VINÍCIUS TORRES FREIRE

O bolo de rolo da eleição

Folha de S. Paulo - 26/05/2009

Debate no país se enreda mais e mais em picuinhas relativas à eleição de 2010 e divisão final das boquinhas EM FEVEREIRO , Lula enviou a mensagem ao Congresso, que trata, entre outras coisas, das prioridades do governo para o ano, projetos de lei inclusive. Ninguém dá a mínima, decerto, mas o contraste entre algumas das diretrizes e o burburinho político de que nos ocupamos revela o nível da conversa fiada tanto dos projetos oficiais do governo como da vida real da política, mais e mais tragada pelo chantagismo do PMDB e pela eleição de 2010. Entre as prioridades de Lula no Congresso estavam a reforma tributária, a reforma das agências reguladoras, a mudança da lei de licitações e a lei que limita os gastos do governo com salários de servidores. Não se esperava quase nada da conversa de reforma tributária, dadas as divisões regionais e políticas, mas a mudança nos impostos acabou de ser exilada para o reino das fadas com a queda da receita de impostos. No lugar da reforma, houve favores do federal governo para prefeitos, favores de cunho eleitoral. Lula concedeu alguns caros caraminguás a fim de tapar os rombos das prefeituras, que querem continuar a gastar como antes da crise. Os Estados não levaram quase nada, além de alguns créditos. Como caíram também os repasses referentes ao imposto sobre combustíveis, os governadores, do PSDB em especial, ajudaram a criar o caldo de cultura que deu na CPI da Petrobras. O limite dos gastos com servidores, se saísse do mofo, valeria na prática só no próximo governo. Enfim, foi proposto como prioridade num ano em que houve uma das maiores altas de gastos com salários. No lugar de melhorias fiscais, o Congresso aprovou mais um refinanciamento eterno de dívidas com o fisco. Agora, o presidente do Congresso, José Sarney, do PMDB aliado de Lula, aliou mais uma chantagem ao pacote de ameaças de seu partido. Quer colocar em votação o veto de Lula a um aumento ainda maior das aposentadorias do INSS. As agências reguladoras continuam tão loteadas politicamente quanto dantes. O projeto de lei mofa no Congresso. Enfim, por que Lula quereria arrumar mais uma confusão no universo da boquinha no momento em que o PMDB e a "base aliada" fazem chacrinha e tumulto políticos por causa de cargos? Lula tem ocupado seus dias de volta das Arábias em negociações acerca da CPI da Petrobras com o notório Renan Calheiros, líder das tropas de assalto do PMDB. Líderes do PSDB dizem que não esqueceram do caso da poupança e que vão armar um rolo legislativo ou jurídico assim que o governo enviar ao Congresso o projeto de tributação das cadernetas. No mais, a política politiqueira se ocupa do "plano B" para a candidatura Dilma Rousseff. Para adicionar chantilly a esse bolo de rolo, os ministros do Supremo Tribunal Federal vão dizendo, um a um, em público ou "em conversas reservadas", para gente da oposição, que não vão deixar passar o terceiro mandato ou variantes. O projeto que tornaria possível o Lula 3 foi debatido pelo governismo extra-Planalto e deve ser apresentado nesta ou na próxima semana ao Congresso. Enfim, há o risco de a tensão social crescer um tico, com desemprego em alta e renda em baixa. Parece que de mais nada vai se tratar nos próximos 18 meses além de eleição.

