da ONU destacou "investidores brasileiros interessados em expandir a produção de etanol de cana para novas regiões".

RUY CASTRO

De volta aos 12 anos


Folha de S. Paulo - 10/08/2009

Um comboio de 15 carretas transportando cigarros vindos do Paraguai foi apreendido na semana passada pela Polícia Federal em Bataguassu, MS. A carga era composta de cerca de 10 mil caixas de cigarros, contendo 500 mil pacotes ou 10 milhões de maços, num total de 200 milhões de unidades.
O carregamento se destinava a São Paulo, o Estado mais hostil do Brasil à prática do tabagismo. Significa que os contrabandistas não se intimidaram com a ideia fixa do governador José Serra.
Tudo isso antes que a lei antifumo de Serra entrasse em vigor, o que aconteceu neste fim de semana. A partir de agora, fumantes que insistam em frequentar boates ou botequins deverão submeter-se a revistas por fiscais façanhudos, comprar uma pulseira para se identificar e pedir permissão ao bedel para ir fumar lá fora -desde que o estabelecimento não tenha um toldo na porta, o que, segundo a lei, caracterizaria aquele espaço na via pública como um lugar fechado. Em outras casas, estarão sujeitos à delação oficialmente estimulada e poderão ter seus cigarros apreendidos. Se Serra queria tornar irresistível o prazer de fumar, conseguiu.
É também a infantilização maciça da população, uma volta geral aos doce 12 anos, idade em que meninos e meninas costumam fumar escondido. A maioria das carreiras tabagistas começa ali, nas escadas de serviço, na burla à proibição dos adultos. É no que apostam os contrabandistas de cigarros, agora equiparados aos traficantes de drogas -no natural fascínio da juventude pelo proibido.
Algo me diz que o rigor dessa lei criará uma vasta geração de jovens fumantes. As estatísticas dirão melhor, e a quantidade de cigarros apreendidos pela Polícia Federal logo será o novo índice de consumo, assim como acontece com as apreensões de maconha e cocaína.

PAINEL DA FOLHA

"Não vou cair sozinha"

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 10/08/09

Acuada pela denúncia do Ministério Público Federal, Yeda Crusius disse à cúpula do PSDB, no fim de semana, que seu eventual afastamento inviabilizará aliança com o PMDB contra o PT de Tarso Genro em 2010. "Não vou cair sozinha", avisou a governadora gaúcha, cuja administração é suspeita de desviar recursos públicos. "Se existem irregularidades, começaram no governo do PMDB. As pessoas vão saber."
O PMDB é fiador da permanência de Yeda. O partido deve se reunir na quinta-feira para decidir se fica na base aliada. Suas principais áreas de influência são o Banrisul, alvo de CPI, e a secretaria de Habitação, ocupada por indicado do deputado Eliseu Padilha.




Termômetro. No sobe-desce das especulações sobre o papel a ser desempenhado por Ciro Gomes (PSB) em 2010, voltou a ganhar pontos a hipótese vice na chapa de Dilma Rousseff (PT). O movimento começou depois de recente encontro entre Lula e o governador Eduardo Campos (PE), presidente do PSB.

Tudo é relativo. Integrantes do círculo próximo de Dilma defendem a dobradinha com Ciro. Argumentam que, além de ser um nome nacional, ele suaviza, por comparação, a fama de brava da ministra da Casa Civil.

Bebês trocados. Pesquisa feita por governistas no Nordeste indica baixo conhecimento da marca PAC, carro-chefe da campanha de Dilma. "Deram o filho errado pra ela criar", diz um aliado. "O Bolsa Família era mais vistoso".

Irmãos. Evangélica da Assembleia de Deus, Marina Silva tem ligado para lideranças de várias denominações e representantes da Igreja Católica. A senadora petista, convidada a ingressar no PV e disputar a Presidência, termina as conversas sempre com o mesmo pedido: "Ore para que Deus me ilumine e me mostre o melhor caminho".

História. Na quinta-feira passada, aniversário da Revolução Acreana e feriado local, o PT fez reunião o dia todo em Rio Branco para discutir "a revolução que Marina está fazendo", nas palavras de um observador do processo.

Faxina. A vencedora da licitação para limpeza do Senado é a empresa Fiança, que já executava os serviços na Casa e devia R$ 5 milhões à Previdência. O novo contrato é de R$ 8 milhões, um terço do valor do acordo anterior.

Nas ruas. Adesivo visto em carros circulando em capitais como Brasília, Campo Grande e Goiânia: "Não vou engolir nem digerir: Fora Sarney".

