CELSO MING

Ideia inviável

O Estado de S. Paulo - 10/11/2009

Ou é falta de proposta melhor ou é puro teatro. Sábado, na reunião do Grupo dos 20 (G-20), o primeiro-ministro inglês, Gordon Brown, defendeu a criação de um imposto que seria cobrado sobre as transferências financeiras internacionais. O objetivo seria a formação de uma espécie de fundo especial que desse cobertura a resgates de bancos quebrados. A ideia original foi proposta em 1972 pelo economista americano James Tobin, Prêmio Nobel de Economia em 1982. Mas o que logo em seguida ficou conhecido como Taxa Tobin viria para formar um fundo internacional para financiar o desenvolvimento dos países pobres. A Internacional Socialista chegou a encampar a ideia, da qual o próprio Tobin desistira por ter-se convencido de que seria impraticável. A atual proposta de Brown, que recusara a sugestão quando foi feita pela França e pela Alemanha, viria com o objetivo de tirar das costas do contribuinte a tarefa de livrar os bancos do buraco. Todas as vezes que apareceu alguém para defender a Taxa Tobin, viu-se que se trata de um instrumento de tão difícil implantação que parece inviável. Essa cobrança só poderia ser feita nos negócios de câmbio. Por aí já se vê que um grande número de operações bancárias internacionais ficaria de fora. Nas que envolvessem países da zona do euro, a taxa não poderia ser cobrada, por dispensar operações de câmbio. Em segundo lugar, seria preciso distinguir uma transferência puramente financeira da que envolvesse operação comercial, também uma tarefa complicadíssima. O imposto só funcionaria se houvesse um único cobrador e uma única instituição encarregada da distribuição dos recursos. Além disso, seria preciso inventar esquemas que evitassem compensações e trocas internacionais de chumbo, como esta: o Deutsche Bank de Frankfurt deveria transferir US$ 1 milhão para o Citibank; enquanto isso, o Bank of America deveria transferir US$ 1 milhão para o Dresden Bank em Frankfurt. Ficaria tudo resolvido se o Bank of America repassasse US$ 1 milhão para o Citibank e o Deutsche Bank repassasse US$ 1 milhão para o Dresden Bank, pois as operações seriam intranacionais (e não mais internacionais) e não haveria cobrança de impostos. Há outras contraindicações. Se essa taxa funcionasse, o custo do crédito (e da produção) aumentaria; para que não houvesse furos, a taxa teria de ser global, o que exigiria a existência de uma instituição com poderes supranacionais que se sobrepusesse às autoridades meramente nacionais e, em caso de conflito, prevalecesse sobre o sistema judiciário de cada país. E, finalmente, seria necessário convencer o governo americano de remover os vetos a invenções desse tipo. Como tudo isso é sabido há tempo, fica difícil entender por que o primeiro-ministro inglês fez uma proposta que teria quase 100% de chance de ser rejeitada. Pode ser o caso típico de quem tem de propor algo para não passar a impressão de que as autoridades não sabem o que fazer. Ou, então, Brown deve estar tentando resolver seu próprio problema, uma vez que seu governo está sendo chamado a reforçar os salva-vidas de pelo menos dois bancos: o Royal Bank of Scotland e o Lloyds. E os contribuintes ingleses não querem mais pagar essa conta. Confira Nova bolha? Nos últimos 12 meses terminados ontem, as cotações do ouro subiram 50%. E, no acumulado do ano, subiram 25%. Esse caso não reflete apenas a desvalorização do dólar. Reflete, também, um claro movimento de especulação.