PÉ DE PICA

SOLUÇÃO PARA DEPRESSÃO DAS MULHERES

ARI CUNHA

Melhor compreender

Correio Braziliense - 26/05/2009

Depois que Rogério Rosso, presidente da Codeplan, anunciou que a estrutura operacional e administrativa do GDF será transferida para Taguatinga, Ceilândia e Samambaia, nada mais a reclamar. O ponto final da construção do novo prédio da Câmara Legislativa muda de fisionomia. Diante dos fatos, reconhecemos que a Câmara Legislativa será instalada no setor administrativo da Praça do Buriti. É de se esperar que o prédio seja ocupado até o aniversário de Brasília. Aí, temos que confiar no patriotismo dos deputados distritais. Será a primeira construção a abrigar mais do que o necessário. A esperança é que a Câmara Legislativa do DF mudará de mentalidade, alcançará pensamento nacional. Os pormenores da pequenez legislativa não serão destaque. Esse pensamento deverá ser básico para as decisões. Claro que os legisladores saberão conter o orçamento. Aumentará, sim. Certamente dentro dos princípios de economia que o presidente Lula da Silva e o governador José Roberto Arruda instituíram para as repartições. Em sendo assim, que se louve a decisão da Câmara Legislativa. E que a cidade a receba com bem-querer, o que não tem ocorrido. Agora, apoio geral. A Câmara deve ser vista como legislativo sério e disposto a ser o novo Brasil. A frase que foi pronunciada “Nenhum parlamentar é inocente. Mesmo os que não solicitaram verbas eticamente questionáveis foram cúmplices com a solução.” Stephen Pund, deputado trabalhista britânico, sobre o escândalo de mau uso do dinheiro público. Prestação de contas  Dos 184 municípios do Ceará, 147 têm pendência na Justiça, de contas e convênios com o governo federal. Em muitos casos se debita à não presença de profissionais. É que a maioria é da família das autoridades e não entende nada de contabilidade federal.  D’Alembert Jaccoud  Jornalista pioneiro, D’Alembert Jaccoud morreu domingo. Homem livre, de pensamento, sempre manteve a cabeça erguida em todas as oportunidades da profissão. Está fazendo falta, mas serve de exemplo para muita gente.  Procuradoria  Antônio Fernando de Souza termina o mandato como procurador-geral da República. Leva no coração a experiência que cumpriu durante todos os dias de trabalho. Duro, árduo, mas seguido pela flâmula de quem prestou exemplar serviço ao país, amparado pelo respeito ao cargo.  Minerais  Nordeste brasileiro é rico em metais de extrema necessidade ao mundo. Guarda fortunas no subsolo. Faz lembrar que durante a guerra havia os compradores de rutilo, encontrado à flor da terra. O Nordeste guarda reservas enormes, e o ministro Mangabeira Unger sabe disso.  Feira do Paraguai  Depois que passou a se chamar Feira dos Importados, sentiu-se que poderia exercer comércio sem muita ganância. Vende algumas mercadorias a preço baixo, e se revolta quando a polícia chega. Se o assunto é contrabando, não há motivo para reação perante a lei. Outro dia houve briga e prisões de comerciantes que não tinham nota fiscal. Foi pancadaria grossa.  Preços  Foi preciso aparecer crise econômica para que fosse dado cabo às festas de casamento. As solenidades custam muito dinheiro, as moças, com fones, controlando os passos dos noivos, que passaram a ser monitorados pelo cerimonial. As famílias, da mesma forma. Deixou de ser festa para ser cerimonial de gala a preços absurdos.  Negociação  Ministro José Gomes Temporão é cientista e mantém dedicação aos fatos. Vitória em Genebra. Foi aprovada resolução que recoloca o tema de compartilhamento de informações sobre a Influenza A (H1N1) e todas as gripes na agenda em debate mundial. A Organização Mundial de Saúde ficou como articuladora internacional para promover o acesso a dados sobre o vírus, além de medicamentos, vacinas e insumos para diagnósticos. História de Brasília Causou surpresa, ontem, no aeroporto, a presença do urbanista Lucio Costa. O autor do Plano Piloto estivera aqui apenas uma vez, quando foi fincado o primeiro piquete do Eixo Monumental, em 1957. Daí para cá, tem acompanhado todas as obras apenas pelas plantas. (Publicado em 1/2/1961)

BENJAMIN STEINBRUCH

Empurrando, pega no tranco!

Folha de S. Paulo - 26/05/2009

Mais cedo ou mais tarde haverá necessidade de aplicar remédios anti-inflacionários; mas cada coisa tem sua hora CONTA-NOS John Kenneth Galbraith, em sua magnífica "A Era da Incerteza", que em 1937 a recuperação da Grande Depressão "estava a caminho", embora os índices de desemprego ainda fossem apavorantes nos EUA.  Naquele momento, economistas que Galbraith chama ironicamente de "homens da sensatez" começaram a impor suas ideias ortodoxas. Agiam para se libertar da política keynesiana que influenciava o governo de Franklin Delano Roosevelt: defendiam corte de despesas públicas e aumento de impostos para retomar o superávit federal. Ao mesmo tempo, exigiam a volta da austeridade monetária, sob o argumento de que a inflação representava grave ameaça ao país.  A despeito dos protestos dos keynesianos, os conservadores se impuseram. Então, à medida que o orçamento ia se equilibrando, a recuperação econômica acabava.  Para a história, esse momento dos anos 30 ficou conhecido como o de "retração dentro da depressão". Alan S. Blinder, em artigo no "New York Times" ("It"s no time to stop the train" - 16/5/09), observa que a economia americana havia crescido de forma espetacular, quase 11% ao ano em média de 1933 a 1936. Depois da virada ortodoxa, o déficit público, que era de 3,6% do PIB em 1936, transformou-se em superávit de 0,2% em 1937. Mas o resultado final foi desastroso: o PIB teve uma queda de 3,4% em 1938.  Essa atitude equivocada do governo FDR prolongou o sofrimento da Grande Depressão. Em 1939, dez anos depois do desastre da Quinta-feira Negra de 24 de outubro, ainda havia 9,5 milhões de desempregados nos EUA, 17% da força de trabalho.  O povo americano só conseguiu se safar da Depressão com o ingresso dos EUA na Segunda Guerra Mundial, quando o remédio recomendado por Keynes teve de ser obrigatoriamente aplicado em doses cavalares. Os gastos públicos se multiplicaram com a indústria da guerra e, em 1942, o desemprego estava extinto nos EUA, havendo falta de mão de obra em muitas atividades. Felizmente, não vivemos um momento semelhante ao da Grande Depressão nos EUA e, muito menos, no Brasil. As lições de 1937, porém, são muito úteis neste momento. Nos EUA, o presidente do Fed, Ben Bernanke, um estudioso da Depressão, por certo não repetirá o erro de 1937. O secretário do Tesouro, Timothy Geithner, disse na semana passada que ainda é cedo para preparar o plano que vai "desfazer" a intervenção do governo americano nos bancos, apesar dos sinais de que o setor financeiro começa a sarar.  No Brasil, também há sinais de que a economia retoma lentamente o crescimento. Mais do que nunca, é preciso manter a coerência das medidas de estímulo fiscal e de crédito, bem como o curso do alívio monetário. Todos os setores agraciados com reduções de impostos, por exemplo, vêm respondendo satisfatoriamente ao estímulo.  Mesmo que o atual movimento representasse um risco de inflação, ainda assim essa preocupação deveria ser deixada para segundo plano. Propostas de redução da meta de inflação para 2011 já foram sutilmente apresentadas, sob o argumento de que a crise abriu espaço para isso sem maiores apertos na política monetária. Essa conversa é perigosa, porque embute uma armadilha para bloquear a continuidade da redução dos juros para um nível civilizado no país.  Dado o volume de recursos que vêm sendo colocados na economia, mais cedo ou mais tarde haverá necessidade de voltar a aplicar remédios anti-inflacionários. Mas cada coisa tem sua hora. Por enquanto, é momento de empurrar a economia para o crescimento.

