SUELY CALDAS

As lições de Ricupero e o apagão

O ESTADO DE SÃO PAULO - 22/11/09

No passado a política externa praticada pelo Itamaraty era chamada de "punhos de renda", caracterizada pelo comportamento soberbo, frio, calculista, sem gestos e sem emoção de seus diplomatas. Com a redemocratização o estilo mudou, mas os diplomatas preservaram a conduta discreta, vestindo as palavras de argumentos técnicos e, por vezes, duros, mas fundamentados na experiência, no conhecimento, no saber e deixando para os governantes a adjetivação dos discursos.

O embaixador Rubens Ricupero é dessa geração e seu desempenho na diplomacia por quase meio século ganhou respeito de veteranos e jovens. Nos últimos dias, em duas entrevistas ao Estado, Ricupero ensinou importantes lições de críticas à política externa do governo Lula, com que o chanceler Celso Amorim certamente concorda, mas não dará curso algum porque foi capturado pelos interesses políticos imediatos da eleição em 2010. Afinal, sua filiação ao PT mostra que também ele tem pretensões eleitorais.

À impetuosidade e ao oportunismo político dos presidentes Lula e Hugo Chávez de incorporarem a Venezuela ao Mercosul na marra e às pressas, Ricupero respondeu com um alerta sobre problemas que podem ocorrer no futuro. Em acordos de comércio - adverte -, o país que se dispõe a ingressar precisa antes discutir suas regras e se comprometer a cumpri-las. Foi o que ocorreu com Portugal e Espanha quando aderiram à União Europeia, em 1986, depois de muitos anos de negociação.

A Venezuela acaba de se tornar o quinto membro do Mercosul, sem discutir o conjunto de normas de comércio, muito menos o acordo da Tarifa Externa Comum (TEC) - praticado no comércio com terceiros países - que Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai levaram anos negociando para aprová-lo. Enquanto no Congresso a oposição reclamava de falta de democracia na Venezuela, Ricupero foi direto ao ponto da questão.

O coronel Hugo Chávez tem dado provas corriqueiras de não ter vocação para viver em harmonia coletiva, muito menos cumprir acordos que atrapalhem seus objetivos políticos. Seu estilo é afastar barreiras na marra e no grito. Se a mídia lhe faz oposição, ele fecha emissoras de TV e rádio. Se sua popularidade cai, ele inventa uma guerra para reconquistá-la com falsos apelos patriótico-nacionalistas. Rompe contratos unilateralmente, nacionaliza empresas sem indenizá-las pelo investimento feito. Enfim, não gosta de respeitar regras e acordos. Muito menos os que não conhece nem sequer discutiu seu conteúdo - como o Mercosul. O chanceler Celso Amorim sabe disso e dos riscos de desmoralização quando chegar o momento em que Hugo Chávez mandar o Mercosul às favas.

A segunda crítica do embaixador é ainda mais séria e grave. Por mais de 40 anos atravessando vários governos, ocupando cargos importantes dentro e fora do País, Ricupero tem perfeita noção e consciência de que a função do diplomata é servir aos interesses do Estado (assim, com letra maiúscula), não de governos que se renovam e sucedem a cada quatro anos e trazem objetivos políticos próprios.

A preocupação com a miscelânea que o governo Lula costuma fazer, confundindo razões e interesses de Estado com os do governo e do PT, levou Ricupero a criticar: "O governo está moldando o perfil com o qual quer entrar para a História. A política externa tornou-se mais identificada ao governo e também ao seu partido, o PT. Não está mais identificada ao Estado", afirmou, em entrevista a Denise Chrispim Marin, publicada na edição de domingo passado. E cita como exemplos do dedo de Lula e do PT a visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad; a posição do Brasil contra a Colômbia, não como moderador no conflito com a Venezuela; e o ingresso intempestivo e descabido da Venezuela no Mercosul.

Aos autoelogios de Lula e do PT à política externa, a experiência de Ricupero responde: dos três eixos da diplomacia - uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU para o Brasil, a conclusão da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a preponderância brasileira na América do Sul -, todos fracassaram.

É verdade que o mundo, sobretudo a velha Europa, tem um certo fascínio pela figura e pela liderança de Lula, do operário que chegou ao poder e conseguiu exercê-lo. Diferente de Lech Walessa. Por isso o desculpam em muitas coisas, mesmo no mais primário amadorismo de propor, em 2003, a criação de um fundo mundial para combater a fome arrecadando impostos sobre a venda de armas no mundo. Ou seja, mata-se a fome no planeta incentivando a humanidade a se armar. Que tal?

O apagão político - O governo Lula divagou, mudou versões, criou confusão e não conseguiu convencer ao explicar as razões do apagão. Tampouco dar garantias críveis de não repetição de outros desastres no futuro. Mas nem governo nem oposição focaram um vício de origem às falhas do setor elétrico que atravessa governos e espalha incompetência: o loteamento, entre políticos e apadrinhados, de cargos que deveriam ser ocupados por técnicos de carreira experientes e preparados.

Com exceção de Dilma Rousseff, no início do governo Lula, todos os demais ocupantes da pasta de Minas e Energia têm origem política - do DEM, no governo FHC, e do PMDB (leia-se José Sarney), na gestão Lula.

Se ficasse só nos ministros, o estrago até seria mais controlado. Mas não. O método é ampliado para as diretorias de estatais elétricas e mesmo para funções de segundo e terceiro escalões, em que os políticos enxergam alguma forma de extrair vantagens para seus partidos.

Além de péssimo efeito entre funcionários, derivado do desprezo pelo critério meritório para ganhar promoções e ascender na profissão, o loteamento político cria insegurança entre quem ocupa funções técnicas sempre que precisa contrariar ordens do incompetente chefe. Este, por ter poder de mando, mas não capacidade e preparo para exercer a chefia, sente-se reduzido quando contestado e acaba dando ordens desastradas.

Nesse ambiente vale a pergunta: de quem partiu a ordem para desligar a Usina de Itaipu na noite do apagão?