VINÍCIUS TORRES FREIRE

Até governo se queixa do novo IOF

Folha de S. Paulo - 22/10/2009

Integrantes de ministérios "ligados à produção" criticam a medida, ecoando empresas e até grandes exportadores ERAM MAIS do que esperadas as queixas de instituições financeiras a respeito da taxação dos investimentos externos em ações e renda fixa (o "IOF do dólar"). A BM&FBovespa está em revolta com a taxação dos investimentos em ações. Cedo ou tarde também vazariam críticas do Banco Central à medida, à surdina, como é de costume e razoável acontecer, embora o tom dos vazamentos do BC tenha sido desta vez estridente em particular, um sinal de fim de festa e de paciência de integrantes da diretoria. Mas têm chegado à cúpula do governo relatos de críticas e insatisfações de outros ministérios também, como a Agricultura e o Desenvolvimento (e Comércio Exterior!), os quais, em tese, "representam" setores e interesses de empresas. Por quê? Porque, em primeiro lugar, vários interesses empresariais são obviamente conflitantes no que diz respeito ao comércio exterior. Para citar um caso anedótico, basta considerar a recente disputa entre fabricantes de calçados brasileiros e os importadores de tênis chineses. Para citar caso ainda mais restrito, houve empresário que reclamou do novo IOF porque o imposto "vai prejudicar a importação de etanol, para contrabalançar a alta dos preços na bomba". Pois é, com o real forte e regulação ruim, o Brasil se preparava até para importar álcool. Mas o caso mais comum da onda de queixas que grandes empresas levaram a esses ministérios a respeito do imposto é sobre a "dificuldade" que o novo IOF vai impor a operações de emissão de ações e de debêntures, algumas já em andamento. Representante de uma grande empresa, também grande exportadora e muito ativa no mercado de capitais, chegou a dizer, em entrevista reservada, que "essa história de IOF é resultado das maluquices da Fiesp, com aplauso político da CNI". Certos exportadores reclamam que foram "pegos de calças curtas" pela medida do IOF. Os exportadores (e provavelmente importadores e não apenas eles) tinham contratos no mercado futuro, alguns para fazer hedge cambial, operações que podem ficar mais caras com o imposto. Hedge é uma operação para se proteger de variações indesejáveis do preço de ativos. Quando o preço desses ativos varia, pode ser que o titular da operação tenha de fazer depósitos adicionais para, digamos, "aumentar as garantias" que deixa na instituição que cuida da operação, a BM&F, no caso brasileiro (garantias para cobrir parte de eventuais perdas). É o que a finança chama de "aumento de margem". No caso de exportadores que deixam muito dinheiro no exterior, à espera de melhor cotação do dólar para trazê-lo ao país, pode ser que uma eventual necessidade de cobertura de margem implique internalização de dólares, que pagariam o imposto. O problema não parece lá nada grande, mas a queixa chegou a um dos ministérios citados. Em segundo lugar, integrantes do governo (afora BC) também consideram a medida inócua, "sinal de atraso" ou, então, ainda "muito limitada, se a intenção é segurar o câmbio". Nos ministérios ligados "à produção", reclama-se ainda que o governo deixou de lado a "agenda de redução de impostos", assim como se esqueceu do problema dos créditos tributários dos exportadores.