GOSTOSA:ENTROU PELO SISTEMA DE COTAS

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LUIZ GARCIA

O ônus do bônus

O Globo - 26/05/2009

Oposição existe, em parte, para falar mal do governo. Tem outras atribuições, naturalmente, como propor opções a atos e decisões dos ocupantes do poder. Mas o que ela faz melhor e com mais apetite, aqui e alhures, é mesmo fazer acusações — fundadas, de preferências — a seus adversários políticos, mostrando, diretamente ou por inferência, como tudo seria melhor se estivesse ela tomando conta do país. Pode-se, portanto, ver até com alguma desconfiança inicial a denúncia do PSDB e do DEM de que é eleitoreiro o bônus agora prometido aos funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsáveis pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A desconfiança tem limites: muita gente boa e sensata acha exercício inútil de especulação, carregado de ingenuidade, tentar descobrir o que se passa na cabeça dos políticos nacionais (ou de qualquer outra extração). E prefere estabelecer relações de causa e efeito, simples e diretas. Há duas premissas óbvias. Uma, de que todo e qualquer crescimento ou progresso cujos efeitos coincidirem com o calendário eleitoral tem obrigatoriamente consequências eleitorais. Outra, de que nunca na história da República um governo criou prêmio financeiro para funcionários públicos, destinado a premiar rapidez no seu trabalho. Primeiro, porque existe a premissa de que os servidores do Estado são adequadamente remunerados. Depois, porque o precedente é altamente perigoso. Significa admitir que servidores públicos estão trabalhando menos do que deveriam, e que nada existe de errado em suborná-los — a expressão é pesada, mas infelizmente adequada — para mostrarem a eficiência e a agilidade de que são capazes. Se o bônus se concretizar, como impedir que volte a ser necessário em qualquer administração, nas mãos de qualquer partido, em anos eleitorais? A novidade é tão diabólica quanto absurda: com eleições à vista, os funcionários do Estado, em qualquer área de ação que possa produzir dividendos eleitorais para o partido no poder, poderão começar a exigir reforço eleitoral em troca de diligência e eficácia no trabalho. Disse o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, que seus funcionários enfrentam uma “carga de trabalho ensandecida”. Se ele sabe do que está falando, poderia explicar que tipo de planejamento e programação permitiu essa situação. Afinal de contas, o PAC não é a resposta a uma situação inesperada, que exija providências não previstas. Trata-se de programa de obras produto de um planejamento normal em qualquer administração. O dado da urgência só existe em relação ao calendário eleitoral. Segundo a ministra Rousseff, o bônus vem para corrigir uma injustiça salarial existente no Dnit. Segundo o Ministério do Planejamento, o benefício só se manterá se as metas forem cumpridas. Só se pode entender que, se tudo não ficar prontinho até as eleições, o bônus terá de ser devolvido ao Tesouro. Alguém realmente acredita nisso?

