LUIZ GARCIA

Presunção demais

O GLOBO 08/12/09

Vale a pena ser ladrão no Brasil? Resposta enfática: depende. Para quem faz carreira na iniciativa privada, as chances de escapar da cadeia já foram maiores do que hoje em dia. E sempre é mais seguro roubar muito: ladrão modesto não tem como pagar a bons advogados, e só estes sabem aproveitar a generosidade dos códigos na definição do princípio da presunção de inocência. E não faltam pseudoinocentes presunçosos aproveitandose disso.

Há países onde a sentença de primeira instância resulta em cadeia imediata. Aqui, isso só acontece com quem não roubou o bastante para pagar os serviços de bons advogados.

Já para quem mete a mão em dinheiros públicos, os índices de impunidade são impressionantes. Um levantamento da Associação dos Magistrados Brasileiros, agora revelado, dá os números dessa situação: em cada dez ações contra autoridades tramitando no Superior Tribunal de Justiça, apenas quatro têm sentença definitiva, e o percentual de condenações é de 1%.

O quadro é o mesmo no Supremo Tribunal Federal: 45,8% dos processos sequer chegam a ser julgados. E até hoje nenhuma autoridade foi condenada no STF.

Essa situação — corajosamente denunciada por juízes — só tende a piorar: a tentação do pecado é bem mais forte quando são mínimas as possibilidades de expulsão do paraíso.

No mais recente escândalo envolvendo corrupção na área pública, as provas contra o governador de Brasília, José Roberto Arruda, parecem incontestáveis.

Não é o que admite o juiz Marlon Reis, um dos criadores da campanha “Ficha Limpa”, que defende a proibição das candidaturas a mandatos públicos de pessoas com condenações em primeira instância.

Diz ele que a imagem de um homem recebendo dinheiro vivo para esconder na cueca não é considerada prova: seria preciso que na gravação ele dissesse que a quantia seria usada para subornar alguém. Ou seja, os juízes brasileiros, ou pelo menos a maioria deles, precisam de provas concretas irrefutáveis para decidir que dois mais dois são quatro.

Num país em que a chamada presunção de inocência tem alcance tão inocente assim, realmente não se pode estranhar que os arrudas se multipliquem, cada vez mais presunçosos