PEDRO MALAN

Mundo e Brasil: pós-crise e pós-Lula

O ESTADO DE SÃO PAULO - 11/10/09

"O pior já passou e a retomada gradual do crescimento está em curso" foi o mantra reiterado à exaustão durante a recém-concluída reunião anual do FMI e do Banco Mundial em Istambul. O mantra ("no tantrismo, fórmula encantatória que tem o poder de materializar a divindade invocada", segundo o velho Aurélio) certamente se aplica se por "pior" se entende o pânico avassalador que se instaurou nos mercados financeiros e nos governos dos principais países desenvolvidos a partir de setembro de 2008.

A gradual superação da crise, processo ora em andamento, deveu-se em larga medida aos historicamente sem precedentes estímulos fiscais (maiores gastos públicos, redução de impostos, explosivo endividamento público) e monetários (taxas de juros nominais reduzidas a praticamente zero). Como isso não se mostrou suficiente, os bancos centrais tiveram de expandir os seus balanços também de forma inédita, operando não só via custo, mas também via volume de crédito, por meio de uma miríade de programas de compra de ativos dos balanços dos bancos e de expansão de liquidez do sistema, já que os problemas de confiança no sistema privado impediam o funcionamento do sistema de intermediação financeira.

Esse processo se acelerou extraordinariamente ao final de 2008 (o balanço do Fed de setembro a dezembro passou de US$ 930 bilhões a US$ 2,3 trilhões, aumento de quase 150% em quatro meses; o porcentual no Banco da Inglaterra foi praticamente o mesmo, mas em três meses, de setembro a novembro; o balanço do Banco Central Europeu, no início de dezembro, superou os 2 trilhões, quase duas vezes o PIB brasileiro).

Esse avanço - necessária resposta ao pânico e à profunda crise de confiança - foi de tal ordem, tanto nesta área quanto na área fiscal, que mesmo com uma gradual recuperação do crescimento a partir de agora parece inevitável que, ao longo dos próximos anos, observemos que uma das consequências da forma como a crise foi ou está sendo superada nos países desenvolvidos será uma combinação de alguns dentre quatro fatores: 1) aumento de impostos, com eventual elevação da carga tributária como proporção do PIB; 2) necessária redução da taxa do crescimento do gasto público em relação ao crescimento do PIB; 3) pressões ou expectativas inflacionárias, que se expressam por aumentos nas taxas longas de juros; 4) depreciação das moedas dos países com maiores déficits em conta corrente no balanço de pagamentos e elevados passivos externos líquidos acumulados.

Qualquer que seja a forma como se combinem, no pós-crise, os quatro fatores acima, o fato é que a grande crise global de crédito de 2007-2009 - e sua forma de "resolução" - deixou cicatrizes e problemas que afetarão, e por anos à frente, não só o ritmo do crescimento global, como também a composição da demanda global e da oferta global entre países. Quando se juntam a isso as dificuldades ainda por resolver em muitos dos balanços de grandes bancos internacionais e as complexas negociações sobre regulação e supervisão financeira ora em curso, entende-se por que o grande tema subjacente às discussões em Istambul foi a sustentabilidade da recuperação em andamento e o papel dos países emergentes nesse processo.

A visão predominante é a de que há em andamento uma realocação global de capital na direção de países emergentes com melhores fundamentos, estabilidade política, políticas macroeconômicas críveis e consolidadas, sólidos sistemas de intermediação financeira, base produtiva diversificada, capacidade empresarial reconhecida, governos com um mínimo de eficiência operacional, tamanho do mercado doméstico e uma história de integração comercial e financeira com o resto do mundo. O Brasil é um desses países. E relativamente bem posicionado por tudo o que conseguiu alcançar ao longo dos últimos 15/20 anos (apenas para ficar no período mais recente, sem desmerecer conquistas pretéritas).

De fato, foram os avanços institucionais e as mudanças estruturais dos últimos 15/20 anos que permitiram ao Brasil não apenas superar os efeitos da crise global após apenas dois trimestres de contração da economia, mas, principalmente, vislumbrar um horizonte de mais 15/20 anos à frente, o que definitivamente não era o caso acerca de duas décadas atrás.

É verdade que hoje corremos o risco de olhar o futuro do Brasil com os olhos postos apenas na campanha eleitoral e na expectativa dos resultados das eleições de outubro do ano que vem. Mas os riscos principais, a meu ver, são os derivados de excessos de autocomplacência, de otimismos ingênuos baseados em variantes do "ninguém segura este país" do ciclo militar, na percepção - equivocada - de que o gasto público é não apenas a resposta transitória à crise, mas o verdadeiro motor de crescimento no longo prazo, e uma fé arraigada na visão de que "Deus é brasileiro" - e teria escolhido um dos nossos como seu profeta.

É importante que sejamos capazes de reconhecer o feito, mas muito mais importante é reconhecer o muito que há por fazer para nos tornarmos um país realmente desenvolvido nas dimensões econômica, social e político-institucional.

Não há mais condições, neste final de governo, para quaisquer avanços relevantes em áreas fundamentais para o objetivo acima, como educação (nosso verdadeiro calcanhar de aquiles), infraestrutura, saúde, meio ambiente. Tampouco qualquer esperança de projetos viáveis de reformas (mesmo infraconstitucionais) nas áreas previdenciária, trabalhista e tributária. Mas não tenhamos ilusões, o Brasil pós-Lula terá de tentar encará-las, de novo, de uma forma ou de outra, para poder realizar plenamente seu extraordinário potencial de crescimento de longo prazo.

Como diz a milenar sabedoria talmúdica, bem expressa pelo grande rabino Tarphon: ''Não sois obrigados a concluir a obra, mas tampouco estais livres para dela desistir."