BRASÍLIA - DF

Temporada de tensões

Denise Rothemburg

Correio Braziliense - 26/05/2009

A CPI da Petrobras é fichinha. O que tira o sono do governo hoje é a possibilidade de o Congresso em breve derrubar o veto que iguala o reajuste das aposentadorias ao do salário-mínimo. Ontem, o presidente Lula teve a certeza de que, se for votado, o veto cai. Prova disso foi a sucessão de parlamentares governistas que se revezaram na tribuna na sessão de homenagem ao aposentado, ontem na Câmara. Nunca se viu uma segunda-feira de plenário tão cheio e de governo tão preocupado. Por enquanto, o veto saiu da pauta. Mas nem mesmo o fato de a votação ser secreta dá tranquilidade à turma do Planalto. Mais dia, menos dia, a derrota virá. E quanto mais perto da eleição, mais votos os aposentados vão angariar. Assim, não Descoberto um dos motivos que levou a direção nacional petista a determinar que todos os diretórios estaduais submetam suas propostas de coligação ao comando central. Em Rondônia, por exemplo, não está descartada a possibilidade de o PT apoiar o milionário Acir Gurcacz (PDT) para o governo estadual. Ocorre que Gurcacz responde a mais de uma centena de processos na Justiça, inclusive acusação de fraude em empréstimo do Banco da Amazônia (Basa). Dilma Rousseff, se for mesmo a candidata, avisou que não quer saber de subir em palanques e depois tenha que ficar dando uma série de explicações.  O tempo passa… O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), virou realmente “o cara” das articulações políticas do governo no Senado. Ele se prepara para enrolar mais uma semana com as indicações dos peemedebistas que vão compor a CPI da Petrobras. Agora, a justificativa é de que não dá para indicar sem saber se a proporcionalidade continuará a mesma, uma vez que o líder tucano, Arthur Virgílio, avisou que irá à Comissão de Constituição e Justiça do Senado para tentar arrumar mais uma vaga.  …o tempo voa Enquanto Renan enrola, o governo ganha um período precioso para se organizar e tentar se antecipar ao que pode ser apurado pela CPI no segundo semestre, uma vez que junho tem feriadão e, até que os senadores se organizem para dar ritmo à comissão, já veio o recesso. Em tempo: quem conhece desse traçado diz que o governo pode se enganar com esse calendário. Afinal, quanto mais perto da eleição, pior pode ser o estrago na imagem do governo.  Bons vizinhos A Aeronáutica propôs a doação de três aviões modelo T-27 Tucano para a Força Aérea do Paraguai destinados à patrulha de fronteira e combate ao narcotráfico. Além do reforço na cooperação militar, o gesto demonstra boa vontade do Brasil ao país vizinho, hoje em litígio para elevar preço da eletricidade gerada pela Usina de Itaipu. A transferência precisa ser aprovada pelo Congresso.  Animados A briga entre o presidente do PMDB do Distrito Federal, Tadeu Filippelli, e o ex-governador Joaquim Roriz atiçou os adversários do governador José Roberto Arruda (DEM), pré-candidato à reeleição. Todos os partidos oposicionistas, sem exceção, consideram que serão beneficiados pela divisão interna do PMDB local e vão ficar só à espreita para recolher os feridos dessa disputa se houver segundo turno na eleição para governador em 2010.  No cafezinho Boquinha/ Determinado a mobilizar a turma de aposentados a permanecerem em vigília no plenário da Casa, o senador Paulo Paim (foto) se comprometeu até mesmo a providenciar lanches aos manifestantes. “O Senado não fez a vigília da Amazônia? A sociedade organizada estava lá. E houve até lanche”, afirmou. No caso dos aposentados, a encomenda de lanches foi negociada com a direção-geral da Câmara, sob a condição, porém, de que o grupo saísse do plenário e ficasse nas galerias. Sem acordo, a negociação foi abortada.  Pérola/ Além da modesta redução de diretorias do Senado proposta pela Fundação Getulio Vargas, tem chamado a atenção de servidores da Casa a manutenção de uma ou outra chefia na estrutura da Casa tidas como inócuas. Entre elas, o Serviço de Telex e Telefax, equipamentos que caíram em desuso há mais de 10 anos.  Presentinho/ O presidente Lula tem um café da manhã marcado na quinta-feira para assinar as normas de produção dos produtos orgânicos. Como cortesia, receberá uma cachaça orgânica, produzida no Distrito Federal para degustação.  Fezinha/ Sérgio Gabrielli fez uma rápida escala no Rio ontem, depois da reunião com Lula. Nem parecia com ares de quem está perto de uma CPI. Na cidade, apenas se preparou para a viagem de hoje a Salvador. Não, ele não vai para o terreiro fazer um trabalho para se proteger da CPI. Ele vai encontrar o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, com o presidente Lula.

