ROLF KUNTZ

O balofo e a novilíngua

O ESTADO DE SÃO PAULO - 24/12/09

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é monoglota, como dizem alguns, nem semiglota, como afirmam os de ouvido mais delicado. Além de falar um pouco de português, ele se expressa com razoável fluência num idioma descrito há pouco mais de 60 anos por George Orwell. Esse idioma, apresentado no livro 1984, é a novilíngua. Algumas de suas características mais notáveis são o vocabulário muito limitado, a subordinação dos significados aos princípios ou interesses do partido e, com frequência, a inversão do sentido em relação à linguagem tradicional. No livro de Orwell, tratava-se de uma degeneração do inglês. Mas também se pode formar a novilíngua, como se vê no Brasil, a partir do português.

Assim, pode-se usar o adjetivo "forte" em vez de "flácido" ou mesmo "balofo", quando se troca a língua tradicional pela nova. Segundo o presidente Lula, os brasileiros precisam de um Estado forte. Por isso, acrescenta, não se pode reduzir a carga tributária. Mas o aparelho sustentado com os impostos e contribuições dos brasileiros só é forte na novilíngua.

Entre o primeiro semestre de 2002 e o primeiro de 2009, os gastos federais com salários da administração direta, das autarquias e das empresas dependentes cresceram 49%, descontada a inflação. Alguém terá notado alguma elevação da eficiência e da qualidade dos serviços?

Talvez o setor público tenha investido como nunca e isso demonstre sua força. Mas os números contam outra história. Tomem-se, por exemplo, os investimentos da Eletrobrás. Neste ano, até outubro, a empresa só investiu 49% do valor previsto para o exercício. Isso é eficiência? Mas os valores mostram outros fatos interessantes, quase sempre escamoteados quando se usa a novilíngua.

Em valores atualizados pelo IGP-DI, a Eletrobrás investiu anualmente, entre 1999 e 2002, muito mais que em qualquer ano a partir de 2003. A média daqueles quatro anos foi de R$ 5,63 bilhões. Na maior parte dos anos seguintes o valor aplicado ficou abaixo de R$ 4 bilhões e só ultrapassou esse limite em 2003, quando alcançou R$ 4,1 bilhões. Esse período inclui a passagem da ministra Dilma Rousseff pelo Ministério de Minas e Energia.

Como mãe do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, a ministra não exibiu um desempenho muito mais notável. Neste ano, até 15 de dezembro, o governo desembolsou apenas 53,7% do valor autorizado para o ano, mas a maior parte dos R$ 15 bilhões desembolsados correspondeu a restos a pagar. O melhor desempenho foi o de 2008, quando o Tesouro pagou 60% do total previsto. Esses números são do chamado PAC orçamentário, dependente do Tesouro. A execução do PAC das estatais também tem sido deficiente e a Petrobrás tem executado 90% ou mais dos investimentos previstos para todas as empresas.

"Vou deixar claro para vocês: não imaginem um Estado com uma carga tributária fraca. Não tem um país no mundo em que o Estado possa fazer alguma coisa que não tenha uma carga tributária razoável", disse o presidente na terça-feira, no Rio, num encontro com exportadores. A carga brasileira é próxima de 40% do Produto Interno Bruto (PIB). Emergentes com padrões educacionais muito superiores aos do Brasil e serviços públicos muito mais eficientes tributam raramente mais que 30% do PIB. Na linguagem tradicional isso é "fraco" ou "razoável"? Ou "razoável" será o peso dos impostos e contribuições cobrados no Brasil?

Mas o Estado "forte" do presidente Lula só deve ser "indutor e fiscalizador", sem ser "intruso" nem "gestor". De novo o discurso foi incompreensível para quem desconhece a novilíngua. O presidente já tentou mais de uma vez mandar na Vale e na Embraer, empresas privadas, e tem comandado abertamente a Petrobrás.

"Gestão" e "intrusão" são palavras aplicáveis a todos esses episódios, quando se fala o velho português. E em todos esses casos a intrusão é do Estado, porque o presidente Lula confunde sua pessoa com seu partido, seu partido com o governo e o governo com o Estado. Um dia antes, ele havia afirmado seu compromisso com a seriedade fiscal. "Seriedade fiscal", em seu vocabulário, descreve o inchaço permanente da folha de salários e a distribuição de bondades eleitorais. A ministra Dilma, garantiu Lula, manterá essa orientação, se for eleita presidente. Há alguns anos, ela derrubou a proposta de Antonio Palocci, então ministro da Fazenda, de iniciar um ajuste para zerar o déficit público nominal. O compromisso deve ter sido firmado naquele momento. Em novilíngua, naturalmente.