BRASÍLIA - DF

Lula decide a partilha

Correio Braziliense - 10/11/2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrará hoje com os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), para bater o martelo na negociação dos royalties do pré-sal: a proposta é conceder 22,5% de participação sobre 15% de alíquota, o que equivaleria mais ou menos aos que os estados recebiam antes, no regime de concessão. O parecer do relator do projeto de regime de partilha, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), aumentou a alíquota total de royalties a ser paga pelas empresas de 10% para 15%. Os estados e municípios produtores, contudo, deixariam de receber os atuais 22,5% para ficar com 18% e 6%, respectivamente. Alves tornou-se o porta-voz dos estados e municípios não produtores, que hoje dividem uma fatia de 7,5% do total e passariam a ter 44%. A União ficaria com 30%. O restante iria para municípios afetados pela produção. Ontem, apesar das pressões de Cabral e Hartung, o líder do PMDB manteve-se irredutível na posição, sendo apoiado pelo líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e pelo líder do PT Cândido Vaccarezza (SP). Com isso, os três deixaram o presidente Lula na confortável posição de árbitro de uma disputa entre “primos pobres”, os estados não produtores, e “primos ricos”, os estados produtores. O presidente da República quer ser uma espécie de “tiozão” na partilha do pré-sal. Acordo O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), reuniu-se com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (foto), no fim da tarde de ontem, na esperança de quebrar as resistências a um acordo melhor do que a proposta do relator da partilha do pré-sal. Senador do PMDB pelo Maranhão, o ministro vem defendendo a maior participação dos estados não produtores na partilha. Mais O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, lidera os governadores do Nordeste em defesa do relatório de Henrique Alves. Ontem, em Brasília, desfiava elogios ao texto, mas pedia a inclusão no novo regime de partilha das áreas já licitadas do pré-sal. Hoje, essas áreas fazem parte do regime de concessões. Corda Sérgio Cabral resolveu esticar a corda com o governo, novamente. Ontem, bateu o pé contra a votação do relatório de Henrique Alves na comissão especial. O deputado Miro Teixeira (foto) (PDT-RJ), aliado de Cabral, ao sair da negociação, repetia que o Brasil é uma federação e que o governo estava desconsiderando a importância da economia do petróleo para o Rio de Janeiro. O deputado Eduardo Cunha, cacique da bancada peemedebista fluminense, também estrilava bastante com os rumos da negociação. Clima Nas auditorias que o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentará no seu seminário sobre mudanças climáticas, hoje, a Casa Civil é criticada pelo ministro Aroldo Cedraz, relator dos trabalhos. A falta de integração dos órgãos envolvidos torna as medidas adotadas até agora carentes de “eficiência, eficácia e efetividade”, afirma. A Casa Civil coordena a Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas, na qual os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente se digladiam por causa da reserva legal na Amazônia. Vagas A convocação de aprovados em concursos na Câmara dos Deputados não tem conseguido preencher as vagas existentes. Na primeira chamada para as áreas de recursos humanos e comunicação social, 25% das vagas foram rejeitadas pelos convocados. A maioria alegou possuir outro emprego. Os cargos da Câmara já foram dos mais cobiçados do serviço público. Estufa São Paulo vai reduzir em 20% a emissão de gases de efeito estufa no estado até 2020. Segundo o governador José Serra, a meta é reduzir as emissões de 122 milhões de toneladas por ano (dados de 2005) para 98 milhões de toneladas Substituto/ O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, representará o governo no seminário sobre clima, no lugar de Dilma Rousseff (PT). As auditorias do TCU serão apresentadas na África do Sul, ano que vem, no encontro da entidade internacional que reúne órgãos de fiscalização de 13 países. Sideral/ Diretor-geral da Alcântara Cyclone Space (ACS) pelo Brasil, Roberto Amaral recebeu comenda da Academia de Ciências Espaciais da China, parceira do país no lançamento de satélites de monitoramento. Os chineses são também os fornecedores do combustível que abastecerá os foguetes Cyclone-4, que serão lançados pela ACS, em sociedade com a Ucrânia.