MERVAL PEREIRA

Inferno no Senado

O Globo - 26/05/2009

Foi-se o tempo em que, como definiu Darcy Ribeiro, o Senado era melhor do que o paraíso, pois nem era preciso morrer para usufruir de suas benesses. Hoje, ele é nada menos que um inferno para o governo, que tem uma maioria teórica que nunca se torna realidade quando mais interessa ao Planalto. Justamente ao contrário: quando mais interessa ao governo, mais o fiel da balança apresenta sua conta salgada.   Com a maior bancada do Senado, o PMDB usa a maioria dos seus 18 senadores, boa parte deles suplentes sem expressão política alguma, para chantagear o governo em troca de mais poder. E, quanto mais se aproxima a hora de definir de que lado estará em 2010, mais o cacife do PMDB se torna imprescindível na montagem do tabuleiro eleitoral. A criação da CPI do Petrobras às vésperas da eleição presidencial não se deve apenas à atuação da oposição, mas à passividade do PMDB, que deixou passar a CPI para poder negociar seu apoio com o governo. Faz parte dessa estratégia a ideia de dar à oposição a presidência da CPI, para isolar o PT e manter sua posição de voto de minerva. É o troco que o senador Renan Calheiros esperava para dar no petista Aloizio Mercadante, a quem considera um adversário político a ser batido, mesmo este tendo atuado claramente a seu favor na votação de sua cassação. R e n a n c o m b i n o u c o m Agripino Maia, líder do DEM, que a presidência da CPI seria do senador ACM Junior, um oposicionista “não radical”, na sua definição. O primeiro objetivo era impedir que Mercadante fosse o presidente por indicação do PT; o segundo era reforçar o papel do PMDB de fiel da balança, colocando Romero Jucá na relatoria. Um Jucá ainda magoado com o governo devido à limpeza na Infraero, que levou de roldão parentes seus. Na tropa de choque de Renan na CPI, pode constar também o neossenador Fernando Collor, do PTB, que já fora colocado na Comissão de Infraestrutura contra a líder do PT, Ideli Salvatti, uma das maiores articuladoras do salvamento de Renan quando foi julgado por quebra de decoro, acusado de pagar com dinheiro de uma empreiteira a pensão que dava para a amante Mônica Veloso, mãe de uma filha sua fora do casamento. A eleição de Collor para presidir a comissão que vai fiscalizar o PAC — fundamental para os planos do governo em relação à ministra Dilma Rousseff — foi considerada por Mercadante na ocasião como um “acordo espúrio”, o que só fez aumentar a distância que o separa de Renan Calheiros. Como se vê, há um oceano de ressentimentos dividindo a base aliada do governo no Senado, que só fez aumentar com os rumores de que o PMDB exigia a diretoria “que fura poço” na Petrobras em troca de um apoio mais firme do governo na CPI. Renan atribui a Mercadante a revelação dessa exigência, que ele garante que não existe. O Palácio do Planalto tem toda razão, portanto, em não confiar em acordos do PMDB com a oposição, embora não ganhe nada com o clima tenso que está sendo criado antes mesmo da implantação da CPI. E, mesmo que consiga fazer o presidente e o relator da CPI, não terá a garantia de apoio total do PMDB, que tem três integrantes que podem fazer a maioria pender para o governo ou para a oposição, conforme as conveniências do momento. O governo vem demonstrando na prática que sua maioria, mesmo na Câmara, não lhe ser ve para nada quando é para votar alguma coisa que seja minimamente polêmica. O caso da reforma política que se pretende aprovar antes das eleições de 2010 é típica. O voto em lista, com financiamento público de campanha, era um projeto considerado prioritário pelo PT, que conseguiu apoio do DEM e do PPS na oposição e apenas um pequeno partido de sua base aliada, o PCdoB. Mas outros pequenos partidos da base ficaram contra, e o governo não está encontrando forças para impor sua vontade. A base do governo é tão heterogênea e dispersa que não existe tema que a una de maneira integral, tantos são os interesses específicos de cada uma das 15 legendas que a integram. Mesmo uma “coalizão defensiva”, como a que mantém no Senado, tem se mostrado ineficaz diante de perigos como a CPI da Petrobras. O requerimento aprovado foi de autoria do senador oposicionista Álvaro Dias, do PSDB, mas havia outro, do senador Romeu Tuma, que é do PTB, da própria base aliada do governo. Na verdade, como se viu nos últimos dias com a sucessão de escândalos, o Senado tem vida própria, e cada senador tem sua posição política definida por suas convicções pessoais ou pelos seus interesses pessoais, não havendo uma linha partidária clara a ser defendida. Isso ficou claro mesmo entre a oposição, quando o DEM foi acusado pelo PSDB de estar titubeante na condução das articulações para instalar a CPI. Os dois partidos de oposição procuram superar esses problemas, agora que a CPI virou uma realidade, atuando de comum acordo. O partido que porventura emplacar o presidente da CPI cederá para o outro os dois lugares restantes da oposição. Se vingar a indicação de ACM Junior, o PSDB terá dois representantes. Se o PT fechar questão com relação à presidência, restará à oposição explorar as desavenças entre PMDB e PT no decorrer dos trabalhos da comissão. Ao governo, até para forçar o PMDB a segui-lo, será útil a campanha que os chamados “movimentos sociais” estão fazendo, tentando levar para as ruas o que seria um clamor popular contra a CPI. Encurralar as oposições, acusando-as de entreguismo, é uma arma política que pode ser útil até mesmo como mote da campanha presidencial. A oposição, se não conseguir a presidência da CPI, vai acusar o governo de estar com medo da investigação na Petrobras. E já ameaça com outra CPI no Senado, a do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

