BRASÍLIA - DF

Entre o mar e o rochedo

Correio Braziliense - 02/12/2009

O relator da proposta de partilha do pré-sal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tenta costurar um acordo entre estados produtores e não produtores para viabilizar a votação de seu relatório. Em Brasília, os governadores de Pernambuco, Eduardo campos (PSB), e da Bahia, Jaques Wagner (PT), mobilizavam as bancadas do Norte e do Nordeste para exigir paridade na distribuição dos royalties com os estados produtores. Sobrou para o Ministério da Ciência e Tecnologia e para a Marinha do Brasil, que tinham garantidos 18,75% e 11,25% de participação nos royalties, respectivamente. A proposta é reduzir essa participação. O MCT ficaria com 9,5% e a Marinha, com 5,5%. Os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Lelo Coimbra (PMDB-ES) foram os interlocutores na negociação, mas falta combinar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Primeiro, porque é preciso que o governo federal ceda parte de seus royalties para estados e municípios. Segundo, porque os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), não acreditam na aprovação da proposta em plenário sem o empenho efetivo do Palácio do Planalto. Refinarias O secretário de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União (TCU), André Luiz Mendes, reiterou ontem, na Comissão Mista de Orçamento, os dados de fiscalizações feitas em três obras da Petrobras: as refinarias Abreu e Lima (PE), Presidente Getulio Vargas (PR), e o porto de Barra do Riacho (RJ). De acordo com ele, foram encontrados indícios de sobrepreço em todas elas. Em Abreu e Lima, há ainda um caso de superfaturamento de R$ 96 milhões nas obras de terraplanagem. Mendes disse que, nos três casos, houve limitação, por parte da Petrobras, no trabalho dos técnicos do TCU. Liderança Os tucanos desembarcaram do governo Arruda numa operação conjunta com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (foto), que se prepara para assumir o controle do Democratas. A crise que se abateu sobre a legenda, no rastro das denúncias contra o governador José Roberto Arruda, enfraqueceu o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que preside a sigla. Potência O Banco do Brasil concluiu, ontem, a incorporação da Nossa Caixa, que virou uma gerência da diretoria regional de São Paulo. Demian Fiocca, economista que comandou a incorporação, encerrou a trajetória no governo e voltou à iniciativa privada. São mais de 1,3 mil agências e 31 mil funcionários Taxiando As obras dos aeroportos de Vitória (ES) e Guarulhos (SP) poderão voltar a receber recursos do Orçamento da União em 2010. Depois de debater a situação, ontem, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) manteve as obras nos anexos do Orçamento de 2010. “Nada impede a continuação da obra por meio de novo contrato”, afirmou o deputado Carlos Melles (DEM-MG), em entrevista após a audiência pública. Submarino A Marinha conta com sua participação nos royalties para o reaparelhamento da Força. Acaba de lançar o navio-patrulha Maracanã, com capacidade para deslocar 500 toneladas, que ficará baseado em Belém (PA). Em 9 de dezembro, deve lançar outra embarcação do mesmo padrão, o navio-patrulha Macaé. A menina dos olhos do programa continua sendo o submarino nuclear. Multas A Comissão de Viação e Transportes derrubou, ontem, a proposta da deputada Rita Camata (foto), do PSDB-ES, que altera o Código de Trânsito para punir com maior rigor quem for pego dirigindo sob o efeito de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. Um dos artigos suprimidos previa pena de reclusão de quatro a 12 anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículos para quem conduzisse bêbado, participasse de “rachas” ou transitasse acima da velocidade permitida — situações que levassem ao homicídio culposo ou à lesão corporal culposa.