ALÉM DA Petrosal, da "Nova Eletrobrás" e da SuperPetrobras, o governo brasinha de Lula estuda criar algo como a TeleLarga. Quer dizer, a Nova Telebrás.
Há quase três anos se discute se a Telebrás subirá dos mortos a fim de desenvolver o serviço de internet por banda larga no país, em especial na extensão da rede para serviços públicos em regiões remotas. Neste outubro, o Ministério das Comunicações (contra a Telebrás) e o do Planejamento (a favor) têm trocado insultos na defesa de seus projetos para a expansão da banda larga.
As idas e vindas no caso são tantas quantas as esquisitas e enormes variações do preço das ações da ex-holding da telefonia estatal, história que já foi parar na CVM . A Telebrás foi eviscerada na privatização das teles de 1998. Só não foi extinta porque serviu de gambiarra na contratação de funcionários para a Anatel. Tem uns 200 funcionários, muitos processos judiciais, dá prejuízo e não tem atividade operacional.
Em meados de setembro, Lula havia dado um prazo de 45 dias para que o comitê oficial que estuda o tema acabasse de elaborar o "Plano Nacional de Banda Larga". O ministro Hélio Costa, das Comunicações, diz em público que não faz sentido algum o governo criar ou recriar uma estatal para ampliar e ramificar o serviço de banda larga. Costa tem discute com as teles um sistema em que as empresas privadas ofereçam mais e mais extensos serviços em troca de coisas como redução de impostos e "melhorias regulatórias". O secretário de Logística e TI do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, defende abertamente a (re)criação de uma estatal.
Do que se depreende da barafunda de projetos, o governo estuda combinar a rede de fibras óticas de uma empresa falida em 2003, a Eletronet, com a de estatais como a Petrobras e as subsidiárias da Eletrobrás (que era acionista da Eletronet, com a AES). Mas, até agosto passado, os destinos da rede da Eletronet e das dívidas de centenas de milhões da empresa eram um rocambole jurídico na Justiça do Rio. Foi então que o Tribunal de Justiça deu direito ao governo, via Eletrobrás, de retomar a rede de fibras óticas e de permitir que o governo federal pague em títulos públicos a dívida da Eletronet. Agora, o governo pode combinar essa rede com a das estatais.
Discute-se a morta-viva Telebrás ficaria com os ativos da Eletronet, cerca de 16 mil quilômetros de fibras óticas e 18 Estados. Apesar das divisões e insultos no governo, a retomada da rede da Eletronet e a pane da banda larga da Telefônica, em São Paulo, reesquentaram o projeto da estatal.
As teles fazem lobby intenso contra o projeto, que começou a vazar em dezembro de 2006, criado ou encampado pela Casa Civil de Dilma Rousseff, quando se chamava "Infovias do Brasil". Integrantes do Ministério das Comunicações dizem que o projeto de estender a rede de banda larga parar locais remotos e para prefeituras, delegacias, hospitais, postos remotos do governo federal etc. custaria mais de R$ 9 bilhões (afora outras complexidades, de ramificar e integrar a "espinha dorsal" dessa rede nacional à "ponta" dos usuários, em cada cidade). No Planejamento, diz-se que o programa pode custar de R$ 1 bilhão a R$ 3 bilhões, a depender do projeto. |
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