FERNANDO RODRIGUES

O lobby descarado

FOLHA DE SÃO PAULO - 02/11/09

BRASÍLIA - A Caixa Econômica Federal patrocinou parte da festa em celebração à posse de José Antonio Toffoli como ministro do Supremo Tribunal Federal, no dia 23 passado. Conforme relatou Frederico Vasconcelos, o mimo do banco estatal ficou em R$ 40 mil.
Neste fim de semana prolongado, 450 procuradores da República reuniram-se em Natal (RN). Tema do debate: "jurisdição constitucional e democracia". Os responsáveis pelas principais investigações no país receberam patrocínios da CEF e da Confederação Nacional da Indústria. Ontem, como ninguém é de ferro, o dia foi livre.
Também neste feriadão, a Associação dos Magistrados Brasileiros fez seu congresso. Em São Paulo, mesmo sem resort à beira-mar, o encontro não dispensou a ajuda de Bradesco ("patrocinador master"), TAM e Vivo, entre outros.
A festa para Toffoli, o convescote em Natal e os juízes reunidos com a colaboração de empresas em São Paulo são apenas três episódios recentes de uma prática consolidada no Poder Judiciário e no Ministério Público: pedir patrocínio à iniciativa privada e ao Estado quando organizam algum evento.
Confrontados sobre a conveniência desse costume impróprio, juízes e procuradores reagem sempre da mesma forma. Seria tosco imaginar, dizem, um fim de semana na praia comprar uma decisão judicial. O argumento é frágil, mas não é esse o único problema.
O lobby descarado ocorre sem nenhum controle. É quase ocioso lembrar a raridade de patrocínios de entidades de defesa do consumidor para eventos de juízes ou de procuradores. Bancos e indústrias são os alvos prediletos.
Há algumas semanas, Michel Temer falou sobre acelerar a tramitação do projeto de lei para regulamentar a atividade de grupos de pressão no país. O assunto morreu rapidamente. Uma regra clara não interessa a quem faz o lobby nem a muitos usuários dos benefícios.