PANORAMA POLÍTICO

Dilma na cabeça

Ilimar Franco

O Globo - 26/05/2009

Se a convenção do PMDB para decidir a eleição de 2010 fosse hoje, uma aliança com o PT teria 532 votos. Uma coligação com o PSDB teria 270 votos. Destes, 44 são do Pará, onde o partido acaba de romper com a governadora Ana Júlia (PT). Outros 49 são do Rio Grande do Sul, que defende o lançamento de candidatura própria. O levantamento foi feito pela cúpula do partido, cuja maioria dos integrantes apoia a candidatura Dilma Rousseff.   Mas questão estadual pode virar a mesa   A sucessão estadual no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, que juntos detêm 19% dos votos na convenção do PMDB, pode provocar uma reviravolta nesta tendência. No Rio, o governador Sérgio Cabral quer o apoio do PT para se reeleger. Em Minas Gerais, o ministro Hélio Costa quer fazer uma pesquisa para decidir quem será o candidato da coligação PT-PMDB. Os petistas do Rio e de Minas têm o poder de garantir a coligação com o PMDB ou jogar o partido nos braços do PSDB. Tudo indica que a turma do PT terá que conter seu apetite regional. Se agir como fez a governadora Ana Júlia (PA), estará dando adeus ao PMDB.   Na CPI do Mensalão, o governo fez o presidente e o relator. E não adiantou nada” — Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado (AM), ao defender que governo e oposição dividam o comando da CPI da Petrobras   JURISPRUDÊNCIA. Há leis que pegam e outras que não pegam. Há leis para todos e as que valem só para alguns. A Lei Seca está numa encruzilhada. Os Detrans afrouxaram a fiscalização. Há bafômetros no depósito do Ministério da Justiça que não foram retirados pelos estados. Existem dúvidas sobre o Judiciário. Será emblemático o julgamento do deputado Fernando Carli Filho (PSB-PR), que, com carteira vencida, embriagado e em alta velocidade, provocou a morte de duas pessoas.   Unesco   O Itamaraty foi informado, ontem, que foi retirado o veto ao candidato do Egito, Farouk Hosni, para a diretoria-geral da Unesco. O presidente Hosni Mubarak (Egito) e o primeiroministro Benjamim Netanyahu (Israel) fizeram um acordo.   Números cruéis   O Ministério da Saúde constatou que, das 443.946 mortes de recém-nascidos entre 2000 e 2007, 220.919 (49,8%), a metade, ocorreram no Nordeste e na Amazônia. O ministro Temporão está na região em busca de soluções.   Política e futebol   Algoz da CBF quando foi relator da CPI que investigou contrato da confederação com a Nike, em 1999, o deputado Silvio Torres (PSDB-SP) quer proibir a entidade, e outras, de doar recursos para campanhas políticas. Torres, que acaba de apresentar projeto nesse sentido, argumenta que instituições desportivas deveriam dar outro destino ao dinheiro, como tirar alguns clubes da situação de penúria em que se encontram.   Vitória do coletivo   Levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho revela que cresce no país o volume de ações coletivas impetradas. Uma amostra feita em quatro estados concluiu que saltaram de 215 as ações coletivas e os inquéritos, em 2006, para 1.940 em 2008. É um movimento positivo para o procurador-geral do MPT, Otavio Brito. “Sinaliza um relevante benefício social porque desafoga o Judiciário e diminui o tempo do julgamento de processos”.   O PRESIDENTE Lula tem seu melhor desempenho no Rio de Janeiro, aponta pesquisa GPP, que ouviu 2 mil pessoas nos dias 16 e 17 de maio. A avaliação “ótimo” e “bom” do governo chegou a 65% no interior e a 60% na capital.   A TENDÊNCIA do relator da MP das dívidas dos municípios com a Previdência, senador Valter Pereira (PMDB-MS), é manter como indexador a Taxa de Juros de Longo Prazo, conforme aprovado na Câmara.   O COORDENADOR da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi (PMDB-RS), critica os movimentos sociais, contrários às fundações estatais: “A ótica não pode ser corporativa, mas o benefício da população”.