Protesto. O serviço de internet do Senado foi alvo de diversos ataques de hackers, especialmente na quarta-feira passada, durante o discurso de José Sarney (PMDB-AP). O Prodasen prometeu blindar o site nesta semana.

Zoológico. Explicação de quem acompanhou a feitura da representação contra Arthur Virgílio (PSDB-AM) para a agressividade dos termos empregados na peça lida por Renan Calheiros (PMDB-AL): "É preciso uma jaula forte para conter o leão".

Afinidades. A despeito da guerra aberta no Senado, o careca Demóstenes Torres (DEM-GO) e o cabeludo Wellington Salgado (PMDB-MG), membros de facções rivais, estão cada vez mais amigos. Vivem de cochicho no plenário e no Conselho de Ética.

E o Senado? A Câmara instalou recipientes com álcool em gel na entrada do plenário para que todos desinfetem as mãos ao entrar e ao sair, precaução para evitar o contágio pela gripe suína.

Aliste-se! O PT abriu uma Jornada Nacional de Formação. O objetivo é capacitar mil pessoas para o partido chegar a março de 2010 com a marca de 100 mil novos filiados.


com VERA MAGALHÃES e SILVIO NAVARRO

Tiroteio

A demissão sumária de Lina Maria Vieira até agora não foi bem explicada. Com a entrevista, vamos ver se o caso da Petrobras jogará alguma luz.

Do doutor em Ciência Política DAVID FLEISCHER, da UNB, sobre a ex-secretária da Receita atribuir ao presidente Sergio Gabrielli a polêmica da manobra contábil da empresa.

Contraponto

Bolsa-solenidade Lula prestigiou, em 1º de agosto, a formatura de alunos de cursos profissionalizantes para beneficiários do Bolsa Família. Foram chamados ao palco, em BH, os ministros mineiros Patrus Ananias e Luiz Dulci, além de uma penca de políticos locais. O cerimonial "esqueceu", porém, do ex-prefeito da capital Fernando Pimentel, adversário de Patrus na disputa pela candidatura ao governo do Estado.
Percebendo a encrenca, Lula, que pouco antes de subir ao palco conversara a sós com Pimentel, resolveu intervir:
-Vejo que está faltando aqui o companheiro Pimentel. Ele não é mais prefeito, mas continua a ser uma liderança importante. Quando eu não for mais presidente, quero ver se vocês vão arrumar uma cadeirinha pra mim aqui...

GOSTOSA COTISTA

ENTROU NO BLOG PELO SISTEMA DE COTAS

CLIQUE NA FOTO PARA AMPLIAR

CLÁUDIO HUMBERTO

EUA querem o Brasil fora do Irã e da Nigéria


A arrogância norte-americana não arrefeceu, com a posse do presidente Barack Obama. Em visita ao Brasil, o general Jim Jones, seu assessor de Segurança Nacional, "recomendou" que a Petrobras diminua seus investimentos no Irã e na Nigéria, maior presença brasileira no exterior em extração e produção de petróleo. Jones ouviu de Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras, que o País continuará investindo nesses países.

Nigéria é um "terror"


O assessor de Obama disse que a Nigéria é um "projeto de nação que não dará certo" e que em dez anos vai virar um "abrigo de terroristas".

Energia é segurança


Jim Jones foi general (aposentado em 2007) e cuida também de energia porque Barack Obama acha que é assunto de segurança nacional.

Forte parceria


A visita do assessor de Segurança Nacional de Obama deu a certeza de que os Estados Unidos consideram o Brasil forte parceiro para o futuro.

Dólar a R$ 1,75


Pelas contas dos economistas do Bradesco, o dólar chega a R$ 1,75 no final de 2010. E o PIB cresce 8% no último trimestre deste ano.

STJ julga devolução de compulsório à Eletrobrás


O Superior Tribunal de Justiça julga quarta-feira (12) um processo que pode beneficiar milhares de consumidores de energia que, por 30 anos (1963-93), recolheram "empréstimos compulsórios" à Eletrobrás. A ministra relatora, Eliana Calmon, é favorável à ação ajuizada por um consumidor. Estima-se que a Eletrobrás vai desembolsar entre R$ 1,5 bilhão a R$ 3 bilhões para restituir, na forma de correção monetária.

Dinheiro, há


A estatal Eletrobrás já provisionou, no balanço da empresa de 2008, divulgado em abril, o valor correspondente à devolução do compulsório.

Vontade, não há. O governo não quer restituir o compulsório à Eletrobrás, e faz terrorismo: alega que o valor, superior a "R$ 100 bilhões", poderia quebrar a estatal.

Gracinha


Após uma "voltinha" em um jato Legacy, a primeira-dama da República Dominicana se apaixonou. O maridão vai encomendar um à Embraer.

Quem pagou?


O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) quer saber quem bancou a revista do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares lançada com festa da CUT em São Paulo. A companheirada diz que custou R$ 9,2 mil.

Lobby do caça


Aterrissa em Brasília nesta segunda-feira comitiva da Boeing, que concorre junto com a francesa Rafale e a sueca SAAB ao fornecimento de 36 caças à Força Aérea Brasileira.

Projetos na fila


O marco regulatório do pré-sal, o projeto da reforma eleitoral para 2010 e o projeto de inclusão da Venezuela no Mercosul são algumas das matérias a serem votadas pelo Senado no segundo semestre do ano.

Suplente de peso


No caso de perda de mandato do senador Arthur Virgílio (foto), assumirá o cargo o suplente Frank Luiz Garcia, prefeito de Parintins (AM). "Bi", como é conhecido, foi investigado em 2004 pela Controladoria-Geral da União por irregularidades no gasto de verbas repassadas pelo Governo Federal.

Caixa de compras


Seguindo os conselhos expansionistas de Lula, a Caixa Econômica Federal negocia a aquisição de carteiras de outras instituições financeiras. Deverá anunciar novidades no início do ano que vem.

Barraca na Corte


O Movimento dos Sem Terra monta barraca em Brasília a partir desta segunda-feira até o dia 21, a pretexto de comemorar seus 25 anos. Resta saber se recorrerá a manifestantes profissionais, que recebem R$ 40 de diária para fazer número, como revoltou o site Consultor Jurídico.

Comércio em baixa


O governo trabalha com a hipótese de redução do superávit comercial no segundo semestre. A expectativa deve-se à queda do dólar e ao fim da bolha que tinha elevado artificialmente os preços dos produtos agrícolas e minerais no mercado internacional, desde o início da crise.

Máscara das Palavras


Orlando Muniz lança seu segundo livro, "Máscara das Palavras", com um desfile de personagens que transitam entre a ficção e a realidade, resultando em situações hilárias, burlescas. O lançamento do livro será em Brasília na quarta (12), às 19h, no restaurante Carpe Diem (104 Sul).

Pensando bem...

... no Senado, tudo não passou de "representação".

Poder sem pudor


A arma do humor

No regime militar, uma arma dos cidadãos era ridicularizar os ditadores, à boca pequena. Caso do general Costa e Silva, tido como uma anta até por colegas. Contavam que, numa viagem, ele apontou uma placa e suspirou:

– Nossas estatais estão indo bem, mas a melhor de todas é esta tal de Emobrás. Está em toda parte!...

Um assessor, educadamente, o corrigiu:?- Não é "Emobrás", presidente. É "em obras"...

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Por uma caixa de Tamiflu

O ESTADO DE SÃO PAULO - 10/08/09

A obrigação do Ministério da Saúde é garantir que todo brasileiro vítima da gripe suína seja bem atendido e receba os medicamentos indicados, no caso o Tamiflu. O ministro da Saúde José Gomes Temporão banca essa garantia. Isso posto, qual o problema se um brasileiro preferir comprar o Tamiflu numa farmácia, tendo para isso a receita passada por um médico particular ou do seu plano de saúde? Não haveria concorrência com o setor público, pois o ministro assegura que já tem os remédios na quantidade suficiente para atender a todos os que podem sofrer com a gripe. Ainda assim, permanece a restrição de venda nas farmácias. Por quê?

Em conversas com fontes do governo, as respostas são as seguintes:

Embora a receita seja obrigatória, acredita-se que muitas farmácias venderão sem a receita, o que levaria a um uso abusivo e indiscriminado do medicamento;

médicos despreparados podem também exagerar na prescrição do medicamento, com as mesmas consequências;

os ricos, com medo da epidemia, comprarão tudo das farmácias, esgotando os estoques.

Faz sentido?

Primeiro ponto: a análise considera que os brasileiros não sabem cuidar de si e, com liberdade de escolha, agirão de modo contrário aos seus verdadeiros interesses. Quem sabe quais são os seus interesses? O governo, é o que estão a nos dizer.