GOSTOSA

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CELSO MING

Vai ficando pra depois

O Estado de S. Paulo - 26/05/2009

A demora para a formação das novas regras das cadernetas mostra que o governo está atolado em dúvidas sobre o que fazer. O anúncio das mudanças foi feito há 15 dias. Na ocasião, ficou avisado que o governo encaminharia imediatamente projeto de lei ao Congresso que poderia ser seguido de medida provisória destinada a alterar o regime tributário das aplicações de renda fixa. Até agora nada saiu. Tal como anunciadas, as novas regras são um remendão confuso e improvisado. São o resultado de uma mistureba de critérios técnicos com critérios políticos. Se aprovadas, tornarão irremediavelmente complicada uma aplicação financeira que se caracterizou até aqui pela sua simplicidade. Foram engendradas pela Fazenda, mas contam com aprovação do Banco Central que, assim, se torna cúmplice da criação de um monstrengo financeiro. Ontem, o secretário extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, avisou que o governo não tem pressa para mandar o novo projeto de lei para o Congresso. É uma posição nova, que contrasta com o açodamento mostrado quando do anúncio das mudanças.  Apenas para recordar, a necessidade de alterar as regras da remuneração da caderneta provém, de um lado, das regras atuais e, de outro, da proximidade da redução dos juros internos. A caderneta paga um rendimento fixo (TR mais juros mensais de 0,5%), isento do Imposto de Renda, o que, na prática, corresponde a um total anual em torno de 7,5%. Enquanto isso, as aplicações de renda fixa remuneram em torno dos juros básicos (Selic), mas estão sujeitas a Imposto de Renda de 22% a 15%, conforme o prazo da aplicação. O governo teme a migração de recursos da renda fixa para a caderneta tão logo os juros caiam para abaixo de 8,5% ao ano. As novas regras da caderneta preveem a cobrança de parte do Imposto de Renda na fonte e parte na declaração de ajuste, cuja alíquota será tanto maior quanto menor for a Selic.  Agora se sabe que, assim como foram anunciadas, as alterações se tornaram objeto de questionamento jurídico, já que estabelecem base tributária que varia, não mais conforme a capacidade contributiva do aplicador ou a elevação explícita determinada por lei como manda a Constituição (parágrafo 1º do art. 145 e inciso I do artigo 150), mas de acordo com a evolução da Selic. Em artigo publicado ontem no Estado, o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel advertiu para essa deformação. Se o Congresso aceitar a espinha dorsal das novas regras ajudará a criar novo depósito de esqueletos judiciais, ou seja, disposições que a qualquer momento podem ser revertidas pela Justiça. A confusão aprontada pelo governo não para aí. Qualquer empresa também pode abrir cadernetas. Como o regime tributário das pessoas jurídicas não prevê seu enquadramento a tabelas progressivas do Imposto de Renda, bastará ter uma empresinha cujo regime tributário seja o lucro presumido para que o aplicador possa escapar da complexa rede armada pelos aprendizes de feiticeiro da Fazenda. Quanto mais mexe na estrutura da caderneta, mais munição o governo federal oferece à oposição, que armou uma defesa com o argumento de que este é apenas o início de um processo de sequestro da poupança popular.  Confira Outra encrenca - A mudança nas regras das cadernetas mexe indiretamente com a regra dos depósitos judiciais. São os pagamentos feitos em juízo que envolvem demandas sobre o valor de dívidas e contas. Eles são remunerados pelas mesmas regras das cadernetas. Os depósitos judiciais não são tecnicamente depósitos em poupança. Porém, uma vez mudadas as regras das cadernetas, será inevitável que seu funcionamento seja alterado.  Mas, outra vez, nos casos de rendimentos de depósitos judiciais de pessoas jurídicas, não caberia aplicação da tabela progressiva do Imposto de Renda.

COISAS DA POLÍTICA

Para líder do PMDB, Temer deve ser vice

Tales Faria

JORNAL DO BRASIL - 26/05/09

Houve um tempo, no primeiro governo Lula, em que o líder do PMDB na Câmara podia não durar um só dia no cargo. O partido estava rachado, uma brigalhada sem fim entre aliados e opositores do Palácio do Planalto. Mas, depois que Henrique Eduardo Alves (RN) assumiu o posto, em fevereiro de 2007, a liderança nunca mais mudou de mãos. Isso aconteceu porque o líder passou a falar, de fato, pela franca maioria do partido. E foi para auscultar essa maioria que a coluna resolveu procurar o deputado. Primeiro, para saber dessa história de que o PMDB estaria apoiando um terceiro mandato para o presidente Lula. E Henrique Eduardo Alves não titubeou:

– Estão falando isso porque o deputado Jackson Barreto (SE) é do PMDB e defende a tese do terceiro mandato. Posso dizer com segurança que o partido não está nessa história. Essas coisas só vingam quando o presidente da República quer. Fernando Henrique Cardoso queria a reeleição. E o PMDB, que era governo e apoiou. Sarney, quando presidente, precisou manifestar-se a favor da tese do mandato de cinco anos, e só assim obteve a adesão de sua base parlamentar. Já o presidente Lula disse que não quer o terceiro mandato. Então, não vai haver nada disso. Digamos que o terceiro mandato de Lula ficou, talvez, para 2014, que é quando a Constituição permite que ele volte. A verdade é que essa coisa de terceiro mandato seria o mesmo que enterrar a candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff, e isso não nos interessa.

Nesta hora é inevitável perguntar ao líder se o PMDB não tem mesmo interesse em derrubar a candidatura Dilma. Afinal, o partido pode estar mais propenso a ir para o lado do candidato tucano, provavelmente o governador de São Paulo, José Serra.

– Nada disso. Vamos ser francos: o PMDB está no governo e tem interesse, majoritariamente, em seguir apoiando a candidatura da ministra Dilma Rousseff.

Pergunto, então, o que falta para fechar o apoio. E o líder responde que falta o PT se dispor a conversar:

– Isso, sim, me preocupa. Não podemos deixar essa conversa para mais tarde. Temos que sentar e começar a discutir agora, com firmeza e lealdade, as nossas prioridades. O PMDB é um partido forte nacionalmente, porque é extremamente forte nos estados. Para nós, o acordo nacional passa por acordos regionais sérios. A prioridade do PT é eleger a sucessora de Lula? No PMDB, a prioridade é eleger governadores, mas o PT é o partido que mais pode nos atrapalhar. Então, precisamos conversar logo, porque depois pode ficar tarde demais para um acordo dessa magnitude.

Conto ao deputado que eu acabara de conversar com o senador Paulo Paim (PT-RS). E que o parlamentar defende a candidatura própria do PT no Rio Grande do Sul, mesmo com a ministra Dilma Rousseff tendo surgido na política gaúcha e estar precisando tanto do apoio dos peemedebistas por lá. E mesmo com o PMDB tendo em José Fogaça um candidato forte no estado.

– Nesse caso, não vejo problema. A Dilma pode, de fato, ter dois palanques no Rio Grande do Sul. Basta que PT e PMDB no estado disputem com lealdade. Mas há outros lugares, como Mato Grosso do Sul, onde temos um pré-candidato com 70% de apoio do eleitorado e o PT local quer insistir em lançar um nome quase sem chances. Para quê? Não seria melhor, nesses momentos, demonstrar boa vontade com um aliado? Enfim, há muitas questões regionais que precisam ser resolvidas logo. Não podem ser deixadas para o ano que vem. Temos que chegar à Convenção já com as arestas aparadas, caso contrário as divergências regionais impedirão uma convergência nacional.

Por falar em convergência, pergunto se já há unidade no PMDB para a escolha do vice da chapa de Dilma. O líder responde:

– Havendo a vaga, Michel Temer seria praticamente o candidato único. Como presidente do partido, sua indicação para vice daria um caráter mais do que institucional à aliança. Sem contar a questão de São Paulo. Lá, o Orestes Quércia está muito próximo do Serra. Se o partido, no resto do país, bancar o Temer, vai resolver-se a questão em São Paulo a favor da Dilma. Enfim, teria todas as vantagens. Agora, se o critério fosse mais regional, o nome teria que ser do Nordeste. Nesse caso, o ministro Geddel Vieira Lima seria uma opção.

GOSTOSA

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INFORME JB

A Câmara, do peão à cadeira elétrica

Leandro Mazzini

JORNAL DO BRASIL - 26/05/09

Deputados do PT PDT, PSB, PCdoB, em aliança com alguns do PTB e PV, vão cobrar do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), na quinta-feira, a votação em plenário de alguns projetos polêmicos reivindicados pelas centrais sindicais. Os principais são a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a inserção na pauta da PEC do Trabalho Escravo, que desapropria para fins de reforma agrária propriedades nas quais sejam flagrados trabalhadores em regime de escravidão. Há resistências sobre esta última pauta, e vem dos agropecuaristas. O líder do DEM, Ronaldo Caiado, por exemplo, em reunião recente, revelaram colegas testemunhas, disse que o Congresso poderia "aprovar até a cadeira elétrica e pena de morte", mas seria "crueldade condenar alguém a perder a propriedade".

Iron Lady The Third

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (foto), foi apresentada aos americanos ontem, com reportagem de destaque no The New York Times, como Iron Lady – a dama de ferro do governo do presidente Lula.

O jornal também cita o polêmico assunto suscitado aqui, por aliados de Lula, sobre um suposto terceiro mandato.

Conselhão

A Câmara dos Deputados quer fazer jus ao título de Casa do povo. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, tratou ontem com o presidente Michel Temer de apresentar projeto para a criação do Conselho de Cidadania.

Conselhão 2

É um esforço de aproximação do Parlamento com a sociedade. O grupo reuniria de 20 a 25 líderes de entidades civis, que poderão opinar sobre os trabalhos da Câmara, sugerir e criticar. E, óbvio, elogiar também.

Bom dia, chefe

Produtores oferecem na quinta um café da manhã orgânico para o presidente Lula, no CCBB. O maior entusiasta é o chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, adepto da dieta, dono de um sítio perto de Brasília de onde trará verduras.

ONGs do óleo

Muitas ONGs bancadas pela Petrobras estão preocupadas com a CPI. É o caso de uma, no Rio, ligada a um famoso petista, que recebe milhões de reais por ano.

Lula & Menezes

A coluna cita a tempo: o espetáculo Lula enfrenta o Mau, no Rio, será no Teatro das Artes, no Shopping da Gávea.

Frota-forte

Começou um movimento apartidário de bastidores, no Rio, que propõe a taxação do lucro das empresas de ônibus, que movimentam dinheiro à vista, sem rastreio da Receita. São verdadeiros carros-fortes sem inspeção do dinheiro, diz um veterano político.

Óleo & Bolsa

Por falar em Petrobras, muitos defendem a estatal. Lembram que a Receita não viu problemas sobre o ajuste contábil. E que as ações da empresa têm sido recomendadas por bancos internacionais.

O pacificador

O presidente Lula encontrou ontem à noite o governador petista Jaques Wagner, da Bahia, em Salvador. E dá carona hoje a Geddel Lima, ministro da Integração, para Brasília. Quer pacificar a dupla.

Disputa na OAB

O advogado Wadih Damous, presidente da OAB-Rio, sairá candidato à reeleição.

Pouso no Senado

A presidente da Anac, Solange Vieira, e especialistas discutem hoje, na CAE do Senado, projeto que reformula as regras de concorrência econômica.

Direito de todos

A Secretaria de Direitos Humanos lança hoje, no Itamaraty, o livro Brasil: direitos humanos - 2008: A realidade do país aos 60 anos da Declaração Universal.. Haverá lançamentos também no Rio e em São Paulo.

Crise & ciência

Acontece até quinta, na Faculdade Moraes Júnior – Mackenzie Rio, a 7ª Jornada Científica, cujo tema é Crises globais: desafios, reflexões e mudanças.