É claro que muita gente, tendo a oportunidade, correrá para a farmácia comprar Tamiflu. Poucos conseguirão, entretanto, se o governo fizer o que é sua função determinada, a de fiscalizar e garantir que a venda se faça apenas com receita. Deve ser mais fácil exercer essas fiscalização, sobretudo considerando que as redes de farmácia estão concentradas, do que, digamos, organizar a distribuição a tempo do Tamiflu para todos os doentes, Brasil afora.

Do mesmo modo, não se pode restringir a venda de um medicamento antigripe com base na expectativa de que poderia ser prescrito por médicos despreparados. Se isso fizesse sentido, então seria necessário proibir a venda em farmácia de todos os medicamentos sensíveis, como antidepressivos e antibióticos, e reservar prescrição e venda para o setor público. Mais ainda, por que os médicos do setor privado (incluindo os dos planos e seguros-saúde) seriam mais despreparados que seus colegas do setor público?

Em resumo, há nessas objeções do pessoal do governo não apenas a ideia de que as pessoas não sabem cuidar de si mesmas, como também a desconfiança de que os médicos do lado privado, que atendem mais de 45 milhões de pessoas com planos ou seguros de saúde, são despreparados ou movidos por outros interesses.

Mas imaginemos que aconteça tudo o que o pessoal do governo teme: que se vendam milhões de frascos sem receita, que os médicos distribuam ou vendam milhões de receita e que ocorra uma corrida às farmácias, com esgotamento dos estoques e alta de preços no câmbio negro (pois os preços na farmácia estão tabelados).

E daí? Se o setor público estiver preparado para atender a todos, universalmente, qual o problema? Os ricos - estúpidos - estariam torrando dinheiro e se entupindo de um medicamento sem necessidade, com a cumplicidade de seus médicos. E os pobres estariam sendo bem atendidos na rede pública.

Ora, gente, vamos reparar. As pessoas ricas ou pobres, tirante os hipocondríacos e os malucos, são razoáveis, sabem o que lhes convém. Mães, preocupadas, não sairão por aí entupindo suas crianças de Tamiflu. Será que as grávidas, que só pensam em seus bebês, tomarão o antiviral a qualquer espirro?

Também é mais razoável supor que a maioria dos médicos saberá cumprir suas obrigações e seu juramento. E não faz sentido imaginar que os planos de saúde pudessem forçar seus médicos a prescrever mais Tamiflu. Em resumo, o setor da medicina privada funcionaria exatamente como funciona, com seus méritos e seus pecados. E continuaria sendo uma demonstração viva da incapacidade do setor público de prestar assistência a todos os brasileiros.

Diz a Constituição que saúde é direito de todos e dever do Estado e que o Sistema Único de Saúde (SUS) é o guardião e executor dessa universalidade. Está dito aí que todo brasileiro tem de receber do Estado assistência médica de boa qualidade, a tempo e gratuita. Mas 45 milhões de brasileiros pagam planos e seguros de saúde. Pela Constituição, a rede privada, apenas tolerada, tem função acessória. Mas um acessório de 45 milhões de pessoas quer dizer alguma coisa, não é mesmo?

E diz a mesma coisa que o comércio de Tamiflu nos camelôs de Porto Alegre, no Paraguai e pela internet: a falta de confiança na ação do governo. Se todos tivessem certeza de que seriam bem atendidos na rede pública, por que pagariam por um outro serviço?

Isso mostra também, e mais uma vez, que a proibição do comércio legal leva, como sempre, aos caminhos tortuosos do ilegal. Por outro lado, a existência de um setor privado alivia o setor público. Se uma pessoa com plano de saúde pudesse ir a seu médico, ser consultada, receber a receita e comprar o Tamiflu na farmácia ao lado, seria uma demanda a menos nos postos públicos. Essa é a questão que deveria ocupar as autoridades do setor. Até faz sentido exigir que o setor público tenha prioridade na compra dos medicamentos em caso de escassez. Mas, uma vez tendo o setor público garantido seu estoque, continuar proibindo o comércio privado não é apenas equivocado. Pode ser uma ameaça a muitas vidas.

É sério. Se a pessoa, na rede pública, leva horas para ser atendida e dias para conseguir o medicamento, isso é um risco que está sendo imposto pelas autoridades e pelo qual deveriam ser cobradas

SEGUNDA NOS JORNAIS

- Globo: Aumento de aposentado será de 7% em janeiro

- Folha: 33% do Senado é alvo de inquérito ou ação judicial

- Estadão: Indústria se recupera e volta a contratar

- JB: 200 projetos contra a propaganda

- Correio: Gripe suína mata no DF

- Valor: Novo plano põe Telebrás na gestão de banda larga

- Estado de Minas: Paraguai na rota dos